Mário Alexandre assume interinamente e cumpre agenda de visitas em Ilhéus

O vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, responde interinamente pelo cargo durante esta semana. Ele tomou posse na manhã desta terça-feira (23) dia em que o prefeito Newton Lima inicia viagem particular por motivos de saúde, retornando na segunda-feira (29). Após assinar o livro de posse, Mário Alexandre garantiu manter os rumos do governo e se empenhar em atender a demanda do executivo, “mantendo sempre o diálogo constante com a comunidade”.

Até o final desta semana, o prefeito interino realiza visitas, entre elas à zona rural, para ver a situação de algumas estradas vicinais. A visita será acompanhada pelo secretário da Infraestrutura, Marconi Queiroz. Mário Alexandre também se reúne com o secretário da Saúde, Jorge Arouca, para discutir as primeiras medidas a serem tomadas na pasta. Mário Alexandre faz visita técnica à rua Sá Oliveira, centro, que está sendo transformada em novo calçadão e ao estádio Mário Pessoa. “Nestes dois locais, além de acompanhar essas reformas, nosso objetivo é de imprimir celeridade às obras, garantir que elas sejam finalizadas dentro do prazo mais breve possível”.

Esta não é a primeira vez que Mário Alexandre assume o cargo de prefeito interino. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, ele assumiu o cargo durante viagem feita por Newton Lima à Veneza, na Itália, para participar, na condição de convidado especial, da Turism Real Estate-Expo Venice, uma feira de investimentos imobiliários voltados para o turismo europeu. Mário Alexandre Corrêa de Sousa, 38 anos, é natural de Ilhéus, casado, pai de quatro filhos, é medico ortopedista e filho do médico Mário Alves de Sousa e da deputada estadual Ângela Sousa.

Ascom/Ilheus

Por - Walmir Rosário

www.ilheus.ba.org.br

A BARRAGEM DE ITAPÉ

O jornal A TARDE de hoje, publica algumas matérias interessantes a respeito da Bahia Real e a do Sonho.

A matéria mostra que a violência cresceu no atual governo; que a saúde piorou, com números assustadores ( houve uma diminuição de 1.107 leitos hospitalares) e a economia do estado caiu no ranking brasileiro. Esqueceram de escrever que a educação agoniza, está na UTI.

Existem duas Bahias: a real e a da propaganda.

É justo reconhecer que Wagner é bom de propaganda. Tanto que foi reeleito governador em primeiro turno.

Esse prólogo é para falar dos 23 milhões de reais que o Ministério das Cidades liberou para a construção da Barragem de Itapé.

Segundo informações, a barragem pode ser construída em 6 meses, uma vez que se trata de uma obra relativamente fácil de ser feita, e em um local onde a natureza conspira a favor.

Mas, se o governo Wagner, foi um governozinho chinfrim nos 4 primeiros anos, quando ele deveria dar tudo para se reeleger, teme-se que agora, quando não pode mais reeleger-se, o governo vá de mal a pior.

E é aí que mora o perigo. Será que, mesmo com o dinheiro liberado, veremos acontecer a construção dessa barragem nos próximos 4 anos?

Todos nós sabemos que a região sul, historicamente é esquecida pelo governador de plantão em Salvador.

Apesar de termos contribuído ( bota contribuição nisso) para o desenvolvimento da Bahia, recebemos quase nada de volta. E nesse governozinho chinfrim de Wagner então, a coisa degringolou de vez.

( É bom lembrar que Wagner prometeu duplicar a Rodovia Jorge Amado, no trecho de 12 quilometros, entre o viaduto Paulo Souto e Ferradas; esqueceu o Centro de Convenções, Teatro e Museu; prometeu construir a barragem como presente do centenário de Itabuna e como os outros governos que o antecederam, também prometeu uma nova pista entre Ilhéus e Itabuna)

Apesar dos pesares, os baianos e baianas acham que Wagner “é o cara”. Tanto que 60 por cento dos votos válidos foram a ele endereçados.

E a região sul também foi na onda.

A partir de janeiro do ano que vem, o itabunense não terá problemas com o abastecimento de água, mas sem a barragem, que servirá para manter a quantidade de água na captação em Ferradas, ( que no futuro poderá aumentar a capacidade de 400 para até 800 litros por segundo) dentro de uns 4 anos voltaremos a ter problemas.

