Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

Do - jornaldamidia.com

Cristina Campos- Agência Brasil  

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Discussão da privatização da Emasa na Câmara

  Emasa e empregos norteiam mensagem do Executivo a vereadores

Privatização da Emasa e isenção tributária foram destaques do discurso do prefeito Fernando Gomes aos vereadores itabunenses nessa sexta, 15, na abertura do Ano Legislativo 2019. O Plano Setorial de Governo ainda tem como meta para 2019, por exemplo, a revitalização da Vila Olímpica (com projeto de R$ 4,5 milhões) e de colégios (como IMEAM), construção de posto de saúde no Parque Boa Vista e 50 km de pavimentação em vários bairros.

Quanto à dispensa, por mais dez anos, Trifil e Penalty de pagar impostos, Fernando Gomes declarou que o incentivo fiscal, que precisa da autorização legislativa, garantirá ampliação de empregos e evitará a saída das empresas. Juntas, elas geram quase três mil empregos diretos. O anteprojeto de lei para a isenção de IPTU já foi protocolado na Casa.

Parques na orla de Salvador prontos em seis meses

Palco dos esportes radicais, Parque dos Ventos ficará pronto em 6 meses

O Parque dos Ventos será instalado na Avenida Octávio Mangabeira, onde funcionava o antigo Aeroclube.

Do - Jornaldamidia.com - Um espaço destinado para a prática de esportes radicais, que também será uma grande área de lazer para as famílias, bem à beira-mar e ao lado de três importantes ações da Prefeitura: a Arena Daniela Mercury, o Centro de Convenções de Salvador e o trecho requalificado de orla da Boca do Rio. É o Parque dos Ventos, que será instalado na Avenida Octávio Mangabeira, onde funcionava o antigo Aeroclube. A ordem de serviço para a construção do parque foi assinada nesta sexta-feira (15) pelo prefeito ACM Neto, no próprio local.

Na ocasião, estiveram presentes também o vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, entre outras autoridades. “Será uma mudança completa nesse trecho de orla, beneficiando diretamente tanto os moradores na Boca do Rio, este que é um dos dez bairros mais populosos da cidade, como também toda a Salvador. É um parque que vai servir para a prática das atividades esportivas e como grande um espaço de lazer para as famílias”, resumiu o prefeito.

Ao lado do secretário de Infraestrutura Bruno Reis, o prefeito ACM Neto assinou A ordem de serviço para a construção do parque, que será inaugurado dentro de seis meses.

Toda a área do parque, que até então estava sem aproveitamento e sem uso na cidade, se transformará num verdadeiro centro esportivo com estrutura de 10 metros de altura para atividades de rapel e escalada.

O local abrigará inclusive uma pista de skate street, cuja composição simula obstáculos de rua como escadarias, rampas e corrimões. Ideal para atletas profissionais e amadores fazerem manobras radicais.

Os amantes da bike também terão espaços para pedalar a passeio através de uma ciclovia de 3km. Quem já é bastante habituado com o veículo e gosta de desafios, poderá percorrer a pump track – pista de circuito contínuo, com lombadas, morros de terra arredondados e curvas levemente inclinadas.

UMA HORA A MAIS Horário de verão termina neste domingo em dez estados e no DF

Do - Diário do Poder - Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens

PORTOS E AEROPORTOS Governo espera realizar 23 leilões de concessões nos primeiros 100 dias de governo

Do - Diário do Poder - O governo espera realizar 23 leilões de concessões, incluindo portos e aeroportos, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou a informação dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Na Secretaria de Portos, a previsão é realizar o arrendamento de dez áreas portuárias apenas no primeiro semestre de 2019, incluindo três terminais do Porto de Cabedelo, em Pernambuco. Os leilões de quatro dessas áreas acontecem no dia 22 de março. Os empreendimentos, nos quais estão previstos investimentos de R$ 199 milhões, fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Bandidagem invade Jussari e prega o terror

Foto: Arquivo

(População de Jussari pede providencias das autoridades policiais)

Esse blog está recebendo denuncia de que o município de Jussari, sul da Bahia está sendo atacado pela bandidagem portando armas de grosso calibre e se exibindo na praça da cidade. Havendo, inclusive troca de tiros com policial militar, que eles tentaram rouba.  

Fonte segura informa que os bandidos invadiram a propriedade do fazendeiro conhecido por Zé do Olho, levando até a sua feira e pregando o terrorismo no local.

A população aterrorizada da cidade e do campo está pedindo providencias, urgentes às autoridades e o comando das policias tanta civil, como militar.  Fica ai a denuncia.

Sesttran promove ação educativa para taxistas

  

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito - Sesttran, através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), nos dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza. Ascom