UPB define redução permanente da alíquota do INSS como pauta prioritária em 2026

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 Diretoria da entidade articula mobilização nacional para garantir justiça fiscal e equilíbrio das contas municipais

 Na tarde desta terça-feira (20), a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na sala de reuniões de sua sede, o primeiro encontro do ano com prefeitos e diretores da entidade. A reunião marcou a definição da adequação permanente da alíquota do INSS como pauta prioritária para 2026, com foco na defesa da justiça fiscal e no equilíbrio das contas das gestões municipais. Atualmente, as prefeituras contam com um regime de desoneração da folha que será encerrado em 2027, quando a alíquota volta de forma progressiva a 20%, o que tem gerado preocupação entre os gestores.

“Nós precisamos dessa redução da alíquota, fazendo justiça fiscal: quem arrecada mais paga mais e quem arrecada menos paga menos. Seria libertar os municípios e resolver definitivamente esse problema previdenciário no Brasil. Isso representa um avanço para a economia dos municípios porque os gestores têm um caixa, podem projetar melhor e terão mais recursos para investir na educação, saúde e infraestrutura”, concluiu o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

Durante o encontro, a diretoria reforçou que a medida precisa ser definitiva. A palavra de ordem, segundo os prefeitos, é “libertar os municípios de vez”, já que não adianta avançar em propostas de renegociação de dívidas previdenciárias (como a PEC 66, que prevê o reparcelamento em até 300 meses) se as prefeituras não conseguirem arcar com os encargos previdenciários. Por isso, a UPB defende a adequação da alíquota como medida estrutural para garantir sustentabilidade financeira às administrações locais.

Para fortalecer a articulação, foi instituída uma comissão que ficará responsável por coordenar mobilizações em defesa da adequação da alíquota do INSS. O grupo atuará junto aos parlamentares em Brasília, acompanhando e apoiando a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A UPB também irá se reunir com lideranças das associações municipalistas do Norte e Nordeste e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de somar esforços e ampliar o apoio à proposta.

O presidente da UPB destacou a necessidade de engajamento da bancada baiana no Congresso e de articulação nacional. “Precisamos fazer com que todos os nossos deputados e senadores venham para essa luta. Vamos nos reunir com eles pela união da Bahia e queremos contagiar todos os outros estados para que a gente possa libertar os municípios porque não adianta o esforço para aprovar a PEC 66 e agora retomar a alíquota que dificulta a contribuição dos municípios”, disse.

A reunião contou ainda com a participação da deputada federal Lídice da Mata, coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, que ressaltou a importância estratégica da mobilização regional. “No sudeste há muita prefeitura com previdência própria. Então a nossa capacidade de mobilizar Nordeste e Norte é maior”, afirmou, reforçando que as duas regiões compõem grande número de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Além da articulação com o Congresso, a UPB pretende buscar reuniões com o Ministério da Fazenda para tratar da adequação da alíquota do INSS e de outras medidas que garantam fôlego financeiro aos municípios. Ascom.

Prefeitura de Ilhéus concede desconto de 15% para pagamento do IPTU 2026

Pagamento em cota única até 31 de março garante abatimento; imposto também pode ser pago parcelado

A Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 para os contribuintes que optarem pela quitação em cota única até o dia 31 de março. A iniciativa visa incentivar o pagamento antecipado e facilitar a regularização tributária no município.

Os contribuintes que preferirem poderão realizar o pagamento do IPTU de forma parcelada, sem desconto, em até dez parcelas mensais, com vencimentos entre 31 de março e 29 de dezembro de 2026, de acordo com o valor do tributo lançado.

Os carnês do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) estão disponíveis em formato eletrônico no portal oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://www.ilheus.ba.gov.br), na aba Serviços > IPTU, e também podem ser retirados presencialmente no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá. Para a emissão online, basta informar a inscrição imobiliária, sem o dígito, e selecionar a opção “imprimir”.

Também estão disponíveis para emissão os documentos da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF/Alvará de Funcionamento), destinada aos estabelecimentos comerciais, com vencimento da cota única em 30 de janeiro de 2026 e possibilidade de parcelamento em até três vezes.

A Prefeitura de Ilhéus orienta os contribuintes a observarem os prazos e a utilizarem os canais oficiais de atendimento para esclarecimento de dúvidas (e-mail iptu@ilheus.ba.gov.br, WhattsApp 73 99107-0433 ou presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda e Orçamento, no Palácio Paranaguá).- Foto: Nadson Carvalho / Sucom Ilhéus

Ilhéus inaugura novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro nesta quarta-feira (21

NOVO FÓRUM DE ILHEUS INSUGURADO SERÁ HOJE

A cidade de Ilhéus vivencia um momento histórico nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, marcada para as 8h, na Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim Atlântico. O novo equipamento público representa um importante avanço na estrutura do Poder Judiciário no município, oferecendo um espaço mais amplo, moderno e adequado para o atendimento à população.

