ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro confirma apoio do Governo do Estado na reconstrução de Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, confirmou hoje, dia 5, durante reunião com o governador Rui Costa o apoio do Governo do Estado aos projetos de reconstrução da cidade que teve 40% da zona urbana devastada pelas cheias do Rio Cachoeira em consequência das chuvas no sul da Bahia na penúltima semana de dezembro de 2021. Além disso, pelo menos 1.100 casas populares serão construídas para as famílias que perderam tudo.

O prefeito disse em entrevista, logo após o encontro, que a pauta foi mesmo a reconstrução. “É nossa prioridade conseguir habitação para essas famílias ribeirinhas e as que perderam suas casas. Então, é uma urgência do município e do Governo da Bahia. Estamos providenciando terrenos, projetos. Na semana que vem em audiência com o governador Rui Costa vamos tratar disso, que é mesmo urgente”, disse Augusto Castro.

No encontro de hoje, no QG montado em Ilhéus, o prefeito recebeu do governo estadual uma ambulância avançada, com UTI, que vai atender à média e alta complexidade do município, através do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. “Nossa gratidão ao deputado federal Paulo Magalhães pelo apoio na doação pelo Governo do Estado desta ambulância fruto de uma emenda parlamentar de sua autoria”, finalizou o prefeito.

Atualização da prestação de contas

de doações financeiras para os

desabrigados

Nesta quarta-feira, dia 5, o saldo atual da conta-corrente da Defesa Civil, nº 131.740-7, agência 0070-1, no Banco do Brasil, é R$ 2.638.717,57 (dois milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). O recurso foi doado à Prefeitura de Itabuna para ajudar às famílias atingidas pelas enchentes.

No ofício recebido hoje, a instituição bancária informa que o valor é referente à totalidade dos depósitos recebidos até as 15:05:11 de 05/01/2022. Não há registro de movimentação de saída até o presente momento.

O valor das doações está sendo enviado diariamente pelo Banco do Brasil, através de ofício como  solicitado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), como forma de transparência com os voluntários.  O ofício preserva a identidade dos doadores, uma vez que o recurso será utilizado apenas para execução do programa social de ajuda às pessoas que perderam suas casas e outros bens.

A Prefeitura de Itabuna também informa que o valor só será usado para compor o benefício do “Auxílio Recomeço”, que assistirá as famílias que sofreram com a maior enchente da história do município, o que ocorrerá após a finalização do cadastro.

Secretaria de Promoção Social

finaliza levantamento de dados

 

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) finalizou nesta terça-feira, dia  4, o levantamento dos dados das famílias desabrigadas em decorrência da maior enchente que atingiu cerca de 40% do município de Itabuna. Nos dados coletados pelas equipes técnicas da secretaria, foram cadastradas 1.141 famílias que inicialmente se encontravam nos 16 pontos de abrigamento.

Atualmente, a Semps mantém 11 pontos de abrigamento com 631 pessoas desabrigadas e um total de 280 famílias. A queda no número de desabrigados deu-se porque muitas famílias não tiveram suas casas destruídas e já receberam autorização da Defesa Civil para retornar aos seus lares. “Estão nos abrigos aquelas pessoas que perderam tudo. Nós estamos aguardando o laudo da Defesa Civil para o pagamento do ‘Auxílio Recomeço’ e ‘Aluguel Social”, informou a titular da Semps, Andrea Castro.

Ela explicou que eventuais famílias ou pessoas que não tenham sido cadastradas devem procurar a unidade de saúde de seu bairro para que os dados sejam coletados pelos Agentes Comunitários de Saúde.  

Prefeitura faz a limpeza e a remoção

de entulhos na maioria dos bairros 

Os entulhos da maioria dos 20 bairros da cidade, afetados pela cheia do Rio Cachoeira e pelas chuvas da última semana de dezembro de 2021, já foram retirados por uma verdadeira Operação de Guerra, montada pela Prefeitura de Itabuna para atuar em diferentes áreas. Com uma  Força-Tarefa com 300 homens, 45 caçambas, 15 retroescavadeiras e duas pás carregadeiras, o trabalho está sendo exitoso.

“Nos bairros Novo Jaçanã, Vila Anália, Sarinha Alcântara, Gogó da Ema, Maria Matos (Rua de Palha), Ferradas e Urbis IV já retiramos todo o entulho. O próximo passo será a lavagem e sanitização desses locais”, informa o diretor do Departamento de Limpeza da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura, Lázaro Pellegrini.

Nesta quarta-feira, dia 5, a operação concentrou- se concentrou na remoção de entulho lançados pela população e voluntários, pessoas físicas e jurídicas em pontos isolados como a Rua Fernando Gomes, no Sarinha Alcântara, nas proximidades da Usemi, e no Bairro Banco Raso. Somente na primeira localidade,  cerca de 10 toneladas de entulho foram retiradas por uma equipe que atuou por dois dias consecutivos.
 
