Quedas seguidas no repasse do FPM: UPB emite Nota Pública

Sobre a grave crise dos municípios Situação sufoca prefeituras

Sede UPB

 As quedas sequenciais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é motivo de grande preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Diante da situação alarmante que enfrenta os municípios baianos, a entidade emitiu uma Nota Pública enfatizando que a crise financeira compromete o andamento das administrações públicas e a prestação de serviços públicos, motivo de aflição de prefeitas e prefeitos.

 

De acordo com a nota, a tendência de queda registrada nos meses de julho e agosto se repete em setembro. Até o momento, o repasse do fundo no mês está 24,43% menor se comparado ao mesmo período de 2022. Queda que impossibilita arcar com os compromissos com fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal, sobretudo na Bahia, onde 80% dos municípios têm o FPM como principal fonte de receita.

 

O documento ainda ressalta que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”. No último dia 30, a UPB se uniu às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas. Foram suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros.

 

O material também chama a atenção para a realização de um novo pacto federativo. “A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”.

 

Ao final da nota, a entidade informa que organiza, junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e associações de outros estados, uma grande mobilização de prefeitos em Brasília nos dias 3 e 4 de outubro para cobrar soluções para a crise financeira dos municípios.

 

Veja a nota na íntegra aqui.

Vitória vence o Ituano, segue líder e dorme 7 pontos à frente do 5º colocado.

 

Jogadores do Vitória comemoram gol contra o Ituano. Leão segue líder. Júnior (Foto: Victor Ferreira / EC Vitória)

O Vitória deu mais um passo importante para conquistar o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Jogando na noite desta sexta-feira no Estádio Novelli Júnior, em Itu (SP), o Leão baiano venceu o Ituano por 2 a 0, com gols de Matheus Trindade, que abriu o placar no comecinho do jogo e Iury Castilho, que marcou nos acréscimos da etapa complementar.

O triunfo levou o Vitória a 55 pontos, na liderança isolada da Série B. A distância para Guarani e Sport, que vêm logo atrás, é de cinco pontos, mas ambas as equipes ainda entram em campo pela 29ª rodada neste sábado. Mas para o 5º colocado na tabela, o Criciúma é de 7 pontos. O Criciúma perdeu para o Atlético-GO por 3 a 1.

Precisando da vitória para se afastar da zona de rebaxaimento, o Ituano acabou sendo surpeendido nos minutos iniciais. Usando sua principal arma, a bola aérea, o Vitória abriu o placar logo aos seis minutos, com Mateus Trindade desviando de cabeça o cruzamento de Osvaldo. O gol deu tranquilidade para o time baiano manter sua estratégia fora de casa. O time pouco se expôs e deixou a bola com o Ituano.

O time paulista teve mais volume e posse de bola, mas encontrava dificuldade para penetrar na defesa adversária. A alternativa encontrada foi as jogadas de linhas de fundo, mas em todas a defesa visitante foi superior. Vendo que o jogo aéreo não surtia efeito, o Ituano tentou arriscar de fora da área. Na reta final, Yann Rolim encheu o pé e Lucas Arcanjo fez uma linda defesa.

Na segunda etapa, o Vitória manteve a estratégia, o time visitante se concentrou na defesa e buscou explorar os contra-ataques. O Ituano, por sua vez, mesmo com a posse de bola, pecava na hora de concluir as jogadas. O time paulista errava passes e facilitava a vida da defesa adversária, que não precisava de muito esforço para afastar a bola.

Quando o Ituano conseguiu quebrar as linhas da defesa, Lucas Arcanjo apareceu para defender o chute de Matheus Cadorini. O lance acordou o time do Vitória. O time começou a prender a bola no campo de ataque e decretou a vitória aos 46 minutos, em chute de Iury Castilho, aos 46.

Na próxima rodada, o Ituano atua no sábado, em duelo paulista contra o Botafogo, às 17h, no mesmo Novelli Júnior. Já o Vitória recebe o Tombense, na próxima sexta-feira, às 21h30, no Barradão.

Prefeitos do sul da Bahia vão até Brasília reivindicar a recompensação do FPM

 Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.

 A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.

 No entanto, até o momento, nenhum recurso foi repassado para recompor essa perda, principalmente entre os municípios menores, onde o FPM é a principal fonte de receita. Durante a reunião da Amurc, os gestores destacaram que a queda nos repasses gira em torno de 20 a 30%, e tem comprometido a manutenção de pessoas contratadas e a realização de serviços essenciais nas cidades.

