Emasa e parceiros desenvolvem ações ambientais

 
  

Após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, TAC,  assinado entre a Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna (Emasa) e o Ministério Público Estadual, para a realização de medidas ambientais, com o investimento de R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) por ano, totalizando R$ 750.000.00, reais durante cinco anos, foi dado início ao projeto de recuperação dos mananciais do Rio Cachoeira e das matas ciliares, com uma série de reuniões de  trabalho que contam com a parceria da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Caixa Econômica, Rotary Club, Faculdade Unime Itabuna, UNIME, Lions Clube, Polícia Rodoviária Federal, PRF, Maçonaria, Televisão Santa Cruz, Tiro de Guerra e Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC.

Com a elaboração de um roteiro de atividades já em desenvolvimento e dentro deste plano ação, teve início no dia 1º de setembro a construção de 1.690 metros de cerca  na margem direita do Rio Cachoeira, no Assentamento Alemita, em Nova Ferradas. Nesta ação também foram plantadas mil mudas de árvores de seis espécies diferentes, e que fazem parte da fauna da Mata Atlântica, situada no Sul da Bahia, especificas para a recuperação de rios e nascentes.

Outra medida incluída nas ações do projeto e que objetivou preservar o meio ambiente no município foi desenvolvida no último dia 22,  no Condomínio Pedro Fontes, que fica situado na margem da Br. 415. Visando recuperar e proteger o Rio Água Branca, técnicos e voluntários se uniram numa ação que resultou na plantação de diversas mudas de árvores que irão recuperar as margens e preservar o leito do rio.

ESTRATÉGIA É ENGANAR: Nome e foto de Lula são usados na campanha para enganar o eleitor

Políticos oportunistas citam Lula como 'candidato' na propaganda

Aliados de Lula no PT e demais partidos afrontam a Justiça Eleitoral, que proibiu o uso do nome e imagem do ex-presidente e presidiário Lula na campanha. Santinhos, cartazes e propaganda no rádio e na TV reproduzem a mentira de que Lua é o candidato, com objetivo de associar seu nome a aliados onde grande parte do eleitorado lulista, desinformado, não sabe que a sua candidatura foi impugnada em razão de sua condenação à prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Cartazes em Pernambuco mostram Lula “candidato a presidente” ao lado de Paulo Câmara, que tenta a reeleição para o governo.

Em Alagoas, 300 mil “santinhos” associam a inexistente “candidatura” de Lula a candidatos oportunistas, que tentam pegar carona no lulismo.

Em estados como Mato Grosso do Sul há um derrame de milhares de “santinhos” ilegais de Lula nas ruas e em caixas de correio.

Audiência pública em Brasília discute obras da Fiol

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018. 

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus, no sul da Bahia. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro.

Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.

Secom

 Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Prefeitura de Itabuna assume a gestão da UPA Monte Cristo

A Prefeitura Municipal de Itabuna reabriu na segunda-feira (24) a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do bairro Monte Cristo. Reconhecendo a importância deste equipamento de saúde que funciona com a eficiência de um hospital, oferecendo atendimento ambulatorial, de urgência e emergência de média complexidade, o prefeito Fernando Gomes emitiu Decreto nº 13.065, de 21 de setembro de 2018, em que determina a intervenção da Secretaria Municipal de Saúde para gerir a UPA em função da suspensão dos serviços por parte do Instituto Bom Jesus: Educação, Saúde e Cidadania (entidade gestora da unidade).

De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Fernando Gomes, pela Secretária de Governo, Maria Alice Pereira, e pelo Secretário de Saúde, Jozimar Salles de Aguiar, a decisão unilateral de suspensão do atendimento estaria expondo um grave risco à continuidade dos serviços de saúde oferecidos pelo município. Em virtude disso, torna-se dever do Poder Público intervir de modo a propiciar o restabelecimento e a continuidade do serviço.

