TRÂMITE NORMAL
STF DEVE REJEITAR PEDIDO DE SUSPENDER NOVA DENÚNCIA DA PGR CONTRA TEMER
PLENÁRIO DO STF NÃO DEVE ACEITAR PEDIDO PARA SUSPENDER DENÚNCIA
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| RELATOR, MINISTRO EDSON FACHIN DEIXOU DECISÃO DO PLENÁRIO, MAS TENDÊNCIA É QUE DENÚNCIA SEJA ENVIADA À CÂMARA |
Do - Diário do Poder - O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve atender, em julgamento marcado para a próxima quarta-feira (20), ao pedido do Palácio do Planalto para suspender a nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por organização criminosa e obstrução de Justiça. A tendência do STF é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara.
Fachin decidiu na quinta-feira passada, "em homenagem à colegialidade e à segurança jurídica", aguardar o julgamento da Corte, mas ressaltou que, mesmo nesse caso, "seria cabível imediato encaminhamento da denúncia ora oferecida à Câmara dos Deputados".
Pelo menos cinco ministros indicam que tendem a acompanhar o relator no argumento de que o Supremo não deve suspender a tramitação da nova denúncia contra Temer.
Na Corte, há o receio de algum pedido de vista interromper o julgamento da próxima semana - o ministro Alexandre de Moraes teria sinalizado essa intenção na quarta-feira passada.






