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terça-feira, 17 de agosto de 2021
Sérgio do Amparo assume mandato em Ilhéus
ITABUNA EM FOCO: Prefeitura vai quitar dívidas de precatórios de servidores públicos
Ele disse que a iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) em regularizar a situação de uma dívida que se arrasta há anos, atende a demanda do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), e do Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi).
O procurador destaca que o montante a ser pago pelo município é um valor considerável, “mas que por certo, vai beneficiar centenas de servidores que aguardam o que têm direito”.
Álvaro Ferreira explicou que precatório significa uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que o município foi condenado em processo judicial. “Essa requisição de pagamento é encaminhada pelo Juiz da Execução para o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela decisão”, explicou.
Ele informou ainda que tem direito ao recebimento de precatórios, servidores que tenham movido ação judicial contra o município e tenham ganhado a causa definitivamente, “após terem se esgotado todas as possibilidades de recurso, chamado de trânsito em julgado”.
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No evento, que aconteceu na UniFTC, com a participação da secretária municipal de Saúde de Itabuna, Lívia Mendes Aguiar, e da subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, foi debatido o Plano de Parto para implantação na região solicitado pelo Grupo de Trabalho da Rede Cegonha e apresentado pela apoiadora de Saúde da Mulher da Atenção Básica, Katiane Reis.
O Plano visa atender os anseios e resguardar as gestantes na hora do parto. O plano foi aprovado por unanimidade e será encaminhado para implantação nos próximos meses pelos municípios pactuados no SUS.
Além disso, foi aprovada, a solicitação para o Projeto de Saúde Mental (AMENT) para a Secretaria de Saúde de Ubaitaba e a apresentação do perfil epidemiológico do Covid-19 na região pelo Núcleo Regional de Saúde Sul – NR-SUL.
A CIR segue orientações do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS - BA) e das Resoluções da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB) para que todas ações sejam executadas em comunhão com as demais diretrizes do estado.
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A Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde Secretaria Municipal de Saúde está realizando levantamento de adolescentes de 12 a 17 anos para vacinação em Itabuna contra o Covid-19. A pesquisa virtual e presencial será realizada até o dia 31 de agosto para a efetivação de cadastro no banco de dados
Presencialmente, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que vão visitar os domicílios de Itabuna nos próximos dias para que as famílias indiquem a quantidade de adolescentes na faixa etária. E também, virtualmente por meio de um link de uma plataforma que pode ser acessada abaixo e no Instagram da Secretaria Municipal de Saúde.
A coordenadora da Rede de Frio, Camila Brito, destaca que o cadastro será obrigatório para que o adolescente tenha acesso à vacinação, pois, o quantitativo de doses será de acordo com o número de pessoas da citada faixa etária. “É preciso que haja acolhimento dos ACS nas residências para a realização do cadastramento. A expectativa é que a vacinação deste grupo seja iniciada ainda no mês de setembro”, afirma.
No formulário do cadastro online dos adolescentes, o pai ou responsável deverá preencher todos os campos, em especial se o jovem for portador de alguma comorbidade. Em anexo ao link, estará disponível o endereço da Resolução CIB que lista as 24 doenças consideradas comorbidades. Para ter acesso ao formulário de cadastro é só clicar no endereço: https://forms.gle/
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A Sala do Empreendedor Individual da Prefeitura de Itabuna alerta os microempreendedores em débito, para que venham se regularizar. Os MEIs têm prazo até o dia 31 para regularizar o seu débito sem a penalidade de perder o seu CNPJ. A Receita Federal envia esse débito para dívida ativa e passa para o CPF caso não haja regularização.
Quem não estiver legalizado, pode perder a formalização no MEI. É importante estar em dia, pois também poderá participar de licitações públicas, ter seus direitos previdenciários garantidos, entre outras vantagens.
A Sala do Empreendedor Individual funciona de segunda a sexta das 8 às 14 horas. Documentos necessários: CNPJ, CPF e Título de Eleitor. Caso tenha declarado Imposto de Renda alguma vez, trazer o número do recibo de declaração e o ano de exercício.
