JUSTIÇA SUSPENDE POSSE DE CRISTIANE BRASIL

LIMINAR

JUSTIÇA SUSPENDE POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

JUIZ SUSPENDE POSSE DE CRISTIANE BRASIL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Publicado: 08 de janeiro de 2018 às 19:26 - Atualizado às 19:30

Do - Diário Bahia - A justiça federal do Rio de Janeiro suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. De acordo com a liminar do juiz Leonardo Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, a nomeação publicada no Diário Oficial perde sua eficácia.

"Defiro em caráter cautelar e liminar inaudita altera parte, provimento para suspender a eficácia do decreto que nomeou a Exma. Deputada Federal Cristiane Brasil Francisco ao cargo de Ministra de Estado do Trabalho, bem como sua posse", diz o texto.

A decisão é baseada em pedido de advogados trabalhistas, entre eles, Carlos Alberto de Souza, que representa o ex-motorista que processou a deputada por dívidas trabalhistas.

Após pedidos negados na justiça federal da capital, os advogados decidiram mover ações em diversas comarcas. "O grupo entrou com várias ações porque representam autores que residem em comarcas diferentes", tentou explicar Souza.

Notas fiscais eletrônicas valem prêmios e solidariedade na Nota Premiada Bahia

Os cidadãos baianos que aderirem à Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda compartilharão suas notas fiscais eletrônicas com instituições beneficentes que participem do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo para apoiar uma instituição da área social e outra da área de saúde. A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho.

Pawlo Cidade será empossado no cargo de secretário de Cultura de Ilhéus

O escritor e dramaturgo Pawlo Cidade será empossado pelo prefeito Mário Alexandre no cargo de secretário de Cultura de Ilhéus. A solenidade está programada para as 15h30min do dia 17 deste mês, no Teatro Municipal, e deverá ser prestigiada por diversas personalidades ligadas ao movimento cultural da Bahia e da região sul. Funcionário de carreira da prefeitura, Pawlo Cidade é especialista em gestão cultural e escritor, com 15 obras publicadas.

Na oportunidade, será exibido o Programa Cultura 500 que é calcado nas ações que apontam direcionamentos para transformar Ilhéus numa cidade histórica e criativa. “Temos como meta garantir ações que visem criar programas e projetos culturais que permitam a inclusão, o empreendedorismo cultural, a diversidade, a preservação da memória e a valorização da produção cultural do município”, destacou.

Comissão define estratégias para segurança no Carnaval Antecipado de Itabuna 2018

              Para garantir a segurança do folião que vai curtir as atrações do Carnaval Antecipado de Itabuna 2018, a comissão organizadora do evento se reuniu na manhã desta segunda-feira (08), no Centro Administrativo Firmino Alves, com representares das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal e de órgãos que irão compor e atuar na realização do evento que acontece nos dias 18, 19, 20 e 21 de janeiro, nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre. Participaram do encontro o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita, o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, o secretário de sustentabilidade econômica e meio ambiente, Jorge Vasconcelos, e o secretário de segurança, trânsito e transporte, Cláudio Dourado.

              

Ao enfatizar que a segurança do evento tem recebido uma atenção especial do prefeito Fernando Gomes, o vice-prefeito Fernando Vita destacou a atuação eficiente e compromissada da Polícia Militar junto a comunidade de Itabuna. Para Vita, o sucesso da edição 2017, onde apenas ocorrências de menor grau de impacto foram registradas, confere tranquilidade a população e dão a certeza de que o carnaval deste ano será, mais uma vez, da família de Itabuna.

Prefeito anuncia obras e projetos para retomada do desenvolvimento de Itabuna

         Além de anunciar durante encontro com jornalistas a inauguração de obras como a passarela da Ilha do Jegue, um projeto voltado para a mobilidade urbana, que vai facilitar o acesso de moradores dos bairros da Conceição, Góes Calmon e áreas circunvizinhas para o centro da cidade, o prefeito Fernando Gomes destacou  entre prioridades de governo  a construção de uma nova ponte sobre o rio Cachoeira. A nova ponte com quatro pistas e ciclovia está orçada em R$ 18 milhões e os recursos foram incluídos no orçamento da União para este ano.

         O prefeito destacou ainda a parceria com o governo do estado, o que vai permitir conclusão das obras do Teatro Municipal de Itabuna, com 700 lugares, um projeto que deve ser retomado após a realização de uma licitação. Para ele a parceria com o governo do estado é decisiva para a realização de obras visando a retomada do desenvolvimento de Itabuna e até mesmo para o Carnaval Antecipado de Itabuna, no período de 18 a 21 de janeiro, em conjunto com a Bahiatursa, 15º BPM e 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros.

Emasa amplia sistema de tratamento de água para oito bairros da zona oeste de Itabuna

     Como parte da política de recuperação do sistema de tratamento água e esgotamento sanitário de Itabuna, determinada pelo prefeito Fernando Gomes, a Empresa Municipal de Água e Saneamento – Emasa –, através de uma PPP, firmada em julho de 2017, numa parceria com as construtoras 2MS Engenharia e Metro Engenharia, fechou um acordo para a recuperação da Unidade de Tratamento de Água de Nova Ferradas a partir de hoje (08/01). Para isso, foi necessário paralisar o sistema, interrompendo o fornecimento de água para os bairros de Maria Matos, Ferradas, Nova Ferradas, Fernando Gomes, Ilha Verde, além dos condomínios Jubiabá, São José e Gabriela e o Conjunto Penal de Itabuna, visando a implantação dos novos filtros e ampliação da capacidade de produção de água tratada que passará de 70 para 300 litros por segundo.

Procuradoria encaminha ao Ministério Público relatório sobre irregularidades nas obras do Shopping Popular

       O procurador-geral do Município de Itabuna, Luiz Fernando Guarnieri encaminhou ao Ministério Público o parecer técnico da comissão integrada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, pelos engenheiros João Zulato Filho, da Sedur e Kleber Marcelo Bras, representante da Associação Brasileira de Engenheiros Civis, além do advogado   Joselito Batista de Oliveira Filho, da PGM, sugerindo a demolição do Shopping Popular de Itabuna.  O relatório mostra que a obra, embora paga, não foi concluída, apresentando sérios problemas estruturais e de segurança e é complementado por uma farta documentação fotográfica e documentos.

       Além do relatório sugerindo que seja dada  à referida área outra utilidade pública, de forma social e sustentável, abrindo espaço para a construção de equipamentos públicos mais adequados ao local, harmonizando o espaço com a comunidade local, foram anexadas ao documento encaminhado ao MP mais de 50 páginas com fotos, pareceres técnicos, laudos e contratos, bem como outras informações técnicas sobre a obra irregular.