Ministério Público recomenda suspensão das obras na região do Parque do Abaeté

GRANDE INICIATIVA O MINISTÉRIO PÚBICO É PARA ISSO NÃO DEIXAR QUE ACABEM COM TUDO DA NATUREZA, INCLUSIE OS MANGUEZAIS 

Foto: Reprodução / Secretaria de Comunicação de Salvador

Do - Bahia Notícias - O Ministério Público da Bahia recomendou, na última terça-feira (22), à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra) que suspenda, imediatamente, a obra denominada de “Monte Santo”. A finalidade, explica a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, é que seja realizada a consulta prévia às comunidades tradicionais de terreiros existentes na região do Abaeté. Ela recomendou também que sejam retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome “Monte Santo”.

 

Na recomendação, a promotora de Justiça registra que “o espaço da Lagoa do Abaeté e das dunas do seu entorno é público e ancestral, pertencendo à historicidade da cidade de Salvador, sendo que, há séculos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebração de rituais e práticas religiosas”. O Brasil, complementa ela, é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece: “ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”.

 

Para elaborar a recomendação, a promotora de Justiça considerou ainda que o Brasil é signatário da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, que garante proteção ao patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos. Além disso, que a Lei Orgânica do Município de Salvador, no seu artigo 6º, inciso VI, define como princípio da organização municipal “a preservação dos valores e da história da população, fundamentada no reconhecimento e assimilação da pluralidade étnica, cultural e religiosa, peculiares à sua formação”.

 

Lívia Vaz também recomendou que seja criado um canal de comunicação mútua entre o Poder Público municipal, o Ministério Público e os representantes das comunidades tradicionais de matriz africana, enquanto durar a consulta e a obra; e que o nome da obra seja imediatamente substituído por nome que não privilegie ou esteja associado a qualquer confissão religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra “Dunas do Abaeté”.

 

A promotora de Justiça lembra também que o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Salvador prevê que “o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana e afro-brasileira compreende a prática de cultos, a celebração de reuniões relacionadas à religiosidade e a fundação e manutenção, por iniciativa privada, de lugares reservados para tais fins”.

Rui Costa demite mais 20 pessoas ligadas a João Leão. Total já passa de 80.

 

A exoneração do ex-deputado Roberto Brito, da EGBa, está no Diário Oficial de hoje.

Oex-deputado Roberto Britto encabeça a relação de exonerações feitas pelo governador Rui Costa (PT). Brito era diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia. No total, hoje, são mais de 20 demitidos pelo governador, todos ligados ao PP do vice-governador João Leão. O total de pessoas demitidas, após o rompimento de Leão com o governo, já chega a quase 90 – ontem foram publicadas exonerações de mais de 60 pessoas.

As demissões dessa quarta-feira (23) publicadas em Diário Oficial ocorreram na Secretaria do Planejamento, Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As pastas eram comandadas por João Leão, Leonardo Góes e Nelson Leal, respectivamente. Os três entregaram os cargos ao governo.

Na terça (22), 63 servidores foram exonerados das pastas. Na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que era comandada Nelson Leal, foram publicadas 39 exonerações. Outras 24 demissões aconteceram na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, que tinha como chefe Leonardo Góes.

A pasta que foi comandada pelo vice-governador João Leão também teve baixa. Jorgete Oliveira Gomes da Costa foi exonerado da Direção-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento. Rui Costa  já tinha exonerado outras sete pessoas na ultima semana.

O vice-governador chegou a dizer, em entrevista à  Rádio Metropole que Rui vem perseguindo integrantes do PP depois do rompimento entre eles. Segundo o pepista, há quadros de carreira em diversas pastas, mas que foram exonerados por ter ligação com ele.

Do - jornaldamidia.com.br

JUSTIÇA INVERSA: Sobrou para quem combateu a corrupção: Dallagnol condenado a indenizar Lula

 Para o STJ, chamar de corrupto político acusado de corrupção gerou dano moral

Para a turma de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) houve dano moral ao acusado de corrupção - Foto: Reprodução.

Do - Diário do Poder - Sobrou para quem investigou e denunciou à Justiça os ladrões de dinheiro público revelados pela Operação Lava Jato: a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que houve dano moral ao ex-presidente Lula, cometido pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, ao se utilizar de meios didáticos para explicar a convicção do Ministério Público Federal (MPF) de que o agora ex-corrupto chefiava uma quadrilha.

