Bolsonaro pede para o STF devolver seu passaporte

Defesa recorreu da apreensão de documento pessoal do ex-presidente

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução Facebook)

Danyelle Silva

Do - Diario do Poder - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a apreensão do passaporte do ex-presidente e também proibiu a saída dele do Brasil. Advogados alegam falta de fundamento técnico. 

“A falta de indícios claros de risco de fuga aliada à postura transparente e colaborativa do Agravante torna a decisão de proibir sua saída do país carente de fundamentação objetiva, desrespeitando princípios basilares do direito, como a proporcionalidade e a legalidade”, afirma o agravo regimental protocolado nesta quarta-feira (14). 

Como alternativa à apreensão do passaporte, a defesa de Bolsonaro sugere que o ex-presidente seja obrigado a pedir autorização à Justiça sempre que quiser viajar por mais de sete dias para fora do país. 

Entre os argumentos, está a ida de Bolsonaro para acompanhar a posse de Javier Milei, na Argentina em novembro e que comunicou Moraes antes de deixar o solo brasileiro. 

Leia Mais

Bolsonaro entrega passaporte à PF e diz não temer a prisão

Bolsonaro convoca ato na Av. Paulista e pede todos vestindo verde e amarelo

Maioria do País discorda de inelegibilidade de Bolsonaro

O recurso de 14 páginas foi apresentado ao gabinete do ministro Moraes. Caso seja negado, a defesa vai investir que o pedido seja levado à decisão de colegiado, para que outros ministros possam votar.

Maioria do País discorda de inelegibilidade de Bolsonaro

 PESQUISA NACIONAL

Pesquisa mostra que 48,4% rejeitam decisões do TSE que condenaram ex-presidente a oito anos longe das urnas.

TSE condenou Jair Bolsonaro à inelegibilidade até 2030 por abuso de poder nas eleições de 2022. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Davi Soares

Do Diario do Podet - As duas decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030 contrariam a opinião da maioria dos brasileiros. De acordo com levantamento divulgado pela empresa Paraná Pesquisas, 48,4% dos eleitores consultados em todo o Brasil não concordam com a decisão de afastar Bolsonaro das disputas eleitorais por oito anos.

Na pesquisa que consultou 2.026 brasileiros entre os dias 24 e 28 de janeiro, 44,7% concordam com as condenações sentenciadas no ano passado pela cúpula da Justiça Eleitoral, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência e uso indevido dos meios de comunicação ao reunir embaixadores no Palácio da Alvorada para apontar fraudes não comprovadas nas urnas eletrônicas.

Somente 6,9% não souberam responder ou não opinaram sobre suas avaliações a respeito das decisões do TSE, na pesquisa realizada em 164 municípios brasileiros, com margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais e grau de confiança de 95%.

Veja os números:

ITABUNA X BARCELONA AO VIVO | BaianãoNaTVE | 14/02/2024

ANA LUIZA NÃO MORREU DE DENGUE

 FAMILIA QUER JUSTIÇA!

Laboratório Central de Saúde da Bahia emite laudo negativo de dengue hemorrágica para a morte de paciente de Itabuna

Um laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (LACEN/BA) descartou a hipótese de dengue hemorrágica como causa da morte de Ana Luíza Rangel Silva, 18 anos, que faleceu na segunda-feira, dia 12, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. 

A decisão se deu depois do processamento de dados colhidos da paciente, cujo laudo laboratorial deu negativo para dengue, zika vírus e chikungunya.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ao tempo em que hipoteca sua solidariedade aos familiares da paciente, informa que mais investigações epidemiológicas serão conduzidas pelo Departamento de Vigilância em Saúde, inclusive com visitas por uma equipe de técnicos e profissionais de saúde no domicílio de Ana Luíza, na Rua São Jorge, no Bairro São Caetano, para que tudo seja esclarecido e seja certificada a real causa de seu falecimento.

De imediato, foram adotados procedimentos padrões neste tipo de situação com a aplicação de inseticida em toda a área próxima à residência da família. Os esclarecimentos agora apresentados seguem padrões, inclusive, pela necessidade de investigação e processamento pelo LACEN-BA. O Departamento de Vigilância Epidemiológica deve emitir novo laudo conclusivo em até 60 dias.

Ascom

ITABUNA E BARCELONA FAZEM O CLÁSSICO DO CACAU

Hoje a noite tem Itabuna e Barcelona no Mário Pessoa.  Foto; arquivo 

As equipes do Itabuna e Barcelona de Ilhéus, se enfrentam nesta quarta-feira 14, às 19:15h,  pela 7° rodada do Campeonato Baiano. A partido que acontece no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus está sendo esperada com grande expectativa pelas torcidas dos dois times.