 Em uma análise junto aos prefeitos e representantes dos municípios que estiveram na reunião, o presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano destacou que mais de 17 mil contratados poderão ser demitidos se não tiver apoio do Governo Federal. “Nós iremos a Brasília para que o Governo Federal possa recompor as perdas do FPM. Temos em nossas mãos uma lista com mais de 17 mil famílias que poderão sofrer com a falta desse recurso”, destacou.

  O prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio destacou que “o município não possui arrecadação própria, e segundo estudo feito, uma média de 80 % dos munícipes dependem do recurso da prefeitura e, infelizmente com essa queda de receita do FPM estamos sofrendo junto com outros municípios”. Ainda segundo ele, “de acordo com um estudo feito junto a contabilidade, Firmino Alves já perdeu uma média de R$ 4,8 milhões somente este ano”.

 O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira, falou das obrigações que passaram a vigorar, a exemplo do eSocial, desde o ano passado, ressaltando o aumento das obrigações nos municípios. Ao mesmo tempo, ele apresentou uma queda de quase R$ 7 milhões desde janeiro, comparando com o mesmo período do ano passado. “O que a gente não quer é ter que ajustar demitindo, tirando pai de família que está ganhando o seu pão e que é uma política pública gerar emprego”, destacou o gestor.

ascom

Não vou trocar o ‘genocida’ por ‘ladrão de nove dedos’

 De volta às redes sociais, Otoni de Paula (MDB-RJ) diz fazer oposição propositiva

Discussão e votação de propostas. Dep. Otoni de Paula (MDB - RJ). Foto: Agência Câmara

Do - Diário do Poder - Depois de dois anos sem redes sociais e após deixar um cenário ‘terrivelmente bolsonarista’ para compor o MDB, no Rio de Janeiro, o deputado Otoni de Paula falou ao Diário do Poder sobre a configuração política em que se enquadra atualmente. “Eu não acho que seja uma nova postura, eu acho que esse sou eu, eu acho que talvez tenha sido, em algum momento, consumido pela guerra. Eu era um soldado na frente da batalha e a minha missão era a de proteger o ex-presidente da república”, elencou.

E completou: “Então qualquer tiro que vinha sobre ele, o meu comportamento era me colocar a frente ali. Então talvez eu tenha errado a mão com um comportamento mais beligerante”.

Sobre a atual polarização política do Brasil, Otoni considera que “a gente não vai conseguir mudar a nação nesse nível de guerra que nós vivemos lá atras, e que nós ainda estamos vivendo uns resquícios dela. Acho que a maioria como brasileiro precisa respirar a paz, querer a paz entre os poderes, e querer que a democracia seja plenamente respeitada”.

Perguntado sobre o estilo da oposição que faz ao governo Lula, o carioca é ‘categórico’. “Não farei a oposição que eu critico, que tanto a esquerda fez durante 4 anos com o presidente Bolsonaro. Eu não posso trocar agora o ‘genocida’ pelo ‘ladrão de nove dedos’, entendeu? Porque eu vou estar fazendo o que eles fizeram”.

Pretenso candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, Otoni lamenta que, nas palavras dele, o estado esteja envolto ‘’por uma corrupção quase endêmica”.

“Apesar do Supremo ter tomado a decisão dessa derrubada de todas essas delações envolvendo a Odebrecht, uma coisa é a decisão que o ministro Toffoli tomou e que devemos respeitar, e outra coisa, e tomou por uma visão técnica. Mas a realidade é que houve uma delação e que o povo sabe o que aconteceu”, arrematou.

Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal

Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por - Mariana Tokarnia

Agência Brasil

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação.

De acordo com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.

“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.

De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.

A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.

A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que a decisão foi uma “vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado”.

Membros do governo federal e outros políticos também se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse: “STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta”.

Organismos internacionais

Entidades internacionais também se manifestaram. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão contrária à tese do marco temporal, que segundo o organismo internacional impactaria a vida de crianças e jovens indígenas e significaria um retrocesso para o país.

“O Brasil deve atuar de forma a assegurar os direitos de crianças e jovens indígenas. Isso inclui o entendimento de que a garantia do direito à terra e ao território é de suma importância para a preservação da identidade, das tradições e da cultura de um povo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e coletivo de meninos e meninas indígenas”, diz o Unicef, no Instagram.

Já a porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, afirmou que “ao formar maioria, o STF avança rumo à decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas”. “Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal é assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos. Os povos originários e seus territórios exercem um papel fundamental na defesa da biodiversidade brasileira que, por sua vez, possui grande importância na mitigação da crise climática e na regulação do clima global”.