A solenidade contará com a presença de autoridades do Judiciário, representantes do Executivo municipal, servidores e convidados. A nova sede do fórum foi projetada para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto, acessibilidade e agilidade nos serviços prestados aos cidadãos ilheenses.

Na mesma oportunidade, a Prefeitura de Ilhéus realizará a inauguração de uma quadra de esportes de areia, construída em área anexa ao fórum. O equipamento é fruto de uma parceria entre o município, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reforçando o compromisso conjunto com o incentivo ao esporte, à convivência comunitária e à promoção da qualidade de vida.

Além das inaugurações, a programação inclui a Feira de Saúde e Cidadania, que oferecerá serviços gratuitos à população nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), das 8h às 17h30. A ação é uma iniciativa integrada da Prefeitura de Ilhéus, do TJ-BA e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com atendimentos voltados à promoção da saúde, orientação social e garantia de direitos.

Para a gestão municipal, o conjunto de ações simboliza um novo tempo para Ilhéus, marcado por investimentos em infraestrutura, cidadania, justiça e bem-estar social. A Prefeitura destaca que a participação da comunidade é fundamental para celebrar este avanço e fortalecer o vínculo entre os serviços públicos e a população.

ITABUNA EM FOCO

 Rede Municipal de Ensino amplia escolas de tempo integral em Itabuna, aumenta matrículas e inicia ano letivo no prazo

A Rede Municipal de Ensino inicia o ano letivo de 2026 em Itabuna com avanços expressivos e novidades na política de educação em tempo integral. As aulas começam no dia 9 de fevereiro, conforme o Calendário Oficial, garantindo o retorno dos estudantes sem atrasos às salas de aula e reforçando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com planejamento, organização e respeito às famílias.

Uma das principais ações deste ano é a ampliação da política de educação em tempo integral, que passa a contemplar diversas unidades da rede.

Neste ano, funcionam em tempo integral a Escola Municipal Antônio Menezes Filho, o Instituto de Educação Lúcia Oliveira, a Escola Municipal Iolanda Pires, a Escola Municipal Vila Anália, a Escola Espírita Emmanuel e a Escola Municipal Creche Santa Maria Goretti.

Também integram essa política a Creche Irmã Margarida, o Centro Municipal de Educação Infantil Gil Nunesmaia, o Grupo Escolar Municipal Raimundo Jerônimo Machado e a Creche CAIC.

A rede de tempo integral inclui ainda a Escola Municipal Margarida Pereira, a Escola Creche Otaciana Pinto, a Escola Municipal Eduardo Fonseca Sítio II, a Escola Municipal São Paulo da Cruz, a Escola Municipal Genival Correia de Almeida, a Escola Creche Pequeno Aprendiz e a Escola Ação e Cidadania.

Completam o conjunto a Escola Creche Municipal Elzo Pinho de Magalhães, a Escola Creche Pequeno Lar, a Escola Santinha Tavares, a Escola Municipal Maria Rosa e a Escola Creche Esther Gomes.

A ampliação do tempo integral fortalece uma proposta pedagógica que vai além da ampliação da carga horária, integrando atividades educacionais, culturais, esportivas e de desenvolvimento, contribuindo para uma formação mais completa dos estudantes.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, a ampliação das escolas e das vagas reflete o compromisso da gestão Augusto  Castro com uma educação mais inclusiva e eficiente.

“Estamos ampliando o número de escolas de tempo integral e aumentando as matrículas, garantindo mais oportunidades para os nossos estudantes. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade e na qualidade da aprendizagem”, destacou o secretário.

Ele também ressaltou que o início do ano letivo no prazo previsto é fruto de um planejamento responsável. “Começar as aulas no tempo certo é uma demonstração de respeito às famílias, aos estudantes e aos profissionais da educação, uma diretriz firmada pelo prefeito Augusto Castro. Todo o processo de matrícula seguiu rigorosamente o cronograma da Rede Municipal, garantindo organização, transparência e segurança para a comunidade escolar”, afirmou Rosivaldo Pinheiro.

Vale destacar que a matrícula de novos alunos segue o cronograma normal da Rede Municipal de Ensino, sem alterações no Calendário. Todo o processo de matrícula ocorre de forma organizada e dentro do prazo oficial, garantindo tranquilidade às famílias e à comunidade escolar. 

Com essas ações, a Prefeitura reafirma a educação como prioridade e fortalece políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e a transformação de realidades por meio do ensino público.

Legenda: Policlínica Municipal Dois de Julho, na Avenida Mário Padre, será um dos Postos de Saúde no Carnaval Antecipado - Fotos2 arquivo - Secom.

