Empresario denuncia Prefeitura de Feira é acusada por calote

Segundo empresário, Kaique José a prefeitura não paga desde 20 de setembro

Prefeitura de Feira de Santana

Mesmo após aprovação da suplementação orçamentária pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Feira de Santana não vem honrando seus compromissos e deixando de pagar fornecedores de materiais da saúde. 

O Conectado News entrevistou o empresário Kaique José Kentenich Dantas Mendes, dono da empresa K.J.K.D Mendes Distribuidora LTDA, localizada no município de Espinosa – MG, vencedora da licitação na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de máscaras cirúrgicas, aventais, luvas e outros materiais à Prefeitura de Feira.

 Empresário Kaique

Segundo Kaique, a Prefeitura de Feira de Santana não faz repasses desde o dia 20 de setembro, e mesmo após a aprovação da suplementação orçamentária, continua sem receber. 

Veja:

CN - Há quanto tempo a sua empresa fornece material a Prefeitura?

Kaique José - Desde setembro de 2022.

CN - Desde quando a Prefeitura não paga?

Kaique José - Desde o dia 20 de setembro.

CN - Qual a alegação da Prefeitura para a falta de pagamento?

Kaique José - Quando ligo e converso com servidores do departamento de finanças, diziam que estavam aguardando a Câmara aprovar a suplementação, que já foi aprovada. Agora eles dizem que o recurso já está acabando, que estão pagando e que o débito será quitado, que o prefeitos tem que fazer os decretos dividindo os recursos para cada secretaria. Cem dias já se passaram, mas não dão previsão de quando irão pagar.

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VEREADORES EX-PRESIDENTES DO LEGISLATIVO ILHEENSE CONDEBADOS

 Ex-presidentes de Câmara Municipal de cidade baiana são condenados a mais de 20 anos de prisão por corrupção e fraude

Informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Por - g1 BA

Dois ex-presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus, Lukas Pinheiro Paiva e Tarcísio Santos da Paixão, foram condenados a 23 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação, segundo informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), divulgadas na terça-feira (20).

As decisões foram decretadas com base em denúncias oferecidas pelo MP-BA em junho de 2019, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, como desdobramento da "Operação Xavier".

Conforme o MP-BA, os acusados presidiram a Casa Legislativa, respectivamente, nos biênios 2017/2018 e 2015/2016. Lukas Paiva está preso desde março de 2020 e Tarcísio Paixão desde maio de 2019. Também foram condenados pelos mesmos crimes:

• Os vereadores James Costa (sete anos) e Valmir Freitas do Nascimento (10 anos);
• Ângelo Souza dos Santos, chefe de Gabinete de Tarcísio Paixão (sete anos);
• Joilson Santos Sá, chefe da controladoria interna da Câmara na gestão de Lukas Paiva (três anos e seis meses);
• Cleomir Primo Santana, contador da empresa SCM Contabilidade (seis anos e sete meses);
• Leandro da Silva Santos, assessor da empresa Licitar (14 anos e nove meses);
• Ariell Firmo da Silva Batista, controlador interno da gestão Tarcísio Paixão (11 anos);
• Aedo Laranjeira de Santana, contador da SM Contabilidade, apontado com coordenador das operações fraudulentas da empresa (17 anos e três meses);
• Rodrigo Alves dos Santos, tesoureiro da Casa Legislativa na gestão Lukas Paiva e o servidor público Paulo Eduardo Leal Nascimento, que fizeram colaboração premiada e tiveram a punibilidade extinta pela Justiça.

O MP-BA detalhou que os anos de condenação consideram as penas de reclusão e detenção estabelecidas pela Justiça. Nos casos de Leandro Santos e Cleomir Primo, eles foram condenados nas duas decisões e os anos de condenação consideram a soma das penas das duas sentenças.

A reportagem tenta localizar a defesa dos acusados.

Operação

Coordenada pelo Ministério Público da Bahia, a operação foi deflagrada no dia 15 de maio de 2019 e teve como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no sul do estado.

