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sábado, 2 de abril de 2016
Geddel Vieira Lima pede a expulsão da ministra Kátia Abreu do PMDB
MARCOS BANDEIRA, CHICO FRANÇA E RAFLE SALUME NO PMDB DE ITABUNA.
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| Dr. Marcos Bandeira |
O
Juiz aposentado Marcos Bandeira, sua esposa Rosane Bandeira, o engenheiro da construção civil, Francisco
França e o advogado Rafle Salume nomes com relevantes serviços prestados à comunidade de
Itabuna e regional, se filiaram hoje (02) ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro-PMDB, em Itabuna.
A
solenidade de filiação, aconteceu na sede da Agremiação, na Avenida do
Cinquentenário, em ambiente festivo, quando a direção do partido local,
liderada por, Pedro Arnaldo, Renato Costa, vereador Antônio Cavalcante e Ary
Rodrigues, ofereceu um “café da manha” aos novos filiados e ao publico convidado, o que contou com a presença
de vários segmentos da sociedade, política, religiosa e empresarial.
O
magistrado Marcos Bandeira que afirmava não ter pretensões de concorrer à
próxima eleição de prefeito, com essa decisão pode ter mudado de
intenção, principalmente, tendo nomes ao seu lado como os de Chico França e
Rafle Salume que sempre tiveram vontade de pleitearem um cargo político.
Caso
o magistrado Marcos Bandeira resolva disputar à Prefeitura Municipal de Itabuna,
o quadro político, que ai está e, que se anuncia, deverá mudar e muito, em favor dessa
nova candidatura. Vamos aguardar os acontecimentos. O tempo e o senhor da
razão!
O valor da Filantropia na prestação de serviço ao SUS
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| Eric Ettinger Junio* |
O valor da Filantropia na prestação de serviço ao SUS
Às vésperas de completar 100 anos, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna segue mantendo o título de instituição filantrópica de saúde, mesmo tendo visto o conceito de filantropia mudar durante o próprio curso de sua história. O que antes era uma entidade que prestava serviços aos que não podiam pagar, hoje é regulada pelo Estado a partir de uma legislação específica. Muitos seguem olhando a Santa Casa com o olhar de quando ela foi criada, quando aqui existiam os benfeitores e a superabundância econômica da região do cacau para manter a receita hospitalar. O tempo passou e, apesar de a Santa Casa garantir continuidade a diversas ações sociais e religiosas, o que tange a prestação de serviços de saúde é regulado por um contrato com o Gestor do SUS e precisamos cumprir obrigações permanentes para renovar nosso título de filantropia.
A Filantropia é assim uma concessão do Ministério da Saúde a entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, certificadas como Entidade Beneficente de Assistência Social com finalidade de prestação de serviços na área da saúde, desde que cumpridas condições definidas pela Legislação. Uma dessas condições é a execução de um índice de filantropia que não pode ser inferior a 60%. Historicamente a Santa Casa alcança sempre mais de 75% deste índice, dados auditados e acompanhados, inclusive com cruzamento de informações pelo Ministério da Saúde.
O cumprimento dessa e de outras obrigatoriedades garante a manutenção do título de filantropia, e garante também a isenção no pagamento de contribuições sociais e a celebração de convênios com o poder público. No entanto, é consenso que o SUS tem uma tabela de preços sem reajuste há mais de 10 anos, caracterizando o chamado subfinanciamento dos serviços.
Reconhecendo essa defasagem, a metodologia de pagamento por serviços prestados ao SUS utiliza a tabela de preços por procedimento como referência para adição dos chamados 'incentivos', que são valores presumidos a partir da relação de produção de serviços de saúde de cada prestador. Para os hospitais públicos da Bahia, cujo custeio está inserido nos orçamentos dos respectivos gestores, esta relação alcança 3 vezes, 5 vezes, 8 vezes, 11 vezes o valor de produção pela tabela SUS. Organizações contratadas para gerenciar hospitais públicos mantém contratos na proporção de 3,5 vezes o valor de Tabela sobre a produção de serviços que comprovadamente se executou. No nosso caso, o valor do pagamento equivale à média de 1,3 vezes a referência de produção pela Tabela SUS, uma relação insustentável.
Com algumas medidas emergenciais em curso, nós da nova Provedoria, ao assumirmos a gestão da Santa Casa de Itabuna, admitimos que o contrato celebrado com o SUS não é o único problema da instituição. Temos outros entraves que impactam a gestão financeira e somam para a crise que vivemos. Estamos com a consultoria trabalhando firme para apontar soluções, mas é notório que o contrato com o SUS precisa, minimamente, preservar o equilíbrio econômico e financeiro entre as partes.
*Eric Ettinger Junior é Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.
Pronto Atendimentos para casos de dengue, zika e chikungunya em Ilhéus
Unidades seguem atendendo à população de segunda a sábado, das 7h às 17h.
A Secretaria de Saúde (Sesau) de Ilhéus, através do setor de Vigilância à Saúde, registrou redução do número de pacientes que procurou os Pronto Atendimentos para casos de dengue, zika vírus e chikungunya. No mês de março, as duas unidades, que funcionam no bairro Cidade Nova, atenderam a uma demanda 20% menor se comparada a fevereiro.
Contribuintes ganham mais prazo para adesão ao Refis em Itabuna
A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 11.551 prorrogando até o dia 31 de julho o prazo para o contribuinte aderir ao Programa de Parcelamento de Débitos (Refis). O novo prazo para renegociação de débitos em atraso com o município visa dá oportunidade para os milhares de contribuintes que, por diversos motivos não observaram o primeiro período da campanha que se encerraria na quinta-feira passada, dia 31.
PT TENTA ABAFAR ASSASSINATO DO PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
LAVA JATO
IRMÃO DE CELSO DANIEL ACUSA PT DE TENTAR ABAFAR SEU ASSASSINATO
FAMÍLIA DE CELSO DANIAL CONFIA QUE LAVA JATO ESCLARECERÁ MORTE
Publicado: 01 de abril de 2016 às 19:59 - Atualizado às 22:00
MENSALÃO E PETROLÃO LIGADOS!
ESCÂNDALOS LIGADOS
27ª FASE LIGA ESCÂNDALOS DO MENSALÃO E PETROLÃO
27ª FASE DA LAVA JATO ESTABELECEU ELO ENTRE OS DOIS ESCÂNDALOS
Publicado: 02 de abril de 2016 às 00:01
Do - Diário do Poder - A 27ª fase da Lava Jato, batizada de Carbono 14, confirmou o elo entre o mensalão no governo Lula, revelado em 2005, e o petrolão que a Polícia Federal desbaratou em 2014. Se o mensalão mostrou boa parte dos políticos corruptos que recebiam suborno para apoiar o governo, o petrolão afinal revelou a origem do dinheiro: a gatunagem de negócios superfaturados que roubou mais de R$ 21 bilhões da Petrobras.
Agências de propaganda e bancos foram condenados por subornar políticos governistas. Mas essas empresas faziam só a intermediação.
Com a operação Lava Jato, foi possível provar que o dinheiro roubado da Petrobras abastecia o esquema corrupto nos governos do PT.
O petrolão é anterior ao mensalão e iniciou em 2004, após Lula nomear os diretores que roubavam a Petrobras para alimentar o propinoduto.
A 27ª fase da Lava Jato ainda produzirá muitos “frutos”, e deve implicar ainda mais o ex-presidente Lula em todo o esquema.
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