terça-feira, 22 de novembro de 2022

Prefeitura de Ilhéus define horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022


 A Prefeitura de Ilhéus estabeleceu o horário de funcionamento dos órgãos da administração municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2022 do Catar. Os três jogos do Brasil na primeira fase da Copa serão realizados nos dias 24 e 28 de novembro e no dia 2 de dezembro.

Desta forma, fica estabelecido que na quinta-feira, dia 24 de novembro, o expediente será das 8h às 14h. Na segunda-feira, 28 de novembro, o horário de funcionamento das repartições públicas municipais será das 7h30 às 12h30. Já na sexta-feira, 2 de dezembro, o horário de trabalho fica definido das 8h até às 14h.


Ressalta-se que o decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, já que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, ligados à Saúde, tributação, limpeza pública, Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Bolsa Família, que deverão manter suas atividades normais concernentes aos plantões durante os horários das partidas.


Escolas municipais terão horário reduzido em dias de jogos do Brasil

A Prefeitura também definiu um esquema mais específico para as escolas da rede municipal de ensino. Quando os jogos do Brasil ocorrerem em dias letivos, no horário das 13 horas em diante, não haverá aula presencial para os alunos dos turnos vespertino e noturno, que serão submetidos às aulas programadas.


Quando os jogos forem ao meio-dia, os estudantes serão dispensados às 11h, enquanto os alunos da zona rural serão dispensados uma hora mais cedo.


Partidas - Os horários são baseados nos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No dia 24 de novembro, a equipe enfrenta a Sérvia, a partir das 16h, no Lusail Stadium.

Na segunda rodada, no dia 28 de novembro, o desafio será diante da seleção suíça, às 13h, no Stadium 974 (Porto de Doha).

Na terceira e última rodada da fase de grupos, a seleção canarinho retorna ao Lusail Stadium para enfrentar Camarões, no dia 2 de dezembro, às 16h.


Novembro Negro: 


Quilombolas da comunidade Morro do Miriqui recebem visitas 

 

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Especial de Cultura (Secult), tem promovido diversas ações em comemoração ao Novembro Negro. Dando continuidade às atividades, entre os dias 11 e 13, a Secult visitou o único quilombo existente na cidade, certificado e reconhecido pela Fundação Cultural Palmares do Governo Federal, o Quilombo Morro do Miriqui, no Banco da Vitória. A agenda de visitas e as ações realizadas visam reforçar a luta contra o racismo, o preconceito e a discriminação racial.

As festividades que ocorrem durante todo o mês em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no próximo dia 20, faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, principal líder do Quilombo dos Palmares, território quilombola que existiu no Nordeste no final do século XVII e que marcou a luta dos negros e das negras escravizados no Brasil.

Conforme Rosângela Santos, uma das lideranças do Morro do Miriqui, ser quilombola é ter vida constante em prol da comunidade. 

“Significa partilhar laços de pertencimento, experiências de vida, manter a tradição cultural de valorização da ancestralidade e de uma identidade negra comum. Apesar do quilombo não ser mais um lugar para se esconder, como já foi um dia, ainda é um local onde seu povo luta pela preservação de suas terras, território e tradições culturais”, explica.

De acordo com dados do Governo Federal, os quilombos ocupam pelo menos 30% dos municípios brasileiros. Os modos de vida e manejo da natureza e da biodiversidade nos territórios quilombolas são baseados em práticas ancestrais de preservação e cuidado do território.

Essas práticas são essenciais para a sobrevivência e reprodução cultural, ancestral, religiosa, social e econômica de cada quilombo. A comunidade Morro do Miriqui mostrou ser possível produzir de maneira sustentável, através da produção artesanal de polpas de frutas, cultivo de mudas, hortas e flores, sem que ocorra qualquer agressão ao meio ambiente.

Nos últimos anos, cerca de duzentas famílias de remanescentes de quilombos lutam contra a perda de seus territórios para invasores, entre outros fatores externos que dificultam a existência do quilombo, como a instalação de indústrias e empreendimentos próximos aos seus territórios, que acabam contaminando solo, desmatando áreas de preservação, ocasionando destruição ambiental que compromete os modos de vida e sobrevivência das comunidades.