“Lá tivemos 14 caçambas, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira fazendo a retirada do material descartado pela população”, disse o superintendente de Serviços Públicos, Sousa Lino. Já no Mangabinha, um dos bairros mais afetados pelas inundações do Cachoeira, a Prefeitura removeu 670 caçambas de entulho, porém ainda tem muito trabalho pela necessidade de limpar a lama e a terra carregada pelas enchentes.

“No Mangabinha, cerca de 60 homens estão fazendo a limpeza do rescaldo para posterior lavagem e sanitização, o que esperamos concluir até o sábado, dia 8”, acrescenta. Já na Avenida Ilhéus, uma região da cidade que também sofreu com alagamentos pelas chuvas, outras equipes da Prefeitura e da Biosanear fazem a desobstrução de bueiros e vias por conta do excesso de lama e sujeira trazidas pelas enxurradas.

O mesmo serviço foi executado nas avenidas Princesa Isabel, Aziz Maron e Mário Padre e ainda na Praça Rio Cachoeira, margem direita, onde os estragos foram graves. “Estamos cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro de acelerar a limpeza de todas as áreas inundadas ou que tiveram problemas em consequência das enchentes”, afirma o titular da Superintendência de Serviços Públicos.

“Houve a remoção de baronesas e outras plantas aquáticas e detritos na primeira fase. Depois entulhos, lama e terra, seguido da lavagem e sanitização”, acrescenta o superintendente Sousa Lino. “Cerca 40% da cidade foram atingidos. O rio subiu pouco mais de nove metros, sendo a enchente a maior cheia desde a de 1967. Há 54 anos, a área urbana era menor, assim como a população de cerca de 60 mil habitantes. Atualmente, tivemos 2.800 famílias desabrigadas ou desalojadas, uma média de 30 mil pessoas foram atingidas”, finaliza.

Secretaria Municipal de Saúde destaca a

 importância do gripário pediátrico 

A Secretaria Municipal de Saúde alertou os pais para que procurem o gripário pediátrico quando a criança apresentar sintomas mais persistentes da Influenza A (gripe). Entre eles, febre, falta de ar,  fraqueza, desidratação e estiver sem se alimentar por muito tempo. A orientação é da secretária, Lívia Mendes Aguiar para melhorar o fluxo de atendimento.

O gripário entrou em funcionamento na terça-feira, dia 4, no anexo do Centro Médico Pediátrico na Avenida Nações Unidas, nas proximidades da Catedral de São José.   O objetivo de sua criação foi desafogar o fluxo de atendimento pediátrico no Hospital Manoel Novaes.

No primeiro dia de funcionamento, o gripário atendeu 77 crianças. No entanto, a secretária disse que ainda nota uma procura por atendimento nos hospitais e  na UPA - 24 Horas e mesmo nos gripários em situações de casos mais leves da Influenza, o que provoca a superlotação. “As pessoas estão indo às Unidades com sintomas leves, quando o ideal é manter repouso, beber bastante líquidos e usar antitérmicos”, orientou Lívia.

Itabuna vive um surto gripal desde 20 de dezembro, o que tem deixado hospitais sobrecarregados.  Além disso, a situação se agravou depois do Natal com a enchente do Rio Cachoeira que devastou 40 por cento da cidade, que conta ainda com mais dois griparios para atendimento SUS.  As Unidades ficam no Centro José Maria de Magalhães (antigo F-Sesp), e no Bairro Nova Ferradas.

Testagem Covid-19 no Espaço

Cultural Josué Brandão

Devido ao surto de síndromes gripais e da ocorrência de casos de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) em Itabuna, a Secretaria Municipal de Saúde está colocando à disposição da população o Centro de Testagem para Covid-19. A testagem está sendo realizada às segundas, terças e quintas-feiras, no período das 8 às 15 horas.

Desde segunda-feira passada, dia 3, a unidade temporária está funcionando no andar térreo do Espaço Cultural Josué Brandão, sede da Câmara Municipal de Vereadores. Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, a criação do Centro de Testagem objetiva facilitar o acesso da comunidade aos testes – antígeno e PCR.

Com qualquer uma das testagens é possível identificar infecções por Covid-19 em pacientes sintomáticos ou assintomáticos, bem como infecções por síndromes gripais. “Atualmente, o município de Itabuna enfrenta um surto de gripe que tem levado uma sobrecarga às unidades hospitalares e à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas”, ressaltou Maristela.

As síndromes gripais são consequências da enchente do Rio Cachoeira que devastou 40% da zona urbana, com avanços sobre áreas urbanizadas nas regiões sudeste e oeste da cidade, e das chuvas no sul da Bahia na penúltima semana de dezembro de 2021.

