INTERNET GRATIUTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA

Itabuna implanta Projeto Conecta Bahia para garantir Internet gratuita à população

A Prefeitura de Itabuna promove a inauguração do WI-FI gratuito do Programa Conecta Bahia, em parceria com o Governo do Estado, contando com a presença do prefeito Augusto Castro e da Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI), Mara Clécia Dantas Souza. A solenidade acontece nesta quinta-feira, dia 1º, às 10 horas, na Praça José Bastos, centro, seguida de visita guiada. 

Pelo projeto, o acesso à Internet do do WI-FI gratuito do Programa Conecta Bahia pode ser feito nas praças Alice Monteiro, no Santo Antônio; Piedade, no Califórnia; Rio Cachoeira, no Góes Calmon; e Otávio Mangabeira, no centro, além da José Bastos. Itabuna foi uma das cidades contempladas pelo Programa que garante à população o acesso em logradouros e praças públicas à rede mundial de computadores. 

O serviço é o resultado de um convênio assinado no ano passado entre a Prefeitura, através das secretarias municipais de Planejamento (SEPLAN) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (SECTI). Inicialmente, está sendo implantado em cinco praças.

“A internet gratuita possibilita aos cidadãos se conectarem com o mundo e se aproximarem ainda mais das ações governamentais, permitindo a inclusão no mundo digital”, destacou a titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fonte, responsável pela SEPLAN à época da assinatura do convênio.

Segundo ela, a inclusão do município foi mais uma conquista da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) que trará benefícios para muitas famílias, principalmente aquelas com maior dificuldade financeira para acessar o serviço privado de Internet.  

Para o secretário de Gestão e Inovação, Moisés de Carvalho, o serviço da Banda Larga é considerado uma das estratégias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social dos municípios e um importante veículo da inserção social do cidadão. “Esta é a vantagem que proporciona o Conecta Bahia patrocinado pelo Governo do Estado”, afirmou. 

“Também é uma poderosa ferramenta para a divulgação do conhecimento e das ações governamentais, bem como para a aproximação dos cidadãos dos serviços públicos”, concluiu o secretário de Gestão e Inovação.

Ascom

BAHIA 51.06% DE POBREZA

BAHIA ESTÁ ENTRE OS ESTADOS COM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA, DIZ PESQUISA

 

Do - Bahia Economica - Segundo levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE a Bahia está entre os estados onde a maior parte da população vive com uma renda mensal de até R$ 665,02, ou seja na linha da pobreza.

Das 27 unidades da federação, 9 têm a maior parte da população composta por pessoas em situação de pobreza. Proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza:

• Maranhão: 58,9%
• Amazonas: 56,7%
• Alagoas: 56,2%
• Paraíba: 54,6%
• Ceará: 53,4%
• Pernambuco: 53,2%
• Acre: 52,9%
• Bahia: 51,6%
• Piauí: 50,4%
• Amapá: 49,4%
• Pará: 49,1%
• Sergipe: 47,9%
• Roraima: 46,8%
• Rio Grande do Norte: 46,2%
• Tocantins: 35,8%
• Rondônia: 31,1%
• Rio de Janeiro: 29,1%
• Minas Gerais: 27,5%
• Espírito Santo: 26,8%
• Goiás: 24%
• Mato Grosso: 23,3%
• Mato Grosso do Sul: 23%
• Paraná: 21,3%
• São Paulo: 20,4%
• Rio Grande do Sul: 18,2%
• Distrito Federal: 17,3%
• Santa Catarina: 13,9%

Como é possível ver acima, os estados estão concentradas no Norte e no Nordeste — regiões que tiveram os maiores avanços na pobreza durante a pandemia, como o IBGE apontou no final de 2022. Maranhão, inclusive, já encabeçava o ranking de estado com a população mais pobre do país em 2021, segundo o levantamento. Mas o indicador do estado melhorou de um ano para o outro: passou de 67,5% da população para 58,9%.

A pobreza afeta pessoas como a vendedora ambulante Madalena Pereira, que mora numa comunidade na periferia de São Luís. Ela vive a neta e tem renda de R$ 600 mensais. Madalena costuma fazer uma das refeições em um restaurante popular mantido pelo governo do Maranhão que oferece comida a R$ 1, mas lida com a falta de recursos. “Às vezes a gente não tem nem esse um real [para pagar o prato de comida]”, diz. Já as menores taxas de 2022 foram contabilizadas no Rio Grande do Sul (18,2%), no Distrito Federal (17,3%) e em Santa Catarina (13,9%).

