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Os usuários do sistema de transporte coletivo de Itabuna
terão direito ao benefício da meia-passagem aos domingos e feriados. O direito
estará assegurado a partir dos próximos contratos firmados com as
concessionárias (os contratos em vigor vencem em julho), conforme previsto em
proposta encaminhada à Câmara pelo Executivo, nesta terça-feira (1º).
A proposta da meia-passagem foi inicialmente apresentada
pelo presidente da Câmara, vereador Aldenes Meira (PCdoB), e vetada pelo gestor
municipal, alegando que a mudança implicaria quebra de contratos e que haveria
um “vício de iniciativa”. No entendimento do gestor municipal, a matéria seria
de competência privativa do Executivo.
Entre os vereadores, a disposição era de derrubar o veto.
Quinze dos vinte e um membros do legislativo municipal já haviam feito comprometido
nesse sentido, mas a rejeição foi evitada após o acordo entre o presidente e o
prefeito.
Com o acordo, o Executivo assumiu a iniciativa da
proposta, condicionando sua validade à renovação dos contratos com as empresas.
“Não temos nenhum problema com essa questão da paternidade do projeto, pois
nosso interesse é realmente em assegurar o benefício à população”, declarou
Aldenes Meira. A construção do consenso em torno do projeto foi elogiada pela
maioria dos vereadores.
Aldenes Meira afirma que a
meia-passagem aos domingos e feriados não implica em pressão sobre a tarifa.
Antes de apresentar a proposta, o vereador realizou estudos e visitou cidades
que implantaram o benefício, a exemplo de Feira de Santana. “Os números
demonstram que, na verdade, o incentivo gera uma demanda em dias de pouco
movimento no sistema, e isso evita perda financeira para as empresas”, observa.
Segundo ele, esse dado desautoriza qualquer tentativa de justificar um eventual
reajuste em função da meia-passagem. “Estaremos atentos para isso”, frisa o
vereador.
Da assessoria
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