sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

GOVERNO IMPEDIDO DE COMPRAR PASSAGENS AÉREAS

FIM DA FARRA
GOVERNO IMPEDIDO DE COMPRAR PASSAGENS AÉREAS
EXPIROU MP QUE FAZIA O GOVERNO COMPRAR PASSAGENS SEM LICITAÇÃO
Publicado: 05 de janeiro de 2018 às 00:01 - Atualizado às 00:12

Órgãos do governo federal estão impedidos desde o dia 1º de utilizar um esquema irregular de compra de passagens aéreas diretamente às empresas de aviação, sem licitação, utilizando inclusive cartões corporativos. O esquema foi montado no governo Dilma, mas a medida provisória expirou no dia 31. O lobby das aéreas pressiona por nova MP mantendo seus privilégios, inclusive o de serem dispensadas da retenção na fonte de 7,05% de custo tributário da Receita Federal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na vigência da PM, as empresas aéreas deixaram de reter na fonte R$40,8 milhões, pedalando com dinheiro público a custo zero.
O objetivo era afastar as agências de viagem, contratadas por licitação (ao contrário das empresas áreas) e sem reduzir preços de passagens.
O esquema foi adotado após sucessivas reuniões a portas fechadas do Ministério do Planejamento com presidentes das companhias aéreas.
O Ministério do Planejamento combinou os termos da contratação com empresas a serem contratadas, proibido pela Lei das Licitações.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

Investimentos do governo baiano somam R$ 2,65 bilhões em 2017

Aqui, o Governador Rui, ao lado do prefeito Fernando Gomes
O governo baiano investiu em 2017 um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações que beneficiam diretamente a população em todo o Estado, em áreas como infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade, saúde, educação e segurança. O investimento teria sido ainda maior se o empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil, cujo contrato foi assinado em agosto, tivesse sido liberado a tempo, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Transferidos para o Estado apenas no dia 28 de dezembro, os recursos do empréstimo serão investidos em 2018.
Vitório ressalta que, mesmo com o cenário de estagnação da economia, todo o trabalho empreendido para manter o equilíbrio fiscal surtiu resultado: de acordo com a área financeira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), recursos próprios (R$ 1,3 bilhão) e saldos de operações de crédito contraídas pelo Estado (R$ 505 milhões) predominaram amplamente entre as fontes de recursos para os investimentos realizados, somando R$ 1,8 bilhão.

Circuito do Carnaval Antecipado de Itabuna terá água tratada da Emasa


 A Emasa está concluindo o esquema para garantir o abastecimento de água para as barracas que serão instaladas nas avenidas Aziz Maron e Mário Padre, durante o período do Carnaval Antecipado de Itabuna, que acontecerá no período de 18 a 21 deste mês. O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira (04) durante uma reunião entre o secretário da Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, o com presidente da Emasa, Jáder Guedes e o diretor técnico da empresa João Bitencourt.

Jorge Vasconcelos adiantou que todos os detalhes estão sendo tratados minuciosamente para a montagem de uma mega estrutura no local da festa, e que nada pode ser esquecido, muito menos a Emasa que segundo afirma, tem participação importante: “A água que irá abastecer as barracas representa não apenas a higiene, mas  também a segurança à saúde de vendedores ambulantes e todos os foliões presentes a um dos maiores eventos populares em nosso município”.

Shopping dos camelôs em Itabuna pode ser demolido

 Comissão sugere demolição do Shopping Popular evitando riscos para a população
 
           Uma comissão de técnicos integrada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, pelos engenheiros João Zulato Filho, da Sedur e Kleber Marcelo Bras, representante da Associação Brasileira de Engenheiros Civis, além do advogado Joselito Batista de Oliveira Filho, da procuradoria-geral do município de Itabuna, concluiu o relatório sugerindo a demolição do Shopping Popular de Itabuna, uma obra inacabada, com sérios problemas estruturais e de segurança, sugerindo que se “possa dar a referida área outra utilidade pública, de forma social e sustentável, abrindo espaço para a construção de equipamentos públicos mais adequados ao local, harmonizando o espaço com a comunidade local”. A decisão sobre a obra deverá ser anunciada pelo prefeito Fernando Gomes ainda nos próximos dias, depois de ouvir a procuradoria geral do município, que deve notificar ao Ministério Público e entrar com uma ação judicial contra os gestores e a empresa responsável pela execução da obra.

           O relatório destaca que, após a análise dos dados coletados como extração do corpo de provas do concreto de pilares e vigas, “constatou-se que 90% deles estão abaixo do mínimo projetado para este tipo de estrutura”. A comissão constatou ainda, que todas as vigas do último pavimento – que foi demolido -, estavam condenadas por apresentar níveis baixíssimos de resistência, com alto risco de colapso, daí a recomendação para remoção das mesmas estruturas, visando evitar qualquer tipo de acidente mesmo estando a obra paralisada.