Tanto a defesa do ex-presidente quanto os magistrados parecem considerar algo “pecaminoso” o programa de computador Power Point, que acompanha o Microsoft Office, largamente utilizado em aulas, palestras e exposições em gera, por facilitar a compreensão de quem a assiste.

Para o STJ houve o dano moral em razão do fato de Dallagnol haver sustentado a convicção da força-tarefa da Lava Jato de que Lula era mesmo o chefe da quadrilha, e por se utilizar de expressões muito comuns em acusações do. ministério público, inclusive formação de quadrilha.

A cada dia que passa se consolida a impressão geral, falsa, de que não houve os crimes de corrupção apurados pela Lava Jato em 79 operações da Polícia Federal que resultaram na recuperação de mais de R$4,3 bilhões roubados pelas pessoas físicas denunciadas e um total de R$14,7 bilhões devolvidos por empresas que participaram da roubalheira.

Reveja números da Lava Jato que tentam apagar:

ITABUNA EM FOCO

 Prefeitura incentiva plantio do milho com doação de 400 kg sementes aos agricultores familiares

A distribuição das sementes aos agricultores familiares marca o início do plantio do milho,  tradicionalmente, na semana de São José, padroeiro de Itabuna. Nesta quinta-feira, dia 24, às 9 horas, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), vai entregar para eles 400 kg de sementes de milho, além de 10 kg de sementes coentro, cebolinha, quiabo, manjericão, hortelã, tomate, cenoura, couve manteiga e alface.

A solenidade será realizada na União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi), na Avenida Manoel Chaves, no Bairro São Caetano, com o intuito de promover o desenvolvimento da agricultura familiar. “Esse ato é resgate e tradição. A Prefeitura doa sementes de milho para que sejam plantadas e cultivadas para a colheita no São João, que acontece no mês de junho”, afirmou o Chefe de Gabinete da Seagrima, Marcelo Lisboa.

Segundo o representante do titular da Seagrima, Moacir Smith Lima,  neste ano o plantio será facilitado porque a Prefeitura recebeu dois tratores, com seis implementos agrícolas, usados para arar, gradear e preparar a terra. Os equipamentos foram doados pelos deputados federais Lídice de Mata (PSB-BA) e Paulo Magalhães por meio de emendas.

“A gestão do prefeito Augusto Castro vem apoiando e diversificando a agricultura familiar com a doação de mudas, a exemplo das 2.500 mudas de mandioca entregues neste ano, com o apoio do Instituto Biofábrica de Cacau e Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia”, informou Lisboa. Ele acrescenta que com isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá diversificação de produtos com as ações executadas”, disse.

“Procuramos seguir a tradição de distribuição de sementes, observando a disponibilidade das áreas. Todos os anos os agricultores reservam parte de suas terras para esse plantio”, informou o gerente de Agricultura Associativismo e Cooperativismo da  Seagrima, Miranildo Araújo. Atualmente, o cadastro inclui 19 associações de agricultores familiares, que também foram beneficiadas com a distribuição de alevinos.

“O solo está muito bom, pelas chuvas dos últimos meses e propício para o plantio. Em junho, com a assistência técnica e orientação dos nossos agrônomos e técnicos agrícolas, os agricultores vão ter boa colheita para vender o milho na cidade, o que gera renda às suas famílias e consumir”, comemora Araújo. A expectativa é que mais de 400 famílias sejam atendidas.

População pode apresentar sugestões online para a LDO 2023

Com o objetivo de incentivar a participação dos cidadãos na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício fiscal de 2023, a coleta de sugestões seguirá no formato virtual. Essa iniciativa da Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Planejamento, Fazenda e Orçamento e de Governo, visa consolidar a participação popular. 

No ano passado, a participação da sociedade para a construção da LDO contou com 119 sugestões virtuais, uma vez que através deste formato as pessoas podem participar e sugerir obras, projetos e programas que atendam as necessidades prioritárias de seu bairro. Por isso, cada cidadão itabunense 

deve participar do processo por meio do smartphone, tablet, notebook ou computador de mesa para preencher o formulário eletrônico.