Com o Centro de Testagem, a expectativa da Secretaria de Saúde é diminuir o grande fluxo registrado na UPA 24 Horas e nos hospitais e descentralizar a realização dos testes. Para pacientes oncológicos, acamados, idosos ou portadores de patologias com comprometimento da imunidade, os testes serão realizados em domicílio, mediante agendamento feito junto ao Departamento de Vigilância em Saúde, através dos telefones de serviço.  

O Centro de Testagem conta com a atuação de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, com capacidade de realizar até 200 testes por dia. Maristela disse ainda que de segunda-feira, dia 3, até  hoje, dia 5, já foram realizados 284 testes em pessoas, sendo 32 antígenos e 252 tipo RT-PCR.
Também para ampliar o acesso da população ao atendimento médico, a Prefeitura de Itabuna colocou em funcionamento o Gripário Pediátrico no  anexo ao Centro Médico Pediátrico (Cemepi),  na Rua Nações Unidas, no centro. Já o Gripário Adulto, passa a funcionar a partir desta quinta-feira, dia 6, nas instalações do Hospital São Lucas.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje o Boletim do Covid-19. Itabuna registra 35.143 pacientes curados, 36.221 confirmados, sendo 95 casos ativos; leitos em UTI ocupados 18; leitos de UTI disponíveis 05; internados em leitos clínicos, 12; disponíveis, 28, óbitos confirmados  700 e óbitos descartados, 283.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

 

Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro, conforme o mês de aniversário. (Marcello Casal JrAgência Brasil

Wellton Máximo
Agência Brasil

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento	Período de pagamento
Janeiro	3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro	1º de fevereiro e 29 de abril
Março	2 de março a 31 de maio
Abril	1º de abril a 30 de junho
Maio	2 de maio a 29 de julho
Junho	1º de junho a 31 de agosto
Julho	1º de julho a 30 de setembro
Agosto	1º de agosto a 31 de outubro
Setembro	1º de setembro a 30 de novembro
Outubro	3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro	1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro	1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS	Percentual de saque	Parcela adicional
Até R$ 500	50% do saldo	sem adicional
De R$ 500,01	40% do saldo	R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil	30% do saldo	R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil	20% do saldo	R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil	15% do saldo	R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil	10% do saldo	R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01	5% do saldo	R$ 2,9 mil

Edição: Aline Leal

do - jornaldamidia.com.br

Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro ao lado dos médicos que o atenderam, em São Paulo - Foto: Redes sociais.

Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta há instantes e deixa o Hospital Vila Nova Star na manhã desta quarta-feira (5), após dois dias internado. O médico Antônio Luiz Macedo, que acompanha o presidente desde o atentado de 2018, garantiu que Bolsonaro está pronto para o trabalho.

Ele foi submetido a tratamento para corrigir mais um quadro de severa obstrução intestinal. Esta é uma das sequelas da tentativa de assassinato a facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

O próprio presidente confirmou sua alta hospitalar em post na internet, onde também divulgou foto ao lado da equipe médica que o assistiu, chefiada pelo cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.

Desde o primeiro momento, Macedo praticamente descartava a necessidade de cirurgia, e apresentou melhora clínica após a passagem da sonda nasogástrica, evoluindo sem febre ou dor abdominal.

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Presidente Bolsonaro está pronto para o trabalho, garante médico

Entidades dialogam sobre a entrega de donativos que estão na Uesc

 

Entidades que estão engajadas com a arrecadação e distribuição de donativos para os municípios afetados pelas fortes chuvas estiveram reunidas nesta segunda-feira, 3, com o reitor da Uesc, Alessandro Santana, visando organizar a logística para entrega de 54 toneladas de donativos que foram entregues à universidade neste domingo (2).

A arrecadação de material é fruto de uma articulação feita pelo grupo Amigos Solidários, em Salvador e em outros municípios da Bahia. De acordo com o reitor, a entrega será feita às comunidades cadastradas pelas entidades e às prefeituras da região com o apoio da Amurc e Uesc Solidária.

“Nossa palavra é de gratidão para cada pessoa que fez a doação, não apenas a que veio para a Uesc. Cada pessoa que está empenhada em ajudar a quem está precisando, a nossa gratidão”, declarou Alessandro. ascom

 

Itacaré continua recebendo doações para vítimas das chuvas e enchentes

O trabalho de apoio e assistência aos desabrigados e desalojados vítima das enchentes e das últimas chuvas no município continua sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que mantém equipes das mais diversas secretarias em regime de plantão 24 horas para auxiliar a todos os necessitados. O município também continua recebendo doações de roupas, alimentos, água e colchões de diversas empresas, órgãos públicos e pessoas da comunidade que tem manifestado apoio e solidariedade às centenas de famílias que perderam suas casas e bens durante as chuvas e enchentes.

