Muita emoção no ultimo adeus de Oduque

CORPO DO EX-PREFEITO ODUQUE LEVADO PELO CORPO DE BOMBEIRO À SUA ÚLTIMA MORADA

Pronunciento do prefeito Augusto Castro

Dentro de um clima de muita emoção, história de vida exemplar, e respeito por Itabuna, dos discursos de autoridades na última despedida do empresário e ex-prefeito, José Oduque Teixeira, após ser velado na Camara Municipal, às 13 horas, o seu corpo foi sepultado no Cemitério do Campo Santo em Itabuna.

O corpo de Oduque foi levado à sua última morada através do Corpo de Bombeiro, após à celebração da encomenda de "corpo presente" pelos padres: Edvaldo e Tony;  dos discursos dos jornalistas Paulo Lima; Val Cabral, falando da sua trajetória vitoriosa e de luta pelo progresso de Itabuna; sua dignidade e seriedade com a coisa pública, quando foi prefeito, nos anos 70. 

Houve pronunciamentos, tambem, dentro do mesmo tema, de representantes da maçonaria, Rotary, clubes de serviço, e do prefeito Augusto Castro, considerando Oduque, um político exemplar que deixou sua narca e à sua  contribuição pelo desenvvimento de Itabuna. 

Sua filha, a médica Katia Teixeira encerrando a solenidade fúnebre, ja no Campo Santo, representando todos os familiare, bastante emocionada e agradecida pelas grandes palavras dirigidas ao seu pai, disse que em seus 100 anos, ele foi um exemplo para todos nós.

Vídeo saída do cortejo:

Oposição reage a excessos do STF com CPI do Abuso de Autoridade

Estão desrespeitando a Constituição!

Deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS), autor da proposta.(Foto: Agência Câmara).

A oposição conseguiu reunir 171 assinaturas necessárias para instalar CPI

Do - Diario do Poder - Deputados de oposição conseguiram reunir as 171 assinaturas necessárias para instalação da CPI do Abuso de Autoridade do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral. O pedido deve ser protocolado ainda nesta quarta-feira (29).

“Infelizmente tem sido comum vermos ministros do TSE e do STF extrapolando suas competências e tomando para si decisões que são do Legislativo e do Executivo. Esse abuso de autoridade precisa de um basta e é para isso que estamos propondo a CPI“, destacou Marcel van Hattem (Novo-RS), autor do requerimento.

“Infelizmente até uma morte teve que ocorrer para que a gravidade da situação pudesse gerar o cenário adequado para a instalação da CPI. Agora, vamos trabalhar para apurar os fatos“, completa o parlamentar.

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O Partido Novo tem atuado na pressão para a instalação da CPI. O abaixo-assinado pró-comissão, encabeçado pelo partido, tem mais de 550 mil assinaturas.

“Neste momento, o STF está no centro do debate em razão de abusos que vêm ocorrendo na Corte. Investigar é fundamental para que haja um reequilíbrio entre os Poderes“, diz Eduardo Ribeiro, presidente do partido, que também agradeceu cada signatário do abaixo-assinado.

“Foram mais de 550 mil assinaturas e cada uma delas mostrou que, quando nos engajamos e lutamos juntos, conseguimos influenciar o Congresso Nacional“, concluiu

INTIMIDAÇÃO Ä IMPRENSA PELO PT

Tese que intimida imprensa atende a deputado do PT

Ex-deputado Ricardo Zarattini. (Foto: Foto: Instituto Vladimir Herzog)

O único a se opor à censura dos veículos de imprensa na Suprema Corte foi o ex-ministro Marco Aurélio

Do -Diário do Poder - A tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes e acatada pelos demais magistrados da Suprema Corte para responsabilizar veículos de imprensa por declarações dadas por entrevistados teve origem em processo movido pelo ex-deputado federal Zarattini Filho (PT-SP).

Um jornal do estado de Pernambuco foi sentenciado a pagar indenização no valor de R$700 mil por veiculação de entrevista que atribuía ao parlamentar responsabilidade por atentado ocorrido no aeroporto de Guararapes, em Recife (PE).