Com as sugestões recolhidas para a Lei de Diretrizes Orçamentária podem ser debatidos planos e ações da gestão, como a realização agora da reurbanização dos bairros, a exemplo do Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro, além dos investimentos na Saúde e Educação. O formulário ficará disponível  no site da Prefeitura do dia 25 de março a 14 de abril. 

A coleta de sugestões contribui para que os técnicos da Prefeitura possam elaborar a lista de prioridades da LDO 2023 e substituir o processo de audiências públicas. Para fazer suas indicações sobre o que considera prioridade para a cidade ou bairro, o cidadão ou cidadã pode acessar o link no site oficial da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br). 

Prefeitura investirá R$ 2,7 milhões em pavimentação de vias na zona sudeste

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou na manhã desta terça-feira, dia 22, durante ato oficial realizado nas imediações do Módulo Policial do Pedro Jerônimo, a ordem de serviço para as obras de pavimentação asfáltica de vias dos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro, na zona sudeste. A autorização teve o início imediato das obras que estão sendo executadas pela construtora Mazza.  

As obras preveem um investimento de  mais de R$ 2,7 milhões e beneficiarão mais de sete bairros no entorno do Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro. “Desde o início, a nossa preocupação foi organizar a gestão para viver esse momento aqui. Ao realizar investimentos em infraestrutura nesse importante bairro, onde morei durante muitos anos, o Pedro Jerônimo me sinto feliz”, comentou o prefeito Augusto Castro..

Ele fez questão de lembrar que esta é uma região onde moram mais de 40 mil pessoas, levando-se em consideração os bairros do entorno interligados ao São Caetano. “Vamos realizar investimentos com obras de qualidade, duradouras. Obras de qualificação urbana, com estrutura de meio-fio, sinalização, iluminação, rotatória no Pedro Jerônimo, enfim, tudo para garantir mobilidade urbana e dignidade. No nosso governo, essas comunidades terão dignidade”, ressaltou.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, as obras beneficiarão Pedro Jerônimo, Daniel Gomes,  São Pedro e toda extensão da avenida Pedro Jorge, além do prolongamento da Avenida Manoel Chaves. As vias terão pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) por serem corredores de tráfego como a Rua Manoel Souza,  Avenida Roberto Santos,  Travessa Santa Rita,  Avenida Pedro Jorge e na Rua de Fátima.

Moradores da zona sudeste acompanham início das obras de pavimentação em clima de festa

Em clima de festa, moradores do Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Pedro e adjacências participaram do ato de assinatura pelo prefeito Augusto Castro da ordem de serviço para o início das obras de pavimentação asfáltica de vias nos bairros da zona sudeste de Itabuna. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira, 22, nas imediações do Módulo Policial do Pedro Jerônimo. 

Depois da solenidade de assinatura da ordem de serviço que oficializou a autorização do prefeito Augusto Castro, as obras foram iniciadas imediatamente atraindo a atenção de moradores das imediações do local e de transeuntes. Também participaram secretários municipais, vereadores, autoridades políticas, além de moradores de outras comunidades como Fonseca, Vale do Sol, e adjacências.

A chegada do maquinário da Mazza Engenharia, construtora vencedora da licitação, deixou a comunidade ainda mais entusiasmada e esperançosa. “Estou muito feliz, porque até hoje ninguém nunca tinha feito nada por nós. Não me lembro quando um prefeito investiu em melhorias aqui. Mas, o prefeito Augusto Castro está tendo esse olhar carinhoso voltado para as comunidades carentes”, disse a dona de casa Eunice Almeida Santos.

Moradora do Bairro Fonseca, Lúcia Conceição fez questão de ressaltar que está muito mais otimista, por acreditar que após a conclusão dessas obras, esta região da cidade será ainda mais valorizada, principalmente aquelas famílias que  têm casa própria, cujos imóveis valerão muito mais.  “Certamente, outros bairros, como Fonseca e Maria Pinheiro, receberão investimentos. Com certeza o prefeito Augusto Castro vai chegar lá”, concluiu.

