Amurc defendeu a distribuição dos Royalties na Marcha a Brasília

Em defesa dos municípios que vem sofrendo com a seca na Bahia e a queda nas receitas, o prefeito de Ibicuí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc), Cláudio Antônio Kalil Dourado pregou durante a XV Marcha a Brasília, pela distribuição dos Royalties de Petróleo visando, principalmente, solucionar os problemas gerados pela seca em mais de 200 cidades no estado.

Durante uma plenária, coordenada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, o representante da Amurc revelou que a seca não atinge apenas a região semi-árida, mas também a algumas cidades representadas pela associação. “Os municípios vêm enfrentando sérias dificuldades com a seca, que influenciam a queda da economia local e, consequentemente o êxodo rural. Por isso, as autoridades governamentais precisam desburocratizar a liberação de recursos”.

Reivindicações

Entre as outras solicitações, os municipalistas de todo o Brasil apresentaram ao Governo Federal e ao Congresso Nacional uma Carta contendo as seguintes preocupações: Restos a Pagar - referente a um orçamento paralelo a União; Pisos Profissionais - a organização e prestação de serviços públicos; Royalties - a luta por uma distribuição mais equitativa dos royalties do petróleo; 

Reforma Tributária - o fim da guerra fiscal e a mudança do regime de repartição do ICMS; Endividamento Previdenciário - a capacidade fiscal dos municípios é pressionada em função da dívida com o Regime Geral de Previdência Social e Rio +20 - os municípios apresentaram uma Carta, com nove reivindicações que serão apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, no dia 22 de junho. 

`por: Viviane Cabral