Os ataques contra os quilombos e a violação de seus direitos representam ações dirigidas a apagar a história de uma população que luta pela afirmação da sua identidade sociocultural. Trata-se de ações que confrontam modos de vida e subsistência que estão fundados na sustentabilidade econômica e na preservação do meio ambiente por meio de práticas de cuidado tradicional do território.

Dentre as pautas do movimento está a busca por delimitação e demarcação do território, o fim do racismo ambiental, titulação de terras e combate a insegurança alimentar, para que possam continuar preservando a biodiversidade, de forma a garantir o bem viver das gerações futuras.

Luta e resistência - A comunidade Quilombola Morro do Miriqui nasceu entre 1789 e 1791 (século XVIII), fruto da fuga dos negros escravizados nascidos no Brasil com os africanos escravizados chegados em Ilhéus por via marítima, responsáveis por promover a rebelião do Engenho de Santana. A rebelião foi considerada a primeira greve de trabalho da história do Brasil.

Esta comunidade quilombola tem mais de duzentos e trinta anos de existência, luta e resistência, principalmente pela oralidade das matriarcas que em suas mentes preservaram a memória histórica deste quilombo.

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Ascom/Contato

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Circuito Baiano de Surf na Praia de Imbassay

 Ações voltadas para sustentabilidade ocorrem durante circuito Baiano de Surf. Limpeza de praia e varal ecológico, tendo o tema sustentabilidade como pano de fundo, são algumas das atividades previstas

Por - Beuno Ganem - Nestes sábado e domingo (26 e 27/11), às 10h, dentro da 3ª e última etapa do Bahia Surf Festival, ocorre o projeto Tenda Ambiental. Na ação, estão previstas atividades de limpeza de praia e varal ecológico, tendo o tema sustentabilidade como pano de fundo.

A continuação do projeto se dá por conta do sucesso da 1ª edição da Tenda Ambiental, realizada no mês setembro durante a etapa de Itacimirim, em Camaçari, do Circuito Baiano de Surf. Gratuitas, as atividades são abertas para participação de todo o público presente.

“Nossa última etapa do BSF terá três projetos: a própria competição, que vai movimentar competidores em 11 categorias de surf, longboard e shortboard; o Imbassaí em Cena, que terá muita arte e gastronomia; e a Tenda Ambiental, com ações de conscientização. Isso ocorre pelo fato do esporte não poder caminhar sozinho. É preciso unir esforços e abraçar a cultura, o respeito e senso de comunidade”, ressalta o professor Romilson Augusto, coordenador do Bahia Surf Festival.

PROGRAMAÇÃO

Sábado e domingo (26 e 27/11) – Praia de Imbassaí

10h às 12h, após bateria da manhã

ARGENTINA PERDE PARA A ARÁBIA SAUDITA

 

Arábia Saudita bate Argentina de Messi em 1ª zebra da Copa do Catar




Há 32 anos os hermanos não perdiam em estreias de Mundiais


Por AgenciaBrasil - A Copa do Mundo do Catar precisou de três dias de bola rolando para conhecer a primeira grande zebra desta edição - quiçá, uma das maiores da história da competição. Nesta terça-feira (22), a Arábia Saudita venceu a Argentina, do craque Lionel Messi, atual campeã sul-americana, por 2 a 1, de virada, no Estádio Lusail.

O duelo foi o primeiro do Grupo C do Mundial, que ainda tem Polônia e México. Europeus e norte-americanos se enfrentam mais tarde nesta terça, às 13h (horário de Brasília), no Estádio 974, na capital Doha.

Foi a primeira vez que os Falcões Verdes estrearam com vitória em uma Copa - nas cinco participações anteriores, foram quatro derrotas e um empate. A Albiceleste, por sua vez, não tropeçava na rodada de abertura de um Mundial desde 1990, quando perdeu de Camarões, por 1 a 0, na Itália.