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  Boletim Covid-19 

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje o Boletim do Covid-19 com dados referentes aos últimos sete dias. Itabuna registra 40 pacientes curados, 4 confirmados, sendo 0 casos ativos; leitos em UTI ocupados 16; leitos de UTI disponíveis 07; internados em leitos clínicos 03; leitos clínicos disponíveis, 33; óbitos confirmados 01 e 0 óbitos descartados, 00.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Diante da circulação da variante Ômicron, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/refeitura de Itabuna

Sebrae promove Seminário Inovar para Competir

Contou com a parceria do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Município Itabuna (Sindicom)

Foto: Clodoaldo Ribeiro

Nesta terça-feira (22), o Sebrae realizou o seminário Inovar para Competir em parceria com  o Sindicom, no Edifício Flávio Executive Center em Itabuna, das 19h às 21h, para empreendedores da região, com entrada gratuita. As inscrições foram gratuitas.

O seminário apresentou o programa “Brasil Mais” que é uma iniciativa do Governo Federal que visa aumentar a produtividade e competitividade das empresas brasileiras, com a promoção de melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto.

O programa oferece soluções para melhorar a gestão, inovar processos e reduzir desperdícios com consultorias especializadas e acompanhamento técnico de Agentes Locais de Inovação também de forma gratuita para alavancar o negócio com mais inovação, resultado, produção e faturamento para as empresas interessadas.

O “Brasil Mais” visa melhorar nas empresas as habilidades de percepção, pensamento crítico, capacidade de ordenamento, planejamento de curto e longo prazo, além da liderança, controle, capacidade de decisão e reorganização produtiva. O programa incentiva a adoção da cultura de instituir práticas de melhoria contínua e identificação de oportunidades de investimento por meio do desenvolvimento das capacidades de gestão.

Agência Sebrae de Notícias Bahia

CURTAS DO CORONEL DO CACAU

Conserto dessa deve ter ficado para
Depois.  Nos proteja São José

PRAÇAS & JARDINS - O Coronel do Cacau andando pelas ruas de cidade flagrou o desperdício do dinheiro público, com as reformas das pracas.  O colega seu lhe disde que as folhas de zinco guavamizadas usadas para a proteção das obras dos jardins, custam cerca de R$ 230, 00, cada, e depois são retiradas de picaretada, "quando deveriam ser aproveitadas para outras obras", disse. O povo reclama, pois as obras, com tantos mistérios, não está sendo aquilo que se esperava. "Itabuna sofre, com falta de gestores!".

CURTAS:

Os descontraídos "Bate papos" entre empresários, jornalistas, professores, poetas, artistas-plásticos, costumeiras do Café Pomar, ou "Seu Mariano",  já não são mais os mesmos, como antigamente. O que está havendo com Itabuana? * O empresário Zito Sergal acata o nome do jornalista Paulo Lima, para deputado estadual  * Os supostos indios fecharam as estradas e na última segunda-feira 21, "Ilhéus se transformou num inferno!" Diz o Coronel do Cacau, que ficou preso mais de uma hora, em frente ao Hotel Opaba; ninguém ia, ninguém vinga! Fechou tudo... com isso, muita gente perdeu  o voo e agenda, com a Embasa * As domingueiras do Itabuna Esporte Clube; um  sucesso! Palmas para Sandoval Benevides *

Já que falamos em "domingueira" do IEC, caso estivesse entre nós, neste dia 23, o cabeleireiro Carlão, do Salão João Paulo II, completaria 70 anos de idade. Morreu, após um dia de seu aniversário! Luz Eterna para ele, que aqui cumpriu sua missão, saudades! * Loteamento Santo Antonio de Pádua, zona sul de Ilhéus, precisando de urbanização. Ae  comunidade reclama! * O prefeito Augusto Castro assinou ordens para melhorias dos bairros: Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, Maria Pinheiro e Avenida Pedro Jorge. O encontro do prefeito e essas comunidades aconteceu às 11h, mas estava programado para as 9h. "O importante que as obras saiam!", diz um filho do saudoso cacauicultor Pedro Jerônimo, sobrinho  do Coronel do Cacau. * O trânsito e os buracos continuam atormentando os empresários e moradores da Avenida Bionor Rebouças.  "Tem um mês que fizeram um tapa buraco, mas  o asfalto, sem betume, foi levado pelo vento!", hinoriza o Coronel do Cacau. * O projeto de urbanização do Berilo, quando sairá? * O Clube do Poeta Sul da Bahia, precisa ser olhado. Os poetas da entidade, realizam um excelente trabalho de incentivo e  resgate da cultura de Itabuna e região. Está precisando de uma sede. Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal já tem da Câmara, graças projeto do saudoso vereador Roberto de Souza e votado por unanimidade, mas pelo Executivo, ainda não! * Por falar em cultura, o "Elefante Branco" do centro da cidade de Itabuna; Centro de Cultura Adonias Filho, depois de seis anos, só enchendo c... de mulambo, parece que agora o Governo do Estado resolveu continuar as obras. Que reforma demorada. Ainda bem que não parou  de vez, como é a filosofia do PT; dinheiro na mão obras esquecidas... * Até breve amigos leitores! Coronel do Cacau.

