André Mendonça derruba decisão dos Estados que aumenta o diesel

 O ministro do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Confaz sobre o ICMS do diesel, como pediu ação do governo federal

Do - Diário do Poder - O ministro André Mendonça acatou o pedido liminar da ação do governo federal contra uma decisão dos Estados sobre o ICMS do diesel.

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma norma estabelecida pelos Estados que regulou a tributação do ICMS sobre o diesel e, na prática, anulou efeitos da lei 192/2022, que entrou em vigor em março, e pretendia nivelar o imposto para amenizar os valores do combustível para o consumidor final.

No final de março, o Comitê de Política Fazendária (Confaz) convocou uma reunião, na qual os estados aprovaram o “regime monofásico” de tributação nas operações envolvendo o diesel, permitindo, no entanto, a aplicação de um desconto por parte dos estados com o intuito de manter o valor cobrado de ICMS, congelado desde novembro de 2021.

No início deste mês, o Ministério da Economia, em resposta a ofício do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que questionava a decisão do Confaz, explicou que “a aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro”, caso a lei 192 tivesse sido seguida.

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No processo, o governo pediu que o Supremo concedesse uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Confaz.

Plenário reforça Orçamento de Itabuna, mas ajusta percentuais

 

O Plenário da Câmara Municipal de Itabuna aprovou nessa quarta-feira, 11/5, novos limites para a abertura de créditos adicionais ao Orçamento Anual (LOA 2022), na modalidade crédito suplementar (aquele que reforça dotação já existente). Os vereadores aceitaram o substitutivo do relator Sivaldo Reis (PL) que fixou percentuais menores aos propostos pelo Executivo itabunense. O texto seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro (PSD).

Com os ajustes do relator, o Governo poderá reforçar o Orçamento no limite de até 70% nos casos decorrentes de superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações. Na LOA vigente, esses percentuais chegam a 30%. O prefeito queria autorização para suplementar a LOA em até 100% ao longo de 2022. Castro previa insuficiência de saldo para reconstrução das áreas afetadas pela enchente de dezembro passado e para obras de infraestrutura.

"A ponderação que fizemos no planejamento orçamentário de Itabuna está dentro da prerrogativa de controle externo que cabe à Câmara. Com isso, exercemos o poder de fiscalizar o Executivo", ressaltou Sivaldo.

Ascom/Câmara

CURTAS DO CORONEL DO CACAU

 Principal nas pesquisas

O capitão Azevedo, pré-candidato a deputado federal, seu nome vem tendo grande aceitação popular. Sendo na região do cacau, o nome mais cotado para ocupar a vaga. Recentemente, ele esteve no programa:  A Voz do Povo, da comunicadora Maria Alice, Rádio Difusora Sul da Bahia, expondo as maiores necessidades do povo regional, quando esta garantiu o seu voto ao Capitão Azevedo; ex-diretor da Ciretran, vice-prefeito e ex-prefeito de Itabuna. Até hoje o campeão de votação na urna, com 50.250 votos, quando se elegeu prefeito.   

Itabuna com aspecto de abandono

Muitos prédios fechados na cidade, estão dando aspecto de abandono a Itabuna. Por exemplo, o prédio do antigo Correios, na Avenida Inácio Tosta Filhos foi transformado num local de sujeira, dormitório público e “cagadouro público”. Logo num local, onde funcionam vários restaurantes e ao lado da sede da UFSB. O mau cheiro de “mijo e cocô” é insuportável.      

Passarela Ilha do Jegue/Reparos

A passarela que tem o nome do saudoso vereador Carlito do Sarinha, mas que, na realidade é mais conhecida como Passarela do Jegue, pelo motivo do seu lastro central ter sido construído onde se localizava a Ilha, está precisando de reparos urgente.  

Alameda da Juventude

luzes acesas de dia!

Também próximo da Passarela Carlito do Sarinha, a situação de abandono é gritante, por falta de sanitários públicos na cidade, todo o longo da alameda, também foi transformado em um grande sanitário público a céu aberto. O mau cheiro, assim como o antigo prédio dos Correios, é de fazer qualquer um vomitar!    

PONTE LACERDA

Já a Ponte Lacerda que completa um século no próximo ano de 2027, e que, liga o centro ao Bairro da Conceição, também está em completo abandono. Nas suas cabeceiras se localizam os sanitários públicos improvisados.  “Nossa tudo isso é uma vergonha! ”, protestou o Coronel do Cacau, que foi fazer o cabelo na Barbearia de Junior, localizada na cabeceira da ponte; Edf. Marcolino Pé de Serra.   

