Diante
do cenário marcado pela queda nos repasses financeiros aos municípios nos
últimos anos, o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e
Sudoeste Baiano – AMURC, Cláudio Dourado e o coordenador executivo, Luciano
Veiga estarão dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, através de visitas
os gestores eleitos e reeleitos do Sul da Bahia, a partir desta segunda-feira
(7). O objetivo é apresentar propostas e estratégias que visam minimizar
os impactos no equilíbrio fiscal das prefeituras, além de exibir produtos e
parcerias desenvolvidos pela associação.
No
último mandato político municipal, todas as prefeituras do Brasil, em especial
das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia sofreram com a queda nos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O diagnóstico foi previsto a
partir de um levantamento feito Amurc, quando verificou que a maioria dos
municípios entrevistados não conseguia cumprir com o pagamento dos salários e
dos fornecedores. Como consequência, os gestores fecharam suas contas ao final
dos mandatos com despesas empenhadas para outro gestor.
Outro
impacto recente é o reajuste do salário mínimo para R$ 678,00, que resultará
num aumento de R$ 234.836.672 aos cofres das 417 prefeituras baianas. Para o
presidente da Amurc, a medida é democrática e fomentará a economia em todo o
Estado, “no entanto, o Governo Federal precisa aprovar alternativas de suprir
essa despesa ao Poder Público, já que vem sofrendo com a queda de repasses
permanente”, sinalizou Cláudio.
Iniciativa
Para
reduzir o impacto da crise instalada nos municípios, o presidente da Amurc
estará dando continuidade ao projeto Amurc “In Loco”, com o objetivo de verificar
as ações a serem desenvolvidas nos municípios e buscar solucionar os possíveis entraves
no desenvolvimento desses projetos. Nesse sentido o propósito é buscar entre os
novos prefeitos e prefeitas o planejamento para os próximos 100 primeiros dias
de governo, destacando os seus anseios para com o trabalho desenvolvido pela
Amurc, que atua como interlocutora nas instâncias Estaduais e Federais.
Ao
mesmo tempo, através do projeto Amurc “In Loco” serão apresentadas as
principais ações desenvolvidas pela associação, como a defesa pela nova
distribuição dos Royalties de Petróleo, a Marcha a Brasília, além de seminários
e cursos técnicos para a capacitação de gestores e servidores. O encontro será
ainda uma oportunidade para apresentar o serviço de publicação gratuita em
Diário Oficial On-Line, as parcerias com instituições de Ensino Superior, que
vem proporcionando o fortalecimento com os municípios, a exemplo da criação do
Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul –
AGIR-LS.
Por Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
AMURC - Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia
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