Lei do Cacau Aprovada no Senado: Esperança para Produtores do Sul da Bahia

Senador Ángelo Coronel

Da redaçao - Uma importante notícia para os cacauicultores brasileiros, especialmente do Sul da Bahia, foi anunciada ontem, 15 de abril, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que estabelece percentuais mínimos de cacau na fabricação de chocolates e derivados, além de exigir maior transparência na rotulagem dos produtos.

A proposta segue agora para sanção presidencial e é considerada uma conquista histórica para o setor cacaueiro, que enfrenta dificuldades há décadas.

Transparência e valorização do cacau

Fazenda de cacsu

O objetivo principal da nova legislação é garantir que os consumidores saibam exatamente o que estão comprando, além de valorizar o cacau brasileiro, fortalecendo a produção nacional.

Com a nova lei, os produtos deverão informar claramente nas embalagens o percentual de cacau presente em sua composição.

Percentuais mínimos definidos 

Segundo o projeto aprovado:

Chocolate em pó: mínimo de 32% de sólidos totais de cacau

Chocolate ao leite: mínimo de 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite

Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite

Achocolatados e coberturas: mínimo de 15% de sólidos de cacau ou manteiga de cacau

A medida visa diferenciar produtos com maior qualidade daqueles que possuem apenas misturas com pouco cacau.

Importância para o Sul da Bahia

O fruto do cacau

A aprovação do projeto ocorre em um momento delicado para os produtores do Sul da Bahia, região historicamente conhecida como uma das maiores produtoras de cacau do mundo.

Nas últimas décadas, os cacauicultores enfrentaram:

A devastação provocada pela vassoura-de-bruxa

Queda na produção

Oscilações no preço do cacau

Importação de cacau africano

Redução de investimentos no setor

Mesmo com a recuperação gradual da lavoura, muitos produtores ainda enfrentam dificuldades para manter a produção.

Importação de cacau preocupa produtores

Sementes de cacau chegando na barcaça.

Outro fator que preocupa os cacauicultores é a importação de cacau, especialmente de países africanos, que pode pressionar os preços e dificultar a competitividade do produto nacional.

Produtores defendem políticas que fortaleçam a produção brasileira, evitando prejuízos à economia regional.

Secagem do cacau em processo natural. Dá melhor sabor ao chocolate.

CEPLAC enfrenta crise

A situação da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) também preocupa o setor. A instituição, que teve papel fundamental na recuperação da lavoura após a vassoura-de-bruxa, enfrenta atualmente:

Redução de recursos

Falta de técnicos

Estrutura limitada

Menor assistência aos produtores

A revitalização da CEPLAC é considerada essencial para o fortalecimento da cacauicultura regional.

Esperança para a economia regional

A nova Lei do Cacau surge como uma importante esperança para o Sul da Bahia, podendo:

Valorizar o cacau brasileiro

Melhorar o preço pago ao produtor

Incentivar a produção de qualidade

Fortalecer a economia regional

Gerar empregos no campo

A medida também pode impulsionar o crescimento do chocolate brasileiro de qualidade, fortalecendo toda a cadeia produtiva.

Uma conquista aguardada

Para muitos produtores, essa aprovação representa uma vitória após anos de dificuldades e desafios. O cacau, que já foi chamado de "ouro do Sul da Bahia", continua sendo um dos pilares da economia regional e da história de milhares de famílias.

Agora, a expectativa é pela sanção presidencial e pela implementação da nova legislação, que pode abrir um novo capítulo para a cacauicultura brasileira.

Joselito dos Reis

Jornalista, poeta e editor

Expresssonica Jornalismo & Comunicação