Ainda de acordo com o decreto, caberá ao secretário Jozimar de Aguiar, instaurar processo administrativo com o objetivo de apurar as causas da suspensão dos serviços, e, caso seja comprovada alguma irregularidade, será determinada a rescisão do contrato vigente com a empresa gestora.

A UPA

A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas apresenta um importante diferencial que é ser ligada diretamente ao SAMU. Além de beneficiar diretamente os moradores dos bairros Monte Cristo, Califórnia, Nova Califórnia, Antique, São Roque, Fátima, Parque Verde e Parque Boa Vista, também atende a população de várias partes do município. Ascom

Foto: Waldyr Gomes

PF indicia criminalmente Wagner e mais dois por propina em obras na Fonte Nova

Jaques Wagner

A Superintendência da Polícia Federal na Bahia confirmou nesta segunda-feira (26) que indiciou criminalmente o ex-governador Jaques Wagner, o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro por recebimento de propina no âmbito da Operação Cartão Vermelho, deflagrada hoje pela PF para apurar irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador.

A Polícia Federal chegou a pedir a prisão temporária dos três indiciados, mas os pedidos foram negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), responsável pelos mandados de busca e apreensão que foram cumpridos hoje em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos no suposto esquema criminoso, incluindo a casa do ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.

Novo Refis de Itacaré oferece desconto de até 100% nos juros e multas

A Prefeitura de Itacaré instituiu, através da Lei 331/2018, o Novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos do município decorrentes de débitos de contribuintes relativos aos impostos, taxas e multas previstos no Código Tributário, bem como, no Código de Posturas, Código de Obras e Código Ambiental do Município de Itacaré, devidos até 31 de julho de 2018. O benefício vai até o dia 31 de dezembro, mas o contribuinte já pode procurar imediatamente o Setor de Tributos da Prefeitura de Itacaré, situado na rua João de Souza, centro, para regularizar sua situação.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o novo Refis, aprovado pela Câmara de Vereadores, visa criar condições para que os contribuintes em débito possam regularizar suas situações, ficando em dia com seus tributos, além de aumentar a receita do Município, para que possam ser realizados muito mais investimentos na cidade. O benefício inclui aqueles contribuintes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, exceto os decorrentes de falta de recolhimento de valores retidos na fonte.

O secretário municipal de Finanças, Marcos Cerqueira, explica para o pagamento à vista serão excluídos 100% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração. Já para pagamento em até 02 parcelas, iguais e sucessivas, serão reduzidos 95%. O contribuinte terá também a opção para pagamento em até 04 parcelas, iguais e sucessivas, com redução de 80% dos juros de mora, multa de mora e multa de infração ou de fazer o pagamento em até 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com o desconto de 70%.

Para o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas, serão excluídos 50% da multa de mora e juros de mora e multa de infração e na opção do pagamento parcelado em até 24 parcelas mensais, iguais ou sucessivas, serão excluídos 30%. O valor mínimo da parcela mensal será de R$ 100,00. Ascom

Hospital do Cacau realiza feira de saúde em prol da doação de órgãos

Até o final do mês de setembro, o Hospital Regional Costa do Cacau irá executar ações relacionadas à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, “Setembro Verde”, com a finalidade de reduzir o número de pacientes que aguardam na fila de espera, através da orientação e conscientização da comunidade e dos profissionais de saúde sobre o assunto.

Como parte da programação alusiva à Campanha, a unidade promoverá uma feira de saúde, ofertando serviços básicos à população. A atividade está marcada para a próxima quarta-feira (26), das 8h às 12h, no ambulatório do HRCC. A programação inclui oficina da gestante, ação que se estende também às mulheres que desejam engravidar; orientação nutricional; identificação de grupo sanguíneo; medição de glicemia capilar; aferição de pressão arterial e vacinação para adultos e crianças. Para ter acesso aos serviços é necessário levar originais do documento de identificação com foto e do cartão do SUS. Também é importante que sejam apresentados o cartão de vacina do adulto e a caderneta de vacinação da criança.