           Outro fator que contribuiu para a decisão sobre a necessidade de demolição da obra é que foi constatado um erro no projeto estrutural, considerado o fator mais importante para o colapso da estrutura lateral, no lado em frente ao antigo Sesp, onde funciona hoje o posto de saúde José Maria Magalhães: ”O erro no cálculo da estrutura foi o principal motivo do acidente ocasionado no final de 2016, mas nos referidos laudos não há a citação da estrutura do lado oposto, que também foi executada seguindo o mesmo projeto com o erro já constatado”.

           A comissão informa ainda no relatório, que devido aos erros no projeto é possível verificar que a estrutura do segundo pavimento aparenta deslocamentos por conta da instabilidade estrutural proveniente de falha do projeto estrutural e erros na execução da obra. No documento são incluídas fotos mostrando a falta de uma estaca de ancoragem, o que poderia ocasionar problemas como o rebaixamento da fundação durante sua ocupação máxima do prédio, situação que poderia levar à ruptura e instabilidade da estrutura.
       
    Outro problema evidenciado nas fotos incluídas no relatório é que as vigas de piso e pilares estão fora do alinhamento, podendo causar abalos na estrutura quando da ocupação do espaço por comerciantes e compradores.  Também ficou constatado que o projeto da obra não passou por qualquer tipo de análise pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, não possuindo nem mesmo alvará ou qualquer outro tipo de licença de construção, “tal projeto não poderia ser aprovado por estar em desacordo com as normas do código de obras do município de Itabuna”.

           No mesmo documento também é destacado que “torna-se inconcebível a retomada da obra, haja vista que a Sedur não analisou os projetos elaborados pela empresa contratada.” Já o Corpo de Bombeiros constata no processo administrativo 43/2016, elaborado em 30 de novembro de 2016, o colapso estrutural de parte da edificação, com a respectiva recomendação para o embargo total da obra.

            O relatório da comissão menciona que após o desabamento e constatação de que a obra deveria ser embargada, o município, através da administração anterior, realizou dois pagamentos à empresa contratada, o que não deveria ocorrer, tendo em vista os problemas da obra, tornando inviável a sua retomada, até porque os gestores pagaram além do previsto no orçamento. Leia ainda: Prefeitura inicia instalação de lâmpadas e refletores no circuito do Carnaval Antecipado e  Prefeitura convoca microempreendedores para declaração

Prefeito reivindica recursos para teatro municipal e parceria com o governo estadual para o Carnaval Antecipado


       O prefeito Fernando Gomes foi recebido hoje (4), em audiência pelo governador Rui Costa, em Salvador. Na agenda do encontro a liberação de recursos para continuidade das obras do Teatro Municipal, que foram paralisadas há dez anos; conclusão da barragem do rio Colônia, que assegura o abastecimento de água nos períodos de estiagem e o apoio do governo do Estado para a realização do Carnaval Antecipado de Itabuna, a ser realizado no período de 18 a 21 de janeiro.

       A programação do Carnaval Antecipado com o anúncio das principais atrações e de uma parceria com o governo do estado, serão anunciadas amanhã (5), durante uma entrevista coletiva do prefeito Fernando Gomes, em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, às 10 horas da manhã, com a presença secretários municipais e dos integrantes da comissão organizadora da festa.       

Recuperação da estrada de Ponta do Ramo, em Ilhéus chega à fase final


As obras de recuperação da estrada de Ponta do Ramo, interior de Ilhéus, estão sendo concluídas pela Superintendência de Ações Regionais da Prefeitura. O trabalho consiste em encascalhamento e terraplanagem de toda a sua extensão, permitindo melhores condições de trafegabilidade na região.

Nas últimas semanas, a Prefeitura intensificou o trabalho de recuperação de estradas vicinais em vários pontos de Ilhéus. Já foram realizados serviços de reparo nas estradas de Juerana, Joia do Atlântico, Ponta da Tulha e parte da estrada que dá acesso à turística Lagoa Encantada. “Na Lagoa reiniciaremos os serviços ainda esta semana”, informa o superintendente Angelito Dias Filho.(Secom).

EQUIPE COMEÇA A TRABALHAR NO CIRCUITO DO CARNAVAL

Tudo começa por aqui, Beco do Fuxico!
Secretário Son Gomes
Com a marca do Primeiro Carnaval do Brasil, uma medida que se iniciou com o atual prefeito Fernando Gomes há trinta anos, quando criou o Carnaval Antecipado de Itabuna, no sentido de conter despesas e, que deu certo, apesar das criticas da época, desde a última terça-feira 2, vários homens estão trabalhando nas avenidas Mário Padre e Aziz Maron  “circuito do carnaval”, programado para  o dia 18, deste mês.

Para execução dos trabalhos de organização, inclusive poda de árvores,  foram convocados homens e máquinas, através  das Secretarias de: Administração, Sustentabilidade Econômica, Indústria e Comércio, Sedur, a  FICC  e o do setor de iluminação.


Para o secretário de administração Dinailson Oliveira (Son Gomes), a pretensão do prefeito Fernando Gomes é a de realizar um evento que supere  o anterior; “neste sentido o nosso prefeito viajou a Salvador para manter os últimos acertos  com o governador Rui Costa. Não só do carnaval como outros assuntos de interesse do nosso município” disse.  

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