EMPRÉSTIMO DE 30 MILHÕES DE

DÓLARES

No Legislativo de Itabuna foi discutido, mais uma vez, a intenção do Executivo, em tomar por empréstimo 30 milhões de dólares, que com a cotação da moeda americana, nos dias de hoje, deve se somar cerca de 180 milhões de reais. Várias personalidades que usaram da Tribuna daquela Casa, se queixaram para aprovar o projeto, de maior transparência; “do jeito que estar ainda deixa muitas dúvidas” disse o pré-candidato a deputado federal, Ivan Gusmão, participando da sessão desta quarta-feira 11. O Coronel do Cacau, está de olho!

BRIGA BOA!  

“A briga” entre o governo federal e o governo estadual está boa, para a população do sul da Bahia. O governo federal, iniciou primeiro uma obra de ampliação da rodovia, que liga Itabuna e Ilhéus, já em estado bem adiantado; muitos homens e maquinas trabalhando, sem parar. Isso pelo lado esquerdo do Rio Cachearia.  

Já o governo estadual, iniciou as obras pela margem direita do mesmo rio, há um mês, com máquinas e homens também trabalhando. “Como estamos chegando, num período de mais uma eleição, essas máquinas e esses homens poderão recuar”, diz o Coronel do Cacau, acreditando mais na obra do governo federal.  Que venham as duas duplicações, a região do cacau, que tanto deu ao Estado e à União, na época da grande produção do cacau, merece!  

POR QUÊ?

Enquanto muitas cidades do Estado e do sul da Bahia, entre elas, Ilhéus crescem no seu desenvolvimento e progresso; Feira de Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Jequié, Teixeira de Freitas, Eunápolis..., Itabuna vai ficando para traz..., sem estádio, sem aeroporto, sem cultura, sem centro de abastecimento, sem transporte coletivo, sem industrias e, ainda, sem infraestrutura e de um rio poluído. Por quê?  Até os times de futebol, por falta de estádio vão jogar fora; o Grapiúna Futebol Clube, na cidade de Camacan e o Itabuna Esporte Clube, seria na cidade de Ipiau, agora em Vitória da Conquista. E muito triste! 

DEPUTADO HERRISSON NOBRE

Aqui, Herrisson Nobre, Paulo Lima e Fernando Vita 

Hoje no Pontinho da Feijoada estivemos com o amigo Harrisson Nobre, pré-candidato a deputado federal. Ele é filiado ao PSL, vota em Bolsonaro e acredita na sua vitória. A palavra tem força e a mente mais ainda amigo. Vamos em frente!  

POLUIÇÃO

SONORA

A poluição sonora em Itabuna é muito grande, gritante e irrita! Muitas pessoas, com isso se sentem mau. As motos trafegam com o silenciador ou descargas furadas ou quebradas, muitas vezes, intencionalmente, por seus condutores, que acham as aceleradas salutar! Será que para isso, a SESTTRAN, não tem um tipo de fiscalização, para conter essa baderneira na cidade?  Sem se falar nos cargos de propaganda, e de Lojas que instalam som automotivos. O que deveria ter um local especifico!   

Poética:  

Rudez 

Tinha do bom e do melhor

Quando criança...

Menino belo e sadio

Cortejado pelos pais

Pelos irmãos, amigos

E tios...

Tudo era alegria

Sorriso...

Paraíso...

 

Hoje desprezo de todos

Impotência, agonia, fantasia

Chora nas dores da esperança...

Dizem que se trata no distrato

Da inverdade do psíquico/utopia  

Ferindo a alma e o espírito

De quem foi feliz um dia...

 

Perdido, preso na armadilha ...

Com um grito de liberdade!

Sufocado na garganta

Retido no alçapão da ignorância humana

De DNAs do mesmo sexo, mesmo corpos

Do mesmo ventre, do mesmo sangue...

Das peripécias da herança maldita...

Dos corpos opacos e sem vida!  

 

Joselito dos Reis

13.05.2022

  

Em breve tem mais..., tenho dito!   

Bolsonaro leva energia solar para o nordestino

Os nordestinos que sempre foram tratados como "currais eleitorais", por vários presidentes da República, do passado, notadamente, os do PT,  agora estão sendo tratados com dignidade pelo presidente Bolsonaro. 

