Prefeito Augusto Castro assina decreto que reestrutura Procuradoria-Geral do Município
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| Prefeito Augusto Castro assinou Decretos nomeando procuradores efetivos do município. Fotos: Lucas Matos. |
Durante encontro na manhã desta sexta-feira, dia 13, em seu gabinete, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou decreto que reestrutura a Procuradoria-Geral do Município, com a nomeação dos primeiros procuradores de carreira.
O reenquadramento de três advogados no cargo de procurador e a admissão de procuradores concursados também integram o decreto, como determina a Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI).
O procurador-geral do município, Álvaro Luiz Ferreira, informou que a Lei nº 2.610, de 7 de dezembro de 2022, que regulamenta a estrutura da Procuradoria-Geral, já tinha sido sancionada no final do ano passado pelo prefeito Augusto Castro com a criação de cargos de provimento efetivo além de comissionados. A sanção, depois da aprovação de projeto pela Câmara de Vereadores, atendeu a antigo pleito.
“Na reunião desta sexta-feira, as nomeações foram convertidas em cargos efetivos para os três primeiros procuradores de carreira do município de Itabuna, num passo importante dado pelo prefeito Augusto Castro, para a efetivação das ações da Procuradoria, com base na Lei Orgânica do Município”, destacou, o Álvaro Luiz Ferreira.
O secretário de Governo, José Alberto de Lima Filho, explicou que a reestruturação da Procuradoria- Geral foi efetivada para atender a uma necessidade e diante da realização do concurso público que a Prefeitura vai realizar ainda este ano para o preenchimento de mais de cerca de 700 vagas no serviço público. O processo licitatório para contratação de empresa está em andamento.
José Alberto informou ainda que até então, os atuais procuradores eram nomeados para o cargo de provimento em comissão. Com a reestruturação da Procuradoria, ficam criados os cargos de procuradores efetivos e cargos comissionados de Chefia de procuradorias específicas.
Para o secretário de Governo, a reestruturação da Procuradoria permite que cumpra sua missão de forma legalizada e cujas funções abrangem desde a consultoria até o assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo municipal.
“A PGM tem a importante missão de orientar a condução de processos administrativos e representar o município nos processos judiciais em todas as instâncias. Assim, ela atende a Administração direta e também as fundações”, concluiu o secretário.
Prefeitura promove mutirões hoje para o combate a dengue nos bairros da cidade
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Tratamento focal também
está na programação dos
mutirões contra mosquito
da dengue. Foto: arquivo. |
A coordenação do Programa de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde promove nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 8 horas, mutirões nos bairros Bananeira, Mangabinha, Zildolândia, Fonseca e Pedro Jerônimo contra o mosquito Aedes aegypti, em Itabuna. A ação contou com a participação dos 172 Agentes de Combate às Endemias (ACE), distribuídos nessas localidades.
Pelo cronograma de ações para reforçar o combate à dengue, chikungunya e zica vírus em toda cidade, os ACE farão visitas domiciliares para orientar os moradores sobre como eliminar possíveis criadouros de larvas com a limpeza constante de quintais, remoção de vasilhames sem sem e fechando bem as caixas d’ água e reservatórios.
O trabalho inclui ainda o bloqueio focal com inseticida em casas onde haja suspeita de casos da dengue em um raio de até 300 metros. A chefe do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro,
disse que as comunidades onde serão feitas as visitas podem contribuir com o trabalho dos profissionais para a redução do número de casos das arboviroses no município.
Os mutirões serão executados todas as sextas-feiras, de acordo com o cronograma que por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura serão divulgados, semanalmente, principalmente porque no verão, com chuva e sol, é muito propício para a proliferação do Aedes aegypti.
A chefe do Programa de Endemias aproveitou para alertar que dengue e chikungunya têm sintomas e sinais parecidos. Enquanto a dengue se destaca pelas dores no corpo, a chikungunya por dores e inchaço nas articulações. Já o zika vírus se manifesta por uma febre mais baixa (ou ausência de febre), muitas manchas na pele e coceira no corpo.
“As pessoas que apresentarem sintomas devem procurar as unidades de saúde de seu bairro. Por meio das notificações, no pós-consulta, o Departamento de Vigilância à Saúde vai saber onde existe maior incidência de casos das arboviroses confirmadas, além de possíveis criadouros, sendo possível a borrifação focal de inseticida.
A coordenadora Lucimar Ribeiro diz ainda que o município já começa a finalizar as visitas aos imóveis fechados ou abandonados. São muitas residências nestas condições. Por isso, ela faz um apelo aos donos de imóveis nestas condições para que facilitem a visita de Agentes de Combate às Endemias a fim de combater focos do mosquito e descartem vasilhame e recipientes que possam acumular água da chuva.
Recuperação asfáltica do Jardim Italamar e Santa Inês
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Rua Alan Kardec, Jardim Italamar,
e rua do Santa Inês. Fotos: Ascom. |
Os bairros Santa Inês e Santo Antônio foram beneficiados com ações da Prefeitura de Itabuna. Nesta semana, foram executados serviços de recuperação asfáltica nas ruas de Mutuns e Getúlio Vargas, no Santa Inês, e na Rua D, do Jardim Italamar, no Santo Antônio.
O trabalho foi executado pela Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), contemplou outras localidades ao longo da semana, a exemplo da área central da cidade, além de vias dos bairros Banco Raso, Castália e Pontalzinho.
A secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que responde interinamente pela SIURB, ressaltou a importância de contemplar toda cidade com os serviços de recuperação asfáltica. “Estamos trabalhando firmemente para recuperar a malha viária que tem sofrido avarias por contas das incessantes chuvas”, afirmou.
“Por determinação do prefeito Augusto Castro estamos mobilizando nossas equipes para que a gente possa proporcionar maior conforto e qualidade de vida à população. Afinal, ruas e avenidas pavimentadas e com a manutenção em dia favorece a que a circulação de veículos e de pessoas,” finalizou.
Ascom
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