Moradora de Vitória da Conquista é sorteada com prêmio

*de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia*

O resultado do sorteio de agosto da campanha de cidadania do Governo do Estado foi divulgado nesta quinta-feira (24), contemplando 36 pessoas do interior e 55 da capital.

 

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios.

Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores. A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

*Ganhadores do interior*

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores no sorteio deste mês, destaque para Camaçari, com um total de quatro pessoas sorteadas. Na sequência estão Jequié e Lauro de Freitas, com três ganhadores, e Feira de Santana, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães, com dois contemplados cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: além de Vitória da Conquista, com o ganhador do prêmio máximo, houve ainda contemplados em Ilhéus, Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Barra do Rocha, Simões Filho, Jacobina, Catu, Seabra, Itaberaba, Mata de São João, Madre de Deus e Uruçuca.

A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, que conta atualmente com mais de 710 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.682 pessoas, das quais 2.275 moram na capital, 1.406 no interior e uma fora do estado.

*Como participar*

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota, que hoje somam 552 ativas e regulares. De acordo com a Sefaz-Ba, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

Ascom/Sefaz

 

 

 

 

Nota à Imprensa

 Nota à Imprensa

24/08/2023

A Defensoria Pública da União (DPU) tem recebido algumas demandas de imprensa relacionadas ao

processo de troca de comando da instituição e acompanhado publicações contendo inverdades sobre

a transição institucional; por isso, esclarece que, desde 19 de janeiro, quando se encerrou o mandato

anterior, a DPU é dirigida pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, que hoje é

o defensor público-geral federal em exercício.

Essa situação de espera da DPU dura sete meses, porque o indicado pelo presidente Lula, o defensor

público federal Igor Roque, ainda aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal, em conformidade com a lei complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública.

Em 13 outubro de 2022, após realização de eleição interna entre os membros da carreira da DPU, foi

formada uma lista tríplice com os três nomes mais votados, que foi validada pelo Conselho Superior

da Defensoria Pública da União (CSDPU), entre os quais o presidente da República deveria escolher um para assumir o cargo de defensor público-geral federal. Assim como em 2020, em 2023, o indicado pelo presidente da República foi o segundo colocado na lista tríplice.

Em 11 de novembro de 2022, o então presidente da República indicou o primeiro colocado da lista

tríplice para o comando da DPU; entretanto, em 31 de janeiro de 2023, o presidente Lula desfez essa

indicação, no contexto de rever as indicações realizadas após o resultado das eleições presidenciais de 2022 pelo anterior presidente da República.

No dia 19 de maio de 2023, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, o presidente Lula indicou o defensor público federal Igor Roque para comandar a DPU no biênio 2023/2024, após conversa, na véspera, com o segundo e o terceiro colocados da lista tríplice. Na mesma data, o defensor Igor Roque foi designado para exercer a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal, motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado.

Em 11 de julho deste ano, depois de passar por sabatina, Igor Roque foi aprovado pela Comissão de

Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, e

agora aguarda votação pelo Plenário da Casa para assumir o posto.

A Assessoria de Comunicação Social da DPU, em todas as situações que chegaram ao seu conhecimento de publicações, na imprensa e em canais institucionais de órgãos públicos, de notícias e de outros conteúdos mencionando Igor Roque como defensor-geral, imediatamente solicitou retificação, explicando a importância do respeito ao rito de aprovação do defensor-geral, previsto em lei, enfatizando que a indicação do presidente da República, bem como a aprovação na CCJ são etapas de um processo, e que só é possível mencionar qualquer defensor como defensor-geral quando todas as etapas são concluídas e ocorre a posse, que é dada pelo presidente da República.

As pautas defendidas pelo defensor Igor Roque nas ocasiões em que se pronuncia publicamente estão pautadas na missão constitucional da Defensoria Pública da União e refletem o posicionamento do defensor público-geral federal em exercício.

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- -lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.

Assim sendo, o enfrentamento da situação de violação de direitos humanos da população carcerária e

dos povos indígenas no Brasil, por exemplo, faz parte da razão de existir da DPU e deve ser um compromisso de cada defensora e cada defensor público federal.

As atuações extrajudiciais, como parcerias com órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, estão ancoradas no texto constitucional e apresentam resultados em escala nacional em benefício das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, por meio de acordos administrativos interinstitucionais e da elaboração de políticas públicas.

A DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque,

que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais

necessitados e de fortalecimento da Defensoria.

Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior
Defensor Público-Geral Federal em exercício

ACM Neto diz que governo deu a ré no projeto da ponte

 ACM Neto diz que governo deu a ré no projeto da ponte: “Já foram enterrados R$ 300 mi e não tem nem uma estaca batida”

Em entrevista à rádio Band FM de Vitória da Conquista, ele ainda criticou a suspensão de voos diretos de Salvador para a cidade e pediu esforço do governo para ampliar linhas aéreas_

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta quinta-feira (24) que o governo do estado engatou a "marcha ré" nos projetos da ponte Salvador-Itaparica e do VLT/ Monotrilho do Subúrbio. Em entrevista à rádio Band FM de Vitória da Conquista, ele também criticou a suspensão dos voos diretos entre Salvador e o município do Sudoeste e cobrou do governo um esforço para a ampliação das linhas aéreas para a cidade. 