O resultado negativo encerrou uma invencibilidade de 36 jogos oficiais da Argentina e impediu que a equipe sul-americana igualasse a maior sequência sem derrotas do futebol de seleções. A marca segue com a Itália, que ficou 37 partidas sem perder de 2018 a 2021. O último tropeço dos hermanos tinha sido para o Brasil, por 2 a 0, no Mineirão, em Belo Horizonte, na semifinal da Copa América de 2019.

FIFA World Cup Qatar 2022 - Group C - Argentina v Saudi Arabia
Tropeço da Argentina diante da Arábia Saudita na estreia da Copa deixa Messi transtornado, pois o Mundial do Catar pode ser o último da carreira do atacante - REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reservados

Apesar do revés, o jogo também foi histórico para Messi. Só por estar em campo, o craque se isolou como o argentino com mais Copas disputadas (cinco), além de igualar o ex-volante Javier Mascherano como segundo jogador do país com mais partidas em Mundiais (20), atrás somente do ídolo Diego Armando Maradona (21).

As seleções retornam a campo neste sábado (26), pela segunda rodada. Os sauditas jogam às 10h, contra a Polônia, no Estádio Cidade da Educação, em Al Rayyan. Às 16h, novamente no Lusail, a Argentina mede forças com o México.

Argentina à frente, mas....

Bastou um minuto de jogo para Messi dar o primeiro susto à defesa saudita. Uma batida chapada, no canto direito, da entrada da área, obrigou o goleiro Muhammed Al-Owais a se esticar para evitar o gol argentino, mas era questão de tempo. Aos sete minutos, o árbitro eslovaco Slavko Vincic foi chamado ao vídeo para analisar um puxão do lateral Yasser Al-Shahrani no volante Rodrigo De Paul, dentro da área. O pênalti foi assinalado e coube à Messi, aos oito, deslocar Al-Owais na cobrança e colocar os hermanos à frente.

Após a ducha de água fria com menos de dez minutos, a Arábia se arrumou em campo, subindo as linhas de marcação e "convidando" os argentinos a buscarem lançamentos, apostando em uma linha de impedimento bem sincronizada para neutralizar o ataque rival. A estratégia, embora arriscada, funcionou, deixando a equipe sul-americana fora de jogo sete vezes em 20 minutos. Messi e o também atacante Lautaro Martínez até balançaram as redes, mas os lances foram invalidados por centímetros.

A sequência de impedimentos aguçou a ansiedade no time argentino, que errou mais passes que o normal e praticamente não deu mais sustos à meta saudita no primeiro tempo. Não que os asiáticos, porém, estivessem aproveitando. À frente, os Falcões Verdes esbarraram na falta de criatividade e insistiram em bolas aéreas, dando zero trabalho ao goleiro Emiliano Martínez. Até aquele momento, é claro.

Virada saudita

No retorno do intervalo, a ducha de água fria foi dos sauditas para cima dos argentinos. Aos dois minutos, Messi perdeu a bola no meio e "deu" o contra-ataque para os asiáticos, finalizado em um chute cruzado de Saleh Al-Shehri, que recebeu do meia Feras Al-Brikan, ganhou do zagueiro Cristian Romero e bateu no canto de Emiliano Martínez. Cinco minutos depois, na sobra de um chute pela direita que explodiu na zaga, o também atacante Salem Al-Dawsari dominou no lado esquerdo da área, cortou para dentro, driblou De Paul e arrematou no ângulo. Virada no Lusail.

A partida se tornou um verdadeiro ataque contra defesa, com louvável entrega saudita e péssimas pontaria e inspiração argentinas. Aos 17 minutos, Al-Owais fez um milagre ao salvar um desvio do lateral Nicolás Tagliafico na pequena área, após chute do zagueiro Lisandro Martínez quase na marca do pênalti. Aos 38, o goleiro levou a melhor contra Messi e agarrou a cabeçada do astro, que estava livre na área, após cruzamento pela direita do atacante Ángel Di Maria.