A esperança é que teremos uma eleição em 2012, e talvez Wagner resolva autorizar a construção da barragem, para tentar eleger seu candidato. Mas isso só saberemos em 2012.

A JUSTIÇA NO GOVERNO PETRALHA

Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país.

Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.
A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas "genéricas". A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar.

Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.
Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada.

Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Um dos advogados da empreiteira é o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, conselheiro do presidente Lula para nomeações no STF (Supremo Tribunal Federal). Bastos é um dos articuladores para que Asfor Rocha seja indicado ao STF.

HISTÓRICO
 
O próprio Asfor Rocha tem histórico de decisões no sentido de dar prosseguimento às ações. Antes de analisar a Castelo de Areia, como presidente, ele deu sinal verde a um inquérito fruto de denúncia anônima. Ao todo, Asfor analisou 12 casos e em 11 deixou o processo correr.


"Eventual reconhecimento das nulidades impõe valoração de elemento, o que é defeso em habeas corpus, cujos estreitos limites não permitem", apontou o ministro em decisão de 2009.
Na Castelo de Areia, porém, Asfor Rocha afirmou que era melhor suspender tudo até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria "efeitos particularmente lesivos, por submetê-los a processo penal aparentemente eivado de insanáveis vícios".

Estranhamente, 15 dias após barrar a operação da PF, o ministro retomou o entendimento original. Negou dois habeas corpus, dizendo que não poderia discutir casos de denúncia anônima em liminar, mesmo com a defesa alegando que o grampo não teve autorização judicial.

No total, os 33 casos levantados pelo STJ passaram por cinco presidentes --a quem, nos períodos de recesso, cabe decidir os pedidos emergenciais. Todos os cinco magistrados deixaram as ações penais prosseguirem até o julgamento do mérito.

A jurisprudência disponível no STJ traz informações desde 1999. Há apenas uma única situação prevista pela presidência do tribunal para invalidar casos de denúncia anônima: quando se trata de foro privilegiado.
O entendimento é que há ameaça ao Estado democrático de direito: "fragiliza-se não a pessoa, e sim a instituição". No caso da Castelo de Areia, o pedido de suspensão partiu de um empreiteiro --sem foro privilegiado.

O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista.

* matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo. Integra aqui:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/834004-decisao-inedita-do-stj-beneficia-empreiteiras-envolvidas-na-castelo-da-areia.shtml

ESTADO POLICIAL GAY

 Agora que a terrorista Dillma Rousseff está eleita, cresce o movimento pela aprovação do Projeto de Lei 122/2006.

Prá começo de conversa, o projeto, modifica a Lei 7716, que trata do racismo. E a pergunta é: o que tem a ver orientação sexual com raça?

A definição de raça já é controversa, e enfiar tal estrovenga no meio da lei contra o racismo só pode mesmo ser coisa do PT.

Infelizmente não vai demorar muito para que os brasileiros e brasileiras que votaram na terrorista, descubram “a merda” que fizeram.

Para que vocês tenham uma idéia da barbaridade que se quer aprovar, analise este trecho da PL 122:

Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passa a vigorar acrescida do seguinte Art. 4º-A:
“Art. 4º-A Praticar o empregador ou seu preposto atos de dispensa direta ou indireta: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)anos.”

Art. 5º Os arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1999, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º Impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público: Pena: reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos.”

Para demitir um homossexual, um empregador terá de pensar duas vezes. E cinco para contratar — caso essa homossexualidade seja aparente. Por quê? Ora, fica decretado que todos os gays são competentes. Aliás, na forma como está a lei, só mesmo os brancos, machos, heterossexuais e eventualmente cristãos não terão a que recorrer em caso de dispensa. Jamais poderão dizer: “Pô, fui demitido só porque sou hétero e branco! Quanta injustiça!”. O corolário óbvio dessa lei será, então, a imposição posterior de uma cota de “gênero”, “orientação” e “identidade” nas empresas. Avancemos.

“Art. 6º Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional: Pena - reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos. ”

Cristãos, muçulmanos, judeus etc têm as suas escolas infantis, por exemplo. Sejamos óbvios, claros, práticos: terão de ignorar o que pensam a respeito da homossexualidade, da “orientação sexual” ou da “identidade de gênero” — e a Constituição lhes assegura a liberdade religiosa — e contratar, por exemplo, alguém que, sendo João, se identifique como Joana? Ou isso ou cana?

Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
“Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.”

