quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Zenisson Soares: O Prefeito Fernando Gomes apoia cumprimento da “meia entrada” para estudantes em Itabuna

Zenisson, ontem, na Proeves

 Zenisson Soares, membro do Conselho Municipal de Transporte Público e presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Itabuna, como autor do Programa Meia Entrada e Meia Passagem, que vem lutando pelo cumprimento da iniciativa, nesta cidade. Agora seguro pela Lei Federal 12.933, que garante os 50%, aos estudantes, em shows, cinemas, parque de diversões, circo, teatro, atividades esportivas e lazer, sancionada recentemente pelo Presidente da Republica, Jair Bolsonaro.

Breve em Itabuna
Em audiência nesta quarta-feira 9, com o prefeito Fernando Gomes, Zenisson recebeu do prefeito a garantia de que a lei será cumprida. Para tanto, o prefeito, acionou Jorge Vasconcelos, secretário da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambientes (SEMA) e o Procurador Jurídico do Município Luís Guarnieri, para que façam cumprir a Lei, amparada pelo Ministério Público e o PROCON.

O incansável, Zenisson Soares, neste sentido, às 14h de ontem, concedeu entrevista a Proeves FM, quando na oportunidade foi entrevistado pelo diretor da emissora, Pastor Elias Fernandes. Na entrevista expôs sobre a sua luta ao longo do tempo e a importância da Lei, para os estudantes; “Que agora, também, não precisam pagar mais pela identidade estudantil”.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

Para o ministro Edson Fachin a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é competência federal

Senadores voltam a pedir a instalação da CPI dos Tribunais Superiores


Do - Diário do Poder - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.
Para o relator da matéria, ministro Edson Fachin, no entanto, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Missa de um ano da passagem de Helenilson Chaves na Catedral de São

Resultado de imagem para helenilson chaves, na ACI, Itabuna
Helenilson, hoje saudades: Amava a região do cacau

Neste sábado, 12, de Outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, acontece à celebração da Missa de Um Ano em homenagem ao passamento do empresário Helenilson Jorge de Almeida Chaves, às 18/h, na Catedral de São José, Padroeiro de Itabuna.
Helenilson Chaves, agropecuarista e produtor de cacau, proprietário do Grupo Chaves, foi um dos grandes empreendedores de do Sul da Bahia, entre muitas ações, citamos, a implantação da TV Santa Cruz, o Shopping Jequitibá, além de um importante trabalho na área social, através da Fundação Manoel Chaves (seu Pai), mantedora a Escola Ação e Cidadania, responsável pela formação e capacitação de estudantes carentes da localidade de Bananeira, região do Bairro Mangabinha. Local de pessoas de baixa renda e morando em barracões.
Helenilson Chaves, assim como o seu pai Manoel Chaves, foi Presidente da Associação Comercial de Itabuna-ACI, onde fez uma excelente gestão, o responsável por ter trazido o Posto da JUCEB, para aquela entidade. Portanto você que era amigo o admirador do grande empresário está sendo convidado para este ato de solidariedade cristã, com os agradecimentos antecipados dos seus familiares.    

Não fique impossibilitado de votar faça sua biometria


FAÇA SUA BIOMETRIA
Resultado de imagem para biometriaO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 29ª Zona Eleitoral, convoca eleitores dos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória para realizar o recadastramento biométrico, além de Itabuna. Apesar dos esforços de divulgação, a zona registra baixo comparecimento da população.

O que poderá ocorrer na região, milhares de cancelamentos de títulos.  No município de Ibicaraí, mais de 7 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral; seguido de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, com 3 mil e 2 mil eleitores, respectivamente, que  não realizaram a biometria.

O eleitor pode agendar o atendimento pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223). Além disso, é possível buscar pelo atendimento espontâneo diretamente no posto ou cartório eleitoral, munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência. Caso isso não aconteça o eleitor ficará impossibilitado, entre as punições, de viajar para o exterior, obter crédito ou participar de concurso. Você que ainda não se regularizou procure logo o seu cartório.


