quarta-feira, 15 de setembro de 2010

VEREADOR DESTACA VITÓRIA NA LUTA DOS AGRICULTORES

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Ilhéus no início da noite desta terça-feira (14), o vereador Marcos Flávio (PPS - foto) destacou a vitória na Justiça dos agricultores através de ação do Prof. Ed Brasil contra a FUNAI, suspendendo a demarcação de terras supostamente de índios Tupinambás no entorno de Olivença.

Marcos Flávio chamou a atenção para o fato de Ed Brasil ter-se deslocado várias vezes por sua própria conta a Brasília: “Ele foi ao Ministério da Justiça, à própria FUNAI, visitou gabinetes de deputados, buscou e recebeu apoio da Frente Parlamentar de Agropecuária”, relatou o vereador, observando que registros como os que saíram na imprensa sobre suas reuniões com ministros retratam um momento histórico da luta pelos direitos dos pequenos agricultores, categoria da qual faz parte o professor impetrante da ação.

O vereador lembrou também que agora a sua e outras milhares de famílias vão poder ficar mais tranqüilas em relação a seu futuro nas roças onde moram, tiram seu sustento e ainda abastecem os mercados da região. “Essa gente não poderia ser penalizada por um processo administrativo precipitado, que seguiria da FUNAI para o Ministério da Justiça e daí para sanção presidencial, transformando os sonhos dessas famílias num pesadelo”.

O parlamentar ilheense destacou ainda que existem dois projetos sobre a matéria tramitando no Congresso Nacional. Um de autoria do deputado federal Aldo Rabello (São Paulo) que tira a prerrogativa da FUNAI de demarcar terras indígenas, obrigando a matéria a passar pelo crivo da Câmara e do Senado. E outro do senador Walter Pereira (Mato Grosso) que determina a indenização da terra nua e das benfeitorias pelo preço de mercado e com recursos do orçamento da União previamente destinados para este fim.

 Por último, Marcos Flávio desejou sucesso ao Prof. Ed Brasil e aos demais agricultores no prosseguimento desta ação onde já foi expedido o mandado de segurança: “Que tenham acesso por direito a todos os documentos do processo e possam sair vitoriosos nessa luta que livrará a região desse malfadado decreto da FUNAI”, concluiu o vereador.

Por - Carlos Malluta – cmalluta@consultoria.net

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Itabuna amplia apoio à agricultura familiar

Ao assinar o contrato de permissão de uso da feira do bairro da Conceição pela Cooperativa de Produtores da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Coopafs), o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, amplia o apoio do governo municipal aos pequenos e micro produtores rurais.

A solenidade, realizada no Centro Administrativo, contou com a presença de representantes de associações de produtores, da Ceplac e técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.

O prefeito Azevedo destacou a necessidade e a importância da organização dos produtores para o fortalecimento da agricultura familiar. Anunciou ainda o apoio do governo municipal ao cooperativismo como forma de consolidar o desenvolvimento sustentado e a geração de renda para pequenos produtores.

Ele também ouviu reivindicações de lideranças associativistas que solicitaram melhorias dos acessos viários para facilitar o escoamento da produção, além de obras de infraestrutura em mutirão e criação de novas linhas de transporte escolar e de passageiros.

O secretário da Agricultura, Antônio Marcelino, apresentou ao prefeito um relatório das ações realizadas no governo, destacando a parceria institucional com a Ceplac e o crescimento do Programa de Aquisição de Alimentos, que coloca Itabuna como uma referência no país. Anunciou ainda que as compras de alimentos serão retomadas a partir de outubro.

Marcelino informou ainda que além de ceder uma área para a sede da Coopafs, o projeto prevê a transformação da feira do Conceição numa central de abastecimento da agricultura familiar, servindo para a recepção de mercadorias e sua distribuição para feiras livres ou mercados.

O presidente da Coopafs, Tilson Geraldo de Menezes Prates, entregou ao prefeito uma linha de produtos artesanais fabricados por integrantes da cooperativa, salientando a importância da parceria com o governo municipal para o fortalecimento da agricultura familiar.

Um outro ponto observado por ele é que o projeto para transformação da feira numa central de abastecimento, vai depender de obras de ampliação de acessos para o tráfego de veículos com mais de 15 toneladas, sem danificar pavimentação.

Os representantes da Ceplac, Edvaldo Pinheiro e Washington Cerqueira destacaram o trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto com a Prefeitura e associações de produtores visando o fortalecimento do associativismo através de uma série de cursos voltados para a educação cooperativista.

Por -  Kleber Torres Fotos: 14-09-2010

Prefeito acompanha serviços de
drenagem de canais em Itabuna



O prefeito Capitão Azevedo acompanhou na manhã desta terça-feira (14), os serviços de drenagem e limpeza do canal dos bairros Nova Califórnia e Nova Itabuna. Os dois canais somam mais de um quilômetro de extensão. O trabalho está sendo executado com o uso de máquina tipo retroescavadeira, caçambas e dezenas de operários da Prefeitura.

A iniciativa visa prevenir situações de alagamento que podem levar a problemas maiores de desabrigo de moradores, interrupção de tráfego de veículos e pessoas, e até o aparecimento de doenças provocadas por insetos como baratas, ratos e mosquitos.

Além do serviço de drenagem e de limpeza, no Nova Califórnia também será feito encanamento com manilhas que facilitará o fluxo das águas pluviais. Já no Nova Itabuna, após a conclusão do serviço de drenagem e limpeza do canal, serão executadas obras de asfaltamento na área.

“Estamos tomando providências de forma preventiva, no sentido de minimizar os problemas que normalmente surgem em decorrência de alagamentos, principalmente no bairro Nova Itabuna que está próximo a uma área muito povoada e que por isso mesmo merece uma atenção especial”.

Anailton Rodrigues, morador da rua Nestor Passos, no Nova Califórnia, disse que o serviço no canal é bem vindo por causa dos freqüentes alagamentos na área. “O mais importante é que o prefeito não esquece dos moradores desse bairro porque já é a segunda vez que se realiza serviços dessa natureza, o que mostra a preocupação com as famílias da periferia”.