 

Nesta terça-feira o município recebeu 166 cestas básicas doadas pela empresa Santa Colomba Agropecuária, num gesto de solidariedade do empresário Fernando Prado, através de uma solicitação do servidor Geraldo da Embasa. Várias outras empresas também fizeram doações e apoio. Todos esses donativos estão sendo encaminhados para as vítimas das enchentes, não somente da sede, como do distrito de Taboquinhas e demais comunidades ribeirinhas. E as doações continuam chegando de diversas pessoas, órgãos, entidades e empresas.

 

O objetivo, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é continuar ajudando às vítimas das enchentes até que reconstruam suas vidas, voltando à normalidade. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, com o apoio das demais secretarias municipais e Defesa Civil permanecem fazendo o cadastramento das vítimas e o encaminhamento para receber as doações e benefícios.

 

As doações podem ser entregues na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica ao lado do Clube Pirajá, no centro da cidade, ou ainda na Casa Verde do Distrito de Taboquinhas, ao lado da Igreja do Bom Jesus. A Prefeitura também vem buscando o apoio de órgãos públicos estaduais e federais para ajudar a reconstruir as casas das pessoas que tiveram seus imóveis destruídos pelas enchentes. 

Medidas para combater a Covid e a gripe

Conscientizar os moradores e turistas sobre a necessidade de continuar com as medidas de proteção contra a Covid-19 e a gripe, já que o Brasil tem registrado um aumento de casos dessas doenças nos últimos dias. Esse é o principal objetivo da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, que continua orientando a população e os empresários sobre a necessidade de manter as medidas de proteção para evitar o contágio e a proliferação da Covid-19 e da gripe.

 

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que a Covid-19 ainda não acabou, daí a necessidade de continuar os cuidados. Aliado a isso, o crescente número de casos de gripe no País tem gerado preocupação, principalmente após os múltiplos episódios relacionados ao vírus influenza A do subtipo H3N2. Diante da pandemia de Covid-19, que ainda continua, e da semelhança dos sintomas entre ela e a gripe, dúvidas a respeito de como se prevenir e se tratar em ambas as situações têm surgido com mais frequência. Os especialistas explicam que as principais orientações são evitar aglomeração, utilizar corretamente a máscara, cobrindo o nariz e boca, manter os ambientes ventilados e o isolamento das pessoas que estão com algum sintoma respiratório.

 

O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, informou que o trabalho de orientação dos moradores e turistas sobre os riscos das duas doenças continua sendo feito, principalmente neste período de festas, quando a cidade recebe um grande número de visitantes. Ele explica que o aumento dos casos de gripe em meio à pandemia por outro vírus é um fator agravante. Os sintomas entre as duas doenças são semelhantes, o que pode dificultar o diagnóstico. A recomendação é que todos colaborem, evitem as aglomerações e continuem utilizando as medidas de proteção contra as duas doenças.

 

O objetivo é que todos colaborem com a sua saúde e com o bem estar de todos, evitando o contágio e proliferação não somente o coronavírus como também da gripe. A Prefeitura Municipal de Itacaré pede a compreensão de todos os moradores e turistas para adoção das medidas básicas de combate a essas enfermidades, tais como o uso de máscaras, uso do álcool em gel e distanciamento social. A proposta é ressaltar os riscos de contaminação das doenças e a necessidade de todos estarem juntos, vigilantes, nesse trabalho de combate ao coronavírus e a gripe. - ascom

SOCIAL: Hoje é dia de Livana Fontes, Walmir Rosário e Ramiro Aquino

Livana

Walmir

A luz brilhou mais forte porque nesta data, 5 de Janeiro, vieram a este mundo os ilustres, comunicadores, Ramiro Sores Aquino, Walmir Rosário e Livana Fontes. Todos  com relevantes serviços prestados a Itabuna e região do cacau.

Daqui este blog, deseja a todos eles muita saúde e longevidade, sob as benções do Pai do Altíssimo. São personalidades que fazem a história de Itabuna, no seu dia-a-dia. Parabéns!

Simplificando: 

Walmir Rosário (advogado) e Ramiro Aquino (cerimonialista), por muitos anos prestaram seus serviços ao Jornal Agora, ao lado do nosso saudoso José Adervan  Oliveira. Enquanto Livana Fontes é empresária, também, no ramo de beleza, foi diretora da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna-ACI.  

Que Deus abençoe a todos!       

Agora é lei: postos já podem comprar etanol de produtores, sem atravessadores

 Bolsonaro sancionou lei, mas distribuidores poderão continuar atuando

Produtores agora não são mais obrigados a vender etanol exclusivamente às distribuidoras, e os postos não terão mais atravessadores. Foto: Divulgação

Do - Diário do Poder - O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor.

A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federal já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível). (Com informações da Agência Brasil e Agência Senado)

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