UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste

 Pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

(PEC) 14/2022 será apreciada na CCJ da Câmara na próxima semana
Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota
patronal do INSS pago pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia
(UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar
os parlamentares membros da comissão. A entidade busca a aprovação da
admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição
social sobre a folha de pessoal dos municípios.

De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma alíquota patronal de 22,5%,
uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um
serviço de interesse público ao cidadão. “A Câmara precisa votar essa PEC
não só a pedido da Bahia, mas de todo o Brasil, para salvar as finanças dos
municípios que não conseguem equilibrar as contas com a alíquota da forma
como está hoje. Uma mudança vai permitir que os municípios retomem a
capacidade de investimento porque as gestões estão endividadas e sufocadas
pelo custo altíssimo com o INSS”, aponta o presidente da UPB e prefeito de
Jequié, Zé Cocá, que estará em Brasília na próxima semana para acompanhar a
votação com prefeitos da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.

A proposta foi construída em conjunto pela UPB e o deputado federal Cacá
Leão, que assina a autoria da matéria. Segundo o presidente da CCJ, o
deputado baiano Arthur Maia, que confirmou a inclusão da matéria na pauta
de votação, a aprovação da PEC é “justa e necessária, afinal de contas
todos nós sabemos as dificuldades que as prefeituras têm para pagar o INSS,
que não é só aquele do seu mês, mas também aqueles outros acordos de
parcelamentos que foram feitos em gestões passadas e que trazem imensas
dificuldades”.

“A receita dos municípios está comprometida de tal maneira com o INSS que
sobra pouco para investir em áreas sociais e infraestrutura. É fundamental
que nós prefeitos estejamos de olho nessa matéria para a sobrevivência das
nossas gestões”, completa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo
Campo, José Henrique Tigre, Quinho, que participará da mobilização em
Brasília

Ascom/União dos Municípios da Bahia

Do - blog Costa do Cacau

CEPI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

O Centro Especializado de Psicologia Itabuna-CEPI, sob Coordenação da psicóloga  Gildete Curvelo, ministrará um curso de  "Capacitação PRESENCIAL para o Teste PALOGRÁFICO".

Gildete Curvelo

A Capacitação será dirigida  pela Psicóloga Doreia Lycia Fontes, Perita Judicial - Credenciada pela PF em Avaliações para Porte de Arma e Especialista em Trânsito. 

O participante no curso contará na especialização  de Contextualização: breve histórico, principais conceitos, a técnica (material e aplicação ), interpretação na prática (classificação das respostas e seus significados ).

Interpretação dos dados (Emotividade - Agressividade - Impulsividade)

Doreia Lycia

O curso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, na rua Osvaldo Cruz, 19 - sala 02 - 1º andar- Centro de Itabuna. Será restrito a Psicólogos e Estudantes de Psicologia a partir do oitavo semestre, com comprovação 

Instalações internas para o curso

A carga horária é de 40, se inscreva logo porque as vagas são limitadas e você precisa. garantir a sua.

IGREJA DE SANTA LUZIA SOFRE REFORMAS NA CIDADE DO MESMO NOME

Numa iniciativa do Monsenhor Moisés, ex-paroquio da Catedral de São José, por 13 anos, em Itabuna, e, agora, na cidade de Santa Luzia, extremo sul da Bahia, junto com a comunidade daquele município, deu início  a reforma  da Igreja local, da Santa Padroeira, que tem o mesmo nome da cidade.

O incansável Monsenhor Moisés.

O Monsenhor Moisés, disse à imprensa que as celebrações das missas, enquanto a Igreja de Santa Luzia, sofre as reformas necessárias, estão acontecendo em "campo aberto" da praça, em frente a igreja.

A igreja de Santa Luzia está sofrendo reforma total, quando até a cobertura foi trocada, com a doação da população. O incansável Monsenhor Moisés, agradecendo a todos. E pede a intensificação das doações para que a parte final das reformas, seja logo concluída. 

Ainda esclareceu que faltam as portas e reboco final, da frente da igreja, algumas conexões e tinta para a pintura.

