Ministério das Cidades prioriza Ilhéus

Ministério das Cidades prioriza Ilhéus com Plano Municipal de Redução de Riscos; entenda etapas

Dilema enfrentado por diversos municípios brasileiros, os desastres em áreas de risco têm ocorrido com maior incidência devido ao cenário de mudanças climáticas. Deslizamentos de encostas, alagamentos e inundações são ocorrências que afetam parcela expressiva da população, ocasionando danos à vida e ao patrimônio dos cidadãos residentes nessas localidades. Visando solucionar o problema em Ilhéus, a Prefeitura busca recursos junto ao Governo Federal para execução de um projeto macro nos altos e morros da cidade.

Na quinta-feira (1º), o prefeito Mário Alexandre se reuniu com representantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), a fim de dialogar sobre a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres (PMRR). A estratégia inédita visa construir referenciais técnicos e gerenciais que possibilitem à Prefeitura de Ilhéus implementar intervenções estruturais e ações não estruturais.

Além disso, o PMRR objetiva controlar, reduzir e mitigar situações de riscos associados a processos de instabilização de taludes (deslizamentos e processos correlatos) em encostas (altos e morros) e solapamentos de margens de córregos. 

“Seguimos trabalhando em busca da melhoria da qualidade de vida da nossa população, principalmente das pessoas que residem em áreas de risco. Discutimos sobre as etapas de elaboração do PMRR e, de forma integrada, vamos resolver um problema crônico do nosso município. Através do Ministério das Cidades, que foi retomado pelo atual Governo Federal, Ilhéus se tornará referência nacional em planejamento e assistência social”, disse Mário Alexandre.

O processo é conduzido pela equipe técnica composta por UFSB e UESC e a elaboração será acompanhada pelo Conselho Gestor Municipal, que deve incluir membros de outras esferas do poder público, a exemplo do Legislativo, órgãos estaduais, forças de segurança e demais instituições e entidades ligadas à execução do plano. 

O PMRR é financiado pelo Ministério das Cidades e executado por meio de Termo de Cooperação entre a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), a FIOCRUZ e a UFSB. De maio a novembro do ano passado, a Seinfra realizou o mapeamento de aproximadamente 30 grandes áreas de risco, com coleta de imagens aéreas por meio de Aeronave Remotamente Pilotada. Conforme a pasta, foram mapeados, com drone multirrotor, 781,7 hectares de terra. 

As áreas apresentam alta densidade urbana e são compostas em sua maior parte, de relevo acidentado, altos e morros. A estratégia visa fornecer informações precisas e apoiar a gestão pública com aquisição de produtos de alta qualidade.

O professor Joel Felipe, da UFSB, explicou que a estratégia consiste num instrumento para o diagnóstico do risco, levando em consideração a estimativa de custos e os critérios de priorização das intervenções para que seja possível dimensionar o problema e nortear as ações necessárias. “A ideia do Ministério das Cidades é contratar esses planos pelas universidades. Nós estamos trabalhando juntos, no sentido de adotar ideias para elaboração de um plano que possa resolver esses problemas. Para isso, contamos com a colaboração e parceria do Município”.

A meta é mobilizar todos os órgãos e instituições diretamente envolvidos nas ações de contingência e prevenção, a fim de que possam agir de maneira assertiva. Os episódios mais preocupantes de chuvas foram registrados em dezembro de 2021, abril de 2023 e janeiro deste ano. 

As comunidades também serão convidadas a participar ativamente da construção do Plano junto às universidades e à Prefeitura, acompanhando e colaborando com as atividades.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Defesa Civil de Ilhéus participou do I Encontro Nacional de Planos Municipais de Redução de Riscos, realizado em Brasília. O evento reuniu representantes das universidades responsáveis pela elaboração do PMRR e dos respectivos municípios selecionados.

Ascom