Projeto da Semana Maria da Penha avança na Câmara de Itabuna

 Após voto favorável do relator Pancadinha (PMN) e aprovação da Comissão da Mulher, a proposta que institui a Semana de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha em Itabuna será apreciada pelo Plenário. Anteriormente o projeto havia recebido aval de constitucionalidade da Comissão de Legislação no relatório emitido por Kaiá da Saúde (Avante). O projeto de lei é assinado por Wilma (PCdoB), única mulher da atual Legislatura (2021-2024).

Conforme a propositura, a Semana Maria da Penha será comemorada no mês de agosto, especificamente nas escolas públicas e privadas de Itabuna. Além de tornar mais conhecida a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a qual visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em âmbito nacional, o projeto de Wilma busca conscientizar os alunos sobre prevenção, combate e punição dos atos violentos sofridos pela mulher.

 Na Comissão de Legislação, Kaiá emendou a matéria para constar que a Semana Maria da Penha fará parte do calendário oficial de eventos de Itabuna. Já Pancadinha, analisando o mérito pela Comissão da Mulher, declarou que é inquestionável a relevância da matéria "que se constitui num mecanismo de conscientização e, porque não dizer, de educação para uma sociedade ainda machista". ascom/câmara