Em nova rodada de negociação com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, reafirmou nesta sexta-feira (8) o compromisso do Governo da Bahia com a manutenção do diálogo institucional e a garantia da assistência à população.
A reunião, realizada na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi agendada após pedido formal encaminhado pela presidência do Sindimed ao governador Jerônimo Rodrigues. Participaram do encontro, além da secretária Roberta Santana, o subsecretário Paulo Barbosa, o superintendente de Assistência Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero Rocha, e o procurador Adriano Silva, da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). Pelo sindicato, estiveram presentes a presidente Rita Virgínia, a diretora Maria Alice Oliveira e advogados da entidade.
“Seguiremos de portas abertas para o diálogo, mas sempre com a responsabilidade de assegurar o funcionamento pleno da rede estadual. Não houve e não haverá desassistência. Nosso compromisso é com a população”, afirmou Roberta Santana.
A secretária solicitou ainda que, assim como neste caso, os pleitos futuros da entidade também sejam formalmente encaminhados à Sesab. “Esse é o caminho institucional adequado para que possamos avançar com transparência e efetividade”, reforçou.
Durante o encontro, foi anunciado um novo processo licitatório para contratação de médicos sob regime celetista até dezembro deste ano. A titular da pasta estadual da Saúde pontuou que dois certames anteriores não obtiveram sucesso, o que levou à necessidade de ajustes técnicos e administrativos. “Estamos adotando todas as medidas para garantir segurança jurídica e atratividade aos profissionais”, destacou.
O subsecretário Paulo Barbosa acrescentou que o Estado reconhece a pluralidade de vínculos na prestação dos serviços médicos e ressaltou a importância da flexibilidade. “Temos médicos estatutários, celetistas e prestadores de serviço por meio de pessoa jurídica. Todos esses formatos estão legalmente previstos e são fundamentais para manter o sistema funcionando de forma integrada”, afirmou.
Desde o início das tratativas, a Sesab tem mantido o diálogo com o Sindimed de forma contínua, transparente e responsável. Reuniões anteriores já haviam ocorrido, inclusive no final de julho, com a participação do Ministério Público do Trabalho, da PGE-BA e de representantes do sindicato, em um ambiente de escuta qualificada e clareza nas informações.
A secretaria reafirma seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da saúde, com o fortalecimento do SUS e, sobretudo, com o direito de cada baiana e baiano de receber um atendimento digno, seguro e contínuo.
Fotos: Leonardo Rattes / Saúde GovBA
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