O Presidente Bolsonaro, além de concluir o canal da transposição das águas do Rio São Francisco, salvando rios da região, uma obra inacabada do PT, que só desviava os crecursos, resolveu, também, levar para os nordestino a energia elétrica, através dos painéis solares.

Com essa magnifica decisão, o Presidente Bolsonaro dará mais um ultimato, de vez à quadrilha da esquerda. O projeto, também, não toma espaço útil, evita a evaporação da água e produz energia elétrica para os pequenos produtores. 

"O nordeste, agora é ouro, graças a Bolsonaro" diz, Zé do Rolete, da cidade de Pau dos Ferros/RN.

ACI DISCUTE FUTURO DE ITABUNA

 “Vamos ter que trabalhar para abraçar o futuro que Itabuna merece”, diz Sônia Fontes

Sônia e Mauro

“Vamos ter que trabalhar para abraçar o futuro que Itabuna merece”, disse a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, a um grupo de empresários durante um encontro na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), na noite de ontem, dia 12. Ela foi convidada para esclarecer pontos do programa de tomada de crédito internacional no valor de US$ 30 milhões pela Prefeitura, cujo pedido de autorização tramita na Câmara Municipal de Vereadores.

“Finalmente, os investimentos governamentais e privados chegaram para alavancar o desenvolvimento regional e da Bahia como um todo, com o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A produção de minérios, soja e outras commodities no oeste terão escoamento por Ilhéus. Portanto, temos que trabalhar para abraçar o futuro. Itabuna é a bola da vez, reafirmo, porque pode se beneficiar disto tudo e criar as condições para progredir e oferecer melhores condições de vida”, afirmou.

Para a titular da SEPLAN, embora tenha equilibrado as condições fiscais ano passado, o que lhe permitiu elevar para B sua nota na capacidade de pagamento (CAPAG) junto ao Ministério da Economia, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) trabalha para elevar as condições de custear obras e serviços, com recursos próprios e mais repasses federais e estaduais, emendas parlamentares. “Mas a tomada de crédito é essencial para o programa de desenvolvimento ambiental e de resiliência e recuperação da cidade e para o desenvolvimento”, sustentou.

A secretária Sônia Fontes voltou a lembrar que as condições econômico-financeiras atuais são menores das últimas décadas. “Portanto, quando o atual gestor assume a responsabilidade de projetar o futuro é para recuperar o que não foi feito durante todo esse tempo. 

A cidade exige recuperar sua infraestrutura, projetar o futuro. Agradeço ao prefeito Augusto Castro por coordenar as ações para a tomada de crédito e executar o programa que vai elevar Itabuna”, declarou.

Nas projeções que apresentou, ficou demonstrado com dados do IBGE (2019) que atualmente o município é o 14º PIB baiano, depois de figurar entre a 7ª e 9ª posições no começo da década, iniciada em 2000. Entre 2020 e 2021 não há dados consolidados, principalmente depois de dois anos da pandemia do novo coronavírus. Outro ponto, foi a situação de Itabuna que acabou ultrapassada por Alagoinhas, Juazeiro, Ilhéus, Barreiras e Vitória da Conquista.

Por último, a secretária disse aos empresários que a fiscalização do programa caberá ao Tribunal de Contas da União (TCU, e também contará com uma equipe técnica de acompanhamento local, tendo inclusive membros da sociedade civil e do Poder Legislativo Municipal  se o município conseguir aprovar a tomada de crédito nas várias etapas que se iniciam com autorização dos vereadores, aprovação no Ministério da Economia, Senado Federal e Casa Civil da Presidência da República.

A titular da SEPLAN esteve acompanhada dos técnicos Rosivaldo Pinheiro, Dielson Mendes e de Eudes Nunes. “O aval garantidor será da União, mas o município terá que manter sua regularidade fiscal, seus indicadores econômicos, enfim, sua saúde financeira. Essa é a grande lição. Portanto, temos que trabalhar pensando no futuro sem nada temer. A gestão do prefeito Augusto Castro tem como um dos seus principais desafios, recuperar autoestima dos itabunenses,”, concluiu.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Abuso sexual contra a criança descutido em Ilhéus

 Semana Municipal vai discutir medidas no enfrentamento ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Câmara Municipal de Ilhéus realizará na próxima segunda-feira, 16, a Semana Municipal com o objetivo de discutir medidas de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual a crianças e adolescentes, inclusive a reivindicação ao Governo do Estado para implantação de uma delegacia especializada de Crimes Contra Criança e Adolescentes. A ação foi proposta através de requerimento do vereador Gurita.