Por -  Rosi Barreto – Foto: Waldyr Gomes 

Em Ilhéus, o reality show da TV Bandeirantes “Busão do Brasil”

O “Busão do Brasil”, primeiro reality-show itinerante da televisão brasileira está em Ilhéus até este sábado (18). O ônibus da nova atração da TV Bandeirantes, que vai ao ar todos os dias, a partir das 22 horas, fica estacionado ao lado da Catedral de São Sebastião, na avenida Soares Lopes. A parada do “Busão do Brasil” na “Terra da Gabriela” conta com o apoio da Prefeitura, através das secretarias do Turismo e da Saúde, Ceplac, Coelba, Embasa e Hospital Regional.

De acordo com o secretário municipal do Turismo, Paulo Moreira, ao lado do ônibus utilizado pelo programa foi montada uma estrutura que, entre outras novidades, contempla boate e espaço voltado para a realização da Festa do Chocolate. “Em Ilhéus, a exemplo das outras localidades visitadas, a atração da Band cumpre tarefas pelos sete competidores restantes, bem como um passeio de dois dos participantes pela cidade”, diz.


Ao destacar a importância da parada do “Busão do Brasil” em Ilhéus, o secretário chama a atenção para o fato de que toda a equipe de apoio e de geração de imagem, cerca de 60 pessoas, já está hospedada nos hotéis do município. “Além disso, e da divulgação natural da imagem de Ilhéus, também vale ressaltar que tudo que for necessário para a equipe durante a semana que estiver na cidade será comprado no nosso comércio”, completa Moreira.

“Busão” - Criado pela Endemol, "Busão do Brasil" registra a rotina de 12 pessoas que ficam parcialmente confinadas num ônibus. Este veículo, que está percorrendo dezenas de cidades brasileiras, foi especialmente projetado para o programa. Os participantes são filmados 24 horas por dia e aquele que conseguir chegar até o final da viagem ganhará o prêmio de R$ 1 milhão. Até outubro, o ônibus do programa vai visitar 11 estados brasileiros, percorrendo aproximadamente quatro mil quilômetros, com parada em 16 cidades.


Em cada localidade que o ônibus estacionar, os participantes realizarão tarefas, provas e diversos passeios ao ar livre. Muitas dessas atividades terão ligação com a cultura local, mostrando assim a diversidade dos costumes e da paisagem nacional. Cidades visitadas até agora pelo Busão: Lençóis (BA), Feira de Santana (BA), Canindé de São Francisco (SE), Barra de Santo Antonio (AL), Caruaru (PE), Campina Grande (PB), Mossoró (RN) e Fortaleza (CE).

Comunidade da Carobeira recebe
Caravana Cultural nesta quarta-feira

A comunidade de Carobeira, localizada na zona rural de Ilhéus, recebe nesta quarta-feira (15) a visita da Caranava Cultural. O projeto, executado pela Fundação Cultural, já percorreu diversos bairros e localidades e foi prestigiado por dezenas de pessoas. Durante todo o dia a programação conta com palestra sobre educação patrimonial proferida pela mestranda em cultura e turismo, Fabíola Mandarim; exposição fotográfica “Ilhéus: História, memória e identidade”, que retrata a cidade nos seus tempos de capitania hereditária São Jorge dos Ilhéos e apresentação artístico-culturais com atores locais.

No último dia 09, o ônibus da Caravana visitou os moradores do Outeiro de São Sebastião, e mais uma vez ajudou a descentralizar as atividades culturais no município, promovendo palestras, mostras fotográficas, oficinas de dança, apresentações musicais, dentre outras atividades, voltadas principalmente para as crianças e os adolescentes. Os estudantes Brício Gomes Pereira, de 8 anos e Tarsila Conceição Costa, de 9, por exemplo, acompanharam atentos a todas apresentações. O evento foi aberto com show da cantora Amanda Andrade e se seguiu com performance artística do grupo Maktub, “Histórias de Cabaré”, grupo Capoeira Show, Ulisses Poeta e o grupo da Companhia Casa Aberta de Teatro.

O bloco afro Mini Kongo também marcou presença, juntamente com a apresentação de samba com Josineide e de dança afro com Safira. Os grupos de pagode Nexus e Rip Pop CBKA e Conexão fecharam o evento no Outeiro. Para os estudantes as apresentações foram divertidas e mostraram todo o potencial artístico que Ilhéus possui, “já que muitos desses artistas eram desconhecidos, até então”, afirmou Brício.

A moradora do bairro Maria Aparecida Caldas disse que as apresentações chamam atenção pela diversidade, “ajudando crianças e os adolescentes a conhecer um pouco mais sobre a história e sobre a cultura locais”. A iniciativa conta com o apoio da secretaria municipal de Educação, TV Santa Cruz, FM Sul, Rotary Clube Ilhéus Jorge Amado e Tito Tabosa Pneus.

Para o mês de outubro o Projeto Caravana Cultural vai passar nas avenidas Esperança (05) e Princesa Isabel (06), nas localidades Vila Cachoeira (14), Rio do Engenho (15) e Aritaguá (20) e São José (26 e 27). Já em novembro, mais comunidades serão contempladas, a exemplo de Santo Antonio (4), Vila Olímpio (9), Japu (10), Juerana (16), Ponta da Tulha (17), Ponta do Ramo (23), alto do Mambape (24), Pontal (29 e 30). Para o último mês do ano, estão programadas atividades do projeto no bairro São Domingos (7) e festival da Caravana Cultural, entre os dias 16 e 19, no centro de Ilhéus.

José Alencar pede exoneração


O secretário do Meio Ambiente de Ilhéus, José de Alencar, solicitou nesta segunda-feira (13), ao prefeito Newton Lima, exoneração do cargo. No pedido, José de Alencar agradeceu a confiança nele depositada e alegou problemas particulares para deixar a Pasta.


Ao receber a carta contendo o pedido e a exposição de motivos, Newton Lima solicitou ao secretário José de Alencar que reconsiderasse a decisão, o que não aconteceu. Assim, o prefeito agradeceu a colaboração do secretário pelo trabalho empreendido durante sua permanência na secretaria.


O substituto de José de Alencar na Secretaria do Meio Ambiente está sendo estudado pelo prefeito, dentre de alguns nomes de pessoas ligadas à área. “O meio ambiente trata de assuntos importantes e iremos escolher um profissional que possa dar continuidade ao trabalho realizado por José de Alencar”, ressaltou o prefeito.
Por; Walmir Rosário
www.ilhéus.ba.gov.br

expressaounica
Já que não foi escolhido o nome do novo Secretário e como o governo de Ilhéus é transparente, sugerimos o nome de Sérgio Ramos. Funcionário da Ceplac e diretor do Ibama, fino conhecedor dos problemas do nosso meio ambiente. É também estudioso do assunto, além disso é formado em Direito. Portanto, conhecedor das leis. É também um grande artista plástico. Fica nossa Sugestão!