Itabuna instala Comissão para reformar a Lei Maior do Município



     Seis vereadores terão a missão de preparar o anteprojeto que culminará numa nova Lei Orgânica para Itabuna. A Comissão Especial para reforma e reestruturação da Lei Maior do Município foi instalada nessa segunda, 07, pelo presidente da Câmara, Ricardo Xavier, na presença de várias autoridades, lideranças de vários segmentos sociais e cidadãos.

     Ex-presidente da Casa, Edmundo Dourado frisou que a Carta itabunense deve manter sintonia com a Constituição Federal e a Baiana e incentivar o progresso. “Temos que harmonizar a vida do itabunense”, exortou Dourado que em 1990 foi relator da LOMI – função exercida agora pelo filho, Beto Dourado. “Essa Lei está dentro de minha alma”, declarou o ex-vereador.

     A atualização da LOMI repercutiu no lançamento da Comissão. O procurador do Município, Wagner Brito, definiu a iniciativa como “um marco para Itabuna”. A presidente do Sindicato dos Servidores, Vilmacy de Oliveira, afirmou que a categoria vai “estreitar a relação com a Câmara”. O advogado Allah Góes disse que a LOMI precisa ser plural, discutida com a comunidade. Pela ACI, o empresário Eduardo Carqueja Júnior incentivou a modernização de leis na cidade.

     Além do relator Beto Dourado, a Comissão é formada por Júnior Brandão (presidente), Enderson Guinho (vice-presidente), Jairo Araújo (relator-adjunto), Charliane Sousa (secretária) e Robinho (secretário-adjunto). A Comissão terá quatro meses para apresentar o anteprojeto da reforma constitucional. Esse prazo pode ser prorrogado pelo Plenário.

Vitória vence o Oeste por 3 a 1 e sai da zona do rebaixamento da Série B


Do - www.jornaldamidia.com.br - De volta ao Barradão após mandar três jogos na Arena Fonte Nova, o Rubro-Negro jogou bem e bateu o Oeste por 3 a 1 na noite desta terça-feira. Com o resultado, o Leão encerrou um jejum de cinco jogos sem vencer, deixou a zona de rebaixamento da competição. Felipe Garcia e Jordy Caicedo (duas vezes) marcaram os gols do jogo. Willian Rocha descontou para o Oeste.
Com o resultado, o Vitória chegou aos 29 pontos, pulando para a 16ª colocação, acima do 17º Vila Nova apenas pelo critério de desempate, já que tem uma vitória a mais (7 a 6). O Oeste, com 33 pontos, fica perigosamente próximo da zona da degola, com apenas quatro pontos a mais do que Vila Nova e Vitória.
Vitória e Oeste voltam a campo na próxima sexta-feira. O Leão enfrenta o Cuiabá, na Arena Pantanal, às 21h30 (horário de Brasília). No mesmo horário, o Rubrão encara a Ponte Preta, na Arena Barueri.

Meirelles ‘atrapalhava’ esquema, por isso Mantega tentou tirá-lo do Banco Central

O ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança de Lula, contou à Polícia Federal como Guido Mantega articulou, em 2009, a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para que ele não atrapalhasse o esquema de venda de informações privilegiadas. Ele alegava que para “viabilizar” a campanha de Dilma, em 2010, precisaria de alguém no comando do BC “ajudando” o PT. Não conseguiu derrubar Meirelles, por isso, diz Palocci, ele ficou “muito aborrecido”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Palocci conta que o substituto de Meirelles seria Luiz Gonzaga Belluzzo e o BTG, claro, o banco destinatário das informações privilegiadas.
Lula deu a ordem, durante reunião com Mantega e José Carlos Bumlai, segundo Palocci. Tudo está no Anexo 9, item 2, da delação de Palocci.
Palocci diz que afinal convenceu Meirelles a se demitir, mas fez Lula suspender o esquema de informação privilegiada. Só iniciaria em 2011.
O BTG é descrito como o banco “que possuía proximidade” com o PT e acertou o repasse ao partido de parte dos ganhos com as operações.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Materno-Infantil de Ilhéus disponibiliza anticorpo que previne bronquiolite em bebês prematuros ou com comorbidades

A pequena Maya nasceu, no último dia 5, prematura, na 34ª semana da gestação de Adriele dos Santos, pesando apenas 1,785 kg. Ela está intern...