Câmara desfigura projeto de Moro e aprova seu próprio pacote anticrime

Excludente de ilicitude e prisão após segunda instância foram retirados do texto

Do - Diário do Poder - O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime. A aprovação foi por 408×9 e 2 abstenções, mas a proposta original foi desfigurada.

O texto aprovado excluiu “temas polêmicos”, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Foi aprovado o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido, que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão.

II Etapa do Circuito Itacareense de Surf será nesse final de semana

A Associação de Surf de Itacaré estará realizando neste final de semana, dias 07 e 08, na Praia da Tiririca, a II Etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração, contando com disputas nas mais diversas categorias. As inscrições estarão abertas nesta quarta e na quinta-feira, com vagas limitadas, nas seguintes categorias: Iniciante (12 vagas), Feminino (08 vagas); Sub 10 (12 vagas), Sub 12 (16 vagas), Sub 14 (16 vagas) e Sub 16 (16 vagas).

De acordo com a programação, já nesta quinta-feira, as 19 horas, acontecerá na Colônia de Pesca Z-18 de Itacaré o meeting técnico da competição, onde serão confirmadas as últimas inscrições e discutidos os critérios que será utilizado nesta etapa. Realizada pela ASI, a segunda etapa do Circuito Itacareense de Surf Nova Geração conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, Pesca Azul, Damasco Surf Shop, Restaurante Manga Rosa, Clínica do Surf, Pizza do Turco, Projeto Social Surfando para o Futuro e Pranchas  Ptolomeu Cerqueira ( Manute Sup ).

Comissão ajusta detalhes finais antes da entrega da nova ponte de Ilhéus

Os detalhes finais da maior obra da história de Ilhéus, a ponte, foram discutidos pela Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), na tarde de terça-feira (3), no salão nobre do Palácio Paranaguá. Engenheiros, técnicos, representantes da sociedade civil, instituições e governos estadual e municipal integram a comissão. Na última semana, o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras, acompanhado do senador baiano Otto Alencar (PSD).

De acordo com o relatório oficial emitido pela Comissão, a obra física chegou a fase afinal, mas até a conclusão total do equipamento, o grupo se ocupa em discutir as etapas que estão por vir, a exemplo da renovação das licenças ambientais; conclusão da terraplanagem e pavimentação do eixo sul, também a instalação dos últimos estais (cabos); aplicação das mãos francesas, além de balanceamentos sucessivos dos vãos norte e sul.

A Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT/Seinfra), informou que o Governo do Estado está finalizando os processos de desapropriações dos últimos imóveis, e segue com medidas impeditivas contra as invasões. Destacou ainda que a OAS, construtora responsável pela obra, está aplicando as mãos francesas para logo em seguida entrar com os acabamentos finais.  

Deputado reivindica melhorias da Ilhéus/Itacaré

PEDRO TAVARES REIVINDICA RECUPERAÇÃO DA BA-001 RODOVIA QUE ABRANGE REGIÃO TURÍSTICA DO ESTADO

As condições da estrada têm impactado negativamente no turismo da região sul 

Do - Politicodosuldabahia - O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, reivindicou ao governador Rui Costa (PT), através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, a recuperação asfáltica da BA-001, no trecho que liga a cidade de Valença a Itacaré. 

O parlamentar passou recentemente pela região e pôde constatar as condições da estrada, além de ouvir queixas da população. A rodovia é utilizada como via de acesso a diversos pontos turísticos, como Boipeba, Morro de São Paulo, Itacaré e outros. Tavares defendeu a melhoria da estrada, durante reunião do colegiado que contou com a participação de deputados da bancada do Governo e da Oposição, na Casa.

Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano, diz Bolsonaro

Do - Diário do Poder - O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O acordo foi feito ontem (3) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A proposta, apresentada em junho pelo governo, também aumenta de 20 para 40 o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular ao longo de 12 meses em infrações de trânsito.

“Ele [Maia] quer botar em votação talvez na semana que vem, que é a penúltima semana [antes do recesso parlamentar]. O que é mais importante ali, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos, a pontuação [que vai subir] a 40, e mais uma coisinha ou outra ali. [Rodrigo Maia] Vai fazer uma lipoaspiração no projeto, acho que será um bom projeto, até me comprometi com ele, uma vez aprovado, e aprova no Senado também, se for esse ano, eu vou sancionar o projeto lá na mesa da Câmara”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na manhã de hoje (4), na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial.

Operação Verão reforça segurança com 25 mil policiais e bombeiros

Turistas e baianos terão o reforço de 25 mil policiais e bombeiros no trabalho ostensivo e preventivo em todo a Bahia durante a Operação Verão 2019/2020, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, em Salvador. No esquema especial, que segue até 29 de fevereiro, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões em plantões extras. A Polícia Militar (PMBA) empregará 23 mil servidores a mais, o Corpo de Bombeiros terá 3.175 profissionais, enquanto a Polícia Civil disponibilizará 327 servidores.

Durante o lançamento da operação, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apresentadas as estratégias da iniciativa, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades. “Essa é a 10ª edição dessa operação, que tem uma importância muito grande porque, além de transmitir a sensação de segurança, ela reduz de forma significativa os índices de criminalidade”, afirmou o subsecretário da SSP, Ary Pereira.

Os serviços de segurança serão reforçados com o apoio de viaturas de duas e quatro rodas, aeronaves, lanchas, motos aquáticas, unidades de atendimento pré-hospitalar, autobombas tanques, assim como animais da polícia montada e cães especializados em busca de pessoas e de materiais ilícitos.

Escritores itabunenses lançam livros no Shopping Jequitibá

O jornalista Waldeny Andrade e o empresário Wellington Rodrigues (Leléu) estarão lançando seus livros. Waldeny, a sua quarta obra, enquanto Wellington Rodrigues, a sua primeira.

Os lançamentos acontecerão no foyer do Shopping Jequitibá, respectivamente, nos dias 11 (quarta-feira) e quinta-feira (12), no mesmo horário. Os livros em temas sobre o meio ambiente e amenidades, estão sendo esperado com grande expectativa, já que os dois escritores são personalidades de grande e estreita convivência da sociedade regional.   

Leléu Rodrigues, como é mais conhecido por seus amigos, tem um grande trabalho prestado a Itabuna, como servidor público, chegando a ser presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Enquanto a Waldeny Andrade já foi vereador na cidade de Ilhéus nos anos 60, transferindo-se para Itabuna, foi diretor da Rádio Jornal e do Diário de Itabuna, por cerca de 30 anos.