Toffoli nega pedido de Lula

Toffoli nega pedido de Lula e mantém com Moro caso do sítio de Atibaia

por Redação — publicado 03/05/2018 16h32, última modificação 03/05/2018 16h38

Argumento da defesa do ex-presidente se baseou na decisão que determinou que trechos da delação da Odebrecht fossem levados de Curitiba para São Paulo

Do -  www.cartacapital.com.br - -O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou nesta quinta-feira 3 o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná o processo contra sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).

O pedido da defesa se baseou em uma decisão da Segunda Turma do STF que, na semana passada, determinou que trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula sejam retirados do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.

Na semana passada a maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.

Leia também: A segunda turma do STF, desafio a Moro e esperança para defesa de Lula

Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba cumprindo pena após ser condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no processo do tríplex do Guarujá (SP), que tramitou sob Moro no Paraná.

SUPREMO RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS E SENADORES

DECISÃO UNÂNIME

SUPREMO RESTRINGE FORO PRIVILEGIADO PARA DEPUTADOS E SENADORES

CORTE JULGARÁ APENAS CRIMES DECORRENTES AO EXERCÍCIO DO MANDATO

Do - Diário do poder - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 3, restringir a prerrogativa do foro privilegiado de deputados e senadores. Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

Com a decisão, deixam de tramitar no Supremo parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação – caberá ao ministro-relator de cada um deles analisar quantos deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios.

O foro por prerrogativa de função é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

Durante o julgamento, surgiram três posições. A que prevaleceu foi a apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Outros seis ministros aderiram a essa posição: Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello.

LULA É QUEM MAIS ENVERGONHA O PAÍS

VERGONHA

 PESQUISA EXCLUSIVA: LULA É QUEM MAIS ENVERGONHA O PAÍS

PARA 26,4%, ELE É O POLÍTICO QUE MAIS ENVERGONHA OS BRASILEIROS

Levantamento exclusivo do instituto Paraná Pesquisa em todo o País para o Diário do Poder mostra que o ex-presidente Lula, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, lidera a lista dos dez políticos que mais fazem vergonha aos brasileiros. Lula envergonha 26,4% dos entrevistados, seguido de Michel Temer (20,3%) e Aécio Neves (PSDB) 11,7%. Outro presidiário, Sérgio Cabral, tem 10%. Veja (abaixo) os detalhes e a lista da vergonha. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário.

Retirada da Presidência da República em maio de 2016, Dilma Rousseff (8,6%) está em 5º lugar entre os que mais nos envergonham.

Símbolo da corrupção tanto quanto Lula, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, para 5,4%, também cobre o País de vergonha.

Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estão na lista de políticos que fazem vergonha aos brasileiros.

Para 4,9%, Bolsonaro envergonha, e Alckmin, 1%. Foram 2002 ouvidos em 154 cidades, de 27 de abril a 2 de maio. Nº BR-02853/2018/TSE.

SECRETÁRIO PROPÕE MAIS UNIÃO ENTRE MUNICÍPIOS PACTUADOS

  

O secretário de Saúde de Itabuna, Deivis de Oliveira Guimarães, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (2), no auditório Gervásio Oliveira, na Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), com quase 30 representantes de secretarias de Saúde das cidades do entorno da microrregião. O encontro, solicitado pelo próprio secretário, o permitiu se apresentar formalmente ao bloco de representantes e também para apresentar alguns dos parâmetros de pactuação que até então estão sendo reconhecidos, dentro de sua gestão. Guimarães falou que, pelos estudos que vem realizando, cada uma das cidades que compõem pactuação com Itabuna, sob o reflexo das próprias dificuldades encontradas no Brasil como um todo, apresentam aspectos positivos e negativos.