O Itabuna tem que vencer para não cair para a lanterna; a degola, enquanto a equipe do Barcelona, atua defendendo "a briga" da ponta da tabela, com vistas à uma possível liderança. 

A partida será transmitida, ao vivo, como  sempre, através da TVE e da internet, pelo  YouTube. As duas torcidas devem lotar às dependências do Mário Pessoa. 

Ilheenses e visitantes mantêm viva a tradição do carnaval de rua

Prefeitura de Ilhéus destaca parceria e parabeniza blocos e artistas locais pela realização do Carnaval Cultural

Sucesso de público, atraindo moradores e turistas de todas as idades, o Carnaval Cultural de Ilhéus levou foliões para os circuitos montados na Avenida Soares Lopes e nos bairros da cidade. A Prefeitura garantiu apoio necessário aos blocos, artistas e bandas para que se apresentassem nos cinco dias de folia, promovendo momentos de alegria e diversão ao maior número de pessoas.

Blocos tradicionais, blocos infantis, blocos afro e afoxés, além de shows com bandas e artistas locais fizeram parte da programação especial, organizada pelas comissões dos bairros participantes. 

A Prefeitura foi responsável por planejar toda a logística, incluindo sonorização, iluminação, estrutura e banheiros químicos, a fim de que o evento ocorresse de maneira segura e tranquila, com atuação das equipes de Turismo, Cultura, Saúde, Guarda Civil Municipal, Sutram, Serviços Urbanos, Ordem Pública e Políticas para Mulheres, e suporte da Polícia Militar.

Cerca de 100 blocos solicitaram apoio neste carnaval. Ademais, a Prefeitura concedeu isenção da taxa de licenciamento para 360 ambulantes que comercializaram bebidas e alimentos durante os dias de folia.

Para o prefeito Mário Alexandre, a estrutura disponibilizada visa manter a tradição dos festejos momescos na cidade, com expressiva participação popular.

“Junto às comunidades, realizamos um carnaval de rua organizado e seguro. A programação foi voltada para as famílias, com bandas e atrações para todos os gostos e idades”, ressaltou. O Carnaval Cultural tem como caraterística evidenciar as manifestações populares, sendo uma oportunidade de os grupos apresentarem o trabalho que desenvolvem ao longo do ano.

Ascom

Deputados apontam ligação do PCC com escola que levou ministro ao sambódromo

A mistura de políticos com o crime no Brasil é grande!

Paulo Galo, homem que vandalizou a estátua do bandeirante Borba Gato, foi convidado para desfilar ao lado do ministro dos Direitos Humanos de Lula, Silvio Almeida. (Foto: Instagram)

Em ofício, parlamentares pediram suspensão de recursos públicos à Vai Vai

Do - Diario do Poder - O deputado federal Capitão Augusto e a deputada estadual Dani Alonso, do PL de São Paulo, reagiram ao desfile da escola de samba Vai Vai que exaltou ato de depredação da estátua do bandeirante Borba Gato, conforme mostrou o Diário do Poder, e ainda representou a Polícia Militar de São Paulo como um ‘esquadrão de demônios’.

Os parlamentares enviaram ofícios ao governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e ao prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), pedindo a suspensão de recursos públicos à escola de samba.

Os deputados ainda denunciam suposto envolvimento da escola com o crime organizado. “A situação é ainda mais agravada pelas revelações de possíveis ligações entre a referida escola de samba e organizações criminosas, incluindo a facção PCC”, escreveram.

E completaram: “estas associações são extremamente preocupantes, pois sugerem uma tentativa de minar a confiança pública nas instituições responsáveis pela segurança e ordem pública, além de possivelmente ameaçar a integridade do carnaval como espaço de expressão cultural livre de influências nefastas”.

Tramita sob sigilo na Justiça de São Paulo um processo que investiga a suposta ligação da Vai Vai com o PCC. Um dos investigados é o ex-diretor financeiro e atual conselheiro da agremiação, Luiz Roberto Marcondes Machado de Barroso, conhecido como Beto da Bela Vista.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Capitão Augusto (@capitaoaugustooficial)

Nas redes sociais, os deputados também criticaram o enredo escolhido pela escola de samba 

Os requerimentos dos parlamentares citam o escândalo que envolve a Vai Vai e a facção criminosa e solicitam que a escola de samba “seja proibida de receber qualquer forma de recurso público no próximo ano fiscal, como forma de sanção pela conduta irresponsável e ofensiva demonstrada”.

Para os requerentes, a medida seria um “claro sinal de que ofensas contra as instituições e profissionais de segurança não serão toleradas em nosso Estado”.

O documento também pede a revisão dos critérios para a concessão de apoio financeiros a entidades e eventos, “assegurando que estes não estejam de forma alguma associados a atividades criminosas ou que promovam mensagens de ódio e desrespeito contra quaisquer grupos ou instituições”.