Pastores, padres, rabinos etc. estariam impedidos de coibir a manifestação de “afetividade”, ainda que os fundamentos de sua religião a condenem. O PL 122 não apenas iguala a orientação sexual a raça como também declara nulos alguns fundamentos religiosos. É o fim da picada! Aliás, dada a redação, estaríamos diante de uma situação interessante: o homossexual reprimido por um pastor, por exemplo, acusaria o religioso de homofobia, e o religioso acusaria o homossexual de discriminação religiosa, já que estaria impedido de dizer o que pensa. Um confronto de idéias e posturas que poderia ser exercido em liberdade acaba na cadeia. Mas o Ai-5 mesmo vem agora:

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero:
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”

Não há meio-termo: uma simples pregação contra a prática homossexual pode mandar um religioso para a cadeia: crime inafiançável e imprescritível. Se for servidor público, perderá o cargo. Não poderá fazer contratos com órgãos oficiais ou fundações, pagará multa… 

Enfim, sua vida estará desgraçada para sempre. Afinal, alguém sempre poderá alegar que um simples sermão o expôs a uma situação “psicologicamente vexatória”. A lei é explícita: um “processo administrativo e penal terá início”, entre outras situações, se houver um simples “comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.” Não precisa nem ser o “ofendido” a reclamar: basta que uma ONG tome as suas dores.

A PL 122 institui o estado policial gay! 

PARA SABER MAIS SOBRE O ASSUNTO ACESSE : http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/

E VAI PIORAR...

 DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS BRANCOS

 Por Ives Gandra da Silva Martins

Hoje, tenho eu a impressão de que o “cidadão comum e branco” é agressivamente discriminado pelas autoridades e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros cidadãos, desde que sejam índios, afrodescendentes, homossexuais ou se auto-declarem pertencentes a minorias submetidas a possíveis preconceitos.

Assim é que, se um branco, um índio ou um afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, pouco acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um deles. 

Em igualdade de condições, o branco é um cidadão inferior e deve ser discriminado, apesar da Lei Maior.

Os índios, que pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que ocupassem em 5 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado.

Menos de meio milhão de índios brasileiros — não contando os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser beneficiados também - passaram a ser donos de 15% do território nacional, enquanto os outros 183 milhões de habitantes dispõem apenas de 85% dele.

Nesta exegese equivocada da Lei Suprema, todos os brasileiros não índios foram discriminados.

Aos “quilombolas”, que deveriam ser apenas os descendentes dos participantes de quilombos, e não os afrodescendentes, em geral, que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada, também, parcela de território consideravelmente maior do que a Constituição permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao cidadão que não se enquadra nesse conceito.

Os homossexuais obtiveram, do Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef, o direito de ter um congresso financiado por dinheiro público, para realçar as suas tendências, algo que um cidadão comum jamais conseguiria.

Os invasores de terras, que violentam, diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num reconhecimento explícito de que o governo considera, mais que legítima, meritória a conduta consistente em agredir o direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum, desempregado, que não tem este “privilégio”, porque cumpre a lei.

Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para “ressarcir” àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos.

E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV do art. 3º da Lei Suprema?

Como modesto advogado, cidadão comum e branco, sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios.

* Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Itabuna forma Brigada de Combate a Incêndios

Com a mobilização de 240 servidores, a Prefeitura de Itabuna iniciou, através da Secretaria de Administração, a capacitação e mobilização para a formação da Brigada Municipal de Incêndio, que tem como missão atuar na prevenção e controle inicial de sinistros até a intervenção do Corpo de Bombeiros.

A primeira turma é formada por 40 servidores de todas as secretárias e que atuam no Centro Administrativo Firmino Alves, em 32 unidades de saúde e em mais de 100 escolas municipais, que terão 20 horas de aulas práticas e teóricas durante toda a semana.

O curso, ministrado pelo técnico em segurança do trabalho da NR 23, Evandro Bispo dos Santos, terá como culminância, na próxima sexta-feira (26), um combate simulado de incêndio e será realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros, no aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho.

Ele elogiou a iniciativa do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo e do secretário de Administração, Gilson Nascimento ao implantarem a Brigada de Incêndios no período do centenário de Itabuna, numa mobilização de um total de 240 servidores, divididos em seis turmas com 40 alunos cada uma.

