Concorrência no Sebrae-AP enrola até Alcolumbre

Agência que atende presidente do Senado vence concorrência em órgão dirigido por seu irmão

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado).

Do - Diário do Poder- Concorrência entre agências de comunicação pelo contrato do Sebrae do Amapá tem causado tanta confusão que enrolou até o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Mês passado, a proposta da empresa Nagib Comunicação e Marketing venceu, mas foi contestada pelas outras concorrentes por, entre outros motivos, atender a Davi Alcolumbre enquanto vence o contrato do órgão presidido por Josiel Alcolumbre… irmão do presidente do Senado. Procurado, o Sebrae-AP não respondeu aos questionamentos. O espaço segue aberto. A informação é da Coluna Claudio Humberto, do Diário do Poder.

A própria Nagib lista na seção de “experiência do licitante” os serviços de comunicação prestados ao atual mandato eletivo de Davi Alcolumbre.

A Grito Propaganda, uma das derrotadas na disputa, protocolou recurso administrativo no Sebrae-AP para anular o resultado da concorrência.

Além do conflito de interesses, a agência derrotada também alega que os envelopes da concorrência foram violados entre sessões de abertura.

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

NOTA DE PESAR

Prefeitura de Ilhéus lamenta a partida de Mãe Carmosina

A Prefeitura de Ilhéus manifesta profundo pesar pelo falecimento de Carmosina Mota de Souza Santos, nossa querida Mãe Carmosina, ocorrido neste sábado (29).

Aos 108 anos, completados em 2025, Mãe Carmosina foi uma figura importante para as tradições religiosas da cidade. Moradora da Rua Severino Vieira, no bairro do Malhado, ela tornou-se referência, reconhecida pelo acolhimento, pela fé e pela liderança espiritual que exerceu ao longo de toda a sua vida.

Sua trajetória deixa um legado de respeito, devoção e cuidado com a comunidade, que seguirá vivo na memória dos filhos, netos, bisnetos e de todos que tiveram o privilégio de conviver com ela.

A Prefeitura de Ilhéus se solidariza com familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de profunda dor.

Prefeitura investe em micromobilidade urbana através de patinetes elétricos

Os equipamentos estarão em períodos de testes por 90 dias; a cidade é a segunda da Bahia a implantar o projeto

Nesta sexta-feira (28), durante a cerimônia em comemoração aos 45 anos da Guarda Civil Municipal, realizada na sede da prefeitura, a Gestão Municipal anunciou o início da implantação do serviço de micromobilidade urbana, por meio de patinetes elétricos. A iniciativa marca a chegada do sistema à cidade, que será operado pela empresa JET, multinacional do setor, e representa um avanço significativo na modernização do transporte urbano e no fortalecimento das políticas de segurança pública.

O município realizará a avaliação técnica do serviço durante o período de teste e, a partir disso, dará início ao processo de credenciamento para que a empresa possa se estabelecer e oferecer o serviço à população. Com a implantação, Ilhéus se torna a segunda cidade da Bahia a contar com essa tecnologia - Salvador é a primeira.

Como contrapartida, a empresa disponibilizará patinetes de uso gratuito para a Guarda Municipal e para a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram). Os servidores serão cadastrados e poderão utilizar os equipamentos durante o expediente, ampliando as possibilidades de patrulhamento.

Entre 15 e 20 dias, Ilhéus receberá os primeiros containers com cerca de 330 patinetes elétricos, que permanecerão em fase de teste por 90 dias. A previsão é que o serviço alcance inicialmente 600 equipamentos, podendo chegar a 900, distribuídos em bases instaladas na cidade, onde os usuários poderão retirar e devolver os veículos com facilidade e segurança.

O novo sistema representa avanços importantes para Ilhéus, contribuindo para a inovação e mobilidade, com novas alternativas de deslocamento. - Sucom.

O adeus de Mãe Carmosina, aos 108

Falece Mãe Carmosina, aos 108 anos, liderança histórica da umbanda em Ilhéus

Luz

Faleceu na manhã deste sábado, dia 29, aos 108 anos, Carmosina Mota de Souza Santos, conhecida como Mãe Carmosina, uma das maiores referências espirituais da umbanda em Ilhéus. Moradora do bairro do Malhado, ela era reconhecida pela forte atuação religiosa, pelo acolhimento aos fiéis e pela preservação das tradições espirituais no município.