Aos 45 minutos, Júlian Álvarez teve a oportunidade mais clara dos hermanos, ao finalizar sem goleiro, dentro da área, após uma dividida entre Al-Owais e o zagueiro Nícolas Otamendi. O chute do atacante foi salvo de cabeça, em cima da linha, pelo zagueiro Abdulelah Al-Amri. A partida terminaria aos 53, mas ganhou seis minutos a mais de acréscimos depois de um choque entre o goleiro saudita e Al-Shahrani, que caiu desacordado e teve de ser substituído, mesmo recuperado. Os sul-americanos, porém, não aproveitaram o tempo extra e a zebra passeou de vez no Catar.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

 


segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Anvisa autoriza Remdesivir para uso pediátrico contra a covid-19


Medicamento é um antiviral injetável de uso hospitalar

Da - AgenciaBrasil - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento). Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Edição: Aline Leal

ITABUNA EM FOCO: parceria de iluminacão com a CAIXA


Itabuna se inscreve no PPP da iluminação pública da Caixa Econômica Federal 

Itabuna está entre os municípios brasileiros inscritos na Caixa Econômica Federal para obter apoio na estruturação de Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de iluminação pública. O banco administra um fundo criado em 2017 para financiar o trabalho técnico junto às prefeituras.

Atualmente, a carteira da Caixa teria 57 projetos em cinco áreas: iluminação pública, saneamento, empreendimentos socioeducativos, educação e habitação. Na iluminação pública, os projetos são elaborados por empresas privadas que fazem o investimento e a manutenção da rede, mas o sistema segue sendo da prefeitura.

A supervisora de Filial de Governo da representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa em Itabuna, Evelyn Amorim Silva, confirmou em documento enviado ao prefeito de Augusto Castro (PSD) a inscrição do município o chamamento público para estruturação e desenvolvimento de projetos de parceria-público privadas o setor de iluminação pública, com o apoio da FEP.

“Isto não teria sido possível sem o empenho desmedido da secretária municipal de Planejamento, Sonia Fontes, e do servidor Eliumar Carlos. Esse foi o primeiro e imprescindível passo para que o município se habilite a receber milhões em investimentos sem a necessidade de contrapartida, e possa oferecer o melhor parque de iluminação publica do sul da Baia à sua população”, diz ao prefeito no documento.

Neste tipo de PPP, a prefeitura faz um contrato com uma empresa privada que troca toda a iluminação antiga por lâmpadas de LED, cerca de 60% mais econômicas. Além disso, também pode fazer instalações especiais de valorização de áreas especiais áreas turísticas, como aconteceu na orla de Aracaju (SE). 

Prefeitura inicia a semana pegando pesado na limpeza da cidade

A Prefeitura de Itabuna iniciou mais uma semana pegando pesado na limpeza de canais de drenagem, bueiros, coleta de lixo e entulho e ainda fazendo a poda e supressão de árvores com risco de queda.

O trabalho foi intensificado desde o início das fortes chuvas, mesmo o Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, vinha executando um cronograma durante todo o ano.

Na manhã desta segunda-feira, dia 21, as equipes trabalham com roçagem nas praças José Bastos, Otávio Mangabeira, Olinto Leone, Clara Kauark e Jardim do Ó, no centro da cidade.

O diretor de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, lembra que na Praça Olinto Leone também estão sendo requalificados alguns equipamentos que se encontravam deteriorados, inclusive houve a remoção um dos coretos.

“Estamos fazendo a poda e supressão de árvores, pois, essas chuvas contribuem muito para queda de galhos e dos próprios caules pondo em risco a segurança da população. É uma preocupação do prefeito Augusto Castro que tem feito recomendações constantes para que a fiscalização seja ampliada”, ressalta. 

No final de semana, uma das equipes do Departamento de Limpeza Pública trabalhou na remoção de árvore de grande porte que o vento derrubou na Avenida Félix Mendonça, Góes Calmon, em área de estacionamento próximo ao Hospital Beira Rio. Não houve danos a veículos ou pessoas.

Outras equipes também trabalharam com roçagem de áreas e remoção de lixo e entulho nas avenidas Juracy Magalhães, Mário Padre e Aziz Maron, na beira-rio, e no Bairro São Pedro.