As denúncias do MP apontaram esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

Segundo o órgão estadual, as empresas Serviços de Consultoria Contábil (SCM) e Licitar Assessoria e Consultoria foram as principais envolvidas no esquema. As investigações revelaram que elas eram sempre contratadas diretamente, por meio de sucessivos e viciados procedimentos de inexigibilidade de licitação, para atuar em funções sensíveis da Casa.

De acordo com as denúncias do MP, a Licitar controlava os processos de contratação e a SCM assumia o controle dos processos de pagamento e da contabilidade em geral, sendo responsável pelas prestações de conta e, assim, pela "maquiagem contábil da totalidade dos esquemas de desvios praticados por todas as gestões investigadas".

Ao todo, mais de R$ 350 mil foram desviados nos anos de 2015 e 2016 e o esquema foi mantido em 2017 e 2018.

Veja mais notícias do estado no g1 Bahia.

ABRÃO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE iLHÉUS

 Do blogAgravo

Vereador Abraão é o novo presidente da Câmara.

O vereador Abraão Santos (PDT) foi eleito na tarde desta quarta-feira (21), presidente da Câmara de Ilhéus para biênio 2023/2024.

A eleição acontece na última sessão ordinária do ano.

Abraão venceu com maioria dos votos (11×1) na disputa com o vereador do PT, Augustão.

Em seu pronunciar, o presidente eleito agradeceu ao apoio dos vereadores e ao prefeito Mário Alexandre que permitiu a independência da Câmara para a escolha da sua Mesa Diretora.

A vitória de Abraão se deve a uma articulação direta do presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), que conseguiu emplacar o seu sucessor.

Nove vereadores considerados da base de apoio do prefeito Mário Alexandre não compareceram a sessão.

Composição da Mesa 

Os vereadores: Ivo Evangelista (Republicanos) e Cesar Porto (PSB) foram eleitos vice – presidente e 1º secretário geral, respectivamente. O segundo secretário foi eleito o vereador Fabrício Nascimento (PSB).

ITABUNA EM FOCO:

Melhorias do acesso da Roça do Povo

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos, está executando serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada vicinal de acesso à comunidade agrícola da Roça do Povo, nas proximidades de Ferradas. O trabalho, que começou na manhã de hoje, tem previsão de conclusão na tarde desta quinta-feira, dia 22, para garantir o escoamento da produção hortigranjeira e dá segurança e comodidade aos pequenos agricultores.

Segundo o superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Francisco de Sousa Lino Filho, a Prefeitura mantém um cronograma de manutenção das estradas vicinais do município que, em muitos casos, chega a ser executada a cada quatro ou três meses. Além da motoniveladora (patrol), o serviço também é feito utilizando caçambas e rolo compactador.

“Porém, devido ao longo e volumoso período de chuvas dos últimos dois meses, o desgaste das vias rurais ficou mais intenso, dificultando a mobilidade das famílias de agricultores e o escoamento da produção agrícola”, argumenta Sousa Lino. Ele acrescenta que diante de tal constatação, o prefeito Augusto Castro (PSD) determinou à SIURB a execução de serviços emergenciais para a melhoria das estradas vicinais.

Ao agradecer ao prefeito de Itabuna e a equipe da Superintendência de Serviços Públicos pelo início da recuperação da estrada, a presidente da Associação de Pequenos Produtores da Roça do Povo, Edineide Rosa de Santana, fez questão de destacar a importância dos serviços de manutenção viária. “Todas as famílias que residem naquela região e tem na produção agrícola a principal fonte renda estão agradecidas”, resumiu.

“Somos mais de 480 moradores desta comunidade rural que depende única e exclusivamente desta estrada para escoar e comercializar o que produzimos. Por isso, o trabalho que a Prefeitura está realizando tem uma importância muito grande para todos nós”, finalizou dona Neide.

 Secretaria Municipal da Educação apresenta relatório de monitoramento do PME  

Durante encontro na terça-feira, dia 20, houve a apresentação do relatório de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) de Itabuna.  Foi observado que em 2021  houve avanço nas matrículas, crescimento na demanda de Educação Infantil, além do retorno dos cursos de formação  para professores e a implantação do Programa Vida Saudável.