A tese de Moraes contrariou o entendimento do relator, ex-ministro Marco Aurélio, que, antes da deliberação do Supremo pela repercussão geral do caso, deu declaração ao Diário do Poder defendendo a liberdade editorial dos veículos de imprensa.  

Eu votei pela independência que tem que haver dos meios de comunicação. Como eu disse no voto, o jornal reproduziu, como tinha que reproduzir, uma entrevista. Agora, se o entrevistado agrediu, no campo da honra, o cidadão, que ele [entrevistado] respondesse. Agora, condenar o jornal é preocupante. Uma condenação dessas implica, acima de tudo, inibição. A sociedade não quer veículos de comunicação inibidos”, comentou.

Divergente do entendimento adotado pelos colegas, o ex-presidente do Supremo considera que: “o jornal atuou como tinha que atuar. O voto vencedor assentou numa visão, para mim, incorreta”.

STF segue Moraes para punir imprensa por falas de entrevistados

Tese acaba de ser aprovada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir que veículos de imprensa devem ser responsabilizados por afirmações feitas por entrevistados, tendo que arcar com indenizações por danos morais e até remover conteúdos, segundo critérios a serem impostos pela Justiça.

O autor da tese acatada pelo colegiado de magistrados é o ministro Alexandre de Moraes. O entendimento recebeu a atribuição de repercussão geral, o que significa que será seguido por todas as instâncias da Justiça. Qualquer juiz ou tribunal pode determinar punições a veículos de comunicação que exerçam o direito previsto no artigo 13.1 da Constituição, assim como restabelece a prática da auto-censura nas redações intimidadas.

O que determina(va?) a Constituição:

13.1 Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideais de toda natureza, sem consideração de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer outro processo de sua escolha.

A tese aprovada foi a seguinte:

“A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.

Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (1) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (2) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

ODUQUE: PREREITO DE ITABUNA DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS

(Corpo do ex-prefeito Oduque está sendo velado na Câmara Municipal)

Foto, arquivo dos seus 99 anis
ae idade. Aqui, sendo homena
gerado no Lions. Fez um discur-
so de 10 minutos.

Por  determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Governo baixou Decreto com luto por três dias em todo o território do município, devido ao falecimento do empresário e ex-prereito José Oduque Teixeira as 5,/hs da manhã, deste dia 29, em sua residência no bairro Góis Calmon.

Aspecto do velório no
plenário da Câmara 

Tambem bacharel em Direito, gradusdo pela UESC, o ex-prefeito José Oduque Teixeira, no dia 21 de outubro, ao lado de seus familiares e amigos comemorou seus 100 anos de vida.  Festividades realizadas na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Em 1972 se elegeu prefeito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na 2ª tentativa, já que tinha sido candidato nas eleições de 1968. Prefeito de 1973 a 1977 teve um mandato austero em que corrigiu distorções da Administração Municipal em relação ao funcionalismo, que antes em vez de salários recebia vales, tamanha a desorganização da máquina pública.

Oduque. se orgulhava do mandato, principalmente pela atração da Nestlé, com o apoio da Ceplac e outras instituições, numa campanha acirrada pela instalação da unidade industrial de processamento de leite e cacau. Além disso, informou que na época  lutou para trazer outras empresas para a cidade, pois sabia que a instalação delas amenizaria o problema do desemprego que era grave no início da década de 70.

Na sua trajetória teve passagens pela presidência das principais instituições e clubes de serviço, a exemplo da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). Como empreendedor construiu sua vida a partir da Casa Teixeira,  a Mola Dada e depois da Oduque Veículos revenda de veículos Ford, com filiais em Ilhéus e Canavieiras, tendo por quase duas décadas recebido premiações da marca norte-americana.

Também atuou no transporte rodoviario (transportadora Sul Bahia), de cargas e mercadorias diversas com a Transerba, que fazia a rota São Paulo e às principais cidades da Bahia e Sergipe. 