 A programação inclui Seminário, Sessão Especial, palestras nas escolas, caminhadas, blitzs educativas - apresentando aos motoristas a importância da prevenção à violência sexual, panfletagem, entre outras ações que fazem parte da Semana instituída no município de Ilhéus através da lei nº 3.683/2013. de autoria do vereador Gurita. A proposta da Semana, celebrada anualmente de 11 a 18 de maio, é chamar a atenção da sociedade para o tema e buscar alternativas de prevenção à violência infantojuvenil, principalmente no ambiente familiar e escolar. 

O movimento visa unificar ações de todos os órgãos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente, a fim de conscientizar a sociedade para a gravidade do problema da violência sexual infantojuvenil. Gurita, menbro da Comissão de Direitos Humanos, salientou a necessidade de mobilizar todos os seguimentos da sociedade – autoridades, técnicos e lideranças sociais –  para discutir estratégias e promover ações concretas voltadas ao combate dessa grave prática criminosa.

O dia 18 de maio: Esta data marca o dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, porque em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

PROGRAMAÇÃO:

Segunda-feira (16):

08h30min: Seminário Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual  Contra Crianças e Adolescentes. 

Local: Câmara Municipal de Vereadores.

Terça-feira (17):

08h30min: Blitz educativa e panfletagem com a equipe do CRAS-Norte. 

Local: Parque Infantil. 

14h: Roda de Conversa com Representantes do Ministeio Público, Defensoria Pública e Vara da Infância e Juventude de Ilhéus.

Quarta-feira (18):

08h30min: Blitz educativa e panfletagem com a equipe do CRAS-Vilela.

16h: Sessão Especial no Plenario da Câmara Municipal de Ilhéus.

Quinta-feira (19):

08h30min: Blitz educativa e panfletagem com a equipe do CRAS – Zona Sul 

Local: Praça do bairro Nossa Senhora da Vitória.  

Sexta-feira (20):

08h30min: - Grande Caminhada com Toda Sociedade Civil Organizada em prol Da Semana  Municipal de Enfrentamento ao abuso e a Exploração Sexual  Contra Crianças e Adolescentes.

Ponto De Encontro: Praça do Estádio Mario Pessoa às 8h30min.

Ascom/Câmara 

Temperaturas despencarão no Brasil na próxima semana, com neve e geadas

 Serão diretamente impactados todos os estados do Centro-Sul do Brasil; o ápice será entre os dias 16 e 22

Massa de ar polar intensa vai levar frio à região Sul e partes do Sudeste e Centro-Oeste. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Do - Diário do Poder - Uma intensa onda de frio deve provocar queda acentuada da temperatura na próxima semana em várias partes do Brasil e muitas cidades podem bater recordes de frio, um mês antes do início oficial do inverno. De acordo com Cesar Soares, meteorologista da Climatempo, os termômetros devem ficar abaixo de 10°C em São Paulo, há previsão de neve e “chuva congelante” para estados do Sul e geadas para outros trechos do país. O ápice será entre os dias 16 e 22.

De acordo com o Climatempo, essa frente fria virá acompanhada de um ciclone extratropical, que vai ficar parado por vários dias no oceano, e por uma intensa massa de ar polar, que será a responsável por derrubar as temperaturas de forma expressiva.

No Sul do Brasil, ainda há possibilidade de neve nos pontos mais altos da serra do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por causa da junção da umidade com o ar frio. O Climatempo diz que o ciclone no oceano ajuda a levar um pouco de umidade para o continente.

Além do Sul, até há chance de gear no sul de Minas Gerais, Serra da Mantiqueira, em alguns pontos de São Paulo e parte de Mato Grosso do Sul. Dessa vez, no Sul, não só as áreas mais altas devem registrar geada, mas até em Curitiba a chance é bastante alta.

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Esse frio vai atingir áreas do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e até deve acontecer uma queda de temperatura, especialmente nas mínimas, no Norte do Brasil.

Será uma onda de frio muito intensa para o mês de maio e várias cidades podem bater recordes de muitos anos. Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima pode ficar abaixo de 10°C no dia 19 de maio.