Ao comentar sobre os projetos paralisados pelo governo, ACM Neto lembrou que o contrato do VLT foi cancelado e que a ponte segue o mesmo caminho. “As obras que eles prometeram, como a ponte, o VLT, a Fiol, o Porto Sul, vários sistemas de abastecimento de água, não saem do papel, ficam nas promessas e na propaganda. E agora o que a gente vê é o governo do estado dar a ré”, destacou. 

Sobre a ponte, ele lembrou que já foram gastos mais de R$ 300 milhões, enquanto o VLT consumiu cerca de R$ 60 milhões. Nenhum dos dois saiu do papel. “Um projeto em que já foram enterrados mais de R$ 300 milhões e não tem nada, nem uma estaca batida. Jogaram R$ 300 milhões fora. Eu pergunto: o que poderia ser feito em Conquista e região com R$ 300 milhões? É muita coisa. Essas obras paralisadas trazem desperdício de dinheiro e prejuízo para a população, que fica na expectativa, que não se concretiza por incompetência do governo”, frisou. 

Neto também ressaltou que o Aeroporto Glauber Rocha, inaugurado em 2019, está subutilizado, inclusive com chances de perder mais linhas. Ele disse que é preciso um esforço do governo para ampliar os voos. “Não só para manter a linha com Salvador, a linha com Minas Gerais, com São Paulo, mas pra ampliar essa integração de Conquista. E aí não tem jeito, o governo do estado tem que entrar com subsídio, tem que chamar as empresas aéreas. É ter visão, é fazer investimento, é trabalhar no destino Vitória da Conquista, com promoção nacional e até quem sabe internacional”, afirmou. 

Para ele, o que acontece em Conquista com a suspensão dos voos diretos para Salvador é um reflexo da falta de política do governo do estado para o desenvolvimento regional do estado. “Essa postura que o governo do estado vem tendo com uma falta completa de uma política voltada para o turismo, para o desenvolvimento das regiões do interior da Bahia. A gente infelizmente não pode esperar isso deles, ao contrário, a gente observa eles de braços cruzados vendo as coisas acontecerem e tentando fingir que não é na Bahia e não é com eles”, criticou. 

O ex-prefeito da capital baiana também criticou o governo por causa da queda da Bahia no ranking de competitividade. O estado caiu sete posições e ocupa agora o 24º lugar. "A Bahia tem problemas sérios de infraestrutura, de logística, tem um problema hoje seríssimo de segurança pública. O resultado de tudo isso é que infelizmente os investimentos não chegam e os empregos vão embora. A gente viu nos últimos anos muitas empresas fecharem as portas e decidirem por sair da Bahia. A forma de virar esse jogo depende muito. É claro que o governo do estado deve ter uma visão de médio e longo prazo, ter uma visão estratégica regional”, salientou.

Ascom

PF nega escolta à CPI do MST na Bahia, mas depois recuou

Para Ricardo Salles, negativa desrespeita prerrogativas da Câmara

Relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP). Foto: Agência Câmara.

Do - Diario do Poder - No plenário Ulysses Guimarães, o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), denunciou a negativa do superintendente da Polícia Federal no estado da Bahia, Flávio Márcio Silva, em disponibilizar apoio às diligências que serão realizadas pela Comissão, em municípios que protagonizam o cenário de denúncias sobre invasões, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25).

Para Salles, a recusa do superintendente é “desrespeito frontal às prerrogativas” da Câmara dos Deputados. O relator da CPI considera que ao indeferir o pedido de suporte às investigações, Silva impõe a tomada de providências imediatas.

O deputado confirmou representação contra o chefe da PF na Bahia à Procuradoria Geral da República, ao corregedor da Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e ao presidente da  Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No fim da noite de ontem, o governo recuou e determinou à PF e à Polícia Rodoviária Federal que garantam escolta e segurança aos parlamentares.

Duas noites em hotel de luxo para Lula na África custa R$200 mil aos brasileiros

O hotel tem 232 apartamentos, 8 suítes na cobertura, quartos com diária de R$21,1 mil; piscina no 7º andar, SPA e muitos outros luxos.

Do - Diário do Poder /Claudio Humberto -  As duas diárias do presidente Lula e da primeira-dama Janja renderam ao menos R$200 mil ao luxuoso hotel The Leonardo, que hospedou o casal na África do Sul por conta de quem paga impostos, segundo o Portal da Transparência. Só a hospedagem custou R$158,8 mil, mais de 120 vezes o valor do salário-mínimo brasileiro. Foram dois pagamentos realizados pelo governo brasileiro para suas excelências desfrutarem as duas noites de luxo: R$80.078,18 e R$ 78.725,50. Fora os extras, claro.