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A Prefeitura de Itabuna vai apoiar a campanha promocional de vendas Semana Brasil, que vai ocorrer de 2 a 12 de setembro. Nesta terça-feira, dia 17, o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, esteve reunido com representantes do comércio e do setor de serviços, quando confirmou o apoio da Administração municipal.
A reunião teve a participação do presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Rogério Sbardeloto, da advogada Wandressa Souza, representando a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, do presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças e do diretor de Indústria e Comércio, Othon Henrique Dantas.
O secretário de Ricardo Xavier disse que vai trabalhar em conjunto com as instituições dos segmentos econômicos envolvidos para movimentar o comércio local. Ele explicou que o apoio do município, através da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, será com ações que criem um ambiente favorável à campanha promocional. “Vamos englobar decorações e divulgar a Semana Brasil, para fomentar emprego e renda”, disse.
Xavier lembrou que desde o início tem sido fortalecida a parceria com as instituições representativas do comércio e do setor de serviço pelo desejo do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) em criar um ambiente de negócios. “Temos certeza de que as pessoas vão se programar para prestigiar a campanha e ganhar descontos na aquisição de produtos e serviços”, comentou o titular da Sicer.
Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDLI), Carlos Veloso Leahy, a Semana Brasil será grande oportunidade para lojistas e consumidores porque o comércio vai desenvolver uma liquidação com estoques em promoção e descontos facilitados. “Estarão à venda produtos de qualidade com ótimos preços. Os postes das vias comerciais vão ganhar malhas com cores alusivas à bandeira e o shopping também terá decoração especial”, afiançou.
Historicamente, o mês de setembro no comércio não costuma atrair muitos consumidores, cenário que a campanha pretende reverter. “Vamos criar um clima de promoção. É uma campanha nacional que não ficará restrita aos grandes magazines e shoppings. Não existe custo nenhum para os lojistas que podem fazer sua promoção como desejar. Certamente teremos um bom período de vendas para todo o comércio itabunense”, afirmou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna.
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Em visita ao antigo lixão, na localidade da Volta da Cobra, na manhã desta terça-feira, dia 17, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto, e o diretor Administrativo Vladson Cruz avaliaram a situação dos animais que ainda se encontram no local para resgate.
Depois da visita ao antigo lixão, a titular da Secretaria Municipal de Saúde também visitou o Centro de Zoonoses para avaliar os ajustes necessários para o resgate nos próximos dias de cães e gatos ainda restantes no lixão que serão levados até a sede da unidade do Zoonose no Bairro do Antique.
Dentre os ajustes que devem ser executados, está a recuperação dos canis que estão destelhados e sem gradeamento, inviabilizando o abrigo, além de maior espaço e medicamentos para o tratamento das feridas dos animais, alimentação e água.
A ONG Bicharada já tem realizado tratamento dos animais, resgate e castração. Com o Centro de Zoonoses equipado, todos os cães e gatos resgatados serão tratados e destinados às Feiras de Adoção para que recebam novo lar e mais cuidados.
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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou a flexibilização de funcionamento das instituições privadas de ensino superior em formato híbrido para o retorno das aulas. A medida consta do Decreto nº 14.580, publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 17.
Além do retorno das aulas, serão permitidos eventos com até 200 pessoas, com exceção de shows, festas públicas ou privadas, o que inclui confraternizações, aniversários e recepções festivas. Também há a liberação de eventos desportivos, mas sem a presença de público.
As cerimônias de casamento ficam liberadas. No entanto, sem qualquer tipo de recepção ou festa - os responsáveis devem encaminhar ofício para a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
O Decreto ainda permite o uso de som ao vivo, desde que seja ambiente. Os proprietários dos estabelecimentos e os músicos deverão controlar e coibir qualquer aglomeração e pessoas em pé.
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Boletim Covid-19
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
Dinailton Oliveira candidato a OAB-Bahia
A defesa das prerrogativas da Advocacia e dos interesses corporativos da categoria são duas propostas do advogado Dinailton Oliveira, pré-candidato à presidência da seccional baiana da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil.
Ex-presidente da entidade no período de 2004 a 2006, ele participou na manhã do último sábado dia 14, do ‘Direito & Cidadania’ no “Bom Dia Interativa”. Conduzido pelo advogado Andirlei Nascimento, o quadro do programa foi ao ar às oito hora pela Rádio Interativa 93,7-FM.
