Mais de 2.800 benefícios do Programa Bolsa
Família foram suspensos em Itabuna, após constatação de irregularidades no
recebimento de valores repassados pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria
Municipal de Assistência Social (SAS), desse total, 2.049 benefícios foram
bloqueados e 760 foram cancelados. Pelo menos 482 famílias repassaram
informações inverídicas, conforme dados disponibilizados para a SAS.
A titular da SAS, Sandra Neilma Costa
explicou que a decisão de suspensão dos benefícios partiu da
Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério da Transparência, que a
partir de análises em outras bases de dados oficiais constataram que as
famílias com o beneficio cancelado declararam renda familiar incorreta e podem sofrer processo administrativo. “Além
de sanções legais, elas também podem ser obrigadas a devolver os valores
recebidos sendo impossibilitados de retornar ao programa”.
Sandra Neilma informou ainda que tem
direito a receber o benefício famílias com renda mensal de até R$ 170 por mês,
conforme determina o Ministério do Desenvolvimento Social. Pessoas que recebem entre
R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado e os que ganham acima de R$ 440
tiveram o benefício cancelado.
Para chegar às irregularidades no
Programa Bolsa Família, conforme explicou a secretária municipal, os órgãos
federais fizeram cruzamento de dados de gastos e renda das famílias, usando
informações do Cadastro Único declaradas pelos beneficiários durante inscrição
no programa. “Nesse processo, foram verificados que muitas famílias têm vínculos
empregatícios, aposentadorias ou são pensionistas do INSS”.
A secretária de Assistência Social de
Itabuna disse ainda que no caso das famílias que tiveram o benefício bloqueado,
ainda tem chance de voltar a fazer parte do programa, desde que comprovem a
renda familiar e cumpram os requisitos exigidos pelo Governo Federal.
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