Referência religiosa e dedicação à caridade

Completando 108 anos em 2025, Mãe Carmosina tornou-se uma liderança respeitada por moradores, seguidores e pela comunidade umbandista. Sua trajetória foi marcada pela firmeza espiritual, pela orientação aos fiéis e pelos inúmeros atendimentos de caridade que realizou ao longo da vida.

A religiosa acumulou homenagens importantes, entre elas o título de Cidadã Ilheense e reconhecimentos da Federação Nacional de Umbanda. Em diferentes ocasiões, seu trabalho também foi lembrado por instituições públicas e lideranças religiosas da cidade.

Infância marcada por desafios

Luz, Luz e luz... 

Nascida no povoado de Caldeirão, em Itaquara, filha de indígenas, teve uma infância difícil. Uma de suas memórias mais fortes era a longa caminhada de 22 dias entre Jequié e Água Preta, percurso feito totalmente a pé por decisão da mãe, Dona Alvina. Foi nessa jornada que viu, sem compreender, a pavimentação das primeiras estradas da região.

Raízes construídas em Ilhéus

Casada ainda jovem, mudou-se para Ilhéus na década de 1950. No Alto do Amparo, foi a primeira moradora e ergueu com as próprias mãos uma casa de palha e zinco, em terreno doado pelo então prefeito Pedro Catalão.

Trabalhou como lavadeira de ganho, conhecida pela habilidade em gomar camisas com parafina e passar ternos com ferro a brasa. Mais tarde, tornou-se feirante, vendendo mingau, café e cachaça aromatizada na antiga feira do Unhão e no tamarindeiro do Malhado.

O chamado religioso

Problemas de saúde e experiências espirituais a levaram a assumir o dom mediúnico que a acompanhava desde a infância. Após aceitar sua missão na umbanda, dedicou-se ao atendimento espiritual durante décadas — primeiro gratuitamente e, depois, cobrando pequenos valores orientados pela própria espiritualidade.

Em nome da missão religiosa, abriu mão da vida conjugal, permitindo que o marido construísse nova relação, cujos filhos ela também cuidou com carinho. A família cresceu e ela deixa dezenas de netos, bisnetos, tataranetos e filhos de santo espalhados pelo Brasil e pelo exterior.

Diálogo entre fé e tradição

Mesmo sendo uma das principais lideranças da umbanda na cidade, mantinha forte vínculo com o catolicismo. Frequentava missas no bairro, recebia padres e o bispo, e mantinha o terreiro Sultão das Matas ao lado da própria casa como espaço permanente de acolhimento.

O terreiro de candomblé liderado por sua filha, Conceição, representa a continuidade da tradição espiritual da família.

Legado

Respeitada por líderes de diferentes terreiros, defendia que cada casa tem sua forma de trabalho, mas todas se unem pela fé. Mantinha diálogo com autoridades e sempre defendia melhorias para o bairro do Malhado, sem nunca abrir mão da caridade:
“Se bate à minha porta, dou o que tiver — comida ou conforto espiritual”, dizia.

Mãe Carmosina deixa filhos, netos e bisnetos, além de um legado espiritual que permanecerá na memória da comunidade ilheense. Sua trajetória, marcada pela fé, resiliência e generosidade, seguirá inspirando futuras gerações..

Nota de pesar

Mãe Carmosina Mota de Souza Santos, uma das maiores referências espirituais da umbanda em Ilhéus. Símbolo de fé, caridade e acolhimento, ela dedicou décadas à missão religiosa e ao apoio à comunidade do Malhado e de toda a cidade.

Deixa filhos, netos, bisnetos e um legado espiritual imenso, marcado pela força, generosidade e devoção.

Que sua luz siga guiando aqueles que foram tocados por sua história..

Do- Expresssounica

Ex-PGR vê ‘massacre jurídico’ e ‘ignomínia’ contra Bolsonaro

Jurista afirma que julgamento foi conduzido sem competência e que regras essenciais foram 'distorcidas'

Evaldo Campos, ex-procurador-geral da República. (Foto: Reprodução/Youtube/TV Atalaia).

Do- Diário do Poder - O ex-procurador-geral da República Evaldo Campos fez duras críticas à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Evaldo classificou a decisão como “um ato da maior insensatez” e afirmou que a condenação representa “uma ignomínia” conduzida fora dos parâmetros constitucionais.