IMPOSTO ZERO PARA ETANOL

 

Imposto zero para importação de etanol atende a lobby e pode prejudicar produção nacional

Brasil zera imposto de etanol de milho dos EUA, muito poluente, mas os americanos continuam taxando açúcar brasileiro

Do Diário  do Poder

ACESSIBILIDADE:

Produtores de etanol da maioria dos Estados condenaram a decisão do governo Bolsonaro de zerar os impostos de importação do etanol produzido nos Estados Unidos, em razão da duvidosa eficácia sobre inflação, e porque a medida é unilateral, sem qualquer contrapartida norte-americana.

Os EUA continuam impondo taxação abusiva na importação dos produtos brasileiros, incluindo o açúcar, por exemplo.

“Reconhecemos os problemas causados pelos preços dos combustíveis, aliás, presentes em inúmeras economias do mundo”, diz em nota o Fórum Nacional Sucroenergético, que representa quinze Estados produtores de etanol. “No entanto, tememos que intervenções no mercado sem que se tenha a devida análise de causas e consequências, venham a ter repercussão negativa para a geração de investimentos no nosso setor, justo em um momento em que o Brasil assume postura ousada no incentivo à produção e consumo de biocombustíveis, após a conferência do clima COP-26 em Glasgow

Lobby bilionário

A decisão do governo brasileiro atende ao poderoso lobby das distribuidoras de combustíveis, que, em São Paulo, comandadas pelos novos magnatas do setor privado no País, que acumularam tanto dinheiro sem produzir coisa alguma que acabaram por assumir o controle de parte da produção de etanol. Seria também uma “compensação” a essas atravessadoras pela recente decisão que autoriza a venda direta de etanol aos postos.

Até a venda direta, ainda incipiente, o etanol era o único setor da economia impedido de exercer o livre mercado previsto na Constituição, impedido de ser vendido livremente como qualquer produto industrial.

Os produtores eram obrigados a entregar todo o etanol às distribuidoras, atravessadoras que só produzem notas fiscais, aumentando o preço para o consumidor final.

Esses atravessadores fazem uso da importação de etanol de milho que é considerado sujo, porque poluente, para fragilizar os fabricantes do produto no Nordeste, que se encontram em plena safra. E como uma retaliação: foram os produtores nordestinos que iniciaram a luta pela venda direta.

Fórum reage ao imposto zero

O Fórum Nacional Sucroenergético, que representa a agroindústria produtora de etanol, açúcar e bioeletricidade em quinze Estados produtores no Brasil, reagiram negativamente à decisão do governo federal de zerar o imposto de importação de etanol.

“É constante nossa atuação por mais competitividade para nossos produtos e a defesa do livre mercado”, destacou o Forum em nota divulgada nesta terça-feira (22), por essa razão a entidade se manifestou contrariamente “à medida de isenção de tarifa de importação do etanol, oriundo do exterior e notadamente dos Estados Unidos, sem que haja a devida contrapartida para nossas exportações de açúcar, cuja importação é fortemente taxada pelos americanos.”

“Lembramos que a correlação que existe no Brasil entre a produção de açúcar e etanol é a mesma na indústria americana, em que se usa milho tanto para a produção de etanol quanto para xarope de milho, adoçante usado naquele país.”

O Fórum Nacional Sucroenergético destaca em seu comunicado: “Somos preparados para competir , mas as relações de comércio internacional devem ser bilaterais e com total equilíbrio em reciprocidade.”

“Vale lembrar que nesse momento se inicia a safra de cana-de-açúcar na maior região produtora do Brasil, com decorrente aumento na oferta de etanol para o mercado interno”, diz a nota. “A entrada de produto estrangeiro pode afetar o planejamento das unidades de produção”, completa.