Itabunenses pedem socorro para castração de animais

Organizações Não Governamentais (ONGs) e demais ativistas pela proteção aos animais protagonizam um verdadeiro pedido de socorro ao governo, para que seja retomada a tão necessária castração. Este foi o tom da sessão especial na Câmara de Itabuna, na quinta-feira (22), solicitada pelo vereador Pastor Francisco Edes (Republicanos).

Em nome da ONG Bicharada, a presidente Marcela Andrade chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas tanto por entidades como por famílias de baixa renda para cuidar dos animais. É o caso de Lúcia Aparecida Santos, que narrou o nível de limitações em um abrigo onde vivem 100 gatos e 50 cachorros, no bairro Urbis IV. Ela também roga pela “palavra mágica” castração.

Numa linha otimista, porém, Marcela disse apostar que providências sejam tomadas. “As leis precisam mudar; hoje a multa é de 30 reais por maus-tratos a animais”, exemplificou. Já a presidente da ABRAPA (Associação Brasileira de Proteção Animal), Kátia Lira, cobrou: “Que venham novas leis, mas é preciso saber qual o destino do dinheiro obtido com as multas”.

Visivelmente apaixonado por animais, Pastor Francisco deixou claro que este foi apenas o primeiro passo de um movimento amplo por soluções. Sobretudo para um castramóvel que amplie o alcance das ações. Palavras semelhantes foram compartilhadas por demais edis presentes ao plenário.

“Vamos sentar com as ONGs, prefeitura, para ver como vamos fazer. Já fiz o pedido de providências para o prefeito Augusto Castro atualizar e mandar o projeto do castramóvel pra aqui. Vamos aprovar e buscar recursos junto ao governo federal, aos meus deputados, para atender a essa população tão carente. Se não há castração, vai aumentar a população de animais. Isso também é um problema de meio ambiente e saúde pública”, declarou Edes.

 Ao ponto de chegada

Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Maristella Antunes mencionou o avanço da vacinação de janeiro até agora, chegando a um total de 4.233. Citou, também, a previsão de um processo seletivo para veterinário que castre animais. Por sua vez, a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima, ressaltou “a importância daquela discussão para melhores resultados”.

Também presente à discussão, o promotor Rafael Pithon adiantou que no dia seguinte instauraria um inquérito civil sobre castração. “Estamos juntos para construir soluções; podem haver diferenças no ponto de partida, mas o ponto de chegada é sempre o mesmo”. O advogado Ícaro Emanoel Barros, da Comissão de Proteção Animal da OAB, frisou “o papel do poder público como tutor do bem-estar animal”.

 Ascom - Fotos: Pedro Augusto

 

Renan Filho pagou R$39 milhões em gratificações fantasmas via SUS, diz MPF

MPF combate gratificações para servidores por fora do portal da transparência

Do - Diário do Poder - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Alagoas e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) para que o governo de Renan Filho (MDB) interrompa definitivamente o pagamento da Gratificação por Produtividade de Função (GPF/IRF), a qualquer título, ainda que sob outra denominação, aos servidores efetivos e comissionados, ou a terceiros, com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). As gratificações fantasmas somaram R$ 39 milhões, em 2020, e vêm sendo pagas diretamente nas contas dos beneficiários, por fora do contracheque e do portal da transparência.

A ação de autoria da procuradora da República Niedja Kaspary visa garantir o controle e a correta aplicação dessas verbas na área da saúde pública no Estado. A ação foi fruto de investigação realizada no âmbito do inquérito civil nº 1.11.000.000365/2016-71, instaurado para apurar notícia de pagamentos fantasmas.

Segundo o MPF, durante a instrução do inquérito, a própria Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) confirmou a existência da verba Gratificação por Produtividade de Função, de maneira que o pagamento aos servidores ocorreria há mais de 20 anos, tendo sido homologada pelo Conselho Estadual de Saúde em 2011, no governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB). Por outro lado, Assembleia Legislativa (ALE) e Gabinete Civil do Estado constaram não haver lei estadual específica que regulamente a remuneração aos servidores da Sesau.