Mais informaçoes:Itabuna.ba.gov.br

Flávio apoia caminhada de Nikolas e convoca manifestação em Brasília: ‘Acorda Brasil’

Senador justifica ausência ao destacar um compromisso internacional previamente agendado

Senador Flávio Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Youtube/Canal Flávio Bolsonaro).

Do Diário do Poder -  O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à Caminhada pela Liberdade, mobilização liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Embora não tenha comparecido presencialmente ao ato, o senador afirmou que a iniciativa representa um “ato de coragem e de consciência” em defesa de direitos fundamentais.

Em mensagem divulgada nas redes sociais, Flávio explicou que sua ausência se deveu a um compromisso internacional previamente agendado.

“Fiz o possível para ir, mas não foi possível. Infelizmente não pude comparecer à Caminhada pela Liberdade. Logo mais tenho um voo para Israel, um compromisso também muito importante que não consegui remarcar por conta de eventos já organizados há meses”, declarou.

O parlamentar também convocou apoiadores para uma manifestação no domingo (25), em Brasília, data prevista para os participantes da caminhada chegarem na capital federal:

“ACORDA BRASIL! Domingo, 25 de janeiro, manifestação em Brasília. Em breve, mais informações. Vamos lutar por justiça e liberdade”.

A manifestação, que vem ganhando adesão entre parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi anunciada como um ato pacífico e dentro da legalidade. O movimento também reúne nomes como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), André Fernandes (PL-CE), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), além de outros aliados políticos.

Segundo o senador, a caminhada tem como objetivo chamar a atenção da população para o que ele classifica como violações de direitos básicos.

“Essa caminhada surge exatamente para despertar o povo brasileiro e lembrar que ninguém pode aceitar calado a violação de direitos fundamentais”, afirmou.

Para Flávio Bolsonaro, o ato não busca confronto, mas sim transmitir uma mensagem de esperança. “Não é um movimento de confronto, mas de esperança. Queremos um país onde os processos sejam justos e onde a liberdade volte a ser respeitada.”

O senador também demonstrou solidariedade aos parlamentares que participaram do evento.

“Meu respeito e meu agradecimento a todos os parlamentares que hoje estão de mãos dadas com Bolsonaro e não se acovardam diante das injustiças”, disse, concluindo a mensagem com uma referência religiosa: “Deus está no comando de tudo!”

Veja abaixo a declaração completa:

ILHÉUS EM NOTICIAS

 Ilhéus celebra Dia de São Sebastião com programação especial na Catedral

Queima de fogos, missa e procissão compõem o evento nesta terça-feira (20)

Nesta terça-feira (20), a comunidade ilheense celebra o Dia de São Sebastião, Excelso Patrono da Catedral Diocesana de Ilhéus, com uma programação especial. O evento reúne fé, devoção e é considerado um convite à solidariedade.

Iniciada no último dia 11 de janeiro, a programação da novena se encerra nesta terça-feira. As atividades têm início às 07h, com a queima de fogos em saudação ao padroeiro. Às 10h, será celebrada a Missa Solene, presidida por Dom Giovanni Crippa, bispo da Diocese de Ilhéus. Já no período da tarde, às 17h, acontece a procissão, com saída da Catedral, reunindo fiéis pelas ruas do centro da cidade.

A celebração contará com a presença do prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, da vice-prefeita Wanessa Gedeon e de secretários municipais, reforçando o respeito e o apoio do poder público às manifestações religiosas e culturais do município.

A Festa de São Sebastião é organizada pela Diocese de São Jorge dos Ilhéus, com apoio da Prefeitura. Foto: Nadson Carvalho 

 Ilhéus apresenta drone de salvamento aquático em evento nesta terça-feira (20)

Ferramenta inovadora atua como apoio às equipes de resgate

A Prefeitura de Ilhéus realiza, nesta terça-feira (20), o lançamento do drone salva-vidas Falcon, equipamento voltado ao reforço das ações de segurança e salvamento no litoral do município. A apresentação acontece às 11h, no Hotel Aldeia da Praia, localizado na Avenida Tancredo Neves, Km 4.

O Falcon foi desenvolvido pela empresa local GTEEX e é uma adaptação de um drone agrícola, ajustado para atuar em situações de emergência. O equipamento possui capacidade para lançar boias e oferecer suporte imediato a pessoas em risco no mar, em rios ou em áreas alagadas, até a chegada das equipes especializadas de resgate.

A tecnologia permite uma resposta mais rápida em ocorrências, especialmente em locais de difícil acesso ou quando o tempo é um fator decisivo para salvar vidas. O uso do drone não substitui o trabalho dos profissionais de salvamento, mas funciona como um importante apoio operacional, ampliando a eficiência e a agilidade do atendimento.

