Para seguir as recomendações dos órgãos de saúde e preservar a segurança dos usuários dos programas sociais executados pelo município, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabuna alterou o horário de funcionamento dos Centros de Referência e alterou o atendimento relacionado aos programas executados pela secretaria. A medida, que entra em vigor por 15 dias a partir da próxima segunda (23), segue ainda as determinações do decreto municipal que delimita horários específicos para atendimento ao público em órgãos e departamentos da estrutura municipal.
Na sede da SAS, no bairro Góes Calmon, a partir desta segunda-feira (23) até o dia 02 de abril, o atendimento ao público será das 09h às 12h. No setor do programa Bolsa Família, serão disponibilizadas 30 senhas diária, apenas para bloqueio de condicionalidade, enquanto no Setor de Habitação, o atendimento estará suspenso pelos próximos 15 dias. O atendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é realizado no Centro Administrativo Firmino Alves, também ficará suspenso até 02 de abril. A medida se dá em razão deste atendimento ser direcionado, principalmente, a idosos, considerado grupo de risco do Coronavírus. Veja também, nota da educação.
A SAS informa que, também neste período, o Centro POP, equipamento que atende a população em situação de rua, estará funcionando apenas para Refeição e Banho; a Casa de Acolhimento à Criança e Adolescente estará com as visitas suspensas e o Serviço de Abordagem atuará apenas em situações de emergência.
Já o CREAS Medidas, CREAS PAEFI, CRAS, CRAM, PETI, 1° Infância e SCFV suspenderam as atividades de grupo e visitas técnicas, mantendo apenas atendimento em caso de emergência. Na Escola Profissionalizante, local que também recebe grande fluxo de pessoas que estão no grupo de risco do Coronavírus, as aulas estão suspensas.
De acordo com a SAS, mesmo com as restrições nos horários de atendimento ao público e na escala de atendimento externo dos programas e centros de referência, todos os setores permaneceram ativos, funcionando em expediente interno (mesmo após término do atendimento ao público) e atento às situações emergenciais.
Restaurante Popular
O Restaurante Popular suspendeu, por tempo indeterminado, as suas atividades. A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, que recomendam redução das aglomerações em locais públicos, afim de evitar a possível transmissão do COVID-19 (Novo Coronavírus). A medida tem motivação ainda na dificuldade encontrada pela empresa responsável pelo gerenciamento da unidade, Pupo Restaurante e Cozinha Industrial, em encontrar materiais de higienização utilizados pelos funcionários do restaurante, a exemplo de luvas, máscaras e álcool em gel.
Nota da Educação
ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DO ANO DE 2019, DEVIDO À COVID-19 E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (INCLUSIVE CFTM e CEPEI) POR 30 DIAS, NESTA DATA DE 18/03/2020.
Levando em consideração os últimos dados apresentados pelas secretarias estaduais da Saúde (SESAB) e da Educação (SEE), bem como a decisão do governador do Estado da Bahia, Rui Costa tomada na manhã desta quarta-feira (18/03/2020), de suspender as aulas na Rede Estadual de Ensino em todo o estado pelo período de 30 (trinta) dias, como forma de proteger a população contra o Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Itabuna e a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna informam o encerramento do ano letivo de 2019 nesta data, bem como suspensão imediata de todas as atividades em todas as escolas circunscritas à Rede Municipal de Ensino (inclusive o CFTM e CEPEI) por 30 dias, a partir também desta (quarta-feira (18/03/2020).
Por conseguinte, está suspenso também o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2020, previamente divulgado, e cujas datas estavam demarcadas para a partir da próxima segunda-feira (23/03/2020). Assim que a situação se acalmar, um novo cronograma será elaborado, bem como a apresentação do calendário escolar do ano letivo de 2020.
Em tempo, considerando que a situação iminente que se apresenta é a de proteger ao máximo toda a população, a SME estará retomando a partir da segunda-feira (23) as atividades no seguinte horário: das 08h às 14h.
Aos professores, coordenadores e secretários escolares, solicita-se que aguardem as ORIENTAÇÕES dos Departamentos de Educação Básica (DEB), Organização Escolar e DPPIG (Planejamento Pesquisa e Informações Gerenciais ) e do Gabinete da Secretária, em relação ao fechamento completo dos registros do ano letivo de 2019 no E-polis.
Considerando ainda que faz parte das atribuições desta secretaria orientar e/ou sugerir o desenvolvimento de políticas públicas de Educação para este município, mas também acompanhar e incentivar ações no espectro educativo do território municipal como um todo, sugere-se aos gestores das escolas da rede privada que também suspendam suas atividades.
Certos da compreensão de praxe, a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna agradece à todos, ao tempo em que roga para que esse momento difícil pelo qual o Brasil e o mundo estão passando se minimize e se dissolva completamente o mais rápido possível.
Itabuna, 18 de março de 2020.
NILMECY SANTOS GONÇALVES
Secretária Municipal da Educação de Itabuna
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