PT questiona campanha de Aécio para embaralhar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que corre contra Dilma

TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2015

PT questiona campanha de Aécio para embaralhar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que corre contra Dilma no TSE. PSDB responde com nota detalhada.

(Estado) O PT protocolou no início da noite de segunda-feira, 26, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma “notícia de ilegalidade” na qual aponta irregularidades nas prestações de contas da campanha do candidato do PSDB à presidência em 2014, senador Aécio Neves (MG). 

O documento afirma que houve a substituição de mais de 2 mil recibos de doações eleitorais, referentes a quase 80% dos lançamentos declarados pelo tucano, além de repasses em dinheiro e contribuições de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas de Aécio, a exemplo do que foi pedido pelo ministro Gilmar Mendes em relação às contas de Dilma Rousseff, e eventual rejeição da prestação feita pelo tucano.

Sérgio Moro diz que tem caído muito peixe na rede da Lava-Jato

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Terça-feira, 27/10/2015 - 18:01

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Operação Lava-Jato, elogiou a juíza Célia Recina Odu Bernardes, que autorizou na segunda-feira a busca e apreensão em empresas do filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva durante uma nova fase da Operação Zelotes. Durante evento nesta terça-feira da revista inglesa The Economist, em São Paulo, Moro disse que decisão da juíza foi “importante”.

Para o juiz, a Operação Lava-Jato sozinha não é o agente influenciador de uma mudança no país. Ele defendeu o fortalecimento das instituições como primordial para aumentar a eficácia ao combate à corrupção. Ele ressaltou ainda que a Lava-Jato não é uma exceção e, para exemplificar, elogiou a decisão da magistrada Célia Regina Og Bernardes, que autorizou a prisão de seis envolvidos no esquema de corrupção no Carf.

IX Semana Jurídica da FTC começa nesta quarta-feira

Como a temática “Os Novos Paradigmas do Direito: a hermenêutica jurídica como um mecanismo necessário”, o colegiado do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna realiza a IX Semana Jurídica da FTC. 

O evento começa na noite desta quarta-feira, 28, e se estenderá até a próxima sexta-feira, 30, e contará em sua programação com ciclos de palestras e minicursos, além de lançamento de livros e concurso de artigos.

Cemitério Campo Santo recebe programação de Missas no Dia de Finados

O Cemitério Campo Santo, mantido pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, receberá uma programação de Missas durante o Dia de Finados, ação coordenada pela Diocese de Itabuna. Durante toda a segunda-feira (2 de novembro), fiéis participarão de celebrações em memória aos entes queridos sepultados no Cemitério. Às 17 horas, a programação será encerrada com a última Missa do dia, celebrada pelo próprio Bispo Diocesano, Dom Ceslau Stanula, e pelo Monsenhor Moisés, pároco da Catedral de São José.

TCM rejeita as contas da Prefeitura de Ilhéus pelo descumprimento do limite de 54% das despesas de pessoal

O prefeito Jabes Ribeiro informou que irá pedir a reconsideração, por entender que alguns elementos não foram observados pelo Tribunal de Contas

Em sessão plenária realizada hoje, dia 27 de outubro, o conselheiro relator Fernando Vita, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), emitiu voto pela rejeição das contas da Prefeitura de Ilhéus, referentes ao exercício de 2014, pelo motivo exclusivo do descumprimento do limite máximo de gastos com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o índice de 54% como limite para gastos com pagamento de salários.

Lula deve depor na Polícia Federal sobre a venda de MPs

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Terça-feira, 27/10/2015 - 07:12

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Luiz Inácio Lula da Silva

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O ex-presidente Lula deve ser convocado a depor no escândalo de venda de medidas provisórias, que, segundo a Polícia Federal, rendeu R$ 2,4 milhões a seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva só no caso da MP 471, que prorrogou benefícios fiscais para montadoras deautomóveis. Já investigado por tráfico internacional de influência, Lula também foi denunciado em casos de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.

Convocação inevitável - As referências a Lula no escândalo da venda de medidas provisórias, dizem experientes fontes policiais, tornam inevitável sua convocação.

FINALMENTE PARECE QUE O PORTO-SUL CHEGOU A UM DESTINO

Porto Sul: Governo federal libera pendência para início das obras

Foto: Divulgação

O Decreto de Utilidade Pública (DUP) que classifica como obra essencial a implantação do Porto Sul foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU), assinado pela presidente Dilma Rousseff, pelos ministros da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. 

O DUP federal era necessário para que o Ibama libere a Autorização de Supressão Vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Em audiências realizadas em agosto pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a autorização foi apontada como última pendência para o começo da execução da obra. “Essa publicação é uma esperança, um renovar de energia neste longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul.

Desafios novos estão por vir, mas não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia, cada vez mais perto de ser real. Inegável a dimensão e a importância que a ferrovia, juntamente com o Porto Sul, tem para a construção de um estado ainda mais forte e competitivo”, afirmou a presidente da comissão especial, deputada Ivana Bastos (PSD).

Do - www.bahianoticias.com.br