JUSTIÇA DOS EUA VAI JULGAR EM SETEMBRO AÇÃO QUE PODE CUSTAR R$ 360 BILHÕES À PETROBRAS

CLASS ACTION

AÇÃO DE QUASE R$400 BILHÕES TEM JULGAMENTO MARCADO NOS EUA

Publicado: 22 de março de 2016 às 11:57 - Atualizado às 12:00

O VALOR DA AÇÃO É DE US$ 98 BILHÕES CONTRA A PETROBRAS. FOTO: TÂNIA REGO/ABR

Do - Diário do Poder - A Justiça dos Estados Unidos em Nova York decidiu dar prosseguimento à “class action lawsuit”, ação coletiva de acionistas da Petrobras que pode custar à estatal até US$ 98 bilhões, equivalentes a cerca de R$ 360 bilhões. A expectativa é que a ação vá a julgamento no início de setembro deste ano, no estado de Nova York, nos EUA.

A informação da ação foi antecipada pela Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em 2 de outubro passado.

O julgamento estava previsto inicialmente para maio, muito embora ações do tipo “class action suit” sempre sejam concluídas mediante acordo. Os réus fogem de sentenças, porque a Justiça americana costuma ser muito dura com picaretagens como o “petrolão”.

Acusação

A Petrobras, que negocia ações na bolsa de Nova York, é acusada de não seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA. A ação contra Petrobras argumenta que a estatal brasileira omitiu informações e é responsável por perdas bilionárias. A estatal do petróleo brasileira informou aos acionistas nesta quarta-feira (3) que vai recorrer da decisão da Justiça americana.

Segundo advogados especialistas em ações coletivas, o julgamento, previsto para abril, não deve chegar a ser realizado: nunca uma ação coletiva chegou a ser transitada em julgado nos Estados Unidos: as “class action” sempre acabam em acordo.

O valor do provável acordo entre acionistas e a estatal brasileira não será menor que 20% do que foi pedido, segundo os advogados. Réus nos EUA, no caso a Petrobras, fogem de sentenças porque a Justiça é duríssima com esquemas em empresas com ações na Bolsa. É importante destacar que essa ação contempla apenas acionistas estrangeiros da estatal brasileira, já que a Justiça dos EUA decidiu que os brasileiros devem acionar a justiça do Brasil.