Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Saúde reestabeleceu o acesso dos estados e municípios aos sistemas de notificação dos casos de coronavírus (Covid-19). Há sete dias os servidores do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) foram bloqueados em virtude de um ataque hacker na rede ministerial, impossibilitando que os entes federados fizessem os lançamentos e o download das bases de dados. Como consequência, ocorreu um represamento de notificações.
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quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Ministério da Saúde reestabelece sistema de notificação da Covid-19
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Hoje é o último dia da transmissão do horário eleitoral gratuito e dos debates
População já deve comparecer às urnas no próximo domingo (15)
Do - Diário do Poder - A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.
Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de modo proporcional à representatividade de seus partidos na Câmara dos Deputados. Apenas 10% são divididos igualmente entre os candidatos.
Na sexta-feira (13) termina o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.
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No sábado (14) será o último dia para a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Também terminam, às 22h, a distribuição de material gráfico, as caminhadas, carreatas ou passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Primeiro Turno
No próximo domingo (15), quase 148 milhões de eleitores poderão votar em 26 unidades da Federação. Os eleitores escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 19.342 candidatos a prefeito, 19.711 concorrentes ao cargo de vice-prefeito e 518.308 pessoas disputando uma vaga de vereador. Este ano, não haverá pleito no Distrito Federal nem em Fernando de Noronha.
Em decorrência da pandemia de covid-19, o horário de votação foi estendido e será realizado das 7h às 17h (horário local). O horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar nesse horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Também em virtude da pandemia, o uso de máscaras é obrigatório. Sem ela, o eleitor não poderá votar. Caso seja necessário, o mesário pode pedir que o eleitor se afaste e abaixe a máscara para conferir a foto na identidade.
Entre os protocolos de segurança está a exigência do distanciamento mínimo de 1 metro. Não será permitido comer ou beber nada na fila de espera. A medida é para evitar que as pessoas tirem a máscara.
O TSE recomenda que os eleitores levem sua própria caneta para assinar presença no caderno de votação.
Proibições
No dia da votação, a legislação eleitoral proíbe a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação, com ou sem utilização de veículos: aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.
A legislação proíbe ainda: o uso de alto-falantes, amplificadores de som, comícios, carreatas e qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.
Resultados
Neste ano, o TSE disponibilizou dois aplicativos visando a garantir mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Além dos aplicativos, os resultados podem ser acessados pelo site do tribunal.
Outro aplicativo, o Boletim na Mão, disponibilizará uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, possibilitando que o eleitor seja uma espécie de fiscal das ações durante o pleito. De acordo com a Corte eleitoral, após o encerramento da votação, a urna imprime um relatório que contém o total de votos recebidos pelos candidatos e outras informações da seção. Esse relatório é chamado de Boletim de Urna (BU), cujo QRcode pode ser lido pelo aplicativo Boletim na Mão, que guardará a imagem no próprio dispositivo móvel.
Para fazer a leitura da imagem (QRcode) impressa no Boletim de Urna, não é preciso conexão com a internet. A conexão será exigida apenas no momento de visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido. Pelo aplicativo, o cidadão pode obter cópia de quantos boletins queira, bastando que realize a captura do código impresso nos BUs das seções eleitorais.
Os dois aplicativos podem ser instalados gratuitamente em qualquer dispositivo móvel (smartphone ou tablet), basta acessar as lojas Google Play e App Store. (ABr)
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quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Eleições 2020: SSP monta esquema especial de segurança e policiamento na Bahia.
Cerca de 25 mil profissionais entre policiais e bombeiros vão participar da Operação Eleições 2020. Reforço do policiamento nas ruas e dos efetivos nas delegacias, escoltas de urnas e instalação do Centro Integrado de Comando e Controle ( CICC) estão entre as ações.
Haverá incremento no policiamento em todas as regiões do estado. Em Salvador, o CICC vai reunir representantes de 19 instituições públicas e privadas, em regime de plantão, para pronta tomada de decisões.
Entre os órgãos integrantes do Centro estão, além das forças de segurança estaduais, representantes do Exercício, Polícia Federal e Rodoviária Federal, Coelba, Guarda Civil Municipal, Transalvador, Samu, Secretaria de Relações Instituições ( Serin), entre outros.
No Centro de Apoio Técnico do TRE, de onde saem e retornam as urnas, no bairro de Pirajá, duas Plataformas de Observação Elevada vão gerar imagens para o CICC, permitindo o monitoramento do que acontece nos arredores do local.
“Estamos atentos para garantir o direito de cada cidadão baiano escolher seu representante para os próximos quatro anos. Além da fiscalização para o cumprimento das determinações do Tribunal Regional Eleitoral, também vamos continuar atuando nas funções ordinárias, bem como para o cumprimento das medidas de prevenção à Covid-19, em apoio à Sesab”, afirmou o secretário da SSP, Maurício Teles Barbosa, que presidiu a reunião.
Disse ainda que, através dos Centros Integrados de Telecomunicações (CICOMs) distribuídos nos estado, as informações sobre o que acontece no interior chegarão de maneira ágil ao CICC, para adoção de providências.