 O trabalho acompanhou o cumprimento de metas e avaliou estratégias do PME  para identificar o que avançou, o  que não foi efetivado e o que precisa de atenção no ano letivo de 2023. “ Mas os dados refletem os prejuízos da pandemia e porque ficaram muitos desafios em 2022 por conta da junção da pandemia com as enchentes de dezembro do ano passado”, aponta a coordenadora da equipe técnica do PME, Marisa Aguiar.

O monitoramento do PME, que acontece todos os anos, foi apresentado para o Fórum Municipal e Conselho Municipal de Educação, Movimento Negro, Educação do Campo e ao secretário Josué Brandão Júnior. “Nosso foco neste ano foi o retorno das aulas presenciais diante da necessidade de reconstrução dos espaços escolares”, ressaltou Marisa.

Também participaram do encontro as professoras Elioenai Farias, diretora do Departamento de Educação Básica, e Maria Tânia Silva, diretora do Setor de Organização Escolar. “ É importante destacar que o PME não é uma iniciativa da gestão municipal, mas desdobramento do Planos Nacional e Estadual da Educação, que incluem escolas públicas e  privadas”, disse a coordenadora da equipe técnica do PME.
 
ANO LETIVO

O principal desafio da Prefeitura de Itabuna para o próximo ano é universalizar a oferta da Educação Infantil, o que esbarra na falta de um censo específico que defina esse público. “ Vamos fazer esse censo para saber quantos alunos estamos atendendo e o que precisamos ampliar para a universalização desse atendimento”, afirmou Marisa Aguiar.

Prefeitura executa drenagem e pavimentação de acesso ao Complexo de Educação Integral

A Prefeitura de Itabuna está executando a implantação de rede de drenagem para a pavimentação das ruas Campo Verde e Nicodemos Barreto, nos bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara. As obras fazem parte da contrapartida do Município para a construção do Complexo de Educação em Tempo Integral pelo Governo do Estado.

Na terça-feira, dia 20, a titular da Secretaria de Planejamento, Sônia Fontes, na interinidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), ressaltou que a Prefeitura assumiu o compromisso de executar as obras para dar maior mobilidade e segurança às duas principais vias de acesso ao novo equipamento público que o município está ganhando.

A secretária disse ainda que o serviço de drenagem, em particular, vai corrigir um problema identificado durante as fortes chuvas dos últimos dias no município. Devido ao grande volume, a tubulação existente ficou danificada e gerou transtornos às famílias  residentes em imóveis no  entorno do novo complexo educacional.

“Por determinação do prefeito Augusto Castro, estamos corrigindo o problema e dotando os bairros Vila Anália e Sarinha Alcântara de duas vias com asfalto de alta qualidade”, afirmou Sônia Fontes. A secretaria disse ainda que a inauguração do novo equipamento está prevista para acontecer até o final do ano com a presença do governador Rui Costa e do governador eleito Jerônimo Rodrigues.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 5.581 pacientes curados, 5.817 firmados, sendo 265; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 05; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 23, e óbitos descartados, 04.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

Ascom

Ilhéus deve receber 60 mil turistas durante temporada de cruzeiros

  

Ilhéus já deu o start na temporada de cruzeiros 2022/2023. Do final de outubro até a segunda quinzena de dezembro, a cidade recebeu cinco navios de quatro companhias. Conforme a Secretaria Especial de Turismo (Setur), cerca de 60 mil pessoas devem desembarcar no Porto do Malhado durante a alta estação.

O receptivo montado no Centro de Convenções inclui música, dança e um leque de manifestações culturais. O prefeito Mário Alexandre destaca que a temporada é um dos eventos mais aguardados dentro do calendário turístico do município.

“A chegada dos navios beneficia toda a cadeia produtiva da nossa cidade, com geração de emprego e renda para os nossos pais e mães de família. Ilhéus se mantém nessa rota e com muito trabalho conseguimos avançar em infraestrutura, saúde e mobilidade para oferecer aos visitantes serviços de excelência e melhores condições de vida ao nosso povo”.

