Durante audiência pública realizada na última sexta-feira (15), em Itabuna, que marcou a presença do deputado estadual João Bonfim (PDT) e outros membros da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, pregou pelo bom senso e o entendimento entre itabunenses e ilheenses para realizar a revisão de limites entre as duas cidades.
Com o objetivo de verificar in loco os pontos de divergência que separam as cidades de Itabuna e Ilhéus, localizados entre os supermercados Makro e Atacadão, o deputado João Bonfim ouviu e analisou as proposições expostas pelos prefeitos, secretários e deputados representantes de Itabuna e Ilhéus, com base na lei 12.057, de 11 de janeiro de 2011, proposta pelo presidente da comissão, que versa sobre a redefinição dos limites dos municípios do Estado da Bahia. Também acompanhou os trabalhos da Comissão o representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Antônio Cunha.
Atualizações de divisas
“A lei nº 628/1953, que definiu os limites do Estado da Bahia, é quem valida os limites dos municípios de Itabuna e Ilhéus. Essa lei prevê uma revisão ites a cada cinco anos, porém, nesses 58 anos, nenhuma revisão foi feita. Por conta disso, essa lei [12.057, de 11 de janeiro de 2011] visa, exatamente, a corrigir as divergências que existem, dando uma visão diferente na questão da disputa de território”, destaca o deputado. E acrescenta: “Muitas das dúvidas são em função da imprecisão das leis, que foram elaboradas há muitos anos, onde os pontos são imprecisos ou não existem mais”.
O prefeito de Itabuna ressaltou a importância do papel da Assembleia Legislativa em solucionar os problemas que envolvem a população. De acordo com ele, o interesse maior na revisão dos limites territoriais recai sobre a comunidade. “O interesse maior, que não é do prefeito nem dos vereadores e de deputados, mas da população. Por isso, eu louvo essa lei, que o deputado vem conduzindo na Assembleia. Não vejo dificuldade da solução dos problemas entre Itabuna e Ilhéus, porque, até o momento, eu vejo a boa vontade de ambas as partes”, declarou Azevedo.
Proposições
Além do prefeito de Itabuna, os secretários da Administração, Maurício Athayde; e da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, destacaram algumas dificuldades afetadas pela divisão territorial, como os problemas enfrentados por funcionários e consumidores na prestação de transporte público urbano até os empreendimentos – Makro e Atacadão. Além disso, foram destacados os serviços de limpeza pública, saneamento básico e assistência em geral, que são prestados aos empreendimentos e à população residente além dos limites territoriais traçados.
“Os dois empreendimentos são atendidos com água fornecida [eventualmente] pela Emasa, a coleta de resíduos é terceirizada por empresas aqui, segurança, se ligar para o 190, cai no 15º Batalhão, 192 é o Samu de Itabuna. Além do problema maior, que é o acesso da população, as praças de táxis, os ônibus, pois tem outra divisa, que é do Derba e que prejudica muito. Todos esses problemas nós fizeram sair em busca da marcação oficial”, revelou Maurício Athayde.
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, acompanhado do chefe de Gabinete, José Nazal, do secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, e dos deputados estaduais Ângela Sousa (PSC) e Pedro Tavares (PMDB), fizeram algumas explanações em torno das conjecturas apresentadas pelos representantes de Itabuna, com a finalidade de reafirmar o compromisso de Ilhéus com o pertencimento, de que, segundo o prefeito ilheense, a lei favorece e estão fixados na história os limites entre Ilhéus e Itabuna.
Newton Lima ressaltou que o debate em torno do assunto está se dando de forma civilizada e que Ilhéus e Itabuna são duas cidades que possuem pontos em comum. “Não podemos falar em desenvolvimento excluindo uma cidade da outra, pois muito da economia de uma complementa a outra. Vamos concordar no que nos une e debater até o consenso no que nos separa”, opinou.
Amurc
Em paralelo às discussões, o diretor executivo da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste do Bahia (Amurc), Luciano Robson, revelou que praticamente todas as cidades baianas encontram-se na mesma situação de revisão dos limites territoriais. Pensando nisso, o órgão tem se colocado à disposição das prefeituras e seus representantes na condição da neutralidade, ou seja, no sentido de disponibilizar a sua infraestrutura para o fomento das discussões.
“O presidente [da Amurc], Cláudio Dourado, tem se preocupado em verificar a possibilidade um plano de ação que vai destacar toda essa operação de delimitação técnica, que vai ser passada para a Assembleia Legislativa para que haja uma discussão sócio-econômica e política sobre a delimitação das áreas dos municípios. Então, a preocupação nossa é estar acompanhando isso para que o tom seja de forma assertiva e positiva, e não tornar um debate negativo”, concluiu Luciano.
Visita
Após a reunião realizada em um espaço público de Itabuna, as lideranças políticas realizaram uma visita ao bairro Nova Califórnia, local onde está fincado um dos marcos territoriais. O deputado estadual João Bonfim tomou conhecimento da divisa naquela localidade e sugeriu, juntamente com o prefeito de Itabuna, uma visita dos técnicos dos dois municípios para efetuar uma nova demarcação territorial, com o objetivo de eliminar as divergências.
Uma próxima reunião será agendada para os próximos dias, envolvendo os dois municípios, além da Comissão Especial e os técnicos da SEI.
Por: Viviane Cabral / Fotos: Vinicius Borges – 18/04/11
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