Pesquisa Ibope mostra Tiririca em primeiro lugar em São Paulo

Enviado por Antero Gomes - 14.09.2010



08h30mMilhares de eleitores paulistas estão apostando a solução de sérios problemas do país num candidato a deputado federal com larga experiência como equilibrista, mágico e palhaço. Com estes predicados, o comediante Tiririca, famoso pela canção-chiclete “Florentina, Florentina”, pretende sentar numa das cadeiras da Câmara dos Deputados, em Brasília, em janeiro de 2011. Ele vem liderando as pesquisas de intenção de voto em São Paulo. Embora não se trate propriamente de uma piada, humor não está faltando na campanha do humorista cujo slogan é “Tiririca, pior que tá não fica”.


Sites e blogs vêm comemorando com galhardia o sucesso do novo voto cacareco da praça. Circulam estimativas na internet que, a 20 dias das eleições, dão a Tiririca (PR) 1 milhão de votos — o dobro do que recebeu o estilista Clodovil nas eleições de 2006.

— Não acharia uma aberração se Tiririca recebesse 1 milhão de votos — avalia o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro.

As pesquisas de intenção de votos para deputado não são registradas nos tribunais eleitorais. Por isso, o Ibope não divulga os percentuais. Trata-se de um serviço pago por candidatos que são cadastrados no instituto. Entretanto, Montenegro revela que o acumulado de cinco rodadas de entrevistas (um total de cerca de 9 mil) com eleitores mostra Tiririca como o concorrente à Câmara dos Deputados mais citado em São Paulo.

Mais quatro a reboque

— Se ele tiver realmente um milhão de votos, consegue eleger outros três ou quatro deputados da coligação (que inclui o PR, o PT e o PC do B) — conta Montenegro.

Tiririca, claro, é apelido. Seu nome de batismo é Francisco Everardo Oliveira Silva. Auto-definindo-se como “abestado”, ele diz que quer ajudar os mais necessitados. Inclusive a própria família.

O candidato ’lindo’

Tiririca vem se especializando em transformar o horário político de televisão em programa humorístico. Rebolando e paramentado com as famosas roupas coloridas, o comediante admite que não sabe muito bem o que um deputado faz e se intitula o “candidato lindo”. Recentemente, numa entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, Tiririca respondeu à pergunta sobre quem financiava sua campanha de um jeito bastante pessoal:

— Então... o partido entrou com uma ajuda aí... e eu achei legal — disse, na época, surpreendendo, mais adiante, ao responder o que sabia sobre a atividade de um deputado:

— Para te falar a verdade, não conheço nada. Mas tando lá, vou passar a conhecer.

Tiririca não é o primeiro. O eleitor de São Paulo tem se mostrado bastante criativo na hora de votar. Em 2006, dois dos escolhidos foram o estilista Clodovil, morto no ano passado, e o cantor Frank Aguiar.

Clodovil disputou pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC). Recebeu 493.951 votos, sendo o terceiro candidato mais votado no estado de São Paulo e o quarto do país. Clodovil marcou sua legislatura com muita polêmica. Antes de tomar posse na Câmara, o estilista disse ao jornal argentino “Perfil” que poderia barganhar seu apoio ao governo em troca de dinheiro.


Também em 2006 o cantor Frank Aguiar elegeu-se deputado federal, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com 144.797 votos. Assumiu em 2007, mas, dois anos depois, ele se tornou vice-prefeito da cidade de São Bernardo do Campo. Este ano, ele concorre novamente.
Extra Online

Sargento Gilson não deixa o Governo

Gilson ao lado de Argolo em um momento de campanha
Conforme foi noticiada por um blog local, a sua saída do Governo Municipal, o Secretário de Administração, Gilson Nascimento disse ao programa de Alex de Souza (Rádio Difusora domingo a noite) que a informação não tem nenhuma veracidade.

Mais conhecido como Sargento Gilson, o Secretário é um dos homens de maior confiança do Prefeito Capitão Azevedo e a sua pasta é dirigida com muita competência, inclusive sendo elogiada por lideranças da comunidade de Itabuna.

Gilson foi escolhido para pasta por mérito e competência. Mérito por ter participado da campanha política de Azevedo com muita desenvoltura; E competência por ser formado pela UESC em administração com especialização ao setor público.

Nesta pasta o Prefeito Capitão Azeve4do (Governo A Força do Povo) não tem dor de cabeça. No momento Gilson Nascimento, dedica parte de seu tempo coordenando a campanha do deputado Luis Argôlo, que concorre a uma vaga a Câmara Federal.

Ao Gilson, que é nosso amigo particular, desejamos muito sucesso.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Conselho do Idoso de Itabuna
homenageou Adelindo Kfoury

Numa tarde festiva e marcada pela emoção, o Conselho do Idoso de Itabuna realizou sessão solene, na sexta-feira (10), para homenagear o escritor e historiador itabunense Adelindo Kfoury Silveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. O evento foi prestigiado por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, clubes da terceira idade e secretários do governo municipal.

A solenidade foi organizada em parceria com a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), o Sindicato dos Aposentados do Estado da Bahia (Sindapeb) e a Academia dos Pensadores de Itabuna. Para materializar a homenagem a Kfoury, o Conselho do Idoso e a FTC Itabuna entregaram placas ressaltando a contribuição do ilustre itabunense à preservação da história da cidade centenária.

Durante a sessão, também foram homenageadas, com a placa “Amigo do Idoso”, algumas personalidades que contribuíram ou ainda contribuem para o fortalecimento do colegiado.

A condecoração foi entregue aos secretários municipais Gustavo Lisboa, da Educação; Wesley Melo, dos Transportes e Trânsito; bem como ao diretor geral da FTC Itabuna, Cristiano Lôbo; o presidente do Sindapeb, Ornan Sarapião; e a secretária executiva do Conselho, Luciana Silva Torres.

