STF decide soltar Sergio Cabral, condenado a 425 anos por roubar os cofres públicos

 

Sergio Cabral, réu confesso por corrupção, beneficiado pela decisão da Segunda Turma do STF.

Voto decisivo de desempate foi do decano, ministro Gilmar Mendes

Do - Diário do Poder - Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Réu confesso, quando chegou a admitir haver “roubado demais”, Cabral era o último réu da Lava Jato a permanecer preso. Ficou apenas seis anos atrás das grades, mesmo sentenciado a mais de quatro séculos de reclusão.

Preso desde 2016, o político foi condenado a 425 anos de prisão em 23 ações criminais federais por variados crimes de corrupção.

O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido.

A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, então chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro, para determinar a prisão e julgar o processo da Operação Lava Jato sobre o suposto pagamento de propina em obras da Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os votos pela soltura foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça e Gilmar Mendes. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques votaram para manter a prisão.  A votação virtual foi iniciada no dia 9 de dezembro.

Do Expressaounica: 

A porteira foi aberta pelo presidente eleito!