A Prefeitura de Ilhéus reforça que a adoção de novas tecnologias faz parte do compromisso da gestão com a modernização dos serviços públicos, a proteção da população e a segurança de moradores e visitantes que frequentam o litoral do município. - Foto: Yan Hughes 

Mutirão de varrição promove limpeza no bairro Hernani Sá

Prefeitura de Ilhéus segue com ações regulares de manutenção urbana na cidade

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, realizou nesta terça-feira (20) um mutirão de varrição no bairro Hernani Sá, com o objetivo de intensificar os serviços de limpeza urbana e promover um ambiente mais agradável para a comunidade.

A ação contribui diretamente para a meloria do aspecto urbano, auxiliando na prevenção do acúmulo de resíduos e na promoção do bem-estar dos moradores. O mutirão também reforça a importância da manutenção contínua dos espaços coletivos.

Com a iniciativa, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade de vida da população e o cuidado permanente com os bairros do município, seguindo com ações regulares de limpeza em diferentes pontos da cidade

Prefeito Valderico Junior apresenta drone salva-vidas para fortalecer segurança nas praias

Tecnologia inovadora servirá de apoio às equipes de salvamento, contribuindo para uma resposta mais rápida

Ilhéus passou a contar com um novo recurso tecnológico para reforçar a segurança no litoral. Nesta terça-feira (20), o prefeito Valderico Junior apresentou o drone salva-vidas Falcon, equipamento que será utilizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, como apoio às ações de salvamento nas praias do município.

A apresentação reuniu autoridades municipais, imprensa e população no Hotel Aldeia da Praia, com demonstração e explicação sobre como o recurso tecnológico será usado. 

Desenvolvido pela empresa ilheense GTEEX, o Falcon é um drone adaptado para atuar em situações de emergência. O equipamento pode lançar boias e prestar suporte imediato a pessoas em risco no mar, o que se torna ainda mais importante durante o verão, período de maior movimentação nas praias e de aumento nas ocorrências.

Para o prefeito, a iniciativa reflete uma gestão que tem priorizado inovação e planejamento. “Estamos buscando o que há de mais avançado para tornar Ilhéus mais preparada para cuidar do nosso povo e de quem visita a cidade. Se um dos nossos maiores ativos é o turismo, precisamos garantir que as praias sejam seguras”, afirmou.

Com a novidade, Ilhéus integra um seleto grupo de municípios que utilizam drones em ações de salvamento, o que reforça o posicionamento da cidade na adoção de soluções modernas voltadas à proteção da vida. - 

fotos: Nadson Carvalho / Sucom Ilhéus

Hospital da Santa Casa de Cachoeira será reestruturado para retomar atendimentos

Uma parceria entre o Governo do Estado, Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e Fundação José Silveira permitirá a reestruturação do Hospital São Judas Tadeu, unidade da instituição do Recôncavo Baiano. Dentro desta parceria, foi assinado um termo de cooperação celebrado entre a Santa Casa e a Fundação José Silveira. O documento prevê um processo de aprimoramento da gestão e realização de ações voltadas à reestruturação.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) garantirá a entrega de diversos equipamentos que possibilitarão a retomada de serviços e qualificação do atendimento. Os equipamentos serão encaminhados para o hospital após o levantamento das necessidades e início da reestruturação da gestão. Serão enviados, dentre outros aparelhos, raio-x, ultrassonografia, mesa cirúrgica, foco de teto, aparelho de anestesia, camas hospitalares, ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos. 

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que a Sesab possibilitará a manutenção e contratualização de serviços no hospital. "Reafirmo o nosso compromisso com a Santa Casa. Temos a perspectiva da ampliação de serviços, com a instalação dos leitos de UTI e reestabelecimento de cirurgias eletivas. Traremos a saúde para mais perto da população", afirmou a Secretária. 

Para a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, o trabalho em conjunto é muito importante para a retomada integral da assistência. "Nunca houve uma parceria tão forte da prefeitura e Governo do Estado. Isso possibilitará a retomada integral dos atendimentos ", pontuou.

De acordo com o provedor da Santa Casa de Cachoeira, Gilson Agrário, o termo e a chegada dos equipamentos possibilitará a retomada gradual dos atendimentos do Hospital São Judas Tadeu. "Temos a convicção que esta parceria irá gerar melhorias no hospital. Reafirmo que a Santa Casa continua contando com a colaboração da Prefeitura, Governo do Estado e Fundação José Silveira,  para que possamos construir um hospital cada vez melhor e ofertar um atendimento cada vez mais qualificado no nosso município", disse.

O deputado federal, Antônio Brito, e a deputada estadual, Fabíola Mansur, também estiveram na cerimônia de assinatura do termo de cooperação.

Fotos: Leonardo Rattes / Saúde GovBA