Data memorável

Na abertura, o coral da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati) da Uesc entoou o Hino Nacional e outras composições do cancioneiro brasileiro. Falando de forma emocionada, a presidente do Conselho do Idoso, Nilza Coutinho, ressaltou a importância daquela sessão para o órgão.

“Hoje é uma data memorável para o Conselho do Idoso de Itabuna, que estimulado pela parceria estabelecida com a FTC, sente-se honrado e gratificado em estar homenageando Adelindo Kfoury, um homem que sabe o valor do caminho percorrido por Itabuna”, frisou Nilza.

Em seguida, o presidente do Sindapeb também discursou destacando a personalidade de Adelindo, que tem se dedicado a preservar para as futuras gerações a história de Itabuna.

Nilza Coutunho grande defensora dos idosos
O presidente da Academia dos Pensadores, Paulo Lima, saudou o homenageado dizendo: “Adelindo é um homem que honra a todos nós, é um patrimônio vivo, que exerceu importantes funções na cidade de Itabuna e, como nenhum outro historiador, teve o prazer de conhecer e conviver com descendentes de desbravadores e de sírio-libaneses. Nenhum outro historiador foi igual a Adelindo”, disse.

Também discursou o secretário Gustavo Lisboa, que informou da aquisição dos livros do historiador para 112 escolas municipais, e o diretor da FTC, Cristiano Lôbo.

Visivelmente emocionado, Adelindo fez pronunciamento agradecendo a homenagem. Mesmo enaltecendo sua família de sangue, ele fez questão de afirmar que a sua família é Itabuna, que estará sempre no seu coração. “Este é um dia que jamais esquecerei, muito obrigado Itabuna”, disse Kfoury.

A solenidade foi encerrada com declamação de poemas por integrantes do Clube dos Poetas do Sul da Bahia, além da participação especial da comediante e radialista Florentina Jerimun e apresentação do Grupo Feliz da Terceira Idade.

 Erivaldo Bomfim - Foto: Dilvulgação

LEIA DISCURSOS AO LADO 

Augusto Castro faz caminhadas nos bairros Antique e Monte Cristo

Augusto Castro, candidato a deputado estadual pelo PSDB, sempre acompanhado por uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias de Itabuna e de vários municípios participou de mais uma caminhada. A visita começou no bairro Antique e se estendeu até o loteamento Monte Cristo, seguido por verdadeira multidão. Como costuma fazer durante seu contato com a população é sempre bem recebido nas ruas dos bairros, diante a forma educada e alegre que chega nas casas.

Ao visitar casa por casa o candidato fez questão de falar com cada pessoa e apresentou a oportunidade para mostrar suas propostas de trabalho que espera viabilizar a partir do ano que vem. Essa atividade empolgou grande parte da população. Por mais de três horas ele conversou com diversos moradores e comerciantes, abraçou eleitores, além de ouvir inúmeras mensagens de estímulo.

Jovens e idosos observavam com atenção a sua fala. A professora Maria das Graças Monteiro de Carvalho, que há 35 anos vive no bairro Antique achou interessante o trabalho de divulgação do candidato. "Olha, Augusto, desejo que suas propostas sejam de fato cumpridas”. A moradora do bairro Monte Cristo, a aposentada Creuza Benjaminta dos Santos disse que “a maior demanda desses dois bairros é na área de saúde. Creio que você sendo amigo do prefeito Capitão Azevedo essa ação pode muito bem viabilizada e seremos muitíssimos gratos”.

Por - Everaldo Benedito
13 de setembro de 2010.

domingo, 12 de setembro de 2010

MAIS UM ESCÂNDALO DO TIME DO LULA

Sucessora de Dilma acusada de atuar em central de propina, mas Lula não sabe de nada...


Segundo "Veja", filho lobista da ministra seria o articulador: "minha mãe resolve"



Brasília. Conhecida por ser "braço direito" da presidenciável Dilma Rousseff (PT), a advogada Erenice Guerra, sucessora da candidata petista no comando da Casa Civil, é acusada, em reportagem da revista "Veja" desta semana, de montar no Planalto uma central de lobby que cobraria propina de 6% de empresários interessados em fechar negócios com a União. A reportagem revela que o filho de Erenice, Israel Guerra tornou-se um próspero consultor.

Segundo a reportagem, Israel operou, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Chamada de "taxa de sucesso", o valor de R$ 5 milhões.

Em abril de 2009, o empresário Fábio Baracat, dono de uma empresa de transporte de carga aérea queria ampliar sua participação na estatal. Para obter sucesso, teria procurado consultores ligados a Erenice e feito o canal com Israel.

No contato, obteve a certeza de que o negócio sairia. "Bastava pagar", teria relatado Baracat. Nos acertos seguintes, Israel mostrou que o sucesso dependia de Erenice. "Minha mãe resolve", teria dito o filho da ministra.

Resposta. Por nota, Erenice rebateu as denúncias e informou que estão à disposição seu sigilo fiscal, bancário e telefônico, assim como o de seus familiares. Segundo ela, a matéria é "caluniosa".

A ministra questionou ainda a motivação de "Veja": "Lamento que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento".

“Maracutaia”

Segundo tucano, Casa Civil é foco de corrupção

Goiânia. A oposição, de pronto associou a nova denúncia contra a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, à adversária Dilma Rousseff (PT). O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, considerou “gravíssima” a denúncia da revista “Veja” sobre tráfico de influência do filho da ministra. Para Serra, a Casa Civil é um “foco de corrupção”.

“Eu achei uma denúncia gravíssima. O Brasil tem que mudar e a hora é agora, nas eleições”, disse o tucano, emendando: “Não é possível que algum partido ache natural essa corrupção. E não é. A Casa Civil é um foco de corrupção”.

Lembrando que foi na gestão do ex-ministro José Dirceu no ministério que surgiu o escândalo do mensalão, Serra afirmou: “E agora volta a ser um centro de maracutaia. Tem que ter punição”.

O candidato a vice do tucano, Indio da Costa (DEM), também associar Erenice à presidenciável adversária. “A Erenice trabalha para quem? A Erenice não existe, Erenice é a Dilma. A democracia está ameaçada com esse nível de vale-tudo, de tanto faz: é quebra de sigilo, distribuição de recursos agora”.

Publicado em: 12/09/2010

sábado, 11 de setembro de 2010

LIMINAR MARCA VITÓRIA DE PRODUTORES CONTRA A FUNAI

Juiz considera que a negativa de acesso aos autos viola o princípio da ampla defesa e do contraditório.