Jogos do Interbairros desafiam estreia da Copa do Mundo e lotam campos

O Estádio Luiz Viana Filho e o campo do Bairro de Ferradas estiveram lotados, com gritos de incentivo e palmas diante de lances perigosos. Uma grande torcida foi assistir à rodada de jogos do Campeonato Interbairros de Futebol num domingo de tempo fechado e ainda com a estreia da Copa do Mundo 2022 no Catar.

“Foi um desafio e tanto diante de um momento em que todas as atenções estão voltadas para o mundial de futebol, aberto ao meio-dia deste domingo no Catar”, disse o secretário de Esportes e Lazer, José Alcântara Pelegrini. Ele acompanhou os jogos, em sua terceira fase.

“Mesmo com essa grande concorrência conseguimos dar continuidade aos jogos que sempre movimentaram nossos domingos”, complementou o secretário. Segundo ele, o mais importante é que o público, além de ser o maior incentivador do Campeonato Interbairros, também contribui muito para o aquecimento da economia informal.

“É uma oportunidade e tanto para as famílias que vendem bebidas e comidas, faturar um dinheiro extra, torcem pela seleção de seu bairro e ainda se divertem”, ressalta Pellegrini.

Promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itabuna, o grande destaque da rodada de ontem foi a eliminação da seleção do Mangabinha, campeã por diversas vezes do Interbairros. Ao  todo foram seis partidas, quatro no Estádio e duas no campo de Ferradas. Uma das  favoritas, a Mangabinha foi golear por 3 a 0 pelo  Vila Anália.

“Embora com essa diferença no placar, foi um jogo bastante equilibrado e de alto nível  com excelentes atletas das duas seleções jogando bem e de forma muito profissional”, elogiou o técnico do Vila Anália, Giltemberg Noronha.

No primeiro jogo no estádio Califórnia 1 x 0 São  Roque, Santa Inês 2  x 2  Santo Antônio, mas 2 a 4 nos pênaltis, classificando a segunda equipe. Ainda, Maria Pinheiro 0 (2) x 0  (3) Pedro Jerônimo.  Em Ferradas, no primeiro jogo, Lomanto 1 x 2  Jorge Amado e Nova Ferradas 5 x 0  Sinval Palmeira, a maior goleada da rodada.

O vice-presidente do Itabuna Esporte Clube, Sandoval Benevides, elogiou o Interbairros. Ele acompanha a competição desde seu lançamento em 1993. “Foi uma época de grande emoção e que se arrasta até hoje”, afirmou. 

Segundo, Benevides “É um sentimento de união entre os bairros, uma alegria compartilhada, desde os líderes esportivos, aos atletas a torcida, que anima, incentiva e torce a cada  partida”, realça.

Ele finaliza destacando o apoio do prefeito  Augusto Castro (PSD) ao futebol e às outras modalidades esportivas com investimentos jamais vistos na história da cidade. 

Ascom

COPA DO MUNDO

 Inglaterra estreia na Copa do Mundo do Catar com goleada sobre o Irã

Imagem sobre Inglaterra estreia na Copa do Mundo do Catar com goleada sobre o Irã
Foto: Divulgação / Fifa

Campeã mundial de 1966, a Inglaterra estreou com goleada na Copa do Mundo do Catar. Na manhã desta segunda-feira (21), no Khalifa International Stadium, os ingleses aplicaram 6 a 2 no Irã, na abertura do Grupo B. Os gols europeus foram marcados por Bellingham, Saka, duas vezes, Sterling, Rashford e Grealish. Enquanto Taremi anotou os dois dos iranianos.

 

O técnico Gareth Southgate montou a seleção inglesa com: Pickford; Trippier, Stones, Maguire (Dier) e Shaw; Rice, Bellingham, Sterling (Grealish), Saka (Rashford) e Mount (Foden); Kane (Wilson). Já o Irã, comandado pelo português Carlos Queiroz, jogou com: Beiranvand (Hossein Hosseini); Moharrami, Cheshmi (Kanaani), Majid Hosseini e Mohammadi (Torabi); Hajsafi, Nourollahi e Karimi (Ezatolahi); Pouraliganji, Taremi e Jahanbakhsh (Gholizadeh).