A investigação apurou que, somente no ano de 2020, a Sesau destinou mais de R$ 13 milhões ao pagamento da gratificação; enquanto a Uncisal gastou mais de R$ 26 milhões dos recursos do SUS para pagar gratificações de servidores da área meio da saúde.

Sendo assim, para a procuradora da República Niedja Kaspary, “o pagamento de funções ou gratificações a servidores da área administrativa (área meio) só poderia ser levada a efeito, mediante lei formal, com recursos do Tesouro Estadual, ou seja, com recursos não relacionados ao SUS”.

O MPF requer ainda à Justiça Federal que determine multa diária em caso de descumprimento da ordem judicial em caso de não cumprimento da decisão.

Ilegal e inconstitucional

O MPF destacou na ação que a prática viola a Constituição Federal, uma vez que a gratificação só poderia ter sido instituída por lei específica, de iniciativa do governador do estado, portanto, em desrespeito ao princípio da legalidade. Bem como, que viola o princípio da impessoalidade, pois a concessão de gratificações se dá em favor de alguns servidores, sem que haja critérios ou parâmetros objetivos, sem atender ao interesse público.

Além do mais, com base em informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo próprio Ministério da Saúde, a ação do MPF destaca que os recursos financeiros federais deveriam ser aplicados em ações e serviços diretamente relacionados à saúde, não podendo ser utilizados para o pagamento de servidores que não atuam nessas funções, como na gestão administrativa e no planejamento financeiro.

Anteriormente, em 2018, o MPF já havia expedido recomendação à Sesau para que adotasse medidas no sentido de cessar imediatamente o pagamento das gratificações por produtividade de função (GPF), ainda que sob outro título. No entanto, a Sesau não cumpriu as orientações e manteve a “prática ilegal, sem adotar qualquer providência no sentido de solucionar o problema, tratando-se de comportamento temerário, que viola as normas constitucionais, além de malferir mais de um diploma normativo infraconstitucional”.

Fora da área da saúde 

Constatou-se ainda que “no âmbito da Uncisal, por exemplo, grande parte dos servidores beneficiados ocupam o cargo de assistente de administração em setores manifestamente voltados ao desenvolvimento de atividades de gestão e desenvolvimento acadêmico, tais como a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PROGRAD e PROEG) ou ainda de planejamento financeiro, como a Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade – GEPOF”.

Na Sesau identificou-se a mesma prática: “todos os servidores efetivos beneficiados exercem a mesma função, embora pertençam a setores diferentes. Esses setores, tal como na Uncisal, não estão diretamente ligados ao exercício de atividades de saúde”.

A ação foi ajuizada na Justiça Federal em 16 de julho, distribuída para a 4ª Vara Federal em Alagoas, sob o nº 0811489-46.2021.4.05.8000. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Alagoas)

ITABUNA EM FOCO: Fundação Marimbeta revitaliza padaria do Sítio I no Antique

Fundação Marimbeta revitaliza padaria do Sítio 1 no Antique

Desativada há quase quatro anos por falta de manutenção dos equipamentos e de aquisição de insumos, a padaria da Unidade I da Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente de Itabuna, no Bairro Antique, está apta a voltar a funcionar. A unidade de panificação será reinaugurada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) no próximo dia 29, após passar por um processo de revitalização.

Para tanto, o presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva, está ultimando as intervenções no espaço onde funcionará a padaria que, além de reparos no maquinário, está passando por melhoria em toda sua infraestrutura, como a reforma do telhado e pintura. A reinauguração da padaria do Sítio I integra as comemorações pelo 111º aniversário de emancipação do Município.

Segundo o professor Valter Silva, a revitalização da padaria da Unidade do Antique faz parte do planejamento estratégico determinado pelo prefeito Augusto Castro, que prevê intervenções em todas as unidades da Fundação Marimbeta - Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, cujos recursos estão alocados no orçamento 2021 da instituição.

O titular da Fundação Marimbeta destaca que com a revitalização da padaria, será possível assegurar o fornecimento de pães e itens produzidos pela unidade para os demais Sítios da Fundação, beneficiando diretamente mais de 600 alunos.