Foto: Prof. Ed Brasil (e) com o jornalista Kleber Torres: “O processo afeta diretamente mais de 20 mil pessoas em 4 municípios da região de Ilhéus.”

O juiz federal substituto da 9ª Vara do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, acatou liminar e determinou que o presidente da FUNAI autorize amplo acesso do professor Ednilton Oliveira Ferreira, o Ed Brasil, ao processo administrativo que pleiteia a desapropriação de uma área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus, Una, São José da Vitória e Buerarema para delimitação de terras para supostos índios Tupinambás.

Na decisão, ele destaca que Ed Brasil postula acesso à extração de cópia integral das peças constantes do Processo Administrativo relativo à identificação e delimitação de terra indígena de Olivença, ao argumentar de que a negativa de vista e de acesso aos autos viola o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório. O juiz levou ainda em conta o risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso a proteção jurisdicional venha a ser concedida apenas no final do processo.

Na sua decisão o juiz Márcio de França Moreira fala do perigo da demora na decisão uma vez que “a Funai está na iminência de emitir um parecer final a fim de encaminhar os autos ao processo administrativo ao Ministério da Justiça para decisão”.

PROCESSO

Em entrevista ao Agora, Ed Brasil destaca que o processo afeta diretamente a mais de 20 mil pessoas em quatro municípios da região e que ocupam legitimamente áreas produtivas: “A nossa ação teve caráter individual e é independente da mobilização da Associação dos Pequenos Produtores, justamente com o objetivo de corrigir desmandos e danos irreversíveis para famílias que vivem na zona rural”.
Olivença num dia de verão

Ele lembra que existem famílias que já estão na terceira geração e que só sabem trabalhar na agricultura. Destaca ainda que a perda destas terras teria um impacto social muito grande, até porque, além de gerar problemas de abastecimento para a população de Ilhéus, Itabuna e municípios vizinhos, também geraria desemprego e forçaria a migração de milhares de famílias da zona rural para a área urbana.

Um problema a mais é que o professor, mesmo sendo herdeiro e proprietário de uma área no perímetro da demarcação, não fez parte da defesa administrativa e não foi citado pela FUNAI. O fato foi confirmado, segundo ele, pela própria FUNAI em resposta a um requerimento encaminhado pelo agricultor, para quem desta forma foi definido o caminho mais curto para impetrar o mandado de segurança.

AÇÃO DIFERENCIADA

Ed Brasil admite ainda, que mesmo reconhecendo o esforço de parlamentares, da Associação dos Pequenos Produtores e das lideranças políticas dos municípios afetados, resolveu iniciar uma ação diferenciada e através de um caminho alternativo que fortalecesse aos produtores nesse processo desigual de demarcação patrocinado pro um órgão do governo.

O primeiro passo foi convocar uma equipe de colaboradores integrada por Wallisson André Maia Xavier e Edgard Freitas Siqueira, entre outros, que iniciaram uma série de pesquisas e consultas a especialistas na área jurídica alguns deles de renome nacional: “Fomos ao Ministério da Justiça, à FUNAI, visitamos gabinetes de parlamentares e mesmo da Frente Parlamentar Agropecuária”, explicou.

Ao concluir que ações paralelas e individuais representam uma alternativa a mais nessa luta, a segunda alternativa foi contratar um advogado para acompanhar o processo nas diversas instâncias institucionais. Nesta ação cautelar, por exemplo, o juiz federal determinou correções no processo da FUNAI, que não cita centenas de pequenos produtores na área e que seriam duramente afetados coma desapropriação das terras, “mas a maior vitória foi, sem dúvida o mandado de segurança, o que vai permitir o acompanhamento do processo”.

INFORMAÇÕES

O próximo passo será mobilizar produtores que não foram citados para que requeiram mais informações sobre o processo, o que amplia o prazo para a defesa e para a interposição de recursos, num processo cheio de vícios e incorreções, que não oferece nem mesmo o direito do contraditório.

PROJETOS

Ele destaca ainda que em paralelo a tudo isso, os produtores da região devem estar atentos para acompanhar projetos que tramitam no Congresso Nacional e que tiram da FUNAI os poderes para pedir a desapropriação de terras e mesmo exige uma indenização para os imóveis com pagamento em dinheiro, com recursos previamente alocados no orçamento da união e não em títulos do governo de difícil negociação no mercado.

Para Ed Brasil, além de um processo esdrúxulo, os produtores da região afetada pelo litígio enfrentam problemas com a desvalorização dos imóveis e com o desrespeito a direitos essenciais, até porque os mandados de reintegração de posse não são cumpridos e isso gera um clima de tensão permanente na área em litígio.

Obs: Entrevista publicada no jornal Agora (Itabuna/Ilhéus–10/09/2010) – pág. 9

Por: Carlos Malluta – carlos-malluta@edbrasil.com.br

Serra: denúncia de corrupção na Casa Civil é gravíssima

RUBENS SANTOS - Agência Estado


O presidenciável José Serra (PSDB), ao comentar o suposto escândalo envolvendo a ministra da Casa Civil, Elenice Guerra, seu filho Israel e mais dois servidores daquele ministério, considerou a denuncia gravíssima. "O Brasil tem que mudar e a época da eleição é o momento para promover estas mudanças. Não é possível que alguns candidatos e alguns partidos achem natural que esse processo de corrupção em nosso País. Não é natural, não.

Nós podemos mudar isso. Podemos mudar com eleição", disse Serra, durante visita a Goiânia, onde participou de comício seguido de carreata na capital e em duas cidades do interior (Piracanjuba e Morrinhos).


O candidato tucano criticou duramente a Casa Civil do governo Lula. "A Casa Civil tem sido um foco de problemas para o Brasil. Eu lembro que, no caso do mensalão, na época do José Dirceu, foi o centro de escândalo. Depois, esteve a Dilma, que deixou seu braço direito, uma pessoa muito próxima, e hoje de novo, o centro da maracutaia é a Casa Civil."


Serra prosseguiu em suas críticas: "Essas denúncias devem ser apuradas e tem que haver punição para os responsáveis. E não diversionismo e ocultamento". E acrescentou que. "para se terminar com estes escândalos que fazem pouco do povo brasileiro, só mesmo a eleição".