No setor de comunicação foi sócio-majoritário do extinto Diário de Itabuna, instalado em 20 de Outubro de 1957 e extinto em 11 de Janeiro de 1995. Já a Rádio Jornal de Itabuna, teve sua confecção vendida ao empresário José Moreira Laytheber; que vendeu ao grupo Duda PolíRodas, o que permanece até os dias de hoje. 

O ex-prefeito José Oduque deixa viúva Dona Amenaide Teixeira e os filhos Geraldo, Fátima e Kátia, netos e bisnetos.

O seu corpo está sendo velado na Camara de Vereadores no plenário Dr. Raimundo Lima e o sepultamento acontece neste dia 30, às 11hs, no cemitério do Campo Santo, da Santa Casa, rua Antônio Muniz, bairro  do Pontalzinho. 

Os serviços funerários estão sendo realizados pelo empresário Paulo Preto (PRAX), que sentiu muito à sua morte, pois o ex-prefeito Oduque, era um dos seus grandes amigos.

DE ILHEUS:

Nota de pesar: Falece o ex-prefeito de Itabuna José Oduque Teixeira, aos 100 anos

É com profundo pesar que lamentamos informar o falecimento de José Oduque Teixeira, um homem de grande importância e influência em Itabuna e região. Além de ter sido prefeito na década de 70, José Oduque deixou um legado marcante como empresário, empreendedor e bacharel em Direito.

Sua trajetória é marcada por obras significativas, como a construção da sede da prefeitura, que atualmente abriga a FTC. Além disso, ele foi responsável por fazer o sucessor na época, Fernando Gomes. Sua visão empreendedora o levou a fundar a Casa Teixeira e posteriormente a Oduque Veículos em Itabuna, com filiais em Ilhéus e Canavieiras. 

Além do setor automobilístico, José Oduque também investiu no transporte de cargas com a Transerba, que realizava rotas entre São Paulo e as principais cidades da Bahia e Sergipe. Sua influência econômica foi além do empresariado, pois ele empregou centenas de jovens em suas empresas, proporcionando oportunidades de ascensão profissional e até mesmo ingresso em cursos universitários.

José Oduque Teixeira foi uma figura determinada, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento socioeconômico de Itabuna. Sua influência também se estendeu ao setor de comunicação, com a criação do extinto Diário de Itabuna e a Rádio Jornal de Itabuna.

O ex-prefeito faleceu em sua residência, no bairro Góes Calmon, em Itabuna, aos 100 anos. Ele contribuiu significativamente para o desenvolvimento socioeconômico da região e deixará saudades. José Oduque será velado no Teatro Municipal Candinha Doria, no Nossa Senhora das Graças, ao lado do Hospital de Base, a partir das 11 horas, desta quarta-feira (29), segundo informou a Prefeitura de Itabuna. O enterro está previsto para quinta-feira (30), no Cemitério Campo Santo, em horário a ser definido.

Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos à viúva Dona Amenaide Teixeira, aos filhos Geraldo, Fátima e Kátia, netos e bisnetos. A perda de José Oduque Teixeira deixará um vazio na comunidade de Itabuna, mas seu legado como líder, empreendedor e benfeitor nunca será esquecido. Que sua alma descanse em paz.

Prioridade para pascientes portadores de CA em Itabunax

Projeto do vereador Rjcardo Xavier  assegura prioridade sos pacientes com câncer em estabelecimentos em Itabuna 

Ricardo Xavier

A Câmara de Itabuna aprovou projeto do vereador Ricardo Xavier (Cidadania), para alteração no Código de Posturas do município garantindo prioridade a pacientes com câncer em estabecimentos comerciais, de prestação de serviços e industriais.

Conforme a lei, será exigida que o alvará de funcionamento em estabelecimentos comerciais e industriais deverá ter afixadas placas sobre tal atendimento prioritário. A modificação proposta pelo edil buscou adaptar em âmbito municipal algo outrora previsto em legislação federal.

Portanto, além da prioridade para idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, obesos e com deficiência física, intelectual ou sensorial, autistas, ficará escrito “pessoas portadoras de câncer clinicamente ativo”.