Portal da transparência registra pagamento parcelado de hospedagem de Lula e Janja

 

Total sem transporte

Lula e cia. já torraram mais de R$25 milhões em viagens internacionais em apenas 8 meses de governo, sem contar o custo do avião.

Imprensa no bolo

Lula desembolsou R$6,6 mil para alugar sala para a assessoria de imprensa. E mais R$27,7 mil para “equipar” o ambiente. A conta é nossa.

Desce mais uma

A comitiva de Lula quis outra sala de reunião, além da designada aos jornalistas. O hotel cobrou mais R$6,7 mil dos contribuintes brasileiros.

O céu é o limite

O hotel tem 232 apartamentos, 8 suítes na cobertura, quartos com diária de R$21,1 mil; piscina no 7º andar, SPA e muitos outros luxos.

A última vez que o fluxo de dinheiro estrangeiro no Brasil foi negativo ocorreu em 2020, ano da pandemia da covid. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Investimento estrangeiro deve entrar no negativo

No ritmo atual de fuga de dinheiro, que somente neste mês de agosto já registra mais de R$10 bilhões enviados para o exterior, o saldo de recursos ingressando no País, a título de investimento, pode entrar no negativo já em setembro. Atualmente, são pouco mais de R$13 bilhões de saldo positivo em 2023, que pode desaparecer se a sangria continuar no mesmo ritmo, desde que o Banco Central cortou a taxa Selic.

Só pandemia

A última vez que o fluxo de dinheiro estrangeiro no Brasil foi negativo ocorreu em 2020, ano da pandemia da covid.

2022 recorde

Maio de 2022 foi o mês com saldo negativo mais recente, mas o ano bateu recorde histórico de dólares entrando no País: R$101 bilhões.

Negativo

O mês de abril também registrou saldo negativo dos investimentos no Brasil. Feitas as contas, saíram R$1,7 bilhão a mais do que entrou.

Poder sem Pudor

Vingança

Líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo havia dez anos, Campos Machado fazia marcação cerrada a parlamentares ligados ao MST. Um dia, um deputado do PT ligado aos sem-terra resolveu ir à forra, como é do estilo dessa máfia: “O pessoal vai invadir a sua fazenda, lá em Lins...” Machado questionou: “Como vocês sabem que tenho fazenda em Lins?” O petista sorriu: “Temos as nossas informações...” O líder do PTB desafiou: “Então invadam!” De fato, no dia seguinte o MST invadiu a tal fazenda em Lins, depredando tudo. Só então Campos Machado contou ao petista, cúmplice do crime, que sua fazenda era outra, situada no Vale do Ribeira.

Na pressão

O senador Magno Malta (PL-ES) cobrou colegas que não assinaram o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso (STF): “Vale a pena ser eleito, sentar na cadeira e ficar tremendo de medo de ministro?”.

Sem coleira, impossível

A articulação política do governo só funciona com o centrão. Sem o centrão na coleira, o Planalto quase viu a votação da nova regra fiscal subir no telhado. Teve que recuar na taxação das offshores.

Esquerda se bate

Presidente do PDT e ministro da Previdência, Carlos Lupi diz ser contra a volta do imposto sindical extinto na reforma trabalhista de 2017. Luiz Marinho (Trabalho), líder do atraso, articula o retorno da cobrança.

Terra muito produtiva

Diretor-executivo da gigante do papel e celulose Suzano, Luís Bueno fará relato à CPI do MST, nesta quarta-feira (23), sobre as invasões criminosas que diversas fazendas da empresa têm sofrido no País.

Frase do dia

“Não é fácil convencer a maioria de abrir mão do seu poder”

Artur Maia, presidente da CPMI, sobre as manobras do Planalto para G. Dias não depor

Bolsonaro harmonizou

Fotos de Jair Bolsonaro “harmonizado” surgiram nas redes sociais de um dentista goiano. O ex-presidente investiu para renovar o sorriso. A mudança está orçada em R$84 mil. Mudou os dentes por R$ 3 mil cada.

Só em guerra

O ex-ministro da Economia Paulo Guedes respondeu se ocuparia um cargo no governo do presidente Lula. Não titubeou ao colocar a única condição: “em caso de guerra mundial”.

Resgate de honra

O presidente da CPI do MST condiciona a prorrogação dos trabalhos ao retorno à comissão dos colegas afastados por serem mais alinhados à oposição. Todos foram degolados por pressão do governo Lula.

Não é assim

O MBL explicou que Dilma não foi “inocentada” pelas pedaladas pelo TRF-1, como noticiou a imprensa governista. Apenas se livrou de acusação criminal de improbidade administrativa.

Pensando bem...

...só no Brasil a regra fiscal é temperamental.