Campos, que acumula seis décadas de atuação no Tribunal do Júri e passou pela PGR, afirmou sentir frustração ao ver o que considera distorções das regras fundamentais do Direito.

“Hoje eu me pergunto: valeu a pena formar-me em Direito, ser procurador da República, ter 60 anos de Tribunal do Júri, quando vejo regras preciosas serem distorcidas com palavras inteligentes e bem lançadas, mas que se afastam cada vez mais da verdade e, sobretudo, do princípio da justiça?”, ponderou em entrevista à TV Atalaia.

questionou.

Edvaldo rebateu ainda o argumento de que o tribunal teria poder absoluto por sua posição na estrutura do Judiciário: “Ele não é Supremo coisa nenhuma. É apenas o mais alto posto das decisões judiciais, e ponto, só isso.”

Para Campos, a forma como o julgamento ocorreu desrespeitou o devido processo legal e feriu princípios que deveriam resguardar qualquer cidadão, incluindo autoridades ou ex-autoridades.

“Bolsonaro não é presidente. Os generais não são generais no exercício. (…) Quem podia me julgar? O antigo Tribunal Federal de Recursos, hoje o STJ. Quem me julga se eu cometer um crime? Hoje, o juiz. Isso não é privilégio; é forma de assegurar o devido processo — e o que houve agora foi um massacre”, afirmou.

Decepção com o Supremo atual

O ex-PGR também lamentou o que considera uma mudança profunda no comportamento institucional do STF. Ele lembrou que, no passado, dedicou-se intensamente ao estudo de sua jurisprudência.

“Eu lia duzentas revistas trimestrais de jurisprudência quando o Mocinho estava me preparando para o concurso ao cargo de procurador da República. Hoje, não. Não tenho uma em casa. Joguei todas fora”, afirmou.

Segundo ele, o tribunal de antes cometia erros, “como todos erram”, mas preservava o compromisso com o Direito. Para ilustrar sua posição, citou uma frase atribuída ao ministro aposentado do STF, Rui Barbosa: “A pior de todas as ditaduras é a ditadura da toga.”

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Virada Ilhéus 2026: Prefeitura realiza primeira reunião de planejamento com forças de segurança

Encontro alinhou competências e ações conjuntas para garantir um evento organizado e seguro

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou a primeira reunião com as forças de segurança para definir o planejamento estratégico da operação para o Virada Ilhéus 2026, réveillon oficial do município. O encontro teve como objetivo alinhar competências, responsabilidades e ações conjuntas entre todas as instituições envolvidas, garantindo uma festa organizada e o mais segura possível para moradores e visitantes.

Participaram da reunião o prefeito Valderico Junior; o secretário de Ordem Pública, Capitão Igor Erdens; o diretor-geral da Sutram, Cláudio Cardoso; a superintendente de Comunicação, Naianne Ministro; além de representantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Portuária, Guarda Civil Municipal, Salva-vidas e Fiscalização de Posturas. 

Entre as ações previstas, estão monitoramento reforçado, instalação de portões de entrada com reconhecimento facial, ordenamento da comercialização no entorno e dentro do evento, presença da cavalaria da PM, além de outras Unidades Especializadas, como o Cipe/Cacaueira. A Polícia Civil também confirmou que instalará uma delegacia no circuito para atendimento imediato em caso de ocorrências.

“A segurança das pessoas é a nossa prioridade. Reunir todas as forças desde já é fundamental para planejarmos cada detalhe e assegurarmos que Ilhéus tenha um réveillon organizado, seguro e à altura do que a cidade merece”, afirmou o prefeito Valderico Junior.

A gestão municipal reforça que seguirá coordenando as ações de forma integrada, com responsabilidade e compromisso, para que a população desfrute de uma virada de ano com segurança e estrutura.- Foto: Nadson Stolze / Sucom Ilhéus

Celebração dos 45 anos da Guarda Civil Municipal com entregas, reforço do efetivo e novos investimentos

Evento reconheceu o trabalho da corporação e reafirmou o  compromisso da gestão com o apoio à segurança pública 

Prefeito Valderico 

A Prefeitura de Ilhéus realizou, nesta sexta-feira (28), uma cerimônia especial em comemoração aos 45 anos da Guarda Civil Municipal (GCM). O evento marcou um momento histórico para a corporação, homenageando os homens e mulheres que dedicam suas vidas à proteção do patrimônio público e ao cuidado diário com a população.