A temporada de cruzeiros segue as normas estabelecidas pelos órgãos competentes de saúde para prevenção à Covid-19, com aplicação das doses de reforço do imunizante e uso de máscaras de proteção. As equipes da Secretaria de Saúde, Cultura, Sutram, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar darão todo suporte necessário.

Nos próximos quatro meses, mais 24 navios vão ancorar na Terra do Cacau e Chocolate.  

Ilhéus é um dos destinos mais visitados da costa brasileira, sobretudo pelos romances famosos do saudoso escritor Jorge Amado, seu mais ilustre cidadão. Só no Centro Histórico, milhares de turistas conferem os principais pontos turísticos, apreciando a literatura, culinária e a diversidade cultural que a cidade oferece.

Prefeito  participa  dos 38 anos da AMURC

 

Ao lado da deputada estadual Soane Galvão e diversas lideranças políticas, o prefeito Mário Alexandre prestigiou o evento em comemoração aos 38 anos de criação da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC).

A solenidade aconteceu na noite da última terça-feira (20), sendo marcada por homenagens e entrega de troféus em reconhecimento ao trabalho dos prefeitos das cidades-membros da entidade.    

“Mantemos um diálogo permanente com todos os prefeitos e com apoio do governador Rui Costa e de toda a sua equipe, estamos trabalhando de forma planejada para atender as principais demandas dos municípios. Essa união de esforços é fundamental para levar qualidade de vida ao nosso povo, promover o desenvolvimento e a integração da nossa região", frisou Mário Alexandre.

A entrega dos troféus foi realizada pelos chefes do Executivo de Ilhéus, Itabuna e Coaraci aos demais gestores municipais e autoridades presentes, que têm se empenhado em trabalhar unidos por uma região fortalecida.

Além disso, a premiação mostra a força da atuação da instituição em defesa da autonomia administrativa das prefeituras. As homenagens também se estenderam aos ex-presidentes da AMURC, que atualmente possui 35 municípios associados.

O ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, falecido em julho deste ano, também foi homenageado durante a solenidade. Ele presidiu a entidade de 1997 a 1999 e no ano de 2002, tendo contribuído de forma valorosa para o fortalecimento do sul da Bahia.

Na ocasião, Mário Alexandre ganhou dois troféus, prefeito parceiro da AMURC e representante da União dos Municípios da Bahia (UPB), onde ocupa a função de segundo secretário.

..Ascom

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CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS ENTREGA TÍTULOS DE CIDADÃO ILHEENSE

NESTA QUINTA-FEIRA

Nesta quinta-feira (22), a Câmara Municipal de Ilhéus realiza a Sessão Solene de entrega de títulos de “Cidadão Ilheense”. Noventa e uma personalidades irão receber o título, no encontro que acontecerá às 18h, no Centro de Convenções, e será transmitido em tempo real pelas redes sociais da Câmara, via facebook e youtube.

O título de Cidadão Honorário é um título honorífico concedido a pessoas não naturais do município, mas que ‘adotaram’ Ilhéus e contribuíram de alguma forma com a construção de uma cidade melhor, através de serviços prestados e melhorias contínuas no desenvolvimento do município.

É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho destas pessoas, o Título equipara a pessoa homenageada a uma adoção oficial. 

