Supremo vai julgar no dia 11 ação sobre o afastamento de parlamentares

Partidos querem que medidas cautelares sejam sempre submetidas ao Congresso em um prazo de 24 horas

Foto: Nelson Jr/ STF

Do - Tribuna da Bahia - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 11 de outubro o julgamento pelo plenário da Corte de uma direta de inconstitucionalidade ajuizada no ano passado pelo Partido Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) que trata do afastamento de parlamentares.

O ministro Edson Fachin, relator da ação, liberou o processo para julgamento nesta sexta-feira (29). Coube à presidente do STF, responsável por elaborar a pauta da Corte, fixar a data de julgamento.

Cármen Lúcia e Fachin conversaram na quinta-feira, 28, sobre o tema em meio à controvérsia com a decisão sobre a Primeira Turma do STF, que decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e o colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno. Fachin havia sinalizado que pretendia liberar a ação para julgamento o quanto antes.

Ministro do STJ será homenageado em Salvador

Ministro do STJ será homenageado em Salvador na próxima quinta (5/10)

Homenagem ocorrerá durante a abertura da 71ª edição do Coptrel, sediado pelo TRE-BA nos dias 5 e 6 de outubro

A cerimônia de abertura da 71ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), que acontece na próxima quinta-feira (5/10), contará com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins. Na ocasião, o ministro será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma. O início do evento, sediado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), está programado para 19h30 e acontece no Salão Nobre do Fórum Rui Barbosa.

Durante a cerimônia, também serão homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; e o ex-juiz do TRE-BA Gustavo Mazzei Pereira.

Agricultura familiar e de artesanato são destaques na 36ª Expoita

            Uma mostra de alimentos, doces, biscoitos e frutas desidratadas organizado pela Associação de Moradores da Roça do Povo e de artesanato produzido pelos integrantes da Associação Itabunense de Artesãos - Aiart – em paralelo a cursos e palestras para pequenos produtores e micro empreendedores individuais, são destaques no estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, durante a 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita).

            O secretário John Nascimento destaca que em paralelo aos leilões, shows, competições, eventos e negócios de empresas em estandes de venda de insumos agrícolas e até mesmo de veículos, há também um espaço destinado para a agricultura familiar e artesãos, que são destaques na exposição. A expectativa é de que a Expoita movimente R$ 16 milhões segundo os seus organizadores.

Comissões aprovam normas tributárias para Itabuna cumprir lei nacional

Por unanimidade na Comissão de Finanças (seis vereadores) e por maioria na reunião conjunta das comissões – com Jairo Araújo (PCdoB) contra – foi aprovado nesta sexta, 29, o parecer favorável de Ronaldão (PMN) relacionado a alterações no Código Tributário local. Parte do projeto enviado pelo Executivo itabunense visa cumprir determinações de legislação nacional (a LC 157/16).

Uma dessas imposições é a proibição de isenções, benefícios e incentivos sobre tributo municipal, neste caso o ISSQN (com exceções para transporte coletivo, por exemplo); outra trata da alíquota mínima de 2% para o imposto; no âmbito do domicílio tributário, a autorização para que o tributo seja recolhido ao município em que o serviço é realizado e não mais para o ente federado onde o contribuinte (pessoa física ou jurídica) está sediado.

Secretaria de Sustentabilidade Econômica oferece serviços em estande no Parque de Exposições

O maior evento agropecuário da região, a 36ª Edição da Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), tem contado com a presença do estande da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna e vários funcionários disponibilizando serviços para os itabunenses.  

          

A Sala do Microempreendedor, o Departamento de Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, o Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, um anexo do INSS e exposição de produtos da Associação Roça do Povo (Apropovo) são algumas das novidades do estande montado pelo secretário John Nascimento. “Os serviços estão disponíveis diariamente, das 11 h às 22 horas”, informa.    

“Educação para o Trânsito” promove ações educativas para alunos da Fundação Marimbeta

Após a realização da 13ª edição da Semana Nacional de Trânsito, no período de 18 a 25 de setembro, a equipe de Educadores da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) realizou palestras educativas para alunos da Escola Maria Rosa (Unidade Sítio I/Antique) e da Escola Municipal Eduardo Fonseca (Sítio II/Bairro Fonseca). A ação contemplou cerca de 400 alunos da 1ª a 5ª série do ensino fundamental das duas escolas, na faixa etária dos 7 aos 14 anos.

Vinte e seis equipes participam da disputa do Interbairros neste fim de semana

A rodada do Interbairros começa neste domingo (1º/10), com 13 jogos entre os diversos grupos. No Estádio Luíz Viana Filho jogam Maria Pinheiro x Parque Santa Clara, às 8h15

, seguido da disputa entre Jardim Primavera x Vila Anália e do Novo Fonseca x Sarinha, pelo Grupo 1.

Pelo G2 jogam no Pedro Jerônimo a equipe local enfrentando o time do Vale do Sol e Zizo x Fonseca, a partir das 8h15minutos. Também no Lomanto, jogam a partir das 8h15minutos, as equipes do Odilon x Santa Catarina e Bananeira x Lomanto, pelo G 14.

Na Rua de Palha, a partir das 8h15minutos, a disputa pelo Grupo15 será entre as equipes do Sinval Palmeira x Nova Itabuna e depois os times do Jorge Amado x Maria Matos. Na Roça do Povo jogam a partir das 8h15minutos Itamaracá x Nova Ferradas e a seleção da Roça do Povo versus Ferradas, pelo G 16.

A rodada inclui ainda dois jogos no Parque Boa Vista onde se enfrentam pelo G 11 as equipes do Alto Boa Vista x Califórnia e pelo Grupo 9, as equipes do Parque Boa Vista x Monte Cristo.