"Eu me apresento com o candidato conhecido, que tem história, e são 27 anos do Brasil em que eu ocupo cargos públicos", disse Serra, elencando sua trajetória política, e afirmando que sua vida "é um livro aberto". "Um livro aberto mesmo. De resto vocês têm na outra candidatura um envelope fechado", disse.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Zoonoses inicia vacinação anti
rábica segunda-feira em Itabuna

A Divisão de Controle de Zoonoses de Itabuna inicia na segunda-feira (12), na zona urbana do município, mais uma etapa de vacinação contra a raiva canina, antecipando a campanha nacional que será realizada no dia 18 deste mês em todo o país. O trabalho mobiliza veterinários, técnicos e vacinadores, e ficará concentrado inicialmente nas praças dos bairros Califórnia (segunda) e São Pedro, (terça), a partir das 8 horas.

O adminsitrador da divisão, Joilson da Cruz Rosa, disse que a vacinação antecipada permitirá a imunização de um maior número de cães e gatos, a exemplo do que aconteceu na zona rural. Foram mais de 3.500 animais domésticos (2.533 cães e 1.040 gatos) imunizados em apenas 15 dias, contra 700 no ano passado. O bom resultado este ano, segundo Joilson, está diretamente associado ao trabalho intensivo das equipes que visitaram, uma a uma, as fazendas próximas a Itabuna.

O diretor lembra que no dia D da vacinação, a imunização na zona urbana será realizada das 8 da manhã às 5 da tarde em todas as unidades de saúde. Ainda haverá vacinação através de três unidades móveis. Ele pede aos criadores que não deixem de levar seus animais de estimação para vacinar.

Lembra que a imunização ainda é o meio mais eficaz de controlar e reduzir as doenças infectocontagiosas que atacam animais e que também podem atingir o homem. A raiva canina é uma delas que não tem cura e mata. “A raiva caina é uma das doenças mais graves da zoonoses, causada por um vírus e transmitida pela mordida do animal infectado para o homem. Por isso todo cuidado é pouco”.

Rosi Barreto Fotos: Fotos Waldyr Gomes 10/09/10

Governador do Amapá preso pela PF será enviado para Brasília

Pedro Paulo Dias fazia parte de esquema de desvio de recursos públicos; maioria dos contratos firmados pela Secretaria de Educação beneficiava empresas previamente selecionadas


Agência Estado

O governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), preso na manhã desta sexta-feira (10) na capital Macapá, pela Polícia Federal (PF), será enviado a Brasília junto com outros suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos do Estado e da União. Dias e mais 17 pessoas foram presos durante a Operação Mãos Limpas.



As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central (BC), começaram em agosto do ano passado. Foram apurados indícios de um esquema de desvio de recursos da União, que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).


De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitava as formalidades legais e beneficiava empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada, segundo a polícia, manteve contrato emergencial por três anos com a secretaria (com fatura mensal superior a R$ 2,5 milhões) e com evidências de que parte do valor retornava aos envolvidos sob forma de propina.


De acordo com as investigações, foi constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.


Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da CGU.

Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Itabuna quer parcerias com Ministério do Esporte

Aproveitando a visita do ministro do Esporte, Orlando Silva, a Itabuna, para fazer palestra no auditório da FTC, neste sábado (11), o secretário municipal de Esportes, Alcântara Pellegrini, pretende encaminhar uma série de reivindicações dos desportistas itabunenses.

O ministro falará sobre os impactos econômicos e as oportunidades na geração de emprego e negócios decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016.

No documento, em fase de elaboração pela Secretaria de Esportes, são solicitados recursos para a construção de um estádio para o esporte amador, com campo de futebol e pista de atletismo. A obra seria construída num terreno doado pela Prefeitura e que fica junto ao Caic, no Jardim Primavera.

Outra reivindicação é a inclusão de Itabuna no Segundo Tempo, um projeto importante e que no passado contemplou ações através de uma parceria entre o governo federal e a Secretaria de Esportes e a fundação Marimbeta, beneficiando a milhares de crianças.

Pellegrini destaca ainda na agenda de reivindicações a destinação de recursos do Ministério do Esporte para melhoria de quadras esportivas e investimentos de novas unidades nos diversos bairros de Itabuna, uma cidade que é pólo regional de comércio, serviços e um grande centro de formação de atletas.

Por -  Kleber Torres Fotos: 09-09-2010



SEC de Itabuna vai realizar aI Semana da Educação Infantil

Propondo a discussão, socialização e reflexão sobre a produção de conhecimento e experiências na Educação Infantil no âmbito da arte e do lúdico na prática pedagógica, a Secretaria Municipal da Educação (SEC) de Itabuna realiza no período de 29 deste mês a 1º de outubro a 1ª Semana de Educação Infantil.

Organizado pela Assessoria Técnico-Pedagógica da Educação Infantil da SEC, o evento abordará o tema “A Arte e o Lúdico: um diálogo para a aprendizagem criativa”, reunindo no auditório da FTC Itabuna cerca de 300 participantes, entre professores, auxiliares do desenvolvimento infantil, coordenadores e diretores de 47 unidades da rede municipal de ensino que atuam no segmento creche e pré-escola.

Durante três dias, estes profissionais vivenciarão momentos culturais, de relatos e cirandas de experiências, além de acompanhar palestras e exibição de vídeos. De acordo com a assessora da Educação Infantil, Juliana Martins, a ideia de promover a Semana da Educação Infantil partiu da percepção da SEC do quanto à arte e o lúdico devem estar presentes na prática educativa com crianças pequenas, visando o despertar da sensibilidade estética e o prazer de aprender e se desenvolver brincando.

“É imprescindível a contribuição que a arte e o lúdico proporcionam ao desenvolvimento infantil de forma prazerosa e participava, usando uma linguagem próxima da criança”, argumenta Juliana. A educadora destaca ainda que nos últimos seis anos a SEC tem valorizado a criança pequena em seus direitos.

“Assim, as nossas creches e pré-escolas primam pela cultura da infância em sua ação educativa. Neste sentido, a Semana da Educação Infantil será um momento singular para socializarmos essas vivências e de interação para os profissionais que atuam neste segmento da rede pública municipal”, arremata a assessora.