Você que é devoto de Santa Luzia, uma grande Santa, que cuida dos nossos olhos, precisa da sua ajuda. Vamos colaborar para que no dia 13 de dezembro, "Seu Dia maior", podermos realizar uma grande festa, naquela cidade, que tem uma grande Santa, como padroeira. Tel. 73 99981-3262. Monsenhor Moisés.

Mutirão do Diabetes atrai multidão nesse primeiro dia em Itabuna

Itabuna é palco do Mutirão do Diabetes, um dos mais importantes eventos de promoção à saúde da população, aberto nesta quinta-feira, dia 17, na Terceira Via Hall, na Avenida José Soares Pinheiro, e que se estende até amanhã. Nesse primeiro dia, a 18ª edição do evento superou a expectativa da organização ao receber uma multidão em busca de exames gratuitos para detecção do diabetes e também promoção à saúde por meio de informação e orientação.

O coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, médico Rafael Andrade, adiantou que a abertura oficial será nesta sexta-feira, dia 18, às 8 horas, contando com a participação de especialistas e autoridades do prefeito Augusto Castro (PSD) e de várias partes do país. “Hoje estamos nos apresentando, embora muita gente já conheça o evento”, afirmou.

Com atendimento das 8 às 13 horas estão sendo realizados exames do pé diabético e do fundo de olho e prestadas orientações sobre serviços gratuitos oferecidos à comunidade, como a campanha de detecção do diabetes através dos exames de glicemia, pressão arterial e muitos estandes com profissionais para orientar o público, com as ações integradas à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de equipes das Unidades Básicas e de Saúde Família. 

O médico Rafael Andrade aproveitou para destacar a importante parceria da Prefeitura de Itabuna, ao confirmar que o Mutirão do Diabetes é um evento integrado à saúde pública com a participação de profissionais da Atenção Primária, além de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que trabalham voluntariamente. 

Ele disse que neste ano o Mutirão deu um passo à frente ao adotar novas tecnologias como Retinografia Digital, com uso de algoritmo de Inteligência Artificial (IA), e a emissão de laudos usando a tecnologia da Telemedicina, o que garantirá maior precisão e rapidez nos diagnósticos. 

A expectativa da organização é de que o Mutirão do Diabetes reafirme Itabuna como referência nacional  e mundial na prevenção da doença, como já vem ocorrendo, de acordo com o médico Rafael Andrade. Segundo explicou, atualmente já são cerca de 40 as cidades brasileiras inspiradas e treinadas pela ONG Unidos pelo Diabetes que já realizam mutirões semelhantes. “Isso significa que o projeto deu certo desde a sua primeira edição, em 2004”, acrescentou.

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Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão do Diabete é coordenado pelo médico Rafael Andrade, contando com a participação  dos  presidentes da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia,  Cristiano Caixeta, além de especialistas da Bahia e de outros estados, que atuam como também como voluntários do projeto

Itabuna caminha para time das Câmaras mais modernizadas do Brasil

Nesta quarta-feira, 16/11, os vereadores de Itabuna, pela primeira vez em 112 anos do Legislativo itabunense, registraram presença na sessão do Plenário e nas reuniões de Comissões por meio da identificação biométrica. O registro eletrônico passou a vigorar após o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), ter promulgado a Emenda 27/2022 inserindo oficialmente o Sistema Integrado de Gestão de Sessões na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi).

"Uma conquista histórica para Itabuna iniciar a digitalização do processo legislativo. Podemos dizer, sem medo de errar, que a Casa do Povo itabunense figura entre as câmaras municipais mais modernizadas do Brasil", comemora Erasmo. Agora, as listas de presença serão substituídas pelos terminais dos parlamentares. Esses dispositivos estão integrados ao painel eletrônico e recepcionam as digitais dos vereadores durante os trabalhos da Casa.

O próximo passo da modernização será incluir o Sistema no Regimento Interno e no Código de Ética Parlamentar itabunenses. A presença dos vereadores é uma das condições para o exercício do mandato. Pelo Código, perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial. "O registro biométrico oferece mais transparência e segurança nesse quesito", acredita Erasmo.