“Nosso propósito é proporcionar aos profissionais, da capital e do interior do Estado, as melhores condições de exercerem suas atividades, para que, assim, possam plenamente atender aos anseios da população”, enfatizou Dinailton. As eleições na OAB-Bahia estão previstas para a segunda quinzena de novembro.
Apresentado por Ederivaldo Benedito-Bené e a Jair Araújo, o “Bom Dia Interativa” tem como operador de áudio Cosme Denílson-“Incarcadinho”. O link da Rádio Interativa 93,7-FM é: https://play.google.com/store/apps/details?id=radio.interativa.app.
Bahia registra 23 mortes e 320 novos casos de Covid-19 em 24h
Do - jornaldamidia.com.br - O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado desta segunda-feira (16) ingorma que na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 320 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 703 recuperados (+0,1%). O boletim também registra 23 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.209.749 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.179.775 já são considerados recuperados, 3.823 encontram-se ativos e 26.151 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.471.448 casos descartados e 228.516 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 51.650 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 7.354.313 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 3.113.910 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.882 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta segunda-feira, a Bahia já vacinou 68,6% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
ITABUNA EM FOCO: Augusto Castro garante sistema de videomonitoramento para Itabuna com reconhecimento facial
“É muito importante essa parceria entre a Prefeitura de Itabuna e a Secretaria de Segurança Pública. A questão da segurança é um tema que preocupa toda a população. Ainda neste ano nossa cidade vai contar com o sistema em pontos estratégicos”, comemora Augusto Castro.
Tais equipamentos de videomonitoramento foram inicialmente instalados em Salvador onde têm sido grande aliado das forças de segurança no combate e prevenção à criminalidade, contribuindo na prisão de foragidos da justiça e auxiliando na elucidação de crimes.
O prefeito de Itabuna lembra que na campanha eleitoral ele apresentou a proposta de instalar câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, com o objetivo de inibir a ação de criminosos.
“O uso da tecnologia é de suma importância no auxílio às forças de segurança. Já havíamos conversado sobre o assunto com o governador Rui Costa. Agora, com o processo licitatório do Governo do Estado concluído, o secretário Ricardo Mandarino têm Itabuna como prioridade na implantação do sistema de videomonitoramento e de comunicação da segurança pública”, garante Castro.
No encontro com o secretário estadual de Segurança Pública, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, esteve acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), e do Líder do Governo na casa legislativa, Manoel Porfirio (PT).
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NOTA
Prefeitura denuncia uso indevido de imagem em suposto Curso de Bombeiro Civil Mirim
A Prefeitura de Itabuna informa a população que não têm quaisquer vínculos com o denominado Instituto Educa Brasil que promove em suas páginas no Facebook e Instagram a divulgação de um suposto Curso de Bombeiro Civil Mirim se utilizando indevidamente de imagem da entrada do Centro Administrativo Firmino Alves e do Brasão do Município. A Procuradoria-Geral do Município foi acionada para investigar o fato, inclusive com a notificação do citado instituto, que seria sediado em São Paulo, capital, para que suspendesse imediatamente o uso da imagem.
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Secretaria Municipal de Educação alerta os pais
para a retirada dos blocos de atividades
escolares
A diretora do Departamento de Educação Básica, Elisangela Mello, lembra que os anos letivos 2020/2021 foram unificados e estão sendo viabilizados por meio da realização de atividades não presenciais, organizadas em blocos impressos. “A cada três semanas os pais ou responsáveis tem o compromisso de entregar um bloco de atividades e receber de imediato um novo material para os alunos estudarem em casa”.
Ela reforça, frisando que as atividades foram cuidadosamente preparadas pelos professores, com a supervisão das coordenações pedagógicas e gestores das unidades escolares. “É através destas atividades que os professores avaliam os alunos, inclusive a frequência. Sem esse acompanhamento, fica difícil avaliar, e o aluno corre o risco de perder o ano letivo”, alerta Elisangela Mello.
