Prefeitura promove ação judicial para que empresa indenize prejuízos na construção do Shopping Popular

A Procuradoria Geral do Município está no aguardo de uma decisão judicial para que a empresa que construiu o Shopping Popular em Itabuna indenize o município e também para a demolição total da obra inacabada. O projeto estava em fase de conclusão, mas um laudo técnico aponta diversos problemas estruturais detectados inicialmente pelo Corpo de Bombeiro, em 2016 e, posteriormente, por uma comissão formada por engenheiros, que concluiu pela inviabilidade da continuação da obra com recomendação da demolição do prédio.

 O procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri, informou que após o laudo oficial da comissão, o município notificou o Ministério Público do Estado e entrou com uma ação judicial contra a empresa responsável pela execução da obra orçada em cerca de R$ 2 milhões e que deveria ter sido inaugurado há dois anos, conforme lembra o procurador. “A obra foi iniciada sem ter ao menos um  alvará da prefeitura”, afirmou o procurador.

Sancionada lei que normatiza o contrato de gestão da UPA do Monte Cristo

UPA, pronta para inauguração 

        O prefeito Fernando Gomes sancionou hoje (31), a Lei N.º 2.421, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, celebrar contrato de gestão com entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais, pessoas jurídicas de direito privado, cujas atividades estejam voltadas para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na visando a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua “O”, do bairro Monte Cristo. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores presentes nas duas últimas sessões extraordinárias do legislativo.

     
  O projeto teve como relator Júnior Brandão (PT), que incluiu uma série de emendas e foi referendado por unanimidade nos órgãos técnicos da Casa, favorável à celebração do contrato, com cláusulas sobre prazo de vigência, hipóteses de distrato pela ineficiência na prestação dos serviços e estabelecendo uma avaliação de desempenho da instituição contratada. A Câmara deverá receber trimestralmente, um relatório dos serviços dos serviços prestados pela UPA.

          Segundo a lei, o contrato deverá conter uma cláusula que disponha sobre a competência da Secretaria Municipal de Saúde para exercer fiscalização sobre a prestação dos serviços objeto do ajuste autorizado por esta Lei. Já as despesas resultantes do contrato a ser celebrado, em face da autorização concedida por esta Lei, deverá ocorrer na conta da  dotação orçamentária da unidade gestora.

Fotos - Waldyr Gomes

Trifil faz doação de milhares meias para Prefeitura de Itabuna

  A Prefeitura de Itabuna recebeu da Trifil a doação de 33.855 pares de meias esportivas e convencionais. Numa ação social que reafirma com compromisso da empresa têxtil com a população de Itabuna, foram doadas unidades em modelos femininos, masculinos e infantil. O Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, recebeu a doação, elogiando a Trifil pela atitude que demonstra comprometimento com o social e sua participação no desenvolvimento de Itabuna.

Ao parabenizar a Trifil pela ação, o secretário de sustentabilidade econômica e meio ambiente, Jorge Vasconcelos lembrou que a empresa sempre foi parceira da Prefeitura e da comunidade local. Segundo Jorge, as peças serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social e para o Departamento de Esporte e, posteriormente, destinadas às famílias carentes da cidade.

“É por isso que precisamos trazer mais indústrias e empresas que, além de gerar empregos e renda, tenham esse compromisso social com a cidade”, comentou o secretário ressaltando ainda o esforço do Prefeito Fernando Gomes para angariar investimentos para a cidade de modo a superar a crise, gerando empregos e dando oportunidades à população de Itabuna.

Câmara de Itabuna empossa empregados e mira em acessibilidade

Na manhã de hoje, 31, o presidente da Câmara Municipal itabunense, Chico Reis (PSDB), empossou mais seis aprovados do concurso público de 2015. Um deles é Manoel Santos, intérprete em linguagem brasileira de sinais (Libras). A posse foi acompanhada pelos vereadores Júnior do Trator e Babá Cearense (ambos PHS), o diretor da Câmara, Erick Santos, e familiares de empossados.  

Natural de Ipiaú/BA, o novo empregado exercia função similar em Jequié com o ensino-aprendizagem de estudantes surdos da rede municipal. “É inovador para nosso Legislativo oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva”, enfatizou o presidente.

Itacaré comemora festa a Iemanjá

O município de Itacaré vai comemorar nesta sexta-feira, dia 02 de fevereiro, a tradicional festa de Iemanjá, considerada no candomblé como a rainha das águas. A proposta é reunir os terreiros de todo o município, adeptos das religiões de matriz africana, fiéis, itacareenses e turistas numa grande festa em homenagem a Iemanjá, com muita fé, devoção, presentes, flores, perfumes e o resgate às tradições culturais. A festa conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, esporte e Cultura

De acordo com a programação, a concentração será na praça do Fórum, a partir das 14 horas, com a entrega dos presentes e flores. Em seguida o cortejo passará pelas ruas da cidade, seguindo pela Orla até a Praça do Canhão, onde acontecerão os tradicionais sambas de roda e apresentações de capoeira. Depois acontecerá o cortejo náutico com a entrega dos presentes para Iemanjá.

O distrito de Taboquinhas também fará a festa em homenagem à Rainha das Águas. No ano passado o terreiro Ilê Axé Mukalembê realizou em dois dias consecutivos uma festa em homenagem a Iemanjá, A abertura da festa começou por volta das 21h30min do dia 1º, seguida de todo um processo espiritual, e passou toda a noite fazendo reverencias aos seus orixás. Os adeptos a religião também aproveitaram para deixar suas oferendas e fazer seus pedidos.

Colégio Modelo de Itabuna inscreve para 5 cursos técnicos

Terminam hoje (31) as inscrições para cinco novos cursos técnicos de educação profissional no ensino médio no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna. O colégio oferece vagas para cursos  técnicos em Teatro, Áudio e Vídeo, Dança, Figurino Cênico e Mídias.

As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria da Educação da Bahia ou no colégio, localizado na avenida JS Pinheiro. As matrículas serão realizadas a partir do dia 5  de fevereiro.

SOBRE O CARNAVAL DE ILHÉUS

Nota à Imprensa

Apesar da Prefeitura de Ilhéus ter optado pelo cancelamento do Carnaval deste ano, por medida de economia, o prefeito Mário Alexandre vai disponibilizar serviços públicos que garantam o bem estar dos foliões que queiram brincar na avenida.

Por este motivo, blocos particulares, de associações e entidades de classe que vão desfilar por conta própria na avenida sares Lopes, entre três da tarde e 11 da noite, deverão encaminhar urgentemente ofício à Secretaria de Turismo para ser integrado à programação.

Esta será a forma de garantir a ordem, a disciplina e a segurança no local do desfile. Outra observação importante: os blocos deverão marcar como ponto de concentração a própria avenida Soares Lopes.

Os interessados devem procurar a Setur, no Palácio Paranaguá, para obter a liberação do desfile, atendendo à determinação dos órgãos de segurança. Sem esta autorização, não será permitido o desfile. (Secom)