Evandro Bispo dos Santos explica que a equipe de brigadistas tem como tarefa atuar na prevenção de incêndios, iniciando a tarefa de combate inicial nos focos, com o uso de extintores de água, espuma mecânica, pó químico ou outros agentes. O grupo também terá como missão oferecer apoio suplementar aos bombeiros.

O curso é reconhecido pelo Ministério do Trabalho e tem como foco principal o desenvolvimento de ações preventivas, de identificação e solução de problemas, com uso de métodos de controle e extinção.

SEC encerra ciclo de formação para gestores escolares

A Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna está encerrando nesta terça-feira, dia 23, mais um ciclo de Formação Continuada 2010 para a equipe gestora das escolas da rede municipal de ensino. A temática escolhida para ser debatida neste último encontro, que acontece no Auditório da FTC, é “A Gestão Democrática e suas Implicações”.

Segundo informou a diretora do Departamento de Acompanhamento da Gestão da SEC, Sandra Maria Leal Damasceno, o ciclo de formação da equipe gestora tem como público alvo diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos das 111 unidades escolares do município. A programação, pela manhã, começa às 8h30min, com a palestra do secretário municipal da Educação, Gustavo Lisboa, que falará sobre “Gestão, Liderança e Resultados”.

Para tratar da importância das “Relações Interpessoais Saudáveis: Condição para Favorecer a Gestão Democrática na Escola” participa do encontro a professora Cláudia Celeste. A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Maria Lúcia Bittar Santos abordará “A Importância dos Conselhos Escolares, Grêmios Estudantis e Outros Meios para o Fortalecimento da Gestão Democrática”. O turno da tarde está reservado para a discussão sobre o Calendário Escolar 2011.

Organizado pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão da SEC, o ciclo de Formação das Equipes Gestoras das Escolas Municipais, acontece em cumprimento ao planejamento estratégico estabelecido pela Secretaria da Educação, visando assegurar a Gestão Participativa e Democrática nas escolas municipais de Itabuna.

Por - Kleber Torres Repórter: Osvaldo Bispo Fotos:Pedro Augusto 22-11-2010
Erivaldo Bomfim
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Agentes de Ilhéus participam de reunião de mobilização contra a dengue

Uma preparação para o seminário do projeto de mobilização social para a prevenção e controle da dengue reuniu no auditório do CAE III (antiga Fundação Sesp), agentes comunitários de endemias, Durante a reunião – que aconteceu na sexta- feira (19) –, foi feita explicação prévia sobre o conteúdo do projeto que tem o objetivo de envolver a população nas ações contra a dengue e formar articuladores que espalhem essa idéia em suas comunidades.


De acordo com o projeto, foram escolhidos inicialmente 10 bairros de Ilhéus em que posteriormente serão selecionados e formados líderes comunitários que almejem participar como articuladores da mobilização social nos bairros, construindo de forma participativa o plano de ação do município. Os bairros participantes serão os altos do Coqueiro, do Carvalho, do Basílio, da Boa Vontade e Soledade, além dos bairros do Fundão, Teotônio Vilela, Novo Vilela, Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória.


A coordenadora e representante do projeto, Heleny Chaves, disse que nesta reunião os agentes dos bairros indicados puderam dar sugestões para o seminário que participarão, visando obter maior engajamento por parte destes profissionais. “Eles serão referência durante o projeto para que a população e representantes locais possam tirar dúvidas e fazer sugestões”. O seminário com agentes de endemias faz parte da primeira etapa do projeto de mobilização social contra a dengue, que será realizado nos dias 29 e 30 deste mês.


No dia 29 será realizada visita aos bairros participantes para fazer levantamento da situação local e para um primeiro contato com os líderes comunitários. No dia 30, pela manhã, será acontece o seminário com os agentes comunitários de endemias e à tarde serão convidados representantes de órgãos governamentais, empresas, associações, sindicatos e sociedade, para compor uma rede de parceiros que ofereça apoio às ações. Essas reuniões serão realizadas no auditório da Justiça Federal, no centro de Ilhéus.


O projeto de mobilização social para a prevenção e o controle da dengue é realização da secretaria estadual de Saúde, com o apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães, através do grupo executivo de trabalho contra a dengue e Secretaria de Saúde de Ilhéus. Representantes de Itabuna, Porto Seguro, Salvador, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Irecê, Guanambi, Jequié e Senhor do Bonfim participam do projeto.
Por - Walmir Rosário
Ascom/Ilheus
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