HOMENAGEADOS 

SRA. ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO

SR. ADILSON SANTOS NEVES

SR. ADSON MARCHESINI

SR. ALEILTON SANTANA DA FONSECA

SRA. ANÁLIA SOUZA SILVA

SR. ANDRE LUIS NASCIMENTO GUIMARÃES

SRA. ANDRESSA CRISTINA DA SILVA ADAMI DE SÁ

SRA. ANNE MICHELYNE COSTA SANTOS

SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA HYGINO

SR. ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

SR. ARI SILVA SANTOS

SRA. ARIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO

SR. AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO

SR. BISPO DOM GIOVANNI GRIPPA

SRA. CARLA SÁ SERAFIM

SR. CARLOS ALBERTO DE LIRA

SR. CARLOS EDUARDO SODRÉ

SRA. CLARIANA MARINHO DO AMARAL COSTA

SR. CLEUDES SANTOS SILVA

SR. CONRRADO MEOTTI

SR. DENIS NASCIMENTO GUIMARÃES

SR. DEODATO RODRIGUES DOS SANTOS

SR. EDILENE SILVA AMANTE

SR. EDINEI LEONE DO ESPÍRITO SANTO  JÚNIOR

SRA. ELINALVA BARROS DOS SANTOS

SR. EMILIO CARLOS DA SILVA JUNIOR

SR. EMÍLIO JOSÉ SANTOS GUSMÃO

SR. EWERTON MOREIRA DOS SANTOS

SR. FABRICIO GOMES NOGUEIRA

SR. FADEBRICIO GOMES NOGUEIRA

SR. FRANCO DANI RICO AMADO

SR. GABRIEL DE JESUS PENNA

SR. GENTIL ARAÚJO DE ALMEIDA NETO

SR. GERÔNIMO SANTANA DUARTE

SR. GERSON DIAS ALVES

SR. GILTHANO DE PAIVA DA SILVA

SR. HENRI PEREIRA GOMES

SRA. JACIARA DE MEDEIROS NOBREGA

SR. JANILTON SOEIRO LEAL

SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA

SR. JOANDRE NERES DE JESUS

SRA. JOANNE PAMELY RIBEIRO NUNES DE SOUZA

SR. JOÃO ANTÔNIO DE CARVALHO

SR. JOÃO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA PINTO

SR. JOÃO CARLOS SANTOS ROCHA

SRA. JOILDA DA SILVA PEREIRA

SR. JORGE FARIAS DOS SANTOS

SR. JORGE HENRIQUE ALCÂNTARA DE ANDRADE

SR. JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA

SR. JORGE LUIZ FERREIRA DE JESUS

SR. JOSÉ CRUZ DA SILVA

SR. JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO

SR. JOSÉ PEREIRA

SR. JOSÉ VITAL DOURADO

SR. JOSEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA

SR. JOSIAS GOMES DA SILVA.

SR. JUCELINO GUIMARÃES DOS SANTOS

SR. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES

SR. JUNIOR RABELO SANGUINETTE

SRA. JUSSARA DE OLIVEIRA LIMA

SR. LEONAM SODRÉ SANTANA

SRA. LILIA CAMPOS VIANA DE ALMEIDA

SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

SRA. MAISA FONTANA AMARAL SILVA

SR. MARCO AURÉLIO MOREIRA ALMEIDA

SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO REIS

SRA. MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO DE SOUZA

SRA. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA

SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DO ESPIRITO SANTO

SRA. MARILDA GONÇALVES MELGAÇO

SR. MAURICIO MARTINS GERVÁSIO

SR. MAURÍCIO SANTANA MOREAU

SRA. MAYANA DOS SANTOS CERQUEIRA

SRA. NIVALDA DOS ANJOS JESUS NASCIMENTO

SR. NIVALDO VALDIVINO SENA

SR. ODIVALDO FREITAS COSTA

SR. OTAVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

SR. OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR

SRA. PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO

SR. PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES

SR. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO

SR. REGINALDO DOS SANTOS

SRA. RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

SR. ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO

SR. ROSSEMBERGUE GOMES DOS SANTOS

SR. RUI COSTA DOS SANTOS

SRA. SHEILA DE MELLO SILVA

SRA. SILVANA VIEIRA LINS

SRA. SOANE GALVÃO BARBOSA.

SRA. SORAYA DA SILVA LISBOA

SRA. SUZIELY DOS SANTOS LUZ

SRA. TÂMARIS GONÇALVES BISCUOLA

SRA. VALDILENE DA SILVA ALVES

SR. VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA

SRA. VIVIANE RIBEIRO DA ROCHA

SRA. ZISLÂNDIA ALVES PEREIRA

Realização de Concurso Público

Em ato inédito em Ilhéus, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público do estado da Bahia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de Concurso Público pelo Legislativo Ilheense. O ato aconteceu nesta terça-feira (20), durante a Sessão Ordinária, sendo o MP representado pela Promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi e a Câmara representada pelo seu Presidente Jerbson Moraes e pelo procurador Michael Neves. A partir da assinatura do TAC, a Câmara de Vereadores de Ilhéus se compromete a cumprir rigorosamente o cronograma que foi apresentado pelo MP para a realização do concurso público.