 

“Além disso, quando retornarmos às atividades presenciais, vamos reativar o Projeto da Oficina de Panificação, oferecendo cursos de capacitação para nossos alunos”, argumentou. Ele disse ainda que a padaria tem capacidade para produzir cinco mil pães diariamente, atendendo as necessidades do programa de alimentação escolar.

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Profissionais e detentos do sistema prisional imunizados contra Covid-19

O Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio, realizou ontem, dia 20, a aplicação da segunda dose da Coronavac em internos do Conjunto Prisional de Itabuna contra a Covid-19. Profissionais do sistema que receberam a 1ª dose da Oxford seguem aguardando o prazo da 2ª dose.

A ação se iniciou no mês passado com a aplicação da primeira dose da Coronavac e da Oxford, entre os dias 22 e 23 de Junho. Ao todo, 400 funcionários do sistema prisional foram imunizados contra a Covid-19 com a vacina Oxford, enquanto 771 detentos com a vacina Coronavac.

Ontem,  também foram imunizados mais 101 detentos com a primeira dose da vacina Oxford.  

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Agentes de Endemias são capacitados sobre novo larvicida para o combate a dengue

O município de Itabuna foi contemplado com uma nova ferramenta para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Trata-se do novo larvicida biológico Espinosa que será distribuído pelo Ministério da Saúde (MS), depois de curso online que está sendo ministrado nesta quarta-feira, dia 22, no Colégio Divina Providência, com a participação de cerca de 30 profissionais do Departamento de Vigilância em Saúde.

A capacitação dos Agentes de Combate às Endemias serve para o repasse de informações sobre a aplicação e manipulação corretas do uso do produto e dicas de seguranças. A capacitação é destinada a coordenação e supervisores dos agentes de endemias da Secretaria Municipal.

A chefe da Divisão do Programa de Endemias, Lucimar Santos Ribeiro, explicou que as informações repassadas por técnicos do Ministério da Saúde indicam que o novo larvicida vai reforçar as ações de prevenção e controle das arboviroses como uma alternativa eficiente no controle das larvas dos mosquitos.

Segundo ela, o novo produto pode ser colocado em qualquer lugar que acumule água e tenha potencial para novos criadouros dos insetos. “Este larvicida, tem menor impacto ambiental por se tratar de um produto biológico de baixo impacto sem agravos à saúde humana por não ser cumulativo ou poluente”, acrescentou.

Ela informou ainda que há cerca de dois meses profissionais de saúde de todos os estados brasileiros estão sendo capacitados sobre o novo produto no combate ao mosquito, seguindo o cronograma do Governo federal. Tão logo o curso esteja concluído, haverá a distribuição do produto para utilização pelos municípios.

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Vereadores acompanham o avanço das  obras de requalificação da Vila Olímpica

A requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, no Bairro São Caetano, prossegue a todo vapor. Na manhã desta quinta-feira, dia 22, um grupo de vereadores acompanhou o avanço das obras executadas pelo Governo do Estado, sob a coordenação do engenheiro civil Patrick Monteiro. Antes, foram visitadas as obras da Avenida Manoel Chaves.

“A obra está num ritmo muito bom, tendo em vista que estamos com cerca de 30 dias de serviços”, comentou o engenheiro. Ele ressaltou a importância da parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado para execução das obras na Vila Olímpica. “Ao final, sairemos orgulhosos porque Itabuna será beneficiada com uma obra do nível que a cidade merece”, reforçou.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila (PSD), comentou ser motivo de alegria ver que os representantes do Legislativo Municipal estão fazendo o seu trabalho da maneira correta. O grupo de vereadores era integrado por  Danilo do Nova Itabuna, Nem Bahia, Dando Leone, Israel Cardoso, Francisco Gomes dos Santos e José Boaventura dos Santos (Kaiá da Saúde).

