Propostas da Secretaria de Governo e Controladoria

            O Controlador Geral do Município, Flávio Figueiredo apresentou, durante a audiência pública convocada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos para discutir o  Plano Plurianual 2018/2021, no Plenário Raymundo Lima, as propostas e ações da Secretaria de Governo, que tem como missão a manutenção de serviços técnicos e administrativos em sintonia com o prefeito, cuidando da elaboração  de decretos e leis, bem como da comunicação, um setor estratégico do governo e daquela controladoria.

            Figueiredo explicou ainda, que a controladoria é o elo entre o executivo e os tribunais (Tribunal de Contas da União, do Estado(TCE) e dos Municípios (TCM), além de supervisionar e monitorar o trabalho de cada secretaria visando a adequação das prestações de contas às exigências do TCU, TCE e TCM. Cabe  ainda à controladoria a gestão do Portal da Transparência e atuar internamente junto ao executivo como órgão fiscalizador da gestão e do respectivo ordenamento contábil.

 Foto: Pedro Augusto

Arsepi monta e prepara equipe para ações de fiscalização em Itabuna

      O superintendente da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi), Jorge Vasconcelos, apresentou, durante a audiência pública promovida pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 no Plenário Raymundo Lima um relato das ações realizadas a partir da criação da Arsepi pelo legislativo há pouco mais de um mês, com a missão de fiscalizar os contratos de empresas concessionárias de serviços públicos e prestadores de serviços para organismos do governo.

          Informou que no momento as ações se concentram na formação da equipe técnica e de operações da agência, que vai fiscalizar as concessões de transporte urbano, bem como empresas que prestam serviços no campo da saúde e da educação. Ele também anunciou as ações que pretende implementar a partir do próximo ano em sintonia com o executivo.

 Foto: Pedro Augusto

Secretaria de Saúde inicia campanha Outubro Rosa

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu início às atividades da Campanha Outubro Rosa, que visa conscientizar a população em torno da prevenção, apoio e orientação sobre o câncer de mama. Na manhã desta quarta-feira (04), profissionais da SMS estiveram reunidos para lançar a campanha que, durante todo esse de outubro, irá pautar a divulgação sobre as principais formas de prevenção dessa doença.

Com o intuito de chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama, que no Brasil registra, aproximadamente, 60 mil casos por ano, a Secretaria de Saúde pretende, por meio das ações do Outubro Rosa, mobilizar a população acerca da importância de prevenir-se. A secretária Lísias Miranda enfatiza que a prevenção é o melhor caminho e destaca que “é pelo autoexame que é possível ter esse diagnóstico”.

Administração define propostas para o PPA

         As propostas e ações da Secretaria de Administração foram apresentadas pelo chefe de gabinete Acles Dantas, na audiência pública solicitada pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021 (PPA), em uma sessão presidida pelo vereador Josué Brandão. Ele explicou que 2017 tem sido um ano marcado pela superação de dificuldades e de trabalho com recursos escassos em função da queda de arrecadação, um problema que afetou a todas as prefeituras do país.

          Na sua apresentação, Acles Dantas destacou o trabalho do secretário Dinailson Oliveira na reestruturação daquela unidade de governo, com ênfase na valorização dos servidores, que tiveram um reajuste de 5,5% este ano e inclusive com a revisão de contratos de coleta do lixo e de iluminação pública, melhorando a gestão dos serviços de limpeza urbana, coleta de lixo, iluminação pública, além da manutenção de parques e jardins.

          Ele destaca que para o PPA a ênfase da Sead é a oferta de serviços eficazes e de alto padrão visando  a melhoria da qualidade de vida da população. Informou ainda que a Secretaria de Administração vai mudar o sistema de iluminação das avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, com postes metálicos e lâmpadas de LED em 2018.

Procuradoria apresenta relatório de atividades e propostas para o PPA

         Um amplo relatório de atividades em 2017 foi entregue pelo procurador geral do município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri, ao participar da audiência pública promovida pela comissão de Finanças, Orçamento e Tributos da Câmara, para discutir o Plano Plurianual 2018/2021, coordenada pelo vereador Júnior Brandão, no Plenário Raymundo Lima. A procuradoria tem como meta gerir as atividades jurídicas e a promoção da Justiça, promovendo instituições fortes, inclusivas e transparentes, contribuindo para a manutenção da paz e o respeito aos direitos humanos.

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto participará de conferência magna na sexta-feira (24/11)

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Confira programação completa 

Mundial de Surf em Itacaré terá ações voltadas para preservação ambiental

Considerado como um dos mais importantes eventos de surf do Brasil, o Mundial QS1.500 masculino, que acontecerá entre 26 e 29 de outubro, na praia da Tiririca, em Itacaré, terá como um grande diferencial um conjunto de ações voltadas para a preservação do meio ambiente. Todo esse trabalho voltado para a sustentabilidade vem sendo elaborado de forma coletiva envolvendo representantes da Secretaria do Meio Ambiente, do Instituto Floresta Viva, Inema, Recicla Itacaré, Mecenas da Vida, Associação de Surf de Itacaré, Instituto Baleia Jubarte, Parque Estadual Serra do Conduru e Embaúba que estão traçando as estratégias e as metas não somente para a coleta de resíduos, como também de conscientização dos atletas, itacareenses e turistas para a preservação e responsabilidade com o meio ambiente.