Marco Temporal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Do - jornal da midia.com.br

A "COISA" BRAVA NA BAHIA

Operação policial do governo petista de Jerônimo Rodrigues mata mais 6 na Bahia

Outros 15 suspeitos foram presos e ao todo operação já soma mais de 15 mortes

Do  -Diário do Pider - Mais seis pessoas foram mortas e outras 15 tiveram mandados de prisão cumpridos em confrontos com policiais durante operação conjunta das forças de segurança da Bahia, chamada de ‘Saigon’, que tem o objetivo de deter grupo de criminosos suspeitos de assassinatos.

Tudo ocorreu na região de Águas Claras (Salvador) e em Feira de Santana (BA) na manhã desta sexta-feira (22). A ação contou com cerca de 400 agentes das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal.

Lucas Monteiro Caribé um policial federal, foi morto na semana passada durante operação em Salvador. Em sequência, pelo menos mais nove pessoas foram mortas pela polícia.   

 Cada vez mais as forças policiais do Governo da Bahia, que há 17 anos é governado por petistas, vem sendo marcado por estímulo da violência policial. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado recentemente apontam que 1.464 pessoas foram mortas pela polícia baiana em intervenções oficiais no ano de 2022, conseguindo superar, pela primeira vez o estado do Rio de Janeiro líder em todos os anos anteriores desde o início da contagem, registrou 1.330 assassinatos em 2022.  

O número de mortes na Bahia representa 22,7% do total de mortes praticadas por policiais em todo o Brasil, que foi de 6.430 mortes. 

ILHEUS VAI GANHAR NOVOS ONIBUS

Transporte público: Ilhéus renova frota e amplia serviços para garantir melhoria do sistema

As empresas Viametro e São Miguel devem adquirir sete ônibus cada uma, até o final de outubro

Mais um importante passo para ampliar a eficiência do atendimento aos usuários do transporte coletivo em Ilhéus. Nesta quinta-feira (21), a empresa Viametro apresentou cinco, do total de sete ônibus, que serão adicionados à frota municipal, em cumprimento ao decreto nº 043/2023. Por meio da aquisição dos veículos, a gestão do prefeito Mário Alexandre estanca um problema agravado durante a pandemia de Covid-19, quando houve queda na arrecadação e redução da circulação de ônibus.

O Município informa que as empresas Viametro e São Miguel devem adquirir sete ônibus cada uma, até o final de outubro, bem como assegurar ampliação dos horários das linhas existentes. O objetivo principal é assegurar a manutenção e substituição gradativa da frota. A aquisição representa a contrapartida do aumento das tarifas estabelecidas no início do mês de maio.

“Obedecendo à determinação da Prefeitura, estamos realizando a renovação da frota para proporcionar melhorias no sistema. Já aumentamos os horários nas linhas urbanas e nas linhas rurais e agora estamos atendendo ao que foi estabelecido no decreto. São sete novos ônibus. Estamos apresentando cinco hoje e dois até o próximo mês. Buscamos oferecer serviços de qualidade, visando sempre o bem-estar dos clientes e de toda a comunidade”, disse Carlos Bahia, gerente da Viametro.

Conforme a empresa, os ônibus são do modelo Torino 2023, com tecnologia Euro 6, chassis Mercedes-Benz, motor eletrônico, elevadores de acessibilidade e tomadas USB. “A Viametro já se antecipou e apresentou parte da nova frota. Realizamos a vistoria para que os veículos possam entrar em circulação imediatamente. Estamos nos reorganizando administrativamente, com foco na prestação de um serviço eficiente e que atenda as demandas da população”, explicou Hermano Fahning, diretor-geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram).

Reforço na frota operacional

Carlos Bahia destacou que a Viametro realiza a reforma completa dos veículos para que tenham condições de transportar a população com segurança. A previsão é que nove ônibus, dois da Viametro e sete da São Miguel, sejam entregues até o fim de outubro.

De acordo com Jailson Nascimento, presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN), o compromisso da renovação gradual foi assumido dentro da realidade financeira das empresas. “Quando o serviço de transporte melhora, não melhora para as empresas, melhora para a nossa população. O nosso intuito é tornar Ilhéus referência em transporte público para o Brasil”, acrescentou.

O Município ressalta que as ações são construídas mutuamente, através da atuação dos órgãos de controle.  Nos últimos meses foram promovidos ajustes na operação do transporte coletivo, incluindo ampliação de horários de linhas, principalmente na zona rural, que suprem, de forma emergencial, as necessidades de deslocamento diário para o trabalho, escola e atividades de lazer, inclusive aos domingos e feriados.

Sucom