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| Ilhéus - Foto: José Nazal |
A Prefeitura vai dar continuidade ao processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus (PDPI), um mar co importante para o desenvolvimento e planejamento urbano do município. O anúncio oficial será feito pelo prefeito Mário Alexandre no dia 26 de março, durante reunião que acontece no Centro Administrativo da Conquista.
O PDPI foi instituído pela Lei nº 3.265/2006 e não passou por revisões desde então. Diante da necessidade de atualização das diretrizes e propostas, o processo de revisão foi formalmente iniciado em dezembro de 2021, por meio do Decreto Municipal nº12, publicado em 11 de março de 2022.
O processo de revisão está estruturado em duas fases e cinco grandes etapas de trabalho, com ênfase na participação popular para garantir um Plano Diretor alinhado com as necessidades e aspirações da comunidade. As três primeiras etapas foram concluídas com sucesso, incluindo a publicação do Decreto Municipal que instituiu o processo participativo, a formação da Rede Participativa e a realização do Diagnóstico Municipal.
As etapas 4 e 5 serão conduzidas pela MYR ESG Solutions, especializada na consultoria ambiental e urbana, com ampla experiência em projetos de Planejamento Urbano e Planos Diretores.
A etapa 4, que terá início neste mês, visa sugerir e debater com técnicos municipais e a sociedade civil as propostas técnicas de ordenamento do território municipal por meio de diversos fóruns participativos.
Durante o período de 19 a 22 de março de 2024, serão realizadas reuniões preparatórias para capacitação. Nessas reuniões, serão discutidos eixos temáticos fundamentais, como Meio Ambiente e Território, Turismo, Cultura e Patrimônio, Dinâmica Urbana e Mobilidade.
Ascom
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