Participaram da solenidade o prefeito Valderico Junior, o secretário de Ordem Pública, Igor Erdens, o comandante da GCM, Victor Farias, demais secretários municipais, vereadores — entre eles o vereador e guarda municipal Nascimento Júnior — e o presidente do Sindguarda, Pedro de Oliveira.

Durante a cerimônia, o governo municipal oficializou a posse de cinco novos guardas, aprovados no concurso público de 2016 e que tiveram o direito à nomeação reconhecido pela Justiça. A Prefeitura optou por não recorrer da decisão, considerando a importância de reforçar o efetivo.

Como parte das ações comemorativas, o prefeito anunciou importantes entregas para fortalecer o trabalho da corporação: 173 coletes balísticos, três motos, três quadriciclos, uma viatura, 10 detectores de metal, 30 capacetes táticos, 10 capacetes ciclísticos e 27 bastões BP 90. Os equipamentos reforçam a proteção dos agentes e melhoram as condições de trabalho.

“A nossa Guarda Civil Municipal é motivo de orgulho para Ilhéus. Estamos investindo, qualificando e ampliando as condições de trabalho. Esse momento marca o início de um novo ciclo, no qual a Prefeitura está totalmente comprometida em fortalecer ainda mais a segurança da nossa cidade”, afirmou o prefeito Valderico Junior.

“Celebramos um novo momento e agradecemos ao prefeito por toda atenção dada à GCM. Estamos avançando, preparando nossos agentes com novas formações e valorização. É um compromisso para que a população de Ilhéus se sinta cada vez mais protegida”, disse o secretário Igor Erdens.

A cerimônia também destacou o planejamento para a Operação Virada Ilhéus 2026 e para a temporada de verão, período em que a gestão atuará em parceria com as forças de segurança, visando um fim de ano organizado e seguro para moradores e visitantes.- Fotos: Nadson Carvalho / Sucom Ilhéus

CEO realiza ação do Novembro Vermelho com triagens, biópsias e orientações para prevenção do câncer de boca

Mobilização reforça diagnóstico precoce, traz avaliação especializada e garante atendimento imediato a casos suspeitos no combate ao câncer bucal

A Prefeitura de Ilhéus por meio da Secretaria Municipal de Saúde através do Centro de Especialidades Odontológicas Napoleão Marques (CEO) promoveu, nesta sexta-feira (28), uma ação especial do Novembro Vermelho, reforçando a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de boca. A iniciativa reuniu triagens, avaliações clínicas e realização imediata de biópsias, fortalecendo o cuidado contínuo oferecido pela unidade.

A coordenadora do CEO, Gabriela Grijó, destacou que novembro é dedicado nacionalmente ao combate ao câncer bucal, e que o serviço intensificou ações já realizadas de forma rotineira.

“Temos um profissional atuante na área aqui no CEO e diariamente realizamos triagens, atendimentos e biópsias. Mas, aproveitando o Novembro Vermelho, organizamos um momento especial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce”, explicou.

Importância do diagnóstico precoce

O dentista Davi Moreira, especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial e estomatologia, reforçou a relevância da campanha.

“O câncer de boca é a quinta maior causa de morte entre os cânceres no Brasil. Essa campanha é fundamental para avaliarmos pacientes com feridinhas ou lesões que não cicatrizam por mais de 15 dias. Esse é um sinal de alerta”, destacou.

Ele explica que aftas e lesões suspeitas têm diferenças importantes:

“A afta dói, incomoda. A lesão cancerígena geralmente não dói. Por isso o autoexame é essencial. O paciente deve observar feridas persistentes, caroços ou manchas e procurar um profissional. Quanto mais cedo o diagnóstico, melhor o prognóstico.”

Meses intensos de triagem

Durante todo o mês, dentistas das Unidades Básicas de Saúde avaliaram possíveis lesões bucais e encaminharam pacientes ao CEO. Nesta sexta, o Dr. Davi conduziu a sala de espera e realizou as avaliações especializadas. Alguns pacientes já deixaram a unidade com biópsias feitas e encaminhadas ao laboratório.

A ação também integrou o Novembro Azul, realizado nesta quinta (27), com um estande do Novembro Vermelho que permitiu triagens bucais em homens atendidos no centro da cidade.

