"Quem estier contra a concessão dos serviços da Emasa, também está contra a despoluição do Rio Cachoeira" diz o Prefeito Fernando Gomes.
O auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências esteve lotado na manhã desta quarta-feira (14), de representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral, por conta da audiência pública que aconteceu para discutir o Plano de Concessão para exploração dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).
Secretários Municipais, Vereadores, professores de Universidades, além de uma equipe técnica da Fundação Getúlio Vargas – que foi responsável por um estudo detalhado do Sistema de Água e Esgoto da cidade -, estiveram presentes na audiência que contou com a presença do prefeito Fernando Gomes, do vice-prefeito Fernando Vita, do Procurador do Município, Luiz Fernando Guarnieri, do presidente da Emasa, Jader Guedes e do Secretário de Desenvolvimento Urbano, João Zulato.
Em sua abertura foi feita a leitura da minuta e do regulamento da audiência. Para o prefeito Fernando Gomes, este tipo de concessão, por um período de 30 anos, trará benefícios importantíssimos para a população que terá a garantia de água tratada e esgoto coletado e tratado em sua totalidade, em um período máximo de cinco anos, além da oportunidade de salvar o Rio Cachoeira.
“Itabuna viveu momentos ruins por conta desabastecimento de água no ano de 2016, foi beneficiada com a Barragem Rio Colônia, do Governo do Estado da Bahia, e agora temos a oportunidade de melhorar o Sistema de Água e Esgoto através da Concessão, o que a Emasa sozinha não tem condições técnicas e financeiras de fazer, além de estarmos contribuindo com a despoluição do Rio Cachoeira”, completou o prefeito.
O engenheiro Luiz Carlos, da Fundação Getúlio Vargas, explicou a primeira etapa do estudo consistiu em analisar as propostas das empresas Odebrechet, Embasa, Casa Própria e Águas do Brasil, sobre o que fazer com o saneamento municipal via Parceria Público-Privada ou Concessão. “Em razão da inviabilidade financeira do município, o melhor modelo é a concessão plena do serviço de água e esgoto”, explicou.
Ele também falou sobre as condições do Sistema de Abastecimento de Água e do Sistema de Esgotamento Sanitário; Plano de Metas e de Investimentos; os principais Benefícios da Concessão; Sustentabilidade Econômica e Financeira do Sistema, Fiscalização do Serviço, entre outros.
E encerrou falando sobre o cronograma de ações: 23 de agosto, encerramento da consulta pública; 04/09 divulgação do resultado da audiência; 05/09 publicação do edital, com 45 dias para entrega de propostas; 17/10 impugnações; 19/10 visita técnica; 20/10 recebimento de propostas técnicas. Ao final, a população esclareceu dúvidas, deu sugestões e fez suas críticas.
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