Foto: divulgação

PREFEITOS BAIANOS CONVOCADOS À BRASÍLIA

UPB e CNM convocam prefeitos e prefeitas para mobilização em Brasília

Serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios para definir ações nacionais

Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento.

A programação terá início às 9 horas, na sede da CNM, com a reunião do Conselho Político Ampliado da entidade; às 14 horas haverá a visitação aos gabinetes no Congresso Nacional e 17 horas um encontro com parlamentares na Câmara dos Deputados, no Plenário 2, encerra a programação.

Entre as pautas a serem discutidas estão o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga desoneração da folha de 17 setores e inclui os municípios para reduzir a contribuição patronal das prefeituras de 22,5% para 8%, conforme emenda do relator senador Ângelo Coronel; a tramitação do Projeto de Lei Complementar 51/2021 de autoria do senador Jaques Wagner, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios; além do pleito de fonte de custeio adequada para as prefeituras arcarem com o Piso da Enfermagem.

 “Sei que a angústia aflige nossos prefeitos e prefeitas nesse momento diante de tantos desafios. Portanto, o movimento municipalista precisa estar unido e a adesão nacional dará força aos nossos pleitos junto ao Congresso Nacional e ao Governo Lula”, reforçou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que tem mantido uma intensa agenda em Brasília para articulação a favor dos municípios.

Ascom/UPB 

Virus pior que o covid-19 vem ao Brasil

A convite de Lula, ditador repudiado no mundo faz visita ao Brasil. Visita coincide com reunião de presidentes da América do Sul eleitos democraticamente

Do - Diario Poder - O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, inicia visita oficial ao Brasil, de acordo com nota do governo “atendendo a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O venezuelano tem merecido repulsa de todos os países democráticos.

Durante a campanha de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu que se mencionasse a amizade do petista Lula com o ditador que agora o visita, a seu convite.

Maduro implantou um regime autoritário na Venezuela, por meio da perseguição e prisão de opositores, fechamento e submissão do parlamento e de veículos de comunicação que mantinham posição de independência em relação ao regime.

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O tirano desembarcou em Brasília neste domingo (28), mas iniciou sua visita oficial na manhã desta segunda-feira (29), ao ser recebido pelo amigo brasileiro no Palácio do Planalto.

A visita oficial coincide com um encontro de presidentes de países da América do Sul, na Capital.

Marco Temporal: DPU recomenda rejeição integral de projeto para terras indígenas

Nota técnica da instituição foi enviada ao presidente da Câmara, Arthur Lira 

Foto: arquivo

P1or- Gloria Melgarejo - A Defensoria Pública da União (DPU) apontou a necessidade de rejeição integral do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/de 2007). A recomendação está em nota técnica encaminhada pelo defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta sexta-feira (26). 

 

Desde quarta (24), o texto tramita em regime de urgência na Casa. “A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, diz trecho do documento.

 

De acordo com a nota técnica, a tese do marco temporal despreza o caráter originário dos direitos territoriais indígenas atualmente reconhecidos pela Constituição Federal de 1988. “Seria um contrassenso admitir que o mesmo texto constitucional tivesse estabelecido qualquer marco temporal para o reconhecimento das terras indígenas”, destacam os defensores na nota. 

 

Dessa forma, para os defensores e defensoras que assinam o documento, a atual Constituição não pode ser utilizada como referência para a ocupação indígena, que tem parâmetros diferentes dos requisitos da posse do direito civil. 

 

“O que se sabe é que o território – quando transformado em terra – é o espaço físico necessário para que determinada sociedade indígena desenvolva suas relações sociais, políticas e econômicas, segundo suas próprias bases culturais. É o elo subjetivo dos povos indígenas com seu território tradicional que permite serem quem eles são e, dessa feita, o espaço tem verdadeiro valor para assegurar a sobrevivência física e cultural, sendo por isso de vital importância para a execução dos seus direitos fundamentais. 

 

A nota técnica é assinada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, defensor público federal Wagner Wille Nascimento Vaz e defensora pública federal Daniele de Souza Osório, e pelo secretário-geral de articulação institucional da DPU, Gabriel Travassos. 

 

Os defensores e defensoras públicos federais João Paulo de Campos Dorini, Marina Mignot Rocha, Thales Arcoverde Treiger, Lídia Ribeiro Nóbrega, Raphael de Souza Lage Santoro Soares, Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, Erik Palacio Boson e Benoni Ferreira Moreira, pontos focais do GT, também assinam o texto, assim como o defensor Rodrigo Alves Zanetti, membro do grupo.