Depoimentos dos pacientes

Eduardo José Magalhães Lavigne, motorista

“O atendimento foi excelente. Tirou minhas dúvidas e a preocupação. Tive certeza de que não tenho câncer de boca. Agora vou cuidar mais dos meus dentes.”

Alexandra Gonçalves de Oliveira, aposentada

“Gostei muito do atendimento. Tirou minha preocupação. Tá tudo bem.”

Compromisso com a saúde bucal

Com a iniciativa, o CEO reforça a importância da prevenção, do acesso ao diagnóstico precoce e da orientação contínua à população. - Por ASCOM SESAU

Ilhéus marca presença na FENAGRO 2025 com foco em agronegócio e nas experiências rurais

Stand oficial do município apresentará a diversidade e a produção do cacau e do chocolate

A Prefeitura de Ilhéus marca presença na FENAGRO 2025, uma das maiores feiras agropecuárias do Brasil, realizada entre 29 de novembro e 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. Em sua última edição, o evento recebeu mais de 250 mil visitantes e movimentou cerca de R$ 160 milhões em negócios. Neste ano, o município participa com o objetivo de destacar seu potencial no agronegócio e no turismo rural, além de reforçar sua consolidação como capital mundial do cacau e do chocolate.

Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e pela Secretaria Municipal de Turismo, a presença na FENAGRO projeta a cidade como destino plural, evidenciando a produção de cacau fino, chocolates premiados mundialmente e o avanço das tecnologias agropecuárias. O stand oficial conta com sete expositores que representam a diversidade e a produção local:

- Brasilis Doces da Terra, com geleias artesanais de mel de cupuaçu e cupuaçu cristalizado;

- Dengo Chocolates, com chocolates de origem e ações de turismo rural em fazenda centenária;

- Licor Iracema, com licores finos de chocolate, geleias e nibs;

- Martinus Chocolate, reconhecida por seus chocolates de origem do sul da Bahia;

- Benevides Chocolates, premiada no Salon du Chocolat de Paris mais de cinco vezes, trazendo desde sabores tradicionais até o inovador chocolate “acarajé”, além do projeto Colina Benevides Experiências, com imersões em fazendas de cacau e o famoso “banho de floresta”;

- Sítio do Véi Chico, com produção artesanal de chocolates e derivados integrada a hospedagem privativa.

Cada expositor traz o resultado direto de um agronegócio em processo de modernização, que vai do cultivo cabruca na Mata Atlântica à industrialização.

Durante a feira, o público também conhecerá histórias sobre a trajetória de retomada da economia cacaueira após a crise provocada pela vassoura-­de-­bruxa na década de 1990.

A presença de Ilhéus na FENAGRO 2025 reforça o município como destino completo e reafirma seu protagonismo na exportação de cacau e derivados, com práticas que valorizam o agricultor, preservam o bioma e impulsionam a inovação no campo. - Sucom/Foto:Capela velha

ITSBUNA EM FOCO

 Lançamento do livro “Pequenos Autores Grapiúnas” abre a Festa Literária da Região Cacaueira - FLICACAU

O lançamento do livro “Pequenos Autores Grapiúnas”, coletânea de textos de alunos de escolas municipais de Itabuna produzida sob a coordenação da professora Lilian Lima da Secretaria Municipal da Educação, abriu na tarde desta quinta-feira, dia 27, a Festa Literária da Região Cacaueira (FLICACAU), no Centro de Cultura Adonias Filho.

A professora Dinalva Melo, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE) e uma das curadoras do Espaço Jorge Amado, afirmou que neste ano ocorreram 100 feiras literárias na Bahia, num movimento intenso de valorização da leitura, cultura e do livro.

“Aqui em Itabuna, a base que nos sustenta, estamos inovando. Em nenhuma das cidades tivemos pequenos autores lançando livros. Por isso, vocês se inscrevem na história das feiras literárias da Bahia”, disse a curadora e dirigente do CEE aos participantes estudantes da coletânea, pais, professores e diretores.

“Vocês desconstituem a ideia de que não gostamos de ler, que não sabemos escrever e que somos desestimulados. Enfim, esse livro é a prova viva de que tudo isso é falácia, algo passageiro e danoso”, acrescentou. Para a também professora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), “a filosofia casada com empenho, criatividade e denodo e a percepção de que casar arte, literatura e filosofia dá em livro. A mensagem que quero passar é que todos podemos; professores acreditem; é possível”, completou.

A coordenadora do Projeto Pequenos Autores Grapiúna, professora Lilian Lima, fez um relato de como tudo começou, em 2020, a partir de situações corriqueiras na unidade escolar envolvendo crianças e adolescentes. “Começamos a conversar com os alunos sobre as questões e a perceber que seria possível trabalhar sobre vivências e comportamentos. Escrevemos o projeto sobre diversos gêneros textuais como: contos, fábulas, poesias, cantigas de roda, etc.”, contou.

“Convidamos à sala de aula representantes da Academia Grapiúna de Letras e da Biblioteca Itinerante da Secretaria Municipal da Educação e de instituições múltiplas da sociedade que pudessem falar para os meninos. Depois das palestras e atividades, pedimos que escrevessem uma história que tinham visto ou ouvido. Tais histórias viraram assuntos na sala de aula trabalhados pelos professores. Então a coletânea é resultado dessas vivências e histórias e conseguimos selecionar 51 que constam do livro”, explicou.

Ao encerrar o evento, o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, falou de sua felicidade pela riqueza do momento de lançamento do livro. “A gente está construindo juntos uma cidade que sonha, vibra, produz e abraça. Itabuna é cosmopolita: todos que aqui chegam se sentem parte dela. Portanto, quero externar meus agradecimentos à FLICACAU, às curadorias, professores e diretores e ao prefeito Augusto Castro pela sensibilidade de abraçar o projeto integrado”, discursou.

“Na comunidade escolar todos são importantes. É importante que estejamos sempre juntos para vencer o desafio de fazer educação crítica, transformadora, diversa e de qualidade e antirracista. Nesta ação cultural e literária a gente tem a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, as secretarias municipais, a Procuradoria Geral do Município, o Governo do Estado, a Fundação Pedro Calmon e as secretarias estaduais da Educação e da Cultura a quem também apresentamos o nosso agradecimento”, concluiu. Secom.

Maiores informacoes; Itabuna.ba.gov.br

- --Câmara de Ilhéus solicita estudo para revisão da Política Municipal de Resíduos Sólidos

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) aprovou, na sessão da última quarta-feira (26/11), o Requerimento nº 766/2025, que solicita do Executivo a realização de um estudo sobre a Lei 3.304/2016, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). O objetivo é avaliar se há a necessidade de revisão da matéria, após cerca de dez anos de existência da legislação.

Com a aprovação, um comunicado será enviado às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, solicitando a criação de um grupo de trabalho responsável pela avaliação. O Requerimento orienta que as atividades garantam a ampla participação da sociedade civil.

Aprovada pelo Plenário da Casa, a proposta é de autoria do vereador Paulo Carqueija (PSD), que defendeu na justificativa que é preciso que o Município acompanhe a adequação da lei aos novos desafios ambientais. “É necessário realizar a avaliação dos resultados alcançados após 10 anos de PMRS de Ilhéus, com objetivo de verificar se cabe a manutenção da proposta original vigente ou se é o caso de eventual adequação normativa”.

A Lei 3.304/2016 define objetivos, instrumentos e diretrizes para a PMRS em Ilhéus, com foco em controle da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente, inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis e promoção da saúde pública, assegurando o uso adequado dos recursos ambientais.

-- --

A Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) aprovou, na sessão da última quarta-feira (26/11), o Requerimento nº 766/2025, que solicita do Executivo a realização de um estudo sobre a Lei 3.304/2016, que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS). O objetivo é avaliar se há a necessidade de revisão da matéria, após cerca de dez anos de existência da legislação.

Com a aprovação, um comunicado será enviado às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, solicitando a criação de um grupo de trabalho responsável pela avaliação. O Requerimento orienta que as atividades garantam a ampla participação da sociedade civil.

Aprovada pelo Plenário da Casa, a proposta é de autoria do vereador Paulo Carqueija (PSD), que defendeu na justificativa que é preciso que o Município acompanhe a adequação da lei aos novos desafios ambientais. “É necessário realizar a avaliação dos resultados alcançados após 10 anos de PMRS de Ilhéus, com objetivo de verificar se cabe a manutenção da proposta original vigente ou se é o caso de eventual adequação normativa”.

A Lei 3.304/2016 define objetivos, instrumentos e diretrizes para a PMRS em Ilhéus, com foco em controle da poluição, proteção e recuperação da qualidade do meio ambiente, inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis e promoção da saúde pública, assegurando o uso adequado dos recursos ambientais. - Ascom