“Nosso papel é fiscalizar e assim estamos fazendo. Acompanhado as obras deste empreendimento que ficou muitos anos abandonado. O que o prefeito Augusto Castro está fazendo por Itabuna tem nos dado orgulho”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio (PT), lembrou que a Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso sempre foi referência para o esporte. “Este é um momento importante. Estou feliz em ver toda a turma visitando, vendo de perto o avanço da cidade”.

Para encerrar, o vereador Cosme Oliveira Rosa, o Cosme Resolve, reforçou a importância deste equipamento desportivo para os jovens que estavam sem um local para a prática das diversas modalidades esportivas. Ele também elogiou as obras de requalificação.

A Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso será um equipamento modelo, depois de requalificado, com piso moderno, piscina e vestiário completos, campo de areia, duas quadras poliesportivas, campo de futebol society com pista de atletismo.

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Cerpat intensifica ações do Julho Amarelo com aplicação de testes rápidos e palestras

O Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat), vinculado à Diretoria da Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, tem intensificado as ações do Julho Amarelo – mês em que a programação é voltada para ações educativas e de orientação sobre as hepatites virais. A coordenadora do Centro, Fernanda Barros, lembra que o objetivo é dar reforço à prevenção da doença em um mês específico.

Na tarde de ontem, dia 21, às 14 horas, será ministrada palestra para os profissionais de saúde do Hospital Manoel Novaes em que será abordada a temática “Hepatites Virais”. A explanação será feita pela médica gastroenterologista Suely Cristina. Na quinta e sexta-feira, dias 22 e 23, as atividades serão concentradas no Cerpat, com aconselhamentos e orientações para os pacientes assistidos pela unidade.

Na terça-feira, uma equipe da unidade realizou testes rápidos de HIV, Hepatites B e C, e de Sífilis, na Base da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na rodovia BR-101. Esta ação de prevenção e conscientização também fez a distribuição de preservativos masculinos e femininos. “Ao todo,  cerca de 160 testes rápidos foram realizados, sendo  um foi positivo para Hepatite B e dois para Sífilis”, informa a coordenadora.

Fernanda lembra ainda que no início da semana foi realizado um Pit-Stop em dois pontos de acesso à cidade (trevo do bairro Jaçanã e rotatória da Juracy Magalhães, saída para Ilhéus),  para a distribuição de preservativos e orientações a população para testagem rápida para detecção das hepatites virais. Esta ação contou com o apoio da Settran e da Guarda Civil Municipal.

CAMPANHA

A Campanha “Julho Amarelo” foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019, com o objetivo de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle das hepatites virais. Importante lembrar que a  hepatite é uma inflamação do fígado que pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.

“Nem sempre a doença apresenta sintomas. Mas, quando aparecem, estes se manifestam na forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras. Por isso, a prevenção é fundamental,” adverte a coordenadora do Cerpat, cujo acesso e o atendimento são facilitados na Avenida Amélia Amado nº 906, centro.

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Boletim Covid-19 – 22.07.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.862 de pacientes curados, 33.859 confirmados, sendo 383 casos ativos; 36 internados em UTI, 13 leitos de UTI disponíveis; 34 internados em leitos clínicos, 22 leitos clínicos disponíveis, e 614 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Plenário transfere Câmara de Itabuna para Teatro Candinha Doria

 

 Na sessão ordinária dessa quarta-feira (21/7)  o Plenário da Câmara de Vereadores transferiu a sede do Poder Legislativo itabunense para o Teatro Municipal Candinha Doria, que fica no bairro Nossa Senhora das Graças.

A mudança temporária, vale apenas para a segunda-feira (26/7), ocorre em virtude de sessões solenes que farão parte das festividades pelos 111 anos de criação do município de Itabuna - emancipado politicamente em 28 de julho de 1910.

Em 2021, excepcionalmente por causa da pandemia da Covid-19, a entrega da Comenda Otaciana Pinto - homenagem a mulheres que se destacaram em Itabuna - será inserida na solenidade do Título de Cidadania Itabunense e da Medalha de Honra ao Mérito.

"As 60 honrarias que iremos conceder na antevéspera do aniversário de Itabuna, via decretos legislativos, vão retratar a força e a obstinação do nosso povo. Serão homenageados homens e mulheres que diariamente doam suas vidas pelo desenvolvimento de nossa cidade", declarou o presidente do Legislativo, Erasmo Ávila (PSD).