A assinatura do TAC foi resultado de discussões que vêm acontecendo há meses entre o Ministério Público e o presidente Jerbson Moraes, juntamente com o setor jurídico da Câmara de Vereadores e componentes da Mesa Diretora, que chegaram a essa conclusão a fim de estabelecer a constitucionalidade da Câmara de Vereadores de Ilhéus, que não possui atualmente nenhum cargo efetivo.

De acordo com o presidente Jerbson Moraes, existe a real necessidade da realização do Concurso Público, uma vez que a situação em que o Legislativo Ilheense hoje se encontra é totalmente incostitucional, pois não possui nenhum cargo efetivo. "Sempre foi uma promessa minha resolver essa situação em Ilhéus. Definimos os compromissos e prazos que a Câmara deverá cumprir e assinamos o TAC, para definitivamente o concurso ser uma realidade para a população. É uma discussão nova na Câmara e pela primeira vez na sua história teremos um concurso público na instituição, organizando toda a estrutura da Casa Legislativa, fazendo com que exista sempre a continuidade dos trabalhos através dos funcionários efetivos, independente dos vereadores que estejam em mandato”, explicou Jerbson.

Desde a sua implantação, é a primeira vez que a Câmara de Vereadores de Ilhéus irá realizar um concurso público para a estruturação do quadro de servidores que foi apresentado pela Casa Legislativa e preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal. Com a assinatura do Termo, o Legislativo também se compromete a aprovar as leis específicas no sentido de instituir plano de cargos e salários para servidores da Câmara, tendo a participação do Ministério Público em todas as fases do processo seletivo, permitindo a fiscalização.

Com base no cronograma apresentado, a partir da data limite de 21 de fevereiro de 2025, não pode mais haver, nos quadros da Casa Legislativa, nenhum servidor que não tenha sido selecionado através de concurso público de provas, ou de provas e títulos, exceto os que ficarão exclusivamente vinculados às funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento. Ainda de acordo com o cronograma, o concurso será realizado com previsão até 2024, cumprindo todas as etapas impostas no TAC.

Ascom

POSSE DE DIEGO PITANGA

Erasmo dá posse a Diego e ajusta comissões técnicas em Itabuna

Na manhã desta terça, 20/12, o presidente do Legislativo de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), empossou o suplente de vereador Diego Pitanga (PT). O petista assume temporariamente o lugar do companheiro de partido de Manoel Porfírio que se licenciou do mandato para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. No Gabinete da Presidência, Pitanga prestou o compromisso regimental perante a Mesa e outros membros da Casa.

A posse de Diego provocou ajustes, por exemplo, na Comissão de Legislação, a qual seria presidida por Porfírio no biênio 2023-24. "Como temos um caso de licença e não de vacância do titular do mandato, Legislação ficará sob presidência interina", explicou Erasmo. Com isso, o órgão será dirigido pelo vice-presidente, Luiz Júnior da Saúde (DC). Já Diego será um dos oito relatores do colegiado.

Assim como na Comissão de Legislação, o vereador Diego Pitanga atuará como relator em mais duas comissões permanentes a partir de 2023: Finanças e Saúde.

Bacharel em Direito, Diego Pitanga é casado e pai de dois filhos. Nas Eleições 2020, o petista obteve 1450 votos. Em janeiro de 2022 na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Pitanga assumiu o cargo de supervisor administrativo e financeiro, do qual se desincompatibilizou para ocupar, pela primeira vez, uma cadeira no Legislativo de Itabuna.

Suplentes em Itabuna

É a segunda vez nesta Legislatura que um suplente de vereador assume o mandato temporariamente em Itabuna. Antes, Marcelo de Souza (Cidadania) substituiu Ricardo Xavier (mesmo partido) durante o período em que o titular trabalhou como secretário de Indústria e Comércio de Itabuna. Marcelo desempenhou o mandato por 16 meses, até abril de 2022.

Ascom