Núcleo de Assistência Jurídica atinge a marca de 1.000 atendimentos/mês

Com foco na prestação de assistência jurídica gratuita ao cidadão carente, o Núcleo de Assistência Jurídica do Município de Itabuna tem realizado um trabalho eficiente e com resultados positivos para quem busca atendimento. A diretora do Núcleo, a advogada Aline Batista, está no comando da unidade com o apoio de outros cinco profissionais do direito e comemora que mensalmente estão sendo realizados cerca de 1.000 atendimentos.

“A média tem sido 50 atendimentos diários, mas tem dias que esse número aumenta. As pessoas chegam a formar uma fila enorme na área externa do prédio”, lembra a diretora Aline Batista. E salienta que a agilidade é uma das marcas do Núcleo de Assistência Jurídica Municipal: “Em média em dois dias o cidadão já tem o número do processo que é remetido para justiça, mas mesmo após esta fase o cidadão pode nos procurar a qualquer momento que nós temos profissionais a disposição para informar sobre o andamento do processo”, explica.

Atualmente a unidade conta com cinco mil processos na justiça. “Nosso carro-chefe são ações relacionadas ao Direito da Família, entre elas, divórcio, alvará judicial, ação e execução de alimentos, retificação de registro e investigação de paternidade, mas também temos ações nas Varas Crime e da Infância e Juventude”, informa. Para o atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

“Por se tratar de um Núcleo destinado a pessoas carentes, o cidadão precisa comprovar que tem rendimentos de até dois salários mínimos, e que não busca reparação nas áreas do consumidor ou de danos morais e materiais. Isto porque, nestes casos em questão, o cliente busca receber valores significativos que não se encaixam no perfil de até dois salários mínimos, por este motivo, o Núcleo não formaliza ações nestas áreas”, esclarece. O Núcleo de Assistência Jurídica Municipal de Itabuna funciona das 08 às 13 horas, na Praça Olinto Leoni, mesmo prédio onde funciona o Procon, Centro de Itabuna. Maiores informações pelo tel. (73) 3613-5210.

Texto: Kaline Ribeiro

Fotos: Waldyr Gomes