Leia a nota técnica aqui. 

Núcleo de pastores do PCC movimentou mais de 200 milhões

Da redação do  BahiaNoticias - Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) do qual o portal Uol teve acesso, aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos, 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

 

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

 

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

 

A reportagem do Uol não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus.

 

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos.

 

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte.

 

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim de Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

 

Gari tinha 49 contas bancárias O sobrinho de Valdeci, também preso na Operação La Plata, é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele era gari e também assumiu, na condição de "laranja", a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele. Um irmão de Valdeci e a cunhada, presos em São Paulo, foram acusados de adquirir um patrimônio de R$ 6 milhões. O casal de pastores era bem conhecido no interior paulista. O MP-RN diz que marido e mulher fundaram as igrejas do núcleo ligado ao PCC para fazer a lavagem de dinheiro.

 

Outro irmão de Valdeci chegou a movimentar R$ 1,7 milhão em contas bancárias. Era em nome dele que o integrante do alto escalão do PCC portava documento falso quando foi capturado por policiais rodoviários federais na cidade pernambucana de Salgueiro.

 

 No estado de São Paulo, Valdeci cumpriu pena junto com os principais chefes do PCC. Na Penitenciária de Brasília, ele foi acusado de envolvimento em um plano para resgatar a liderança da facção criminosa recolhida na mesma unidade prisional.

ROTARY CLUB DE ITABUNA REALIZA MAIS UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO NA ZONA RURAL

Projeto em parceria com a Rede de Frio esteve em três comunidades imunizando crianças, adultos e idosos

Contribuindo para levar qualidade de vida para a população de áreas mais carentes do município, o Rotary Club de Itabuna, em mais um ano, realizou campanha de vacinação em comunidades da zona rural. O projeto, que acontece em parceria com a Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde, esteve nas comunidades Progresso, Ribeirão Seco, Cerrado, nos dias 17, 19 e 25 de maio, respectivamente, imunizando crianças, adultos e idosos. Foram levadas doses contra a Covid 19, Gripe, Tétano - vacina muito importante para quem mora na Zona Rural – Hepatite e Febre Amarela para atualização da caderneta.

Coordenadora do projeto desde a sua primeira edição, a presidente 2023-24 do Rotary Club de Itabuna Adriana Mozer revelou que este é o quinto ano consecutivo que ele acontece. Desta vez, foram mais cedo para levar o reforço contra a Covid 19 e principalmente vacina contra a Gripe, pois essa época é considerada período crítico da doença. No primeiro dia de ação, a rotariana contou que foi até a comunidade do Ribeirão Seco, onde esteve acompanhada do companheiro Paulo Pereira, governador 2019-20 do Distrito 4391. Ali, muitas cadernetas já estavam atualizadas, devido ao trabalho já ter sido realizado nos últimos quatro anos. Por este motivo, poucas doses foram distribuídas.

Já na comunidade Progresso, segunda localidade visitada, o trabalho foi intenso. “A escola onde acontece o trabalho de vacinação estava lotada. Teremos que voltar em uma outra data pois apesar de vacinar muitas crianças, idosos e adultos, algumas vacinas terminaram e pessoas ficaram sem ser imunizadas naquele dia”, explicou a rotariana, aproveitando para alertar sobre a necessidade de atenção à saúde bucal dos moradores daquela área. “Precisamos levar uma equipe de saúde bucal para aplicação de flúor na próxima visita ao Progresso. As crianças lá estão muito carentes dessa assistência, e a situação se estende também aos adultos”, argumentou.

Na última etapa da vacinação, na manhã de quinta-feira (25), a equipe esteve primeiro na localidade chamada Alto do Cerrado, onde houve a maior demanda: uma média de 40 doses foram aplicadas. Já no Cerrado, uma menor quantidade, pois muitas pessoas já haviam recebido a atualização vacinal durante a Caravana do Cerrado, projeto do Rotary que aconteceu no último mês de abril. “Em mais um ano sentimos muita satisfação de poder estar fazendo esse trabalho, levando a imunização e estar falando da importância da vacina para a população. Agradeço também ao Rotary por realizar esse projeto e pela parceria com a Rede de Frio. Quando nos deslocamos até a Zona Rural existe toda uma organização com a Rede de Frio para levar todas as vacinas possíveis, considerando proteger crianças, gestantes e outros públicos prioritários” explicou Adriana Mozer.

Ascom/Rotary