Vereadores da atual Legislatura comentaram a chegada da identificação biométrica. "Além do grande avanço, é um marco histórico", comentou Sivaldo Reis (PL). "A modernização da Casa é um legado que ficará para as próximas legislaturas", frisou Manoel Porfírio (PT). "O registro de presença por biométrica é uma ferramenta importante para o controle social", resaltou a vereadora Wilma (PCdoB). "Vai facilitar o trabalho legislativo", acredita Alex da Oficina (Agir).

Microdrenagem urbana de Itabuna 

O sistema de microdrenagem urbana de Itabuna será tema de audiência pública na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD) anunciou o evento pelas redes sociais. "Queremos ouvir especialistas e a sociedade em busca de amenizar os prejuízos decorrentes de alagamentos", postou o vereador em São Paulo onde participa de uma capacitação sobre orçamento público.

A audiência pública em Itabuna vai ocorrer na próxima segunda-feira, 21/11, às 15h no Plenário Raymundo Lima. Entre os especialistas convidados para o evento estão o coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, e o economista Omar Costa, da mesma Universidade, que possui mestrado em desenvolvimento urbano.

Na mesma postagem, Erasmo defendeu um plano de ações que melhore o escoamento hídrico nas áreas críticas de alagamentos em Itabuna. "Temos que pensar na construção de bolsões de captação de águas pluviais, limpeza e manutenção da rede, bem como no monitoramento de resíduos sólidos", salientou o chefe do Legislativo itabunense.

Ascom

Vercil Rodrigues lança livro sobre José de Almeida Alcântara

E o seu populismo em Itabuna nos anos  50 e 60

VERCIL

O professor, historiador, advogado e jornalista Vercil Rodrigues lança no mercado literário o seu oitavo livro pela Direitos Editoria. Nesta nova obra: “José de Almeida Alcântara: o populismo em Itabuna”, ele conta parte da rica e emocionante trajetória do saudoso ex-prefeito de Itabuna, que nas décadas de 1950/1960 arrastava multidões, especialmente os pobres, quando moldou e mudou a forma de fazer política no interior baiano, dividindo suas atenções com todas as classes sociais, sendo o primeiro grande político populista da região cacaueira e que fez “escola”.

“José de Almeida Alcântara: o populismo em Itabuna”, tem 222 páginas divididas em 5 capítulos, com uma narrativa precisa dos fatos, baseada em apurada pesquisa e depoimentos, além de diversas fotos que tão bem retratam o momento e a época. Vercil Rodrigues, que é autor dos livros “Breves Análises Jurídicas” (2010), “Análises Cotidianas”, “Dicas de Direito Imobiliário”, “Dicas de Direito Previdenciário”, “Jornal Direitos, 12 anos de História...Entrevistas”; “Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal” e “Jornal O Compasso, 10 anos de História Maçônica... Entrevistas” (2022) todos pelo selo Direitos Editoria, não esconde que esse livro é um sonho antigo que ele finalmente realizou.

Para o autor a política grapiúna e a forma de administrar Itabuna tem dois momentos: o primeiro, até Alcântara e o segundo, pós Alcântara. O livro tem um corte temporal nas décadas de 1950/1960 e conta um período dos tempos áureos da região cacaueira e da retomada da democracia no Brasil, além do surgimento de políticos populistas e próximo ao povo e seu eleitorado.

Essa obra mostra uma nova faceta desse inteligente e multiprofissional Vercil Rodrigues, que divide o seu dia como professor, advogado, historiador, jornalista e imortal das academias de Letras de Ilhéus (ALI), Grapiúna de Letras (AGRAL/Itabuna) e de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba) e ainda arruma tempo para realizar esse projeto inovador, rico em história de Itabuna e regional e que servirá como fonte de pesquisa para essa e as futuras gerações.

Quem é Vercil Rodrigues

O autor é casado com a empresária Angélica Rodrigues e apesar das inúmeras profissões e graduações, não esconde de ninguém que tem alma “camelô”, “vendedor” e “comerciante”, ou seja, de empreendedor. O bem sucedido e multiprofissional é filho de uma comerciante/camelô e cresceu se aventurando pelos campinhos de terra da Mangabinha e tomando banho no rio Cachoeira. O menino cresceu, virou cobrador de ônibus, vendedor, produtor de bandas regionais (sempre estudando muito), virou professor, advogado, historiador, jornalista e hoje é um dos grandes autores que Itabuna tem, com oito livros lançados nos últimos 10 anos. “Trabalho diariamente pelo menos 18 horas por dia, pois acredito que o trabalho e o conhecimento são a base do sucesso profissional do indivíduo”, diz Vercil Rodrigues.

