O
prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta terça-feira, 08, em Salvador,
com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Des. Mário Alberto Simões
Hirs, para negociar precatórios e o desbloqueio das contas municipais. O objetivo
é encontrar saídas para tirar o município da grave crise financeira e
administrativa que encontrou ao assumir o cargo. Na viagem à capital, o prefeito
também tentará captar recursos junto ao governo do Estado para a realização do
Carnaval 2013, em Ilhéus.
As contas
municipais foram bloqueadas em dezembro do ano passado, pelo TJ, após denúncias
dos sindicatos dos professores e servidores do município sobre a má utilização
dos recursos públicos. Com a ação do tribunal, a prefeitura fica
impossibilitada de ofertar os serviços essenciais à população e de firmar
convênios estaduais e federais para a captação de recursos.
Conforme
estudos iniciais da atual gestão, a prefeitura soma uma dívida em torno de R$
200 milhões, tendo uma arrecadação anual de cerca de R$ 240 milhões. Entre as
dívidas, estão três meses de salários atrasados dos servidores e o pagamento
das empresas mantenedoras de serviços como as de coleta de lixo, as telefônicas
e até as mantenedoras de elevadores dos prédios municipais.
Para
evitar que a situação piore e assegurar os serviços à população e a turistas, o
prefeito decretou situação de emergência por 60 dias. Além disso, o prefeito
assinou mais 11 decretos para reorganizar o município e a utilização dos
recursos públicos. Além dos decretos, dos quais seta são voltados para questões
ligadas à folha de pagamentos, o prefeito deu início, um dia depois de tomar
posse, a um intenso trabalho de limpeza das ruas de Ilhéus.
O mutirão
de limpeza incluiu a retirada da grande quantidade de lixo e entulho que estavam
acumulados em quase todas as ruas, a varrição e lavagem das vias públicas, além
da roçagem e eliminação do mato que estava crescendo nas calçadas e nas praças.
Para o mutirão, a Prefeitura teve que contar com apoio de algumas empresas
privadas, que cederam máquinas e equipamentos, uma vez que a frota do município
está sucateada.
Equilíbrio
financeiro - O prefeito Jabes Ribeiro está confiante na negociação com o TJ,
e está tomando as medidas necessárias para reverter o quadro, restabelecendo o
equilíbrio financeiro da Prefeitura do Ilhéus. Uma das medidas está sendo a
redução da folha de pagamento que representou, até dezembro do ano passado, um
impacto de cerca de 70% da receita, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal
determina que as despesas com salários não ultrapasse 54%. Ainda para a
promoção do equilíbrio financeiro, a prefeitura irá modernizar a cobrança do
IPTU, desenvolver novas formas de negociação da dívida ativa e somar esforços
para ampliar a articulação com os governos estadual e federal.
Obras - Segundo o prefeito, o
governador Jaques Wagner já sinalizou que, ainda este semestre, serão assinadas
ordens de serviço para construção da nova ponte do Pontal e do novo hospital
regional, antigas reivindicação dos moradores. Também estão assegurados os
recursos para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para
a pavimentação da malha viária urbana, com um amplo trabalho de repavimentação
asfáltica.
Jabes
Ribeiro entende que é necessário tomar medidas de austeridade para assegurar a
qualidade dos serviços públicos e a fiscalização e ordenamento da ocupação do
solo do município. “Há muitos problemas sim, mas nós estamos trabalhando para
solucioná-los e preparar Ilhéus para receber importantes investimentos como o
Porto Sul, a ferrovia, a duplicação da estrada Ilhéus/Itabuna, o novo aeroporto
internacional, a Zona de Processamento de Exportações, a segunda ponte entre o
centro e a zona sul de Ilhéus”, afirma.
Secretaria de Comunicação Social
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