“O que eu proponho, neste momento, é que estejamos, todos, ainda mais unidos para que os serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível”, disse o secretário, indicando que, em se levando em consideração que os acordos costurados com as cidades foram feitos em 2010, é preciso que os dados estejam revisados e atualizados, até para que, tanto o Governo Federal, como o Governo do Estado possam também garantir, não só para Itabuna, mas para os municípios do Sul da Bahia, os recursos mínimos para que o sistema não apresente efeitos reversos.

Comissões aprovam projeto que proíbe uso de capacetes em Itabuna

Em reunião conjunta, as Comissões Permanentes do Legislativo de Itabuna aprovaram, nessa quarta, 02, de forma unânime, a proposta de Cavalcante (MDB) que proíbe o uso de capacete dentro de estabelecimentos (públicos e privados). Pelo projeto, o usuário de capacete ou objeto de proteção similar deve retirar o equipamento “imediatamente após parar o veículo”.

O relator Babá Cearense (PHS) defendeu a constitucionalidade da proposta. As Comissões refutaram vício de iniciativa na matéria, seguindo a relatoria. “Sob o ponto de vista da iniciativa, [ela] é de natureza legislativa”, garantiu Cearense, ao citar lei correlata sancionada no Paraná. O vereador sustentou ainda que o projeto itabunense não fere o Código Brasileiro de Trânsito.

PESQUISA TRAZ BOLSONARO LÍDER

ELEIÇÕES 2018

PESQUISA TRAZ BOLSONARO LÍDER COM MARINA, BARBOSA E CIRO EMPATADOS EM 2º

MARINA ESTÁ EM SEGUNDO COM 12% E EMPATA COM JOAQUIM (11%)

Publicado: 03 de maio de 2018 às 15:50 - Atualizado às 15:54

Do  - Diário do Poder - Levantamento Paraná Pesquisas sobre a situação para as eleições presidenciais de outubro mostram o deputado Jair Bolsonaro (PSL) na liderança com 20,5% das intenções de voto e certa folga em relação aos demais candidatos. Marina Silva (Rede) aparece em segundo com 12%, seguida por Joaquim Barbosa (PSB) com 11% e Ciro Gomes (PDT) com 9,7%. Os três estão em situação de empate técnico devido à margem de erro de 2% para mais ou menos.

Ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB, Geraldo Alckmin paga o preço da inércia de sua pré-campanha e aparece apenas em quinto com 8,1%, seguido por Alvaro Dias (Pode) com 5,9%. Com Lula preso, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (PT) tem 2,7% à frente apenas de Manuela D'Ávila (PCdoB) com 2,1%, do presidente da República Michel Temer (MDB) com 1,7% e do empresário Flávio Rocha (PRB) com 1%.

Trinta mil eleitores em Ilhéus ainda não fizeram recadastramento; prazo termina dia 9

O eleitor que não conseguiu fazer até hoje a biometria, em Ilhéus, onde o cadastramento é obrigatório, ainda poderá regularizar a sua situação até 9 de maio, data-limite do calendário eleitoral para alistamento, transferência e atualização de dados, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no início desta semana. Em toda a Bahia, são mais de 319 mil eleitores que ainda precisam regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. Só em Ilhéus, 39.651 eleitores tiveram o título cancelado por não terem se apresentado em janeiro último para fazer o procedimento. Esse foi o primeiro prazo estipulado pelo TRE-BA e segundo o órgão, ainda restam cerca de 30 mil eleitores para a realizarem o recadastramento.

No município de Ilhéus há grande quantidade de eleitores que não mais residem na cidade, mas que mantêm seu título. Esses, manterão suas inscrições canceladas, salvo se fizerem a transferência para o atual domicílio eleitoral. Quem alerta é o responsável pela 26ª Zona Eleitoral de Ilhéus, Ariston Silveira. Ele ressalta que o TRE-BA manterá o rigor quanto ao prazo final, antes das eleições. Segundo ele, “após esse período, o eleitor só poderá regularizar sua situação somente no final de novembro e o título permanecerá cancelado no alistamento eleitoral”. Veja mais notícias de Ilhéus