Câmara de Itabuna classificada a 8ª mais transparente 

Erasmo Ávila, presidente

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) do Brasil, por meio de relatório de pesquisa do Radar da Transparência, classificou à Câmara de Vereadores de Itabuna como a 8ª mais transparente entre as casas legislativas municipais do Estado da Bahia. O resultado foi divulgado pela Atricon após aplicar a pesquisa avaliando às obrigações relativas à transparência entre 236 Câmaras Municipais dos 417 municípios da Bahia.

Este é o segundo ano que a Câmara de Itabuna é avaliada na pesquisa do Radar da Transparência. No ano de 2022, dentre as 87 Casas Legislativas que foram avaliadas, a Câmara itabunense ficou em 39º lugar. Agora em 2023, em relação aos maiores municípios baianos em termos de população acima de 100 mil habitantes e de arrecadação, a Casa Legislativa de Itabuna ficou à frente de Salvador (11º), Eunápolis (24º), Feira de Santana (26º), Vitória da Conquista (30º), Barreiras (32º), Ilhéus (33º), Simões Filho (42º), Camaçari (49º) e Porto Seguro (113º).

Ao comentar os resultados da pesquisa da Atricon, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo José Ávila ressaltou que a colocação em 8º lugar alcançada pela Casa Legislativa itabunense reflete o trabalho implementado pela atual mesa diretora da Câmara, cuja base está focada na transparência e responsabilidade com o trato da coisa pública.

“Desde o início da atual gestão legislativa, sempre trabalhamos para que a população itabunense e os órgãos competentes pela fiscalização, acompanhamento e aprovação das contas do Poder Legislativo tenham acesso de forma plenamente transparente aos gastos desta Casa Legislativa. Pois entendemos que estamos a serviço da população de Itabuna que, mediante ao pagamentos de impostos, asseguram o repasse do duodécimo à Câmara como um recurso público que deve ser gerido com seriedade, austeridade e responsabilidade”, frisou o presidente da Câmara.

Na pesquisa do Radar da Transparência, os órgãos e entidades públicos do poderes executivo, legislativo e judiciário são avaliados pelos respectivos Tribunais de Contas dos Estados de forma padronizada, levando em conta informações relativas à parte de pessoal, às licitações e contratos, toda a parte de contabilidade e orçamento. No âmbito no poder Legislativo, também são avaliados a divulgação das legislações e dos projetos de lei, além do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados e à sua divulgação, bem como questões relacionadas à ouvidoria e ao e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão).

Erasmo chama à atenção ainda para o fato de que a Câmara de Itabuna, dentre os 20 maiores municípios da Bahia em termos de população, arrecadação e repasse de duodécimo, na classificação geral do Radar da Transparência está atrás apenas da Câmara de Luiz Eduardo Magalhães. O presidente do Legislativo itabunense atribui ainda o resultado da boa colocação ao trabalho implementado pela diretoria administrativa e a controladoria financeira da Câmara.

“Quando fomos avaliados pela primeira vez em 2022 não tínhamos bastante clareza do que seria analisado dentro dos portais das Câmaras. Após ser divulgado o resultado da pesquisa, desenvolvemos um trabalho de sensibilização com o quadro de servidores visando sanar fragilidades no que dizia respeito à transparência das informações e conseguimos avançar neste sentido. Agora, iremos redobrar nosso empenho para alcançarmos nossa meta, que é de estar no primeiro lugar em 2024”, finalizou Erasmo Ávila.

Ascom

Foto : Pedro Augusto 

CURSO DE DIREITO: CONHECIMENTO E SOLIDARIEDADE

Aconteceu nos dias trinta e trinta e um de outubro, o ‘Conexões Jurídicas: Direito, Democracia e Inovação’, do curso de Direito da Unex - Faculdade de Excelência, no Teatro Candinha Dórea e na sede da Unex.

Que teve como objetivo principal integrar os alunos em temas que acompanham as novas realidades jurídicas e naturalmente os movimentos sociais, com a função de promover interações que propiciem a criação de ambientes para debates e discussões que vão contribuir para produção de pesquisas e auxiliar em resolver questões sociais.