A programação inclui ainda o lançamento da 5ª edição da Proposta de Musicalização na Educação Infantil, com a premiação dos alunos e professores vencedores do concurso de desenho que ilustra a capa e o encarte do CD “O Canto Grapiúna: música da nossa cultura”.

Por - Erivaldo Bomfim - Foto: Vinícius Borges – 09/09/2010

Fundação Marimbeta e ONG italiana
vão construir uma padaria no Sítio I

A Fundação Marimbeta e a Associazione Cláudio Volontariado Solidale, uma ONG de Trento no Norte da Itália, estão implantando uma padaria na unidade I da fundação, no bairro Antique. A padaria vai beneficiar diretamente as famílias carentes que moram no entorno da unidade.

Este é o segundo projeto a ser implantado pela Marimbeta em parceria com a instituição italiana. O primeiro foi a Sala de Música do projeto Violão Vida, inaugurada há uma semana no sítio III, situado no bairro São Pedro.

A padaria tem grande relevância social e vai garantir emprego e renda para centenas de moradores que vivem em situação de extrema pobreza. “Quando uma família tem emprego, tem dignidade. E é isso que buscamos por meio de parceiros que se preocupam com o social”, lembrou o prefeito Capitão Azevedo, ao assinar o protocolo para a implantação da padaria.

Já o presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli, informa que a parceria entre Itabuna e Trento foi possível a partir do “olhar sensível do povo da Itália” que, a seu ver, “tem contribuído com os povos da América do Sul e da África, trazendo oportunidade de trabalho e geração de renda, através de projetos sociais”.

“É a valorização da pessoa humana, considerando suas carências e seu potencial de trabalho e a percepção de um futuro que liberte esses povos da condição de extrema pobreza”.

Durante a inauguração da sala de música, no sítio III no São Pedro, o presidente da associazione, Bruno Cattoni falou de seu sentimento e do desejo de que todas as pessoas beneficiadas pelo projeto tenham a possibilidade de ter uma vida mais feliz a partir dos benefícios recebidos.

A sala de música tem como professores, os músicos Nonato Teles e Carlos Bahia e atende 60 alunos da fundação no São Pedro. A proposta é aumentar para 120, o número de beneficiados, até o final deste ano.

Por -  Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes – 09/09/1

Recursos da Prefeitura de Ilhéus são bloqueados

Palácio Paranaguá
Contrariando a acordo celebrado pelo município de Ilhéus para o pagamento de precatórios, cujas cláusulas permitem o bloqueio de 7% (cerca de R$ 280 mil) do valor mensal arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região determinou ao Banco do Brasil no final do mês passado ordens de bloqueios em “qualquer outra conta corrente não referente a convênios de titularidade do município”. Dessa forma, segundo a Procuradoria Geral do Município, os bloqueios passaram a ser feitos praticamente todos os dias e envolvendo recursos de diversas outras origens, inclusive provenientes da arrecadação direta, gerando enormes prejuízos para o dia-a-dia da administração pública, como atrasos no pagamento de salários e fornecedores.

Para resolver o impasse, uma comissão formada pelo secretário municipal da Fazenda, Jorge Bahia, e por procuradores do município estará participando de audiência em Salvador, na manhã desta sexta-feira (10), a partir das 11h30min, no TRT da 5ª Região, com o juiz do trabalho João Batista Sales de Souza. O objetivo da comissão é mostrar ao magistrado que, segundo o acordo celebrado anteriormente, o bloqueio tem que ser feito, exclusivamente, nos repasses mensais do FPM.

“Essas verbas que estão sendo bloqueadas se destinam à cobertura de cheques emitidos pelo Município e ao pagamento de pessoal, realidade que, atualmente, impede o cumprimento desses compromissos”, explica o subprocurador-geral da Prefeitura de Ilhéus, Ricardo Machado. Segundo ele, a proposta da comissão é solicitar do TRT da 5ª região que reconsidere a ordem emitida ao Banco do Brasil, determinando, na sequência, que os bloqueios voltem a ser realizados apenas na conta de repasse do FPM. “E, somente nas hipóteses de alteração de data ou suspensão do FPM, se realize o bloqueio em outras contas, excetuando-se, sempre, a vinculada aos convênios”, completa o subprocurador geral de Ilhéus.

Deixou - Ricardo Machado acredita que a nova ordem de seqüestro dada pelo TRT da 5ª Região se deve ao fato de que o Banco do Brasil deixou de bloquear o percentual de 7% sobre o valor do repasse do FPM em algumas oportunidades. “Só que quem faz o bloqueio é a instituição bancária e não a Prefeitura de Ilhéus. Ainda assim, visando o cumprimento do já citado acordo e dos compromissos normais assumidos pelo Município, os bloqueios podem e devem ser realizados na conta de repasse do FPM, cujos recursos são depositados a cada 10 dias”, finaliza Machado.
Por Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus
http://www.ileus.ba.gov.br/

''O presidente Lula passou dos limites''

José Alvaro - foto arquivo
ENTREVISTA[br]José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP

Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2010
0h 00

O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.


Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?

Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.

Quais momentos?


Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.

O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.


Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.

O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?

Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.

Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?

Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.

Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.

Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.

Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?

O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.

Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?

O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.

O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?

Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.

Por que mais uma vez?

Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.

QUEM É

Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia.

O SEGREDO DA TERRORISTA


 Fechada a treze chaves no Superior Tribunal Militar, repousa a verdade sobre Dilma Rousseff. Até agora, o que ficou conhecido é um apenas um pedaço da sua biografia. Lá dentro do cofre fechado do STM ,para não conturbar o clima eleitoral, segundo a justificativa oficial, dorme a história real.

 O que tanto escondem? Terá participado diretamente de algum justiçamento? Terão razão os pais do soldado Mario Kozel Filho? Terá havido um grande acordo de delação premiada e a heroína foi a "garganta profunda" ?