"As sessões solenes no Teatro Candinha Doria seguirão normas sanitárias para prevenir disseminação do coronavírus. Por conta disso, haverá restrição de público e recomendação do uso de máscaras. Contudo, qualquer pessoa poderá acompanhar a transmissão pelas redes sociais da Câmara", informou o 1° Secretário da Casa, Israel Cardoso (PTC). O evento está marcado para 19h.

ascom

Israel Cardoso concede entrevista ao programa Difusora em Revista

Israel. Cardoso 

O vereador Israel Cardoso, primeiro secretário da Câmara Municipal de Itabuna, sendo entrevistado pelo comunicador Cacá Ferreira, no seu programa: Difusora em Revista, atendendo um questionamento do apresentador, disse que Itabuna tem que pensar grande, quando expôs sobre o seu pedido de providências ao Prefeito Augusto Castro visando a reabertura do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho; “Nossa cidade precisa urgentemente que o Aeroporto volte a funcionar”, disse Israel.

Israel Cardoso ainda informando que o relacionamento entre o Legislativo e Executivo é harmonioso, com o prefeito, tendo muita atenção aos pleitos dos vereadores, expôs sobre as suas ações nos primeiros seus seis meses como legislador. E, novamente, atendendo questionamento do comunicador Cacá Ferreira, informou da questão do funcionamento da “Zona Azul”, já em fase de implantação e melhorias dos transportes coletivos, que foi muito prejudicado devido a pandemia.

Finalizando, agradecendo ao comunicador e toda a população itabunense, deixou a sua mensagem de esperança e progresso, pelos 111 anos de emancipação-político-administrativo deste município, comemorados no próximo dia 28 de julho.        

Bolsonaro anuncia reforma ministerial na próxima segunda-feira

Presidente vai trocar comando da Casa Civil e recriar o Ministério do Trabalho

Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira , 21, que irá realizar uma “pequena mudança ministerial” na segunda-feira”. Em entrevista à rádio Jovem Pan de Itapetininga, eleinformou que, após a sua alta do hospital Vila Nova Star, está focado em realizar “pequenas” mudanças no comando das pastas e argumentou que a reforma ministerial vai ser importante para “continuar administrando o país”.  

“Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil”, anunciou.

Bolsonaro ainda voltou a defender que todo o seu governo foi formado por critérios técnicos, sem indicações por parte de partidos. Segundo ele, apenas três nomes vieram da política. “A indicação política foi da bancada ruralista, por exemplo, que indicou a Tereza Cristina, um excelente nome”, exemplificou o presidente. De acordo com ele, a indicação do ex-deputado Onyx Lorenzoni, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, está “em sua conta”. 

O chefe do Executivo citou também o nome do Marcelo Álvaro Antônio, que assumiu a cadeira de ministro do Turismo entre 2019 e 2020, mas atualmente voltou ao posto de deputado federal. “Basicamente essas foram as indicações políticas, entre aspas. O restante foram todos critérios técnicos”, argumentou. Durante a entrevista, Bolsonaro, no entanto, não detalhou quais são as mudanças programadas para a reforma ministerial.

A dança de cadeiras irá envolver a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência da República, além da recriação do Ministério do Trabalho. Presidente nacional do Progressistas (PP) e um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deve ficar com a Casa Civil, posto que hoje é ocupado por Luiz Eduardo Ramos. Em razão disso, o general da reserva será deslocado para a Secretaria-Geral. Onyx Lorenzoni, por sua vez, ficará com o Ministério do Trabalho.

Mengão mais uma goleada

Bruno Henrique voltou a jogar o seu grande futebol

O Flamengo na noite desta quarta-feira (21) no seu segundo   jogo decisivo contra o Defensa y Justicia (Argentina), venceu  por 4 x 1, pelas oitavas de final da Copa Libertadores da América. 

A partida começou às 21h30 (horário de Brasília), contando com presença de público no estádio Mané Garricha, no Distrito Federal. 

 

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