 

Por Arnold Coelho

Designer Gráfico, diagramador e jornalista MTB 6446/BA

Vereadores de itabuna criticam a falta de limpeza de canais e bueiros

 Vereadores itabunenses derramam chuva de críticas por alagamentos

A apreensão vivida pela população itabunense com alagamentos em apenas horas de chuva repercutiu quarta-feira (16), no plenário da Câmara. Na sessão presidida por Sivaldo Reis (PL), vereadores fizeram “fechar” o tempo ao criticar a falta de manutenção em canais, bueiros e assinaram críticas contumazes a representantes do Executivo.

Dando Leone (PDT) questionou sobre a situação dos bueiros entupidos, para ilustrar a ausência de manutenção. “Nós pagamos IPTU, ISS, ITBI e taxa de esgoto. É de grande necessidade que a secretaria responsável faça seu papel. Vimos na comunidade o olhar da população pedindo socorro. As pessoas passaram por uma enchente recentemente, perderam seus móveis e estão perdendo tudo novamente. Se tivesse feito a intenvenção antes, não tinha acontecido isso”, disparou.

Já Danilo Freitas (UB), disse ter pago para limpar o canal do bairro onde mora, para se antecipar à época de chuva. Segundo ele, não acreditava mais na ação da Superintendência de Serviços Públicos, cujo titular é Souza Lino. “Sabe por que a baixa fria da Nova Itabuna não alagou? Porque eu fui lá antes e mandei limpar o canal. Se vocês falarem que Itabuna tem uma escavadeira ... isso é falta de respeito”, disparou.

Projetos e marco

A seguir, Cosme Resolve (PMN) citou a necessidade de um levantamento de locais onde a água invade as residências, para que um especialista proponha intervenções mais direcionadas. “Senão, fica tipo enxugar gelo. Quantos vereadores já passaram por essa Casa e pediram a mesma coisa? É um investimento caro, tem que ver uma manobra pra a Cinquentenário não ficar entupida, os bairros não ficarem daquele jeito”, opinou.

O edil Ronaldão (PL), num tom conselheiro, frisou que buscar soluções paliativas faz com que a situação seja a mesma a cada dez anos. “Cabe ao poder público fazer a limpeza dos canais, das feiras, tem que investir. Senão, todo ano é a mesma coisa. Agora, está em nossas mãos preparar um projeto; a prefeitura tem grandes profissionais. Ou coloca pra trabalhar, ou todo ano vai ser essa cobrança”, orientou.

O Líder do governo, edil Manoel Porfírio (PT), conclamou os colegas para que se reúnam com o prefeito Augusto Castro (PSD) e juntos busquem caminhos. “Vamos criar essa comissão para dialogar com o Executivo; temos que achar uma solução, não é a primeira vez. Temos que unir forças com o governo do estado e governo federal”, argumentou.

Sobre o campo dos recursos, Israel Cardoso (Agir) citou a informação de a Casa ter aprovado, em 2020, um Novo Marco Regulatório do Saneamento, enviado pelo Executivo. Tal instrumento tratava do controle dos recursos públicos para abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana. “Essa comissão é importante, para a gente ver como está esse marco e ver como colocamos em funcionamento. Se precisar fazer algum ajuste, podemos analisar”, anotou.

Fabrício Pancadinha (Solidariedade), diante de pedidos de providências feitos ao longo de meses, também mencionou as cobranças que chegam aos vereadores. Mas reforçou que eles não têm, diretamente, como solucionar questões que cabem à Prefeitura. “A situação dos canais é uma tragédia anunciada; fica nosso povo chorando, perdendo suas coisas e ninguém bota a culpa em ninguém”, alfinetou.

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Ascom/Fotos: Pedro Augusto