Justiça nega direito de resposta a Marão em programa de Cacá (11)
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| Com pedido negado, Marão não responde sobre o alto custo do contrato do lixo em Ilhéus. Reprodução. |
A juíza da 25ª Zona Eleitoral, Raquel Ramires François, negou pedido de direito de resposta do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), no programa do candidato Cacá (11), da Coligação “O Futuro é Agora”, para falar sobre a denúncia feita pelo progressista referente ao alto custo do contrato do serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo), no valor de 1 milhão e seiscentos mil reais, o dobro do que era praticado há quatro anos.
A liminar foi indeferida pela magistrada, que considerou não se tratar de informação sabidamente inverídica, desde quando os dados da denúncia foram retirados do Portal da Transparência do Município. Em programa no horário eleitoral, Cacá desafiou corajosamente o prefeito Mario Alexandre a explicar por quais motivos o preço da coleta de lixo foi duplicado em sua gestão. Cacá lembra que, inclusive, há denúncias no Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o superfaturamento do preço desse serviço.
A sentença da juíza eleitoral foi baseada na resolução nº 23.610, que dispõe sobre o assunto. Ela ressalta que “a propaganda somente seria restringida caso houvesse ofensa de personalidade ou veiculação de informação sabidamente inverídica, o que não aconteceu. A matéria é objeto de questionamento e críticas políticas, portanto encontra-se na margem tolerável do debate político”. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência da representação.
Na opinião de Cacá, “a decisão da Justiça comprova mais uma vez o desespero de Marão, que tenta se manter no poder e promover mais quatro anos de desgoverno em Ilhéus. Nunca partimos para ofensa, e sim para questionamentos, exercendo nosso direito como cidadãos. Afirmo novamente que somos a única candidatura que tem condições de mudar a gestão municipal e garantir a parceria com o governador Rui Costa”, salienta.
O prefeiturável ainda questionou: “por que o transporte escolar, no governo passado, não chegava a R$ 150 mil, e no seu governo, custa R$ 400 mil? Por que a iluminação pública era exatamente R$ 200 mil por mês e, no seu governo, custa R$ 372 mil? Gostaria de saber se esses contratos de alto valor agregado para o povo de Ilhéus vão continuar por mais quatro anos de sua gestão e que transparência o senhor vai ter?”
Carreata da Vitória neste sábado
A campanha eleitoral chega à reta final e Cacá (11), candidato a prefeito de Ilhéus, e Everaldo, na vice, confiam na vitória no dia 15 de novembro para mudar a gestão municipal. A Carreata será realizada neste sábado (14), às 14h, partindo do bairro Teotônio Vilela, com a presença do vice-governador João Leão. O evento atenderá as regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que flexibilizou a participação de, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.
Os candidatos Cacá e Everaldo estão mais entusiasmados com a receptividade dos eleitores de Ilhéus, na cidade e no interior, durante os contatos mantidos ao longo da campanha. “A comunidade não aprova o desgoverno do prefeito Mário Alexandre, os problemas do transporte, os altos valores dos contratos da prefeitura, filas nos postes de saúde, e o desprezo dos morros, das periferias e dos distritos”, afirma Cacá.
Monte Cristo após asfaltamento recebe sinalização de trânsito
Os moradores do Bairro Monte Cristo já reivindicavam essas obras a cerca de 30 anos, e só agora, nesta administração do Prefeito Fernando Gomes, a obra foi realizada. todas às 23 ruas do bairro, receberam pavimentação asfaltidca. Isso, após os serviços de drenagem e reparos nas rede de esgotamento sanitário realizado pelos técnicos da Empresa Municipal de Águas e Saneamento- Emasa. O que deu muito trabalho, pois a rede obsoleta tinha o sistema condominial.
ATENÇÃO-EMASA INFORMA
Devido a um problema que ocorreu num registro de manobras, alguns bairros estão com o abastecimento de água prejudicado, mas o setor técnico informa que já identificou registro, e que já está fazendo o devido conserto.
O abastecimento dos bairros: Conceição, Pedro Jerônimo, São Pedro, Maria Pinheiro, Carlos Silva Andaraí e Loteamento Gegéu, já está sendo iniciado, porém a pressão ainda está baixa, mas afirma que o serviço será concluído ainda hoje, e que com a capacidade máxima da pressão, todos os bairros serão abastecidos.
Servir sempre bem a toda comunidade, é compromisso da EMASA, que continua trabalhando firme para resolver o problema.
Fernando Gomes grava último programa eleitoral e tem encontro com empresários
Nesta quarta-feira (11), o candidato à reeleição Fernando Gomes se prepara para a gravação do último programa eleitoral de rádio e televisão convocando a militância e todos os 140 candidatos a vereadores da coligação deixa Fernando Trabalhar, integrada pelo PTC, Solidaredade, Republicanos, PSL e PMN para uma grande mobilização na reta final de campanha e orientando os eleitores para uma participação efetiva no pleito.
Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau
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