O Brasil, que hoje tem a sua democracia ameaçada porque passou a mão por cima do caixa dois do PT, agora pode estar cometendo um erro muito maior, ao deixar escondido, nos cofres do Superior Tribunal Militar, a verdadeira biografia de Dilma Rousseff. A caixa preta de Dilma.

 http://coturnonoturno.blogspot.com/

Programação de homenagem ao centenário de Itabuna

O Conselho Municipal do Idoso para comemorar o centenário de Itabuna, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2010, juntamente com o Sindapeb e a FTC, além de uma homenagem especial ao Jornalista e historiador Adelindo Kfoury Silveira (foto), divulga a seguinte programação:

Local: Auditório da FTC

Horário: 14h às 17h

• Apresentação do Coral da Terceira Idade da UESC

• Palestra de Adelindo Kfoury

• Homenagem ao jornalista e historiador Adelindo Kfoury

• Apresentação do Clube do Poeta Sul da Bahia (Recital de Poesia)

• Show Humorístico

• Apresentação do Grupo Feliz


Dia 11.09.2010

2ª Caminhada da Pessoa Idosa

Local de concentração: Jardim do “O”

Horário de concentração: 7h30

Percurso: Jardim do “O” a Praça Adami

A diretoria

Festa da Independência leva milhares ao desfile


Bonita manhã de sol, calçadas literalmente ocupadas por milhares de itabunenses e visitantes, bandeirinhas tremulando nas mãos dos espectadores, aroma de cacau espalhado pela avenida e quase 10 mil protagonistas deram tom, cor e brilho à festa do Dia da Independência em Itabuna. Coordenada pela Secretaria Municipal da Educação (SEC), a festa do 7 de Setembro foi considerada pela comissão organizadora como uma expressiva manifestação de patriotismo e cidadania.

Duas horas antes do início do desfile, que começou pontualmente às 9 horas, já era grande a movimentação de pessoas que chegavam de todos os cantos da cidade e procuravam ocupar o melhor lugar na Avenida do Cinquentenário para poder acompanhar a passagem das entidades militares, escolas da rede pública e privada, além dos movimentos sociais.

“Chegamos aqui às 8h porque não queríamos perder um só minuto dessa bonita festa”, disse a funcionária pública Maura de Jesus que estava acompanhada do filho e de sobrinhos. Ela ficou próxima ao palanque oficial, instalado na Praça Otávio Mangabeira. Maura disse ainda que faz questão de acompanhar o desfile porque é uma manifestação de cidadania e patriotismo.

Desfile

Presidindo a solenidade cívica, o prefeito Capitão Azevedo, após passar em revista à tropa concentrada na Avenida Fernando Cordier, ao lado do secretário da Educação, Gustavo Lisboa, e de autoridades militares, autorizou o início do desfile. Este ano, o tema central da Festa da Independência focou um dos trechos do hino oficial do município: “Itabuna: esse aroma de cacau no coração”.

Quando o primeiro grupamento, formado por mais de mil integrantes do Tiro de Guerra 06.007, do Colégio da Polícia Militar, do 15º Batalhão da Polícia Militar, Grupamento de Bombeiros, Policia Rodoviária Federal e Estadual e Cavalaria do 15º BPM, entrou na Avenida do Cinquentenário, arrancou incansáveis aplausos do público. Também fizeram parte do grupo Escoteiros, Desbravadores e Cavalheiros da Esperança do Brasil.

“Este é sempre um momento muito especial para nós, militares, do qual fazemos questão de participar com muito empenho e garbo, focando questões que fazem parte do nosso trabalho cotidiano, que é a valorização do patriotismo, a defesa da cidadania e o respeito ao Estado de Direito”, frisou o Capitão-PM Wesley Bonfim Siqueira, responsável pelo o cerimonial militar no 7 de Setembro.

A empolgação do público também foi manifestada durante a passagem dos grupos 2 e 3 formados pela Escola Adventista, Escola Geórgia e por sete escolas da rede pública municipal, além da Trupe da Biblioteca Itinerante, de pelotões do Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (Cepei), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e da Fundação Marimbeta que emocionaram os espectadores.
“Fiquei feliz e emocionada ao ver que em Itabuna é feito um trabalho tão importante para promover inclusão de pessoas com deficiência”, disse a estudante Ana Paula Lima que acompanhava atentamente a participação dos alunos do Cepei. Um outro momento marcante do desfile foi quando a Trupe da Biblioteca Itinerante e um grupo de estudantes da Fundação Marimbeta espalharam pela Avenida do Cinquentenário uma fragrância inconfundível de cacau.

Os alunos do Peti também arrancaram aplausos ao desfilar com uma fanfarra do próprio programa. Já as escolas municipais enfatizaram no desfile diversos aspectos da cultura, da fauna e da flora de Itabuna, desde a época dos desbravadores até os dias atuais. O Grupo 4, formado por 9 escolas da rede estadual homenagearam a Bahia e Itabuna. O desfile foi encerrado com os integrantes do Movimento dos Bandeirantes, Capítulo da Ordem Demolay e da Ordem Internacional da Filhas de Jô.

Ao avaliar o desfile, o prefeito Capitão Azevedo parabenizou as instituições participantes e disse que o Dia da Independência em Itabuna foi uma manifestação de cidadania, tanto por parte das entidades quanto pelo povo que compareceu maciçamente à Avenida. “A população itabunense está de parabéns por fazer desse momento uma festa de valorização do patriotismo”, destacou o prefeito.

Para o secretário da Educação, Gustavo Lisboa, as escolas e as instituições militares souberam transformar a Festa da Independência numa oportunidade de enfatizar os fatos que marcaram a história de Itabuna, que está entre as 142 cidades mais importantes do País. Segundo o secretário, foram quase 10 mil participantes em três horas de desfile. “Foi um verdadeiro show de cidadania e conhecimento sobre a nossa história”, finalizou Lisboa.

Por - Erivaldo Bomfim - Fotos: Vinícius Borges / Waldir Gomes – 08/09/2010
Ascom/Itabuna

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

A ACI retorna a julgar processos de abertura de novas empresas


Eduardo Fontes, presidente da ACI e Saulo Fontes. Foto arquivo

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), através do seu diretor Erivaldo Benevides comunica à praça que o Posto da Juceb em Itabuna, já está julgando processos de aberturas de novas empresas.

Agora o empresário não precisa mais se deslocar para outro município para fazer tal procedimento. 

Ao mesmo tempo a ACI, entidade centenária, pede a compreensão de todos pelo tempo que ficou sem poder a atender a população. 

Maiores informações pelo  site: acei.org.br ou telefones 73 3613-1146/1190  
  

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Professores e estudantes da Uesc propõem projeto de dinamização do agronegócio cacau no sul da Bahia

A proposta reúne autoridades locais e setores públicos, buscando impulsionar a atividade cooperativista na região Grapiúna.       Uma propos...