A diretora do Departamento de Educação Básica conta que os diretores têm usado todos os meios para não haver interrupção dos estudos pelos alunos seja entrando em contato por meio telefônico, redes sociais, dentre outros. “Mesmo assim os pais ou responsáveis têm atrasado a retirada e entrega dos blocos de atividades. Temos uma agenda, com a programação de todas as datas e os pais têm conhecimento. Mas mesmo assim, muitos não têm comparecido”, lamenta.
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Prefeitura inicia 1º Seminário de Formação dos
A Prefeitura de Itabuna iniciou ao meio-dia desta segunda-feira, dia 16, o 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna, na AABB. O evento reúne cerca de 160 catadores que sobreviviam da coleta de resíduos no antigo lixão desativado.
Agora, eles estão formalizados por meio da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor, que conta com o apoio da CVR Costa do Cacau, Biosanear e das secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo e de Planejamento.
O Seminário, que prossegue até sexta-feira, dia 20, integra parte das ações da Prefeitura com o objetivo de preparar os catadores para que tenham capacidade e competência para gerir o próprio negócio por meio de sua associação. O consultor de projetos André Dantas, contratado pela Prefeitura para acompanhar a Associação Viver Melhor, ressalta que esse evento inicia uma importante transição.
“Marca o processo de transição de um trabalho informal em condições subumanas para um processo de inclusão socioprodutiva em que essas pessoas vão desenvolver suas atividades de forma mais humana e inclusiva”, salienta André Dantas. Já o coordenador do Projeto Recicla Itabuna da Secretaria Municipal de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, frisa que o trabalho dos catadores do antigo lixão passará a ter visibilidade da sociedade e o respeito que merece.
“A partir desta capacitação, os catadores de recicláveis terão uma organização social e econômica que permitirá uma estrutura de ganho economicamente, socialmente e ambientalmente correta”, completa Rosivaldo Pinheiro. De acordo com o gerente comercial da CVR Costa do Cacau, Maurício Sena, “esse evento é mais um passo na capacitação dos catadores para que possam atuar na unidade de triagem e sejam inseridos no mercado de trabalho”. A empresa é responsável pela recepção dos resíduos coletados pela Prefeitura de Itabuna, tratamento e destinação final no aterro sanitário certificado, situado na rodovia BR-415 Jorge Amado – Ilhéus – Itabuna.
Associativismo dos catadores
“Sem essa capacitação dos catadores não teria sido possível a criação da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor e a coleta seletiva. Tudo começa aqui. Os dois meses antecedentes foram de planejamento, quando nós da Prefeitura de Itabuna criamos uma equipe multidisciplinar para chegar a esse momento”. A declaração é da secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, na abertura do 1º Seminário de Capacitação e Formação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna na AABB.
Para a secretária, a partir da conclusão do 1º evento, os catadores terão um 2º Seminário de Formação Executiva para que o associativismo seja fortalecido para a boa gestão da Associação Itabuna Recicla. “Então, sem a Associação não haveria a menor ideia de se ter coleta seletiva na cidade”, acrescentou, destacando que pelo projeto haverá a triagem de coleta de lixo urbano, com uma estrutura que está sendo executada e adaptada, o que inclui galpão e plano de instalação de 10 ecopontos na cidade.
O presidente da Associação Itabuna Recicla para Viver Melhor, Émerson Ferreira Santos, afirmou que a realização do seminário pela Prefeitura em parceria com a CVR Costa do Cacau e Biosanear é uma boa ideia. “A gente tem o aprendizado, mas sempre há espaço para se aprender mais. É o que a gente veio buscar aqui, mais aprendizado para ficar mais especializado nestas novas condições que estão aparecendo”, declarou.
O líder dos catadores não escondeu a ansiedade de começar logo a coleta seletiva para que a vida de todos volte à normalidade. “Estamos na expectativa de que tudo dê certo para que a gente volte a funcionar dentro da nova realidade, tudo organizado e perfeito”, finalizou. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Suse Mayre Azevedo, representou a secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, na abertura do Seminário que está sendo realizado entre as 12 e 18 horas e se encerra na sexta-feira.
