Aprovação da LDO inaugura recesso parlamentar em Itabuna

Em sessão ordinária dupla nessa quarta, 05, os vereadores itabunenses aprovaram o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com isso, o Legislativo inaugura o recesso parlamentar deste primeiro período legislativo. Para 2018, o Governo municipal estima receita de R$ 553,3 milhões. No texto, constam emendas de Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT) e Ronaldão (PMN).

Faculdade de Ilhéus promove Aulão Gratuito para concurso da Polícia Militar

   A Faculdade de Ilhéus promove, nos próximos sábado e domingo, 8 e 9 de julho, o “aulão gratuito” preparatório para o concurso da Polícia Militar da Bahia. O projeto atenderá a duas turmas de 450 inscritos, uma a cada dia. A iniciativa da instituição conta com a participação do colegiado do curso de Direito.

“Esta é mais uma contribuição da Faculdade para os jovens que buscam inserção no mercado de trabalho”, afirma o diretor da instituição, professor Almir Milanesi. As aulas terão início às 8h30min, no auditório Professora Adélia Melo, no campus da Faculdade, localizado no Km 1,5 da Rodovia Ilhéus-Olivença, zona sul da cidade.

Prefeitura de Ilhéus organiza cadastramento de produtores em programas de alimentos e de habitação

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) da Prefeitura de Ilhéus esteve reunida com cerca de 30 agricultores familiares e comunidade indígena da região do Acuípe do Meio II. O objetivo foi repassar à comunidade informações e esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Um convênio com a Caixa Econômica Federal está para ser publicado no Diário Oficial da União, visando a construção de 200 unidades habitacionais, na localidade rural de Cururutinga, próxima a região do Santo Antônio.

Comandante da 6ª. Região Militar visita Itabuna e faz inspeção no Tiro de Guerra

“O Tiro de Guerra é uma das mais importantes instituições em Itabuna, tanto pelo serviço prestado ao município e no respeito à pátria e valores da cidadania, quanto pela formação do caráter do jovem hoje e futuro cidadão de bem amanhã”. A declaração é do prefeito Fernando Gomes, ao participar, na manhã desta quinta-feira (06), da cerimônia de recepção ao general Joarez Alves Pereira Júnior, comandante da 6ª. Região Militar em visita ao Sul da Bahia.

Na abertura da solenidade, na sede do Tiro de Guerra 06-007, o prefeito lembrou que serviu o TG em 1958, na época com um efetivo de 190 atiradores e que desde então tem respeito e um carinho muito grande pela corporação. “O que depender de mim estarei sempre disponível para que o TG continue servido à comunidade e contribuindo na formação dos nossos jovens itabunenses”.

Câmara aprova Refis Municipal que beneficia contribuintes itabunenses

 

Com algumas modificações que não alteram o projeto e beneficiam aos contribuintes de menor padrão de renda, a Câmara Municipal de Itabuna aprovou o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itabuna – Refis. A proposta encaminhada pelo prefeito Fernando Gomes, leva em conta uma dívida ativa estimada em mais de R$ 100 milhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento, englobando débitos de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

A votação no legislativo foi acompanhada pela secretária de governo, Maria Alice Araújo, ao destacar a aprovação também da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da criação de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi), além de outros dois projetos encaminhados pelo executivo e que beneficiam ao func ionalismo público. Ela considera que o resultado da votação na Câmara de Itabuna evidencia o bom relacionamento e o diálogo permanente do governo com o Poder Legislativo visando harmonicamente à retomada do desenvolvimento de Itabuna.

Prefeito Fernando Gomes recebe obras da UPA do Monte Cristo concluídas

 

A população da zona norte de Itabuna vive a expectativa da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 Horas) do Bairro Monte Cristo. Na manhã desta quinta-feira (06) mais um passo foi dado na direção desse acontecimento. Acompanhado de assessores e da secretária de Saúde, Lísias Miranda, o prefeito Fernando Gomes recebeu da empresa responsável pela construção da UPA a obra física concluída. A partir de agora, o município aguardará trâmites burocráticos que envolvem licitação de equipamentos e treinamento de pessoal para, assim, inaugurar esta Unidade de Saúde.

Desde que iniciou sua gestão, o prefeito Fernando Gomes esteve verificando in loco o andamento da construção da UPA do Monte Cristo. Ele conta que, após análises do corpo técnico da prefeitura, foram identificadas diversas imperfeições, sendo necessário determinar que a empresa responsável pela obra intervisse de modo a melhorar a estrutura do local. Segundo Fernando, está unidade, que irá ser de grande auxílio nos atendimentos emergenciais de Itabuna, encontra-se pronta, faltando apenas questões burocráticas para ter seu pleno funcionamento.

TRF-4 NEGA DOIS NOVOS RECURSOS DE LULA

CARA NA POEIRA

TRF-4 NEGA DOIS NOVOS RECURSOS DE LULA; PROCESSOS HAVIAM SIDO REJEITADOS, EM JUNHO

ZANIN PEDIA DILIGÊNCIAS À PRODUÇÃO DE PROVAS NO INQUÉRITO DO TRIPLEX NO GUARUJÁ...

Do - Diário do Poder - Por unanimidade, a 8ª turma do TRF 4 negou dois novos recursos da defesa de Lula, no fim da tarde desta quarta-feira (5). No início de junho, os processos haviam sido rejeitados monocraticamente pelo desembargador Gebran Neto.

Em um dos pleitos, o advogado Cristiano Zanin pedia o deferimento de diligências complementares para produção de novas provas no inquérito que apura a propriedade do triplex no Guarujá. Ele também solicitou o processamento de um incidente de falsidade indeferido pela 13ª Vara Federal referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José Aldemário Pinheiro. O e-mail teria “visível adulteração”, pois é datado de 2012 e faz menção a uma notícia postada, em 2016, no blog do jornalista Fausto Macedo. “A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, avaliou Gebran.

No segundo recurso, o desembargador afirmou que o habeas corpus não é o "instrumento processual adequado" para pedir o processamento de um incidente de falsidade, havendo recurso próprio na lei processual penal. Na avaliação do magistrado, o incidente deve ser protocolado em primeiro grau e, em caso de indeferimento, pode uma reconsideração ser requerida. “A simples análise do documento deixa claro que não se está diante de falsificação, mas de meros comentários sobrepostos pela defesa de José Aldemário Pinheiro Filho”, apontou.