 

Com o resultado, a Inglaterra anota seus primeiros três pontos na tabela de classificação do Grupo A e ainda faz saldo de gols, enquanto o Irã não pontua nesta rodada. O outro jogo da chave é entre Estados Unidos e País de Gales, também nesta segunda, logo mais às 16h.

 

Na próxima rodada, os ingleses encaram os americanos na sexta (25), às 16h. No mesmo dia, mas um pouco mais cedo, às 7h, os iranianos enfrentam os gales.

STJ anula multa do Cade contra Gerdau por ‘formação de cartel’

Multa do Cade era de 7% sobre o faturamento bruto da empresa em 1999

Do - Diario do Poder- A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ºor unanimidade o julgamento do processo administrativo no qual o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a siderúrgica Gerdau S/A ao pagamento de multa por suposta formação de cartel.

O colegiado decidiu, ainda, que o julgamento deverá ser reiniciado após a produção da prova pericial de natureza econômica requerida pela empresa.

Ao fim de uma investigação na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, a Gerdau – juntamente com as siderúrgicas Belgo Mineira e Barra Mansa – foi acusada de prática de cartel na comercialização de vergalhões de aço para a construção civil.

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Em 2005, o Cade condenou as três empresas, por formação de cartel, a pagarem multa equivalente a 7% do seu faturamento bruto em 1999, ano anterior ao início da investigação. A Gerdau entrou na Justiça contra a decisão, mas não teve êxito nas instâncias ordinárias.

Garantias fundamentais

No recurso especial apresentado ao STJ, a empresa pleiteou a anulação do processo administrativo e da pena que lhe foi imposta, em razão do indeferimento de seu pedido para a produção de prova pericial, bem como da falta de exame integral e imparcial do conjunto das provas – o que teria violado o devido processo legal.

Segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, no contexto do direito sancionador – “por meio do qual a administração pública exerce a sua prerrogativa de punir atos que repute contrários às normas jurídicas prescritivas de comportamentos” –, devem incidir as limitações próprias das garantias asseguradas a todos aqueles que se encontram no polo passivo da relação jurídica.

O ministro considerou que o indeferimento da perícia requerida pela empresa, pelo fato de o pedido ter sido feito supostamente fora do prazo, não se amolda ao devido processo administrativo, pois a punição deve ser baseada em prova efetiva, observadas as garantias que o direito assegura aos acusados em geral.

“Essa conclusão não é uma incursão no ##mérito## administrativo, ou nas conclusões a que chegou o julgador administrativo, mas sim uma exigência de observância das garantias fundamentais que devem ser asseguradas ao acusado, no contexto de um devido e regular processo administrativo”, afirmou o magistrado.

Prova pericial

O relator frisou que a lei assegura a produção da prova ao acusado, no contexto de um processo do qual possam resultar sanções. No caso sob análise – acrescentou –, em que o processo administrativo tem o objetivo de apurar a prática de infração à ordem econômica, podendo resultar na aplicação de penalidade, “o livre convencimento motivado, aplicável aos juízos de natureza cível, cede espaço à garantia legal de efetiva produção probatória ao acusado”.

Benedito Gonçalves ressaltou que a necessidade da prova pericial foi sustentada e reiterada em dois momentos pela Gerdau, que, inclusive, juntou oportunamente um parecer técnico para justificar a sua produção.

Para o ministro, nesse contexto, deve ser afastada a extemporaneidade da prova requerida, conforme preceituam artigos da lei 9.784, os quais impõem a necessidade de efetiva produção da prova pericial.

“Consequentemente, no caso, o título executivo deve ser desconstituído, ante a nulidade do julgamento do processo administrativo pelo Cade, o qual deverá ser reiniciado a partir da produção da prova pericial de natureza econômica requerida”, afirmou o relator, ao dar provimento ao recurso da empresa.

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