O evento teve caráter solidário, os alunos que participaram fizeram doações voluntárias de alimento.

O Prof. Ícaro Emanoel, assistente de coordenação do curso de Direito da UNEX, destacou “Esse gesto solidário reforça a ideia de que a formação jurídica não se restringe apenas ao conhecimento técnico, mas também inclui a compreensão e aplicação dos princípios éticos e humanitários. A Unex Itabuna parabeniza os participantes do evento pelo sucesso da iniciativa e reafirma seu comprometimento com uma educação que vai além das salas de aula”.

Após a abertura realizada pelo Diretor Geral da Unex, Prof. Dr. Kaminsky Cholodovskis, no Teatro Candinha Dórea, houve a participação dos seguintes palestrantes:  Ms. Karina da Hora Farias; Ms. Pedro Germano dos Anjos; Esp. Juliana Pinto Andrade Nanba; Esp. Marcos Klever Tavares de Sá. No segundo dia do evento, no campus da Unex, os coordenadores dos minicursos foram: Me. Adive Cardoso; Esp. Ícaro Emanoel; Ma. Lisdeili Nobre; Ma. Raildes Pereira; Ma. Gilsária Teixeira; Ma. Camila Pina; Esp. Caroline Bráulio; Lara Kauark; Esp. Marise dos Santos Chagas; Esp. Moris Marques da Silva; Me. Rafael Freire; Dr. Guilhardes de Jesus Júnior; Esp. Caroline Mendes Marques.

Foram arrecadados o total de mil e quarenta e dois quilos alimentos, oriundos das doações, que foram entregues às instituições filantrópicas ‘Núcleo Cuidar’ e ao ‘Albergue Bezerra de Menezes’, que ficaram gratificados com a iniciativa.

Por - Visão 

Alessandro Fernandes e Maurício Moreau reeleitos para a reitoria da Uesc

O reitor e o vice-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), respectivamente, professores Alessandro Fernandes de Santana e Maurício Santana Moreau, foram reeleitos, nesta terça-feira, 28 de novembro, para um novo mandato à frente da gestão da instituição, no quadriênio 2024-2028. A eleição aconteceu das 8 às 21 horas, em clima de total tranquilidade, com a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica (docentes, técnicos e analistas administrativos e discentes).  

O pleito, que teve urma única chapa inscrita, contou com 22 urnas distribuídas em diversos pavilhões do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade. Após a apuração dos votos, a chapa composta pelos professores Alessandro Fernandes e Maurício Moreau obteve 91% dos votos válidos dos discentes, 88% dos técnicos e analistas e 87% dos votos válidos dos docentes.

O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão presidida pelo professor Marcos Antônio Bandeira, tendo como vice-presidente, a professora Lívia Andrade Coelho, e como secretário, o estudante Shauan Keven Rocha Fontes. Também são membros titulares a professora doutora Lília Marta Brandão Modesto e o técnico-administrativo Rafael Bertoldo. Como suplentes, atuaram os docentes Vinícius Augusto Takahashi Arakawa, Alexandre Justo de Oliveira Lima e Antônio Balbino Lima, a discente Aíla Oliveira da Silva e a servidora técnico-administrativa, Cristina Verônica Novaes.

Conforme a Resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), o dia 11 de dezembro é o prazo final para o encaminhamento, por parte da Comissão Eleitoral, das decisões dos recursos ao Conselho Universitário, caso ocorram. O resultado final será encaminhado ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para proclamação e definição de data da posse dos reeleitos.

A reeleição ratifica o trabalho desenvolvido pelos atuais gestores da universidade, de forma transparente, baseado em um perfil democrático, responsável, inovador e articulado. A gestão, que teve início, coincidentemente, com o surgimento da covid-19, fez com que a Uesc atuasse com protagonismo o enfrentamento à pandemia até a superação dos obstáculos que viabilizaram o retorno às atividades acadêmicas no modo presencial, promovendo a união de toda a comunidade acadêmica e uma maior aproximação entre a instituição e sociedade regional.

Ascom/UESC