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Governo Federal destina R$ 370 mil
para limpeza de canais e
contenções de encostas
A Diretoria de Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública iniciou nesta segunda-feira, 16, a limpeza e desobstrução do canal de macrodrenagem do Bairro de Fátima em Itabuna. O trabalho faz parte de uma parceria entre município e a Secretaria Nacional da Defesa Civil que destinou R$ 370 mil para a limpeza de canais e contenções de encostas depois de solicitação do prefeito Augusto Castro (PSD).
A diretora da Defesa Civil, Eliciane Rodrigues Reis, disse que o município precisa bater cinco metas definidas com o Governo Federal: a limpeza e desobstrução dos canais dos bairros de Fátima, São Roque e Santa Clara, além de contenções no Castália, onde há risco de deslizamento de terra e no Nova Mangabinha, local que também oferece risco para as casas das áreas inferior e superior.
“Os locais escolhidos foram os mais afetados pelas chuvas que atingiram Itabuna em novembro do ano passado”, disse Eliciane Rodrigues Reis. Ela lembra que famílias foram desalojadas, principalmente no São Roque, Antique e Caixa d'Água.
O serviço que está sendo realizado conta com o suporte de uma escavadeira hidráulica. Começou hoje e segue até o dia 10 de setembro. “Era para ser executado em 45 dias, mas vamos conseguir finalizá-lo em menos de 30 dias, o que para nós é um tempo recorde”, falou.
A diretora da Defesa Civil informou também que nesta terça-feira, dia 17, está previsto o início da obra de contenção na Rua João Timóteo, no Bairro Castália.
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Secretária de Saúde toma posse como adjunta
no Cosems/Ba
A CIB é constituída em nível estadual por representantes da Secretaria de Saúde da Bahia e das secretarias municipais de Saúde que são indicados pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), obrigatoriamente. O objetivo das reuniões é pactuar ações da saúde de forma integrada em rede de atenção à saúde no âmbito estadual, conforme legislação do SUS.
Na Assembleia Geral Ordinária do COSEMS-BA, na terça-feira, dia 10, realizada virtualmente participaram 300 secretários municipais de Saúde. Na ocasião, foi eleita a nova diretoria, e a reeleição da presidência de Stela Souza, secretária de Saúde de Madre de Deus.
Além da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, outros representantes que constituíram a CIB foram a 2ª titular Raquel Ferraz, secretária de Saúde de Abaré; 2º Adjunto Ernesto da Costa Júnior, secretário de Saúde de Nova Soure, 3º Adjunto Fábio Prado, secretário de Saúde de Belo Campo, dentre outros titulares e adjuntos.
A secretária Lívia Mendes Aguiar afirma que sua indicação trará oportunidades tanto para Itabuna, como para a região, além de contribuir nas reuniões de CIB. “Tomar posse de uma cadeira no COSEMS tem grande importância e comprometimento de representar a nossa região de saúde, discutir as necessidades, propor caminhos e soluções junto à CIB.” afirmou.
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Boletim Covid-19
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você
GRATIDÃO!
Nota favorável ao STF tem apoio de 14 governadores, 12 deles de oposição
Governadores reagem a Bolsonaro, que pede o impeachment de ministros do STF
Do - Diário do Poder - Manifesto em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), divulgado na manhã desta segunda-feira (16), é assinado por 14 dos 27 governadores estaduais, que, à exceção de Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, e Belivaldo Chagas (PSD-SE), integram partidos de oposição ao atual governo ou são pré-candidatos a presidente em 2022.
O documento é assinado por 14 dos 27 governadores em solidariedade ao STF e a seus ministros, que viraram alvos do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, sobretudo após a prisão do presidente nacional do PTB e um dos maiores críticos da Corte, ex-deputado Roberto Jefferson.
O posicionamento ocorre depois que Bolsonaro anunciou a intenção de pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a abertura de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, do STF.
Entre os governadores que assinaram a nota pública estão, além de Ibaneis Rocha, Rui Costa (PT-BA), Flávio Dino (PSB-MA), João Doria (PSDB), Paulo Câmara (PSB-PE), Eduardo Leite (PSDB.PE); Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Waldez Goés (PDT-AP).
Os signatários defendem no documento que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.
“No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmam.
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