Zambelli diz que decisão de Moraes é ilegal, autoritária e inconstitucional

Deputada federal Carla Zambelli. (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Condenada a 10 anos de prisão, deputada deixou o Brasil

Do-Diario do Poder - A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reagiu a autorização do ministro Alexandre de Moraes (STF) que acatou o pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-Geral da República.

A parlamentar afirma que um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável, “nada disso aconteceu”, disse em nota.

Zambelli também se queixou da decisão de Moraes que atingiu membros da sua família.

“O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe. Não bastasse isso, mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha.”

Veja a nota na integra

A decisão que determina minha prisão é ilegal, inconstitucional e autoritária.

Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia.

Além disso, uma medida dessa gravidade jamais poderia ser tomada de forma monocrática.

Mas o mais grave foi o ataque à minha família.

O ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas 17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe.

Não bastasse isso, mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã, mas também a filha.

Esses títulos — de mãe, de filha e de deputada — me foram dados por Deus e pelo povo.

Denunciarei esse abuso, essa perseguição e essa escalada autoritária em todos os fóruns internacionais possíveis. O mundo precisa saber que, no Brasil, ministros do Supremo agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes, destruindo famílias.

Essa perseguição política está apenas começando a ser exposta.

ITABUNA EM FOCO

Itabuna inicia obras do viaduto na rotatória do Banco Raso

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), iniciou as obras de construção do viaduto sobre a rótula do Banco Raso, às margens do Rio Cachoeira. O investimento é de R$ 14.821.810,97, através do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) e o prazo de conclusão é de 12 meses.

Inicialmente, está sendo realizada a construção das galerias de macrodrenagem nas avenidas Mário Padre e Princesa Isabel. Em seguida, serão executadas as modificações necessárias nas redes de água e gás natural para a adequação ao projeto.

Concluída essa etapa, a SIURB realizará a cobertura das galerias e após, o Ita Pedro, que acontece na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, postes de iluminação pública serão realocados e implantado um acesso lateral para tráfego de veículos, a partir da ponte do Marabá, para permitir as obras do Viaduto.

O prefeito Augusto Castro (PSD) realça a importância dos investimentos na mobilidade urbana que estão sendo viabilizados na sua gestão de acordo com o “Programa de Integração Urbana do Município de Itabuna 2030”.

“Estamos preparando uma nova etapa no desenvolvimento com obras estruturantes que abrem novos vetores de crescimento, inclusive imobiliário, melhoram o trânsito de veículos automotores e dão nova configuração à zona urbana”, acrescenta.   

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, destaca que o novo viaduto é fundamental “para a mobilidade e integração urbana de Itabuna, beneficiando o comércio do centro, shopping e área do São Caetano, melhorando o fluxo de veículos e eliminando gargalos que ocorrem com frequência nos horários de pico”.

“Estamos preparando a cidade para o futuro, pois além de melhorar a qualidade de vida da população, a mobilidade urbana atrai novos empreendimentos para a cidade”, diz a secretária.

Além do viaduto, o projeto prevê a construção quatro novas pontes, sendo a primeira na ligação da BR-415 à BA-649, próximo ao Cidadelle, criando um novo vetor de urbanização na margem direita do Rio Cachoeira.

A segunda ligará a Avenida Amélia Amado ao bairro Conceição. A terceira sairá da Rua Bananeira até a lateral do Parque Espora de Ouro, no Jardim Primavera, enquanto a quarta ponte vai substituir o pontilhão antigo de Itamaracá, que sempre fica abaixo da linha da água quando chove e as águas do Rio Cachoeira sobem.

“As novas pontes vão favorecer os investimentos nessas áreas, com urbanização completa”, finaliza a secretária Sônia Fontes.

Leia mais no: Itabuna.ba.gov.br

Uesc celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

Com ações de educação ambiental e distribuição de mudas. Universidade mantém diversas ações voltadas ao meio ambiente

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) por meio do Projeto de Extensão Horto Florestal, promovendo a distribuição gratuita de mudas para professores, servidores, estudantes e a comunidade em geral.

O evento contou com uma exposição de banners no térreo do Edifício José Haroldo Castro Vieiras (Torre Administrativa) e com a entrega de mudas no viveiro, localizado às margens da Mata Cabruca, nos fundos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade.

A coordenadora do projeto, professora Larissa Correia Costa Bonfim, destacou que o Projeto Horto Florestal celebra a Semana do Meio Ambiente com a distribuição gratuita de mudas de espécies nativas e arbóreas. “Nosso objetivo é ampliar a arborização da cidade e da região, pois compreendemos que as árvores são essenciais para a vida no planeta. Elas melhoram a qualidade do ar, da água, do clima e da temperatura. Produzimos as mudas aqui na Uesc e contamos com o apoio da comunidade para o plantio, numa parceria fundamental para o sucesso da iniciativa.”

O vice-reitor da Uesc, professor Dr. Maurício Moreau, também esteve presente e declarou que a Universidade mantém diversas ações voltadas ao meio ambiente. O Projeto Horto Florestal é uma das mais significativas, promovendo a distribuição de mudas, a visitação da comunidade ao bosque e a conscientização ambiental. “Essas ações se estendem ao longo do ano, reforçando nosso compromisso com a educação ambiental. Parabéns a todos os envolvidos e viva o meio ambiente. A preservação do meio ambiente é essencial para a sobrevivência e o bem-estar de todas as formas de vida.”

Nesta edição, serão distribuídas mais de 1.000 mudas no viveiro da Uesc, das espécies: Guapuruvu, Birreiro-branco, Pau-d’alho, Jacarandá-da-Bahia, Jacarandá-branco, Mané-velho (Tucum), Angico, Mogno, Vinhático, Pau-brasil, Ipê-rosa, Jenipapo e Pau-sangue.

Curta, compartilhe e apoie esta ação ambiental!

A Universidade também recebe, semanalmente, grupos de estudantes do ensino fundamental e médio para visitas ao projeto. Professores destacam que a experiência proporciona aprendizado prático e estimula a curiosidade, a observação e o senso de responsabilidade ambiental.

Estudantes do ensino médio relatam que a visita ao Horto Florestal possibilita a compreensão de noções básicas de botânica e ciências biológicas em um ambiente rico e diverso, promovendo o contato direto com a natureza e reforçando a importância da preservação da flora local. Ascom.

Confira mais notícias 

ILHÉUS EM NOTICIAS

Comunicado Oficial - Edital 02/2025 PNAB Ilhéus

Prazo para recurso será até às 18h do dia 05/06

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), informa que os pedidos de recurso referentes ao Edital nº 02/2025 – PNAB Ilhéus devem ser enviados exclusivamente por e-mail, para o seguinte endereço:

ilheuspnab@gmail.com

O prazo para envio é até às 18h do dia 5 de junho de 2025 (quinta-feira).

Os recursos devem ser apresentados obrigatoriamente por meio do Anexo IX – Formulário de Recurso, disponível junto ao edital.

A Secult ressalta que não serão aceitos recursos enviados fora do prazo ou por outros meios de envio.

Ilhéus-BA, 4 de junho de 2025

Prefeitura de Ilhéus

Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 em audiência pública

Iniciativa preza pela transparência e responsabilidade com as finanças do município

A Prefeitura de Ilhéus apresentou, na última sexta-feira (30), o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2025, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores.

A iniciativa está em conformidade com o § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a transparência na gestão fiscal e a obrigatoriedade de prestação de contas à sociedade.

Durante a audiência, o secretário da Fazenda e Orçamento, Fernando Fernandes, acompanhado do Gerente de Orçamento  Público, Antônio Moreira, detalhou os dados da execução orçamentária do período compreendido até 30 de abril de 2025, com foco nas receitas, despesas e nos indicadores fiscais. O controlador-geral Humberto Nascimento também esteve presente.

Segundo o balanço apresentado, a receita total do município no 1º quadrimestre foi de R$ 254,7 milhões, representando um crescimento de 0,79% em relação ao mesmo período do ano anterior. Por outro lado, as despesas totalizaram R$ 219,8 milhões, o que corresponde a uma redução de 3,86% na comparação com o mesmo intervalo de 2024.

Como resultado do equilíbrio entre arrecadação e controle dos gastos, Ilhéus alcançou um superávit fiscal de R$ 34,8 milhões no período. Os dados reforçam o compromisso da atual gestão com o equilíbrio das contas públicas.

A presença do secretário Fernando Fernandes foi destacada e elogiada pelos vereadores presentes, que reconheceram o esforço da administração municipal em manter a transparência e o diálogo com o Legislativo e a população. A apresentação periódica dos resultados fiscais é fundamental para garantir a responsabilidade na condução das finanças públicas.

Reforço da limpeza urbana com instalação de caixa compactadora de lixo

Equipamento moderno, com capacidade de até 8 toneladas, visam reduzir mau odor, vazamento de chorume e melhorar a rotina dos feirantes

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, deu mais um passo importante para o fortalecimento da limpeza urbana do município com a aquisição e instalação de uma caixa compactadora de lixo do tipo compactaner, estacionária e com prensa interna automática. A iniciativa atende a um pedido do prefeito Valderico Junior e busca oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes, além de mais higiene para a população.

A caixa foi instalada em um ponto estratégico da cidade, na Rua Uruguaiana, no bairro Malhado, na Central de Abastecimento do Malhado. Os equipamentos são capazes de compactar o lixo automaticamente, otimizando o espaço e evitando o acúmulo de resíduos.

A nova unidade substitui a antiga compactadora, que havia sido retirada durante a gestão anterior. O equipamento é de extrema importância para os feirantes, pois impede o vazamento de chorume e ajuda a eliminar o mau odor gerado principalmente por restos de carne e peixe.

A ação visa melhorar o manejo de resíduos e promover um ambiente mais limpo e seguro para comerciantes e consumidores.

Semana do MEI 2025 fortalece empreendedorismo e impulsiona microempreendedores em Ilhéus

Evento promovido pela Prefeitura reuniu atendimentos, capacitações e feira criativa em parceria com instituições locais

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, realizou entre os dias 26 e 30 de maio a Semana do MEI 2025, com uma série de ações voltadas ao fortalecimento dos microempreendedores individuais. A programação contou com parcerias importantes, como a Associação Comercial de Ilhéus, o Balcão do Empreendedor, Sebrae, Faculdade de Ilhéus e a CAIXA. As atividades incluíram atendimentos especializados, oficinas de capacitação e a Feira de Economia Criativa, distribuídas entre a Praça JJ Seabra e a sede da Associação Comercial.

“Investir no microempreendedor é fortalecer a base da nossa economia. A Semana do MEI  é um compromisso com o crescimento sustentável e com as pessoas que fazem a diferença no nosso dia a dia”, afirmou a Vice-prefeita, Wanessa Gedeon.

“Foi uma semana de empreendedorismo, de incentivo aos microempreendedores individuais, onde foi possível se formalizar, se recadastrar, atualizar a situação fiscal, buscar apoio da Caixa Econômica, financiamento e, principalmente, se capacitar, uma oportunidade para quem busca conhecimento, formalização e crescimento no empreendedorismo local”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Paulo Ganem.

Divulgação do resultado preliminar do Edital nº 02/2025 da PNAB

Classificação por mérito contempla projetos culturais inscritos, com base nas categorias previstas; lista já está disponível para consulta

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação designada pela Portaria nº 390, de 19 de maio de 2025, publica o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025. A iniciativa visa à seleção de projetos culturais com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

A divulgação contempla a lista de inscritos e a respectiva classificação por mérito, conforme os critérios e categorias estabelecidos no edital. Os projetos foram avaliados por uma comissão especializada, observando critérios técnicos, relevância cultural e adequação às diretrizes da PNAB.

A relação preliminar apresenta os nomes dos projetos e suas respectivas pontuações, organizados em ordem decrescente de nota e categorizados de acordo com as áreas culturais previstas no certame.

Dúvidas, recursos e esclarecimentos serão atendidos pelo e-mail ilheuspnab@gmail.com.

Confira abaixo a lista com as respectivas notas dos projetos apresentados, dispostos em ordem de pontuação e conforme as categorias previstas no edital.

Iniciada requalificação da Praça da Mangueira, no bairro Nelson Costa

Espaço ganhará nova iluminação, paisagismo, pavimentação, parquinho infantil e melhorias na quadra poliesportiva

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, deu início, na última segunda-feira (26), às obras de requalificação da Praça da Mangueira, localizada no bairro Nelson Costa. O objetivo é transformar o espaço em um ambiente mais agradável, seguro e funcional para os moradores da região.

O projeto prevê a instalação de iluminação em LED, que garantirá maior visibilidade e segurança no período noturno; paisagismo com novas áreas verdes; instalação de bancos para promover o convívio social; e a pavimentação com blocos intertravados, melhorando o acesso e a circulação pelo local.

Além disso, a quadra poliesportiva passará por melhorias estruturais e pintura, proporcionando melhores condições para a prática de esportes. Um parquinho infantil será implantado, oferecendo mais opções de lazer para as crianças do bairro.

Atendendo a um pedido da comunidade, a praça também contará com a construção de uma pequena quadra de futevôlei, incentivando novas modalidades esportivas e o uso do espaço por diferentes faixas etárias. A poda de árvores no entorno da praça está incluída no cronograma, contribuindo para a manutenção da arborização e o bem-estar dos frequentadores.

A requalificação da Praça da Mangueira busca fortalecer a convivência comunitária, incentivar práticas saudáveis e promover mais qualidade de vida à população local. A entrega do novo espaço integra um conjunto de ações da gestão municipal voltadas à revitalização dos espaços públicos e à valorização dos bairros da zona sul de Ilhéus. Sucom. Fotos: Artur Alves.

Materno-Infantil de Ilhéus duplica atendimentos pediátricos de emergência

(Casos gripais preocupam)

Atendimento segue o Protocolo de Manchester e prioriza os diagnósticos mais graves_

Em janeiro deste ano, a Emergência Pediátrica do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, realizou 861 atendimentos. Agora em maio, este número subiu para 1.716, sendo que, deste total, 457 apresentaram diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Foi em maio o pico dos casos mais graves e urgentes de pacientes com sintomas gripais: 181.

O período sazonal das síndromes gripais acontece entre abril e julho, quando ocorre um aumento de doenças respiratórias. Febre, tosse seca, dor de cabeça, dores musculares e dificuldade progressiva para respirar são os principais sintomas. O quadro pode comprometer os pulmões.

Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também está o reflexo desta intensa movimentação na Emergência Pediátrica. Coordenador da UTI Pediátrica, o enfermeiro Márcio Demétrio explica que a neonatologia se dá desde o dia do nascimento até o 28º dia de vida. A partir deste período o paciente passa a ser pediátrico. Porém, nesse período crítico, diante do aumento considerável de casos de bronquiolite, a UTI Ped está recebendo pacientes também em fase de neonatologia.

“Recebi na semana passada uma criança com apenas 13 dias de nascida”, revela. A UTI Pediátrica acolhe crianças com até 15 anos 11 meses e 29 dias. Segundo Márcio, a bronquiolite tem a fase de pico entre o terceiro e o sétimo dia. “Muitos casos precisam ser intubados, situação que dura, em média, 15 dias de tratamento”, completa. 

De acordo com o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), de janeiro a maio foram encaminhadas 54 amostras ao Laboratório Central (Lacen), em Salvador, tendo como resultado 26 amostras negativas e 28 amostras positivas. Destas para Virus Sincicial (causa mais comum da bronquiolite); 6 para Rinovírus (vírus que causa a maioria dos resfriados comuns); 2 para DENV2; 3 para dengues; 2 para COVID; 1 Adenovírus e um caso de Meningite.

*Protocolo de Manchester e ordem de atendimento*

 

O hospital destaca uma informação essencial para a população: a ordem de chegada na Emergência Pediátrica não determina a prioridade no atendimento. Os casos são avaliados por critérios de gravidade, garantindo que pacientes em situação mais crítica sejam atendidos primeiro.

“Nós temos adotado o Protocolo de Manchester para a ordem de atendimento”, revela a enfermeira Iasmine Maiara, coordenadora do setor. O protocolo é um sistema de triagem que classifica a gravidade dos casos e prioriza o atendimento. Ele utiliza um sistema de cores para identificar o nível de urgência de cada paciente, permitindo que os mais graves sejam atendidos primeiro. 

“O que orienta todas as nossas decisões é a gravidade do quadro e a preservação da vida. Nosso compromisso é com o cuidado responsável e com quem mais precisa naquele momento”, esclarece a enfermeira. A cada 100 atendimentos realizados na Emergência Ped, 83 são classificados como Azul e Verde, ou seja, pacientes que deveriam estar sendo assistidos nas Unidades de Saúde e na UPA 24 horas, o que gera uma superlotação no hospital. A maioria opta por atendimento na Emergência Pediátrica do hospital.

Medidas emergenciais e vvacinaçãol

O Materno-Infantil adotou medidas para garantir o serviço à população, conforme explica a diretora-geral Domilene Borges. “Estamos fazendo gestão dos leitos diariamente. Organizamos enfermarias para pacientes de entrada e enfermarias para pacientes já em tratamento. Desta forma estamos tendo baixa taxa de reinfecção ou infeção cruzada”, informa. “Ao mesmo tempo temos uma enfermaria de retaguarda para pacientes vindos da UTI, com condições de completar internação em enfermaria clínica, o que nos permite liberar leitos para admissão na UTI Ped”, completa. Domilene lembra que, após a cura, a vacinação contra a gripe é a principal medida de prevenção e deve ser incentivada.

Inaugurado pelo Governo da Bahia em dezembro de 2021, o Hospital Materno-Infantil é, desde então, gestado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). É a única maternidade 100% SUS da região sul da Bahia e a única unidade do estado habilitada pelo Ministério da Saúde para atendimento especializado aos Povos Indígenas. 

Com 105 leitos para obstetrícia, partos normal e de alto risco, além de pediatria clínica, UTIs pediátrica e Neonatal, a unidade já ultrapassou a marca de dez mil e 200 partos. Ascom.

Lula despenca!

Pesquisa Quaest mostra que reprovação de Lula nunca foi tão elevada: 57%.

Lula (PT) - Detalhe de foto da Agência Brasília

Aprovação do governo não passa dos 40%, a menor de sempre

Do - Diario do Poder - A reprovação do governo Lula (PT) continuou a crescer e nunca foi tão elevada e atingee 57%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (4), enquanto os que o aprovam diminuem e chegam a 40%, o menor resultado de sempre.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho, tendo sido entrevistados 2.004 eleitores de todas as faixas etárias, a partir dos 16 anos de idade, em todos os Estados e no Distrito Federal.

A reprovação cresceu também entre os eleitores mais pobres, com até dois salários mínimos de renda mensal, assim como entre aqueles que têm no máximo o ensino fundamental como nível de escolaridade.

A maioria considera que o poder de compra é menor do que há um ano.

• Aprova: 40% (eram 41% na pesquisa feita no final de março e divulgada em abril);
• Reprova: 57% (eram 56%);
• Não sabe/não respondeu: 3% (eram 3%)

UPB e Caixa esclarecem gestores sobre casas populares

UPB e Caixa orientam e esclarecem dúvidas dos gestores para seleção do Minha Casa Minha Vida em municípios de até 50 mil habitantes

Encontro 

Orientação apresentou as regras da portaria Nº483/2025

 Prefeitos, prefeitas e equipes técnicas das prefeituras participaram nesta terça-feira (3) da orientação técnica da Caixa e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para seleção do Programa Minha Casa, Minha Vida, direcionada a municípios com menos de 50 mil habitantes. O evento realizado na sede da UPB, em Salvador, reuniu mais de 350 participantes e esclareceu dúvidas sobre a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025, que traz as regras para a contratação de 2.004 unidades habitacionais para as cidades da Bahia.

O processo de seleção já foi iniciado com a apresentação de propostas na Plataforma Transferegov. Essa etapa segue até a próxima sexta-feira, 6 de junho. “A UPB está atenta para ajudar os prefeitos e prefeitas. Nós temos uma oportunidade muito grande. A gente vai trabalhar para não perder uma casa sequer e permitir que aqueles municípios que tenham famílias em áreas de risco ou sem condições de ter a casa própria, sejam contemplados e a gente possa ter realizado esse sonho da população”, afirmou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.

O superintendente de Rede da Caixa, Sâmio Cássio Carvalho Melo, destacou a importância da orientação. “Tem muitos prefeitos que ainda precisam de esclarecimento, saber como é que funciona a modalidade, como cadastrar e qual é a função da Caixa. Então, o importante é, como a gente fala no popular, desenrolar, ajudar os prefeitos a cadastrar as propostas e de sanar todas as dúvidas”.

Sâmio Melo também lembrou que alguns municípios estão com cláusulas suspensivas e precisam ser sanadas. A Caixa disponibilizou uma equipe para atendimento individualizado aos gestores nos gabinetes da UPB durante o turno da tarde do evento. “A gente já tem uma parceria muito forte com a UPB, o presidente Wilson procurou a gente e vamos dar todo o apoio do ponto de vista de esclarecimento, de orientação para que eles não consigam perder um centavo sequer desses recursos para construir as casas”, reforçou.

A UPB também disponibilizou técnicos da Coordenação de Engenharia e Arquitetura e da sua Coordenação de Captação de Recursos para dar apoio técnico aos gestores sobre o projeto básico, escolha do terreno, e itens do Kit FNHIS.

Para iniciar o processo de seleção, o gestor deve apresentar propostas, na forma de carta consulta, na Plataforma Transferegov até 6 de junho, em conformidade com a Portaria do Ministério das Cidades Nº 483, de 19 de maio de 2025. Em até 60 dias, o Ministério das Cidades divulgará a relação das propostas selecionadas, que seguirão para contratação, em prazo não superior a 30 dias após a divulgação de sua seleção.

As propostas devem observar:

Limite mínimo:

4 unidades;

Limite máximo:

20 unidades para municípios até 25 mil habitantes;

40 unidades para municípios maior que 25 mil e até 50 mil habitantes;

De acordo com o Ministério das Cidades, a meta ofertada por unidade foi estabelecida de forma proporcional ao déficit habitacional e para famílias com renda mensal de até um salário mínimo